Lista de Notícias
- 10/09/2014
Operação Leite Compen$ado: empresários são presos em Guaporé
Em continuidade às investigações da primeira (Guaporé) e da quinta (Teutônia) fases da Operação Leite Compen$ado, as Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre cumpriram nesta quarta-feira, 10, em Guaporé, três mandados de prisão preventiva expedidos pelo Judiciário da Comarca de Teutônia contra Luís Vincenzi, seu filho Leandro Vincenzi e a nora Daiane Ampese Vincenzi. A partir das 18h o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho estará...
- 05/09/2014
Flores da Cunha: bloqueados bens de quadrilha de tráfico de drogas
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Flores da Cunha bloqueou cerca de R$ 700 mil em bens de uma quadrilha de tráfico de drogas nesta segunda-feira, 1º. Entre os bens bloqueados, estão dois apartamentos e dois boxes de garagens no loteamento Sonda, uma casa no bairro União, dois veículos BMW, um Vectra, um Mercedez-Bens e uma motocicleta, a maioria em nome do chefe da quadrilha e de duas mulheres investigadas. A investigação, que vem sendo realizada há dois anos pelo Promotor de Just...
- 05/09/2014
Operação apreende produtos falsificados comercializados em frente à Expointer
Trezentos e três óculos de sol e de grau e 265 brinquedos apreendidos. Este foi o saldo da Operação Expolegal, realizada na manhã desta quinta-feira, 4, em frente aos portões da Expointer, em Esteio. A ação fez parte do Comitê de Combate à Pirataria e contou com a participação de 30 policiais da Brigada Militar e 11 da Polícia Civil, integrantes da Delegacia do Consumidor. O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt, que coordena o...
- 04/09/2014
Cruz Alta: réu é condenado em júri popular
O réu Assis Quevedo Mendes foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cruz Alta a pena privativa de liberdade de 3 anos e 1 mês de reclusão, em regime aberto, pela prática de homicídio simples, na forma tentada, praticado contra a vítima Paulo Roberto Forquim dos Santos, sendo negada, pela Juíza-Presidente, a substituição da pena por restritiva de direitos e a concessão de sursis. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira, 3 de setembro. Atuou na acusação, em pl...
- 04/09/2014
Expointer 2014: Subprocurador Marcelo Dornelles participa de painel sobre qualidade do leite
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou na tarde desta quarta-feira, 3, do painel “Estratégias para a produção de leite de qualidade”, promovido pelo Canal Rural durante a 37ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O objetivo do encontro foi debater as iniciativas adotadas para o saneamento da cadeia produtiva leiteira, através de ações como a Operação Leite Compen$ado, desencadeada pelo Ministério Público. Também ...
- 03/09/2014
Bento Gonçalves: prorrogado prazo de monitoramento eletrônico a apenados dos regimes aberto e semiaberto
Com concordância do Ministério Público, o Judiciário de Bento Gonçalves prorrogou, por 60 dias a contar de 1º de setembro, a dispensa do pernoite na Penitenciária da cidade dos apenados dos regimes aberto e semiaberto beneficiados com serviço externo, em virtude dos incêndios ocorridos em maio e agosto deste ano. Eles, no entanto, deverão permanecer sob sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, até que as celas do albergue estejam totalmente reparadas. A solicitação foi...
- 29/08/2014
Operação Baobá: denunciados Prefeito e Vice de Arvorezinha e outras quatro pessoas por fraude em licitação
A Procuradoria de Prefeitos denunciou o Prefeito Municipal de Arvorezinha, Luiz Paulo Fontana, o Vice-Prefeito, Roberto Facchinetto, um servidor municipal e mais três pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude e grave ameaça em diversas licitações municipais, todos referentes a fatos investigados pela Operação Baobá. Em 14 de abril, o Ministério Público cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Arvorezinha, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Passo F...
- 29/08/2014
Médico e assessores parlamentares são condenados por venda de cirurgias pelo SUS
A 8ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou um Médico e outras quatro pessoas por corrupção passiva e concussão. Os seis foram investigados pela Operação Cirurgia, realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, que investigou um esquema de venda de cirurgias e procedimentos hospitalares entre 2003 e 2005. O Médico Carlos Garcia Cademartori foi condenado a dois anos de reclusão. Os assessores parlamentares Ricardo de Gasperi Neu e Irena Vantzing Geraldo, bem c...
- 25/08/2014
Operação CH - Vereador é preso por concussão e lavagem de dinheiro em Canoas
A Promotoria Especializada Criminal cumpriu, nesta segunda-feira, 25, sete mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária relativos aos crimes de concussão e lavagem de dinheiro envolvendo três vereadores de Canoas. Foi preso temporariamente o Vereador Celso Jancke. O ex-chefe de Gabinete do Vereador Dr. Pompeu, Cleber da Silva Britto, e o comparsa do Vereador Celso Jancke, Cláudio Roberto Saldanha, foram presos em flagrante por porte ilegal de armas e munições. Os dois são suspeito...
- 07/08/2014
Especialistas defendem reformulação de medidas socioeducativas durante Congresso do MP
Durante a tarde desta quinta-feira, 7, o XII Congresso Estadual do MP, que ocorre em Gramado, discutiu as alternativas à proposta de redução da maioridade penal. Três palestrantes, mediados pela Promotora de Justiça de Santa Maria Ivanise Jan de Jesus, abordaram diferentes aspectos envolvendo as alterações necessárias ao Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange às medidas socioeducativas. A Promotora de Justiça destacou que “a proposta de redução da maioridade penal tem, infelizm...
- 07/08/2014
Discussões sobre Direito Penal e sociedade de risco marcam 1º painel do congresso
Na manhã desta quinta-feira, 7, o XII Congresso Estadual do MP, que ocorre no Hotel Serra Azul, em Gramado, discutiu o Direito Penal e a sociedade de risco em um painel que contou com três juristas, mediado pelo Promotor de Justiça de Ijuí, Érico Barin. Foram três palestras, que abordaram a concepção da criminologia em uma linha do tempo na história do Direito Moderno. PERIGO A primeira palestra foi do Professor de Direito da PUC-RS Fábio Roberto D’Ávila, Doutor em Ciências Jurídico-Cr...
- 07/08/2014
Leite Compen$ado: mantida prisão de réus condenados na primeira fase
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de seis réus denunciados pelo Ministério Público por adulteração do leite, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Eles foram investigados pela primeira fase da Operação Leite Compen$ado e fazem parte do núcleo da fraude em Ibirubá. Os Advogados haviam solicitado a absolvição ou redução das penas. Os Magistrados atenderam parte do pedido da defesa e as penas foram reduzidas. Paulo César Chiesa teve diminuição de três me...
- 06/08/2014
Restinga Sêca: Promotoria denuncia por homicídio Juiz aposentado de Minas Gerais
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 5, contra o Juiz aposentado de Minas Gerais Francisco Eclache Filho, 65 anos. Ele é acusado pela morte de sua companheira, Madalena Dotto Nogara, 55. A denúncia pelo crime de homicídio triplamente qualificado foi assinada pelo Promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones. Conforme a apuração constatou, Francisco Eclache Filho, em 22 de julho deste ano, por motivo fútil, torpe e com recurso que dificultou a defes...
- 06/08/2014
Esposa e amante que planejaram a morte do marido são condenados
Nesta terça-feira, 5, foram submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri de Camaquã os réus Ângela Lautenschlager e João Deoclides Cordeiro. Ambos são acusados da morte de Reinoldo Lautenschlager, ocorrido na madrugada de 26 de maio de 2002, no Bairro Ouro Verde, naquela cidade. A mulher foi condenada a mais de sete anos de reclusão e seu companheiro a seis anos e seis meses. O Ministério Público ingressará com recurso de apelação para ampliar as penas aplicadas. De acordo com as investi...
- 06/08/2014
Caxias: réus são liberados após Susepe não apresentá-los para audiência
Quatro réus tiveram a soltura determinada na tarde desta terça-feira, 5, em Caxias do Sul. O que motivou a liberação da prisão provisória foi a não apresentação dos réus pela Susepe pela segunda vez nas audiências dos determinados casos. A sessão foi presidida pelo Juiz João Paulo Bernstein, da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul. Em um dos processos, os dois réus liberados respondem por assalto a pedestre. Os outros dois réus, cuja soltura também foi determinada, por furto qualificado por ...
