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Michael Flach (ao centro) atuou na acusação
  • 26/11/2014

Camaquã: condenada mulher que tentou matar por envenenamento

No dia 20 deste mês foi submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri de Camaquã a ré Laura Drosdosky, acusada de dupla tentativa de homicídio qualificado contra a cunhada, Claudiane Dosdosky, ocorrida no interior de Dom Feliciano. Ela foi condenada a 14 anos e nove meses de prisão, sem direito de apelar em liberdade. Ainda assim, o Ministério Público recorreu da punição, por considerar que as circunstâncias do caso requerem pena maior. O CASO Em 2 de janeiro de 2013, durante o almoço, ...


  • 26/11/2014

Promotor irá averiguar caso de homem que transitou sem roupa em Caxias

Após receber as informações do Departamento de Trânsito de Caxias do Sul, o Ministério Público irá averiguar o caso do homem que transitou sem roupa na caçamba de um carro na Perimetral Sul da cidade. O Promotor de Justiça Criminal, Daniel Martini, requisitou à Delegacia de Polícia do município que seja instaurado um termo circunstanciado (registro de um fato denominado como infração de menor potencial ofensivo) para investigação do assunto. Na ocasião do fato, um Fiat Strada transitava n...


PM dirigia veículo em alta velocidade
  • 21/11/2014

MP denuncia PM que atropelou uma criança e duas adolescentes ao dirigir embriagado

Nesta quinta-feira, 20, o MP de Palmeira das Missões denunciou, por três tentativas de homicídio qualificado com dolo eventual, o Policial Militar Endrigo Osmar Petter, 33. O PM estava afastado da corporação por problemas disciplinares e tem prisão preventiva decretada, mas está atualmente internado no Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, em Passo Fundo, sob custódia policial. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, em 26 de outubro deste ano, p...


Promotor José Olavo dos Passos (E) atuou no júri
  • 20/11/2014

Pelotas: condenado a 28 anos de prisão homem que matou companheira grávida

Nesta terça-feira, 18, o Tribunal do Júri de Pelotas condenou Leandro Borges de Oliveira, 27, a 28 anos de prisão em regime fechado pela morte da companheira Juliana da Cunha Megiato, que estava grávida dele. O julgamento popular teve cerca de dez horas de duração. O réu foi acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, aborto sem o consentimento da gestante e furto, já que levou consigo o celular da vítima após matá-la. A criança que estava sendo gerava morreu – a mulher es...


Reunião ocorreu na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa
  • 17/11/2014

Comitê de Combate à Pirataria faz reunião no Litoral

Na sexta-feira, 14, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, ocorreu uma reunião do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, com o objetivo de retomar pautas de diálogo e traçar novos objetivos, com vistas ao início do veraneio. O encontro foi dirigido pelo Presidente do Comitê, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt, e teve a participação do Promotor de Justiça de Torres Octavio Cordeiro Noronha, além dos representant...


Livros colocados à disposição de presos em Joaçaba
  • 17/11/2014

Erechim: MP propõe projeto para ressocialização de egressos do sistema prisional

Com o objetivo de ressocializar o egresso do sistema prisional e encaminhar sua harmônica integração social, o Ministério Público de Erechim enviou, nesta segunda-feira, 17, um projeto à Vara de Execuções da Comarca. A proposta, de autoria do Promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, diz respeito à leitura de livros de literatura clássica por apenados dos regimes fechado e semiaberto, com o incentivo da remição (prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal). Segundo Gustavo Burg...


  • 17/11/2014

Projeto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito” é lançado em Ijuí

Na tarde de sexta-feira, 14, na 1ª Vara Criminal de Ijuí, a Promotora de Justiça Criminal Catiuce Ribas Barin, a Assistente Social da Susepe Silvia Adriane Teixeira Amaral e a Professora do Curso de Psicologia da Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (Unijuí) Sonia da Costa Fengler apresentaram o projeto piloto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito” aos Juízes Vinicius Borba Paz Leão e Eduardo Giovelli, titulares da 1ª e 2ª Varas Criminais, e à Diretora da Penitenciária Modu...


Promotor de Justiça Rodrigo Oliveira Vieira
  • 17/11/2014

Caxias do Sul: condenado a 19 anos de prisão homem que matou ex-miss

O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na última sexta-feira, 14, Eduardo Farenzena a 20 anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado. Farenzena foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado e ocultação do cadáver de Caren Brum Paim. Além dele, sua mãe, Rosmarina Silveira de Oliveira, foi condenada a um ano de prisão, substituído por trabalho voluntário, por ocultação de cadáver do mesmo crime. Farenzena matou Caren, representante de Caxias do Sul no Miss Itáli...


Ponto onde o adolescente se afogou
  • 14/11/2014

Denunciado missionário que afogou adolescente durante batismo

O Ministério Público de Restinga Sêca denunciou nesta quinta-feira, 12, por homicídio culposo, o missionário Clóvis Antonio Bastos, 41. Ele é acusado de matar por afogamento um adolescente de 15 anos durante uma cerimônia de batismo ocorrida no Rio Jacuí. O corpo de Rafael Carvalho foi encontrado por pescadores quatro dias depois de o jovem desaparecer em um ritual religioso da Igreja Evangélica Senhor Jesus Cristo, realizado em 19 de setembro. Conforme a denúncia, oferecida pelo Promotor...


Sede do MP de Caxias do Sul
  • 14/11/2014

Caxias: jovem é denunciado por tentativa de homicídio

O Ministério Público denunciou Matheus Jesus Manfredini, 20, pela tentativa de homicídio de Caroline Zenatto de Assunção. O crime ocorreu dia 27 de outubro deste ano, na Rua Sinimbu, Bairro Lurdes. Conforme o inquérito policial, Manfredini atingiu a vítima com uma facada na região do abdômen. A Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto entende que o crime foi praticado por motivo torpe e de vingança. Na ocasião, a mulher estava na companhia de um integrante de “bonde” rival ao de M...


Da direita para a esquerda, Eduardo Lumertz, Marcelo Dornelles e João Pedro Xavier
  • 13/11/2014

Caso Fiorino: denunciada dupla de PMs por dois homicídios e duas tentativas após abordagem de veículo

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira, 13, na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, o Ministério Público apresentou suas conclusões em relação ao chamado Caso da Fiorino. Foram denunciados à Justiça da Comarca os Policiais Militares Edegar Júnior Oliveira Rodrigues, 30, e Neilor dos Santos Lopes, 24 anos, além do Vendedor Tiago Sarmento de Paula, 19. Os PMs responderão por dois homicídios e duas tentativas de homicídio, ambos simples e praticados mediante dolo eve...


Imagem meramente ilustrativa
  • 12/11/2014

Tio que abusava de criança é denunciado em Caxias do Sul

O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu na manhã desta quarta-feira, 12, denúncia contra autor de estupro de vulnerável. A vítima é um menino que, entre 2005 e 2009, era recorrentemente molestado sexualmente pelo denunciado à prática reiterada de atos libidinosos diversos da conjunção carnal (mediante violência presumida, já que não é maior de 14 anos de idade). A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Sílvia Becker Pinto. De acordo com o inquérito policial, o menino era de...


  • 12/11/2014

Cruz Alta: condenado a 16 anos de prisão homem que matou ex-companheira

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de Cruz Alta na quarta-feira, 5, o réu Claudinei Roberto Beck do Pillar foi condenado à pena privativa de liberdade de 16 anos e seis meses de reclusão. Ela deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado, contra a vítima Marivone Klein, sua ex-companheira. O julgamento, que durou 11 horas, teve a atuação no plenário da Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Conforme a tese de...


Sede do MP de Caxias do Sul
  • 10/11/2014

Denunciada por latrocínio dupla que matou vigilante para roubar arma e munição

A Promotora de Justiça Sílvia Becker Pinto ofereceu denúncia por latrocínio contra dois homens que mataram um Vigilante no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Caxias do Sul. Ranieri dos Santos Martins e Carlos Eduardo Barcelos Pereira estão presos preventivamente na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul desde a época do crime, ocorrido em 29 de julho deste ano. Conforme investigação, a dupla surpreendeu Rodolfo Irineu Amarante de Oliveira ao efetuar dois disparos contra ele quando reto...


Comitiva entregou oficio com reivindicações
  • 07/11/2014

Procurador-Geral de Justiça recebe reivindicações de Vereadores de Charqueadas

O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 7, uma comitiva de agentes públicos e políticos de Charqueadas formada por membros da Câmara Municipal, Prefeitura e Conselho Titular. Eles agendaram audiência com o PGJ para expor dificuldades do município e solicitar mais um Promotor de Justiça para atender na Comarca. “Apesar dos esforços e dedicação do Promotor titular, Lúcio Pretto, e dos servidores da Promotoria, temos muitas áreas descobertas como a da in...



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