Lista de Notícias
- 02/04/2015
Renovado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central
O Ministério Público renovou na última terça-feira, 31 de março, um convênio com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), e o Instituto Cultural Estado de Direito. O convênio foi renovado por mais dois anos e viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere Presídio Central de Porto Alegre. Participaram do ato da assinatura a Promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, a Diretora do Departamento de Tratamento Penal Mara Minott...
- 01/04/2015
São Gabriel: homem é denunciado por tentativa de feminicídio
O Ministério Público de São Gabriel denunciou, nesta terça-feira, 31, o primeiro caso de tentativa de feminicídio na Comarca, após a entrada em vigor da Lei 13.104/2015. Segundo a denúncia oferecida à Justiça, no dia 9 de março deste ano o acusado tentou matar sua companheira, a quem agrediu violentamente, durante horas, com socos e pontapés, além de arrastá-la pelos cabelos e bater a cabeça contra a calçada. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fo...
- 01/04/2015
Capão da Canoa: denunciado motorista que matou mulher após invadir pista contrária
O Ministério Público de Capão da Canoa denunciou à Justiça, nesta terça-feira, 31, o motorista Leonam dos Santos Franco, 30, pela morte de Manoella da Silva Teixeira e pela tentativa de homicídio de Francieli Silva de Melo. O crime ocorreu em 25 de dezembro de 2014, por volta das 10h30min, na Avenida Paraguassu, na cidade litorânea. Embriagado e em velocidade excessiva e incompatível com a circulação em via pública, Leonam invadiu a pista contrária e colidiu com a motocicleta onde estavam as...
- 01/04/2015
Farroupilha: investigado desvio de recursos do Mocovi
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpre, nesta quarta-feira, 1º, seis mandados de busca e apreensão na cidade de Farroupilha. A investigação, coordenada pelos Promotores de Justiça Jeanine Mocellin, Claudia Balbinot e Ronaldo Lara Resende, tem o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos do Movimento Comunitário de Combate à Violência (Mocovi). Além do material apreendido, será realizada ampla auditoria na prestação de contas da e...
- 30/03/2015
Encontro aborda lei que torna crime vender bebidas alcoólicas para adolescentes
Representantes do Ministério Público e de diversos órgãos debateram na quarta-feira, 25, os desdobramentos e definiram estratégias diante da recente sanção da lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para criança ou adolescente. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, abriu os trabalhos do encontro e ressaltou a importância do estabelecimento de parcerias, em função da fragilidad...
- 24/03/2015
MP encontra estatuto de facção que atua nos presídios gaúchos
No decorrer da análise do material apreendido na Operação Kommunikation, deflagrada em 9 de fevereiro deste ano, o Ministério Público localizou um estatuto da facção "Manos". Segundo o Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, responsável pela investigação, o material foi encontrado quando foram analisadas as trocas de mensagens entre detentos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e detentos de outros presídios, através de aplicativos para smartphones. Com o título de "C...
- 23/03/2015
MP participa de audiência pública sobre nomeações na Segurança
Para uma plateia lotada no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt reforçou que o MP sempre apoiará qualquer incremento na segurança pública, seja em pessoal, infraestrutura ou equipamentos. A fala ocorreu durante audiência pública a respeito da expectativa de nomeação de mais de dois mil concursados da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendência dos Serviços...
- 13/03/2015
Instituições solicitarão mais servidores e equipamentos para Delegacia da Mulher
O seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”, ocorrido nesta sexta-feira, 13, definiu que será encaminhado um ofício para a Secretaria de Segurança Pública solicitando mais servidores e melhores condições materiais para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre. O documento, que será assinado pelos representantes das Instituições que participaram das discussões (MP, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB e integrantes da Rede Lilá...
- 11/03/2015
Caxias: denunciado homem que matou jovem após jogo de futebol
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 11, contra Adelcio Luiz Zanata, 42, pela morte de Aldair Inácio da Silva, 20. O crime ocorreu no dia 7 de fevereiro deste ano, na Rua Antônio Francisco Marchet, bairro Santa Catarina, no estabelecimento de diversões Planeta Bola, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O denunciado matou Aldair mediante disparos de arma de fogo. Na ocasião, Adelcio assistia a uma partida de futebol ...
- 10/03/2015
Caxias: denunciado homem que matou companheira e foi entregue pela mãe
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 10, contra Paulo Sergio Rodrigues Ferreira, 32, pela morte de sua companheira, Marcia Tonial. O crime ocorreu na manhã de 6 de fevereiro deste ano, na Rua Jacob Luchesi, bairro Santa Catarina. Após uma discussão em virtude de mensagens que a vítima teria supostamente recebido no celular, o denunciado deu uma ‘gravata’ na mulher, causando-lhe morte por asfixia. O homicídio foi praticado por motivo torpe e com violênci...
- 09/03/2015
Instituição participa de atividade no Parque da Redenção em defesa da mulher
Membros e servidores do Ministério Público marcaram presença neste domingo, 8, nas homenagens do Dia Internacional da Mulher que ocorreram no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. O Ônibus do MP esteve no local, em que foram distribuídos materiais de divulgação sobre violência doméstica e também realizados atendimentos à população. "Sabemos que as mulheres são as principais vítimas da violência doméstica, por isso estamos aqui, prestando informações e defendendo que a paz seja um elemento den...
- 06/03/2015
Identificados mais três participantes de tumulto no jogo entre Inter e Emelec
A Promotoria de Justiça do Torcedor ajuizou, nesta sexta-feira, 6, um pedido cautelar contra mais três torcedores que foram identificados pela Especializada como participantes no tumulto ocorrido durante o jogo entre Inter e Emelec, ocorrido na noite de quarta-feira, 4, no Beira-Rio. A cautelar solicita que o Juizado do Torcedor determine a proibição de acesso a qualquer jogo do Sport Club Internacional durante o trâmite do processo por lesão corporal já existente contra outros dois torcedor...
- 06/03/2015
Promotor recorrerá de medida que indeferiu prisão de PMs investigados pela morte de torcedor do NH
A Promotoria Criminal de São Leopoldo recorrerá da decisão que indeferiu representação de prisão preventiva dos quatro Policiais Militares investigados pelo homicídio de Maicon Douglas de Lima, 16 anos, ocorrido em 1º de fevereiro, logo após um confronto de torcidas organizadas. Segundo o Promotor de Justiça que atua no caso, Sérgio Luiz Rodrigues, a decisão do Magistrado foi omissa em relação ao fundamento apontado como pressuposto de necessidade da prisão cautelar, pois não fez nenhuma ref...
- 05/03/2015
Júris em Caxias: um réu é condenado a 14 anos de prisão e outro absolvido por legítima defesa
Dois julgamentos ocorreram no Tribunal do Júri de Caxias do Sul nesta quinta-feira, 5. O primeiro foi de John da Rosa Macedo, conhecido como “John Lenon”. O réu foi condenado à pena de 14 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Ele era acusado de matar Alex Sandro de Lima Meira Gois e tentado matar Evandro Diego da Silva Cardoso. Os crimes ocorreram mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. John já cumpre pena de 16 anos de reclusão por um homicídio cometido em ...
- 05/03/2015
Dia Internacional da Mulher: MP prestará atendimento na Redenção
Neste domingo, 8 de março, o Ministério Público gaúcho estará presente no Brique da Redenção, na Capital, prestando atendimento e orientações aos cidadãos sobre o tema da violência doméstica. O ônibus do MP ficará junto ao Monumento do Expedicionário para a distribuição de material de orientação. Haverá também esclarecimentos por parte de Promotores de Justiça especializados na Lei Maria da Penha. Os serviços estarão à disposição da comunidade entre 10h e 14h. Estarão presentes o Procurad...
