Lista de Notícias
- 28/04/2016
Denunciado por tentativa de feminicídio contra companheira e outras 90 tentativas de homicídio
A Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo denunciou, nesta quinta-feira, 28, o motorista Alexandre Viana de Souza, de 31 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificada contra a companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, ocorrida em 31 de janeiro deste ano. Ele está preso preventivamente na Penitenciária Estadual do Jacuí. O homem também é acusado por 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual, já que ateou fogo no apartamento da compan...
- 28/04/2016
Piratini: pai e filhos são denunciados por formação de milícia e dois homicídios
A Promotoria de Justiça de Piratini denunciou Armando Meireles Furtado, de 74 anos, e seus dois filhos Armando Marcos de Mendonça Furtado, 46 anos, e Edelmiro de Mendonça Furtado (Policial Militar), 41, por formação de milícia. Os filhos devem responder, também, pelos homicídios duplamente qualificados de Horaci da Rosa Ávila e Hermínio da Rosa Ávila. A denúncia foi apresentada à Justiça nesta segunda-feira, 25, pelo Promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho. Os irmãos ainda foram den...
- 27/04/2016
Operação Pitágoras 2 cumpriu nove mandados de prisão contra agentes penitenciários e detentos
A Promotoria de Justiça de Taquara, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Batalhão de Operações Especiais da BM prendeu seis pessoas pela Operação Pitágoras 2, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 27. Foram presos dois agentes penitenciários, dois detentos do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, um apenado do Presídio Estadual de Taquara e outro que estava em livramento condicional. Um agente penitenciário e outras duas pessoas estão forag...
- 26/04/2016
Promotora recorre da decisão que rejeitou denúncia e prisão de motorista envolvido em atropelamento no Parcão
A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert entregou na tarde desta terça-feira, 26, as razões de apelação do Ministério Público ao Juiz da 1ª Vara do Tribunal Júri da Capital que rejeitou a denúncia e pedido de prisão do motorista do Audi que atropelou um casal no Parcão. Ele entendeu que não havia “suporte probatório mínimo a sustentar a acusação de ter agido o réu com dolo eventual de matar as vítimas”. O Magistrado deverá analisar e repassar o recurso ao Tribunal de Justiça, que distri...
- 25/04/2016
Caso Ronei: mantidas prisões de acusados da morte de adolescente após festa em Charqueadas
Na última quarta-feira, 20, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu manifestação do Ministério Público e denegou o habeas corpus impetrado por Cristian Silveira, um dos dez denunciados pela morte de Ronei Jurkfitz Faleiro Júnior, ocorrida na madrugada de 1º de agosto de 2015, após uma festa no Clube Tiradentes, em Charqueadas. O parecer do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva foi no sentido de manter os réus em prisão preventiva. Por unanimidade, os Desembargadores Honório ...
- 22/04/2016
Atropelamento no Parcão: MP recorrerá da decisão que rejeitou denúncia contra motorista envolvido em racha
O Ministério Público vai recorrer da decisão do Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri que rejeitou a denúncia e pedido de prisão preventiva do motorista do Audi que provocou o atropelamento de um casal no Parcão, na Capital. O entendimento da Justiça é de que não há provas suficientes para caracterizar o crime de dolo eventual (assumir o risco de matar). A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert, que atua perante o Tribunal do Júri, ofereceu denúncia contra o empresário Thiago Brentan...
- 20/04/2016
Caso Bernardo: TJ mantém pronúncia de todos os réus
Em julgamento realizado no início da tarde desta quarta-feira, 20, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença de pronúncia, emitida em 1º grau, que manda a júri popular os quatro acusados pela morte de Bernardo Uglione Boldrini. O Procurador de Justiça que atuou na sessão, Cláudio Barros Silva, entendeu como favorável a decisão. O Promotor-Assessor Júlio César de Melo acompanhou o julgamento. O recurso em sentido estrito foi interposto pelo Ministé...
- 19/04/2016
Caxias: condenado réu que matou companheira a facadas
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 19, Flaviano Luís dos Santos a 14 anos de prisão, em regime fechado, por ter matado com 53 facadas, Anita Maria Risson Boff. O crime aconteceu no dia 16 de agosto de 2010, na localidade de Santa Lúcia da 9ª Légua, interior de Caxias do Sul. O Ministério Público entrou com recurso para aumentar a pena. Pelo Ministério Público, atuou a Promotora de Justiça, Silvia Regina Becker Pinto. Em defesa pessoal, o réu alegou legítima d...
- 18/04/2016
Canoas: acusados de chacina e violência doméstica foram condenados em sessões do Tribunal do Júri
Na semana que passou o plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Canoas foi palco de dois julgamentos populares de autores de crimes que chocaram a comunidade. Em ambos os casos atuou representando o Ministério Público o Promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves. Na última terça, 12, o Tribunal do Júri de Canoas condenou Eric Campos Vargas a 36 anos de prisão em regime inicialmente fechado por dois homicídios e quatro tentativas de homicídio, ambas duplamente qualificadas (com recu...
- 13/04/2016
Assinatura de documentos qualificará atendimento de crianças vítimas de violência sexual
Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Prefeitura de Porto Alegre assinaram nesta quarta-feira, 13, termo de cooperação e protocolo de intenções para ampliação e qualificação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre. O termo de cooperação garante a manutenção do atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O protocolo de intenções, ...
- 11/04/2016
Operação Leite Compen$ado: autorizada quebra de sigilo bancário e indisponibilidade de veículos de empresa
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Erechim, através dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Karina Albuquerque Denicol, foram deferidas liminarmente a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de veículos da empresa transportadora de leite Aldacir José Barro - ME, localizada no Município de Ponte Preta. A intenção é evitar a dispersão do p...
- 08/04/2016
Ação pede que presos que estão em delegacias sejam transferidos para presídios
A Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial ajuizou, no final da tarde desta sexta-feira, 8, uma ação civil pública contra o Estado para que não haja mais presos em delegacias além do prazo para a realização dos procedimentos de polícia judiciária. A ação pede, liminarmente, a retirada imediata dos presos que estiverem em celas de delegacias por tempo superior ao necessário. O Ministério Público solicita, ainda, que a Justiça determine o impedimento de recusa a preso...
- 07/04/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Faxinal do Soturno
Foi desencadeada nesta quarta-feira, 6, uma Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Faxinal do Soturno. Ao todo, aproximadamente 1,8 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e seis estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo que dois deles foram parcialmente interditados por irregularidades. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, que int...
- 05/04/2016
Promotor é atendido e perfil de investigado por abuso das filhas é excluído de rede social
Ao julgar procedente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Rio Grande, a Justiça determinou que a empresa Facebook do Brasil excluísse a página de um usuário da rede social, já falecido, que foi investigado por abusar sexualmente das suas filhas. Mesmo após a morte do homem, a página no Facebook manteve-se ativa e contendo fotografias expondo suas filhas. O Facebook do Brasil já alegou o cumprimento da decisão liminar, retirando do ar a página do u...
- 05/04/2016
Quinze pessoas são presas durante Operação "Braço Forte" em Pelotas
Quinze pessoas presas, 21 veículos recolhidos e grande apreensão de armas de fogo, armas brancas, porretes, algemas, celulares e computadores, entre outros equipamentos. Este é o saldo da Operação “Braço Forte”, desencadeada pelo Ministério Público em Pelotas na manhã desta terça-feira, 5. Os resultados preliminares foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada na sede do MP. Participaram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; os coordena...
