Lista de Notícias
- 29/02/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou ação em Osório
Uma força-tarefa do Programa Segurança Alimentar foi realizada nesta segunda-feira, 29, em Osório, com a interdição de três estabelecimentos. Na parte da manhã, cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo (carne sem procedência e alimentos vencidos) foram apreendidos pelos fiscais da Vigilância Sanitária Estadual no supermercado Maxi Líder. O restaurante da Rodoviária de Osório foi interditado durante a ação, sendo encontrados problemas estruturais e péssimas condições de ...
- 29/02/2016
PGJ defende investimentos no sistema penitenciário como ação de prevenção à violência
“A falência do nosso sistema penitenciário é um grave problema de segurança pública”. A declaração é do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, proferida durante palestra realizada na noite de sexta-feira, 25 de fevereiro, durante as atividades da Conferência Regional em Direitos Humanos, promovida pela Universidade de Cruz Alta. Ao abordar o tema “Sistema Penal e Reintegração Social”, o Chefe do MP gaúcho destacou as condições das casas prisionais como importante fator gerador de...
- 29/02/2016
Dia Internacional da Mulher será marcado por palestra sobre criminologia feminista
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Coletivo de Mulheres Maria Lacerda, com apoio do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promove a palestra “Criminologia Feminista: novos paradigmas”. O evento gratuito e aberto ao público interessado terá como palestrante a Professora e Pesquisadora Soraia da Rosa Mendes, autora de livro com mesmo tema. A palestra ocorrerá às 19h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, na Rua ...
- 17/02/2016
Mantida condenação de ex-Secretário, servidores e empresários de Erechim por desvio de dinheiro público
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação de 1º grau do ex-Secretário Municipal da Administração Municipal de Erechim e de servidores e empresários do município por desvio de dinheiro público. O acórdão foi publicado em sessão do último dia 28 de janeiro, em julgamento de recursos do Ministério Público e das defesas dos réus. O recurso de apelação, assinado pela Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, foi defendido em plenário pelo Procurador de Justiça Silvi...
- 12/02/2016
Duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas em Torres
As ações do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte tiveram prosseguimento nesta quinta-feira, 11, com a apreensão de aproximadamente duas toneladas de produtos impróprios em três supermercados e um restaurante localizados em Torres. O supermercado Bom Rancho foi interditado por agentes da Vigilância Sanitária, pois estava com grande excesso de mercadorias no depósito e falta de higiene em diversos pontos do estabelecimento. Já o restaurante Beira-Rio, também localizad...
- 12/02/2016
Balanço das ações de segurança alimentar: 50 locais autuados e apreendidas 12 toneladas de alimentos
O Programa Segurança Alimentar – Verão 2016, em um mês de atividades no Litoral Norte, já autuou 50 estabelecimentos por irregularidades. Durante as operações, nas comarcas de Capão da Canoa, Tramandaí e Torres, foram inutilizadas aproximadamente 12 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Muitos estabelecimentos chegaram a ser interditados, mas foram liberados após a regularização. As ações foram realizadas pelo grupo formado por Promotores de Justiça, integrantes do Grupo de At...
- 05/02/2016
Peixaria é interditada e sete toneladas de pescado são inutilizadas em Capão Novo
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta sexta-feira, 5, a Peixaria Vanice Santos da Silva, que fica em Capão Novo, nas proximidades da divisa com Arroio Teixeira. O depósito clandestino da peixaria também foi interditado. Sete toneladas de pescado impróprias para consumo foram inutilizadas. Foram localizados, ainda, cerca de 200 kg de bagres congelados, animal que, conforme Decreto Estadual 51797/15, está ameaçado de extinç...
- 04/02/2016
Rio Grande: homem que atropelou e matou duas crianças é condenado a 24 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande ocorrida nesta quarta-feira, 3, o réu Wemerson Ávila Machado, 40 anos, foi condenado a 24 anos de prisão pelo crime de duplo homicídio e uma tentativa de homicídio. Esse foi o primeiro caso de julgamento popular por morte no trânsito na Comarca depois da instituição da Lei Seca. Wemerson atropelou e matou duas crianças na tarde de 23 de dezembro de 2007. Kevin da Silva Vaz, 4 anos, morreu no local e Laisa Denise da Silva Vaz, 3 anos, chegou a ser s...
- 28/01/2016
Segurança alimentar: mercado é interditado e proprietário preso em flagrante em Rainha do Mar
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta quinta-feira, 28, o Mercado Big Bom, em Rainha do Mar. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pela Delegacia do Consumidor por infringir o artigo 7º da Lei 8137, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo. Somente no local, foram encontradas em torno de duas toneladas de produtos vencidos, que foram descartados. Ainda durante e...
- 28/01/2016
Caso Bernardo: MP se manifesta contra recurso de réus
A 1ª Câmara Criminal do TJRS iniciou nesta quarta-feira, 27, o julgamento do recurso apresentado por três dos quatro réus do Caso Bernardo, contestando a sentença de pronúncia que os leva à júri popular. Apenas o voto do relator do processo, Desembargador Sylvio Baptista Neto, foi proferido, para negar provimento ao apelo. O Procurador de Justiça Ivan Melgaré se manifestou contra os recursos dos réus e defendeu o provimento do recurso em sentido estrito interposto pelo MP contra uma decis...
- 27/01/2016
MP se manifesta para defender atuação de Promotores de Justiça no caso da Boate Kiss
Tendo em vista reportagens publicadas por alguns veículos de imprensa nos últimos dias, contendo informações incorretas em relação à atuação do Ministério Público no caso da Boate Kiss, a Administração da Instituição veio a público nesta quarta-feira, 27, para defender a atuação de todos os Promotores de Justiça que atuam ou que tiveram qualquer envolvimento com o fato. Em entrevistas a jornalistas, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, rechaçou, ta...
- 19/01/2016
Operação Barbeiro prende Policial Civil que cobrava para acobertar criminosos
A Promotoria de Venâncio Aires e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), como apoio do Siscrim e da Especializada Criminal da Capital cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nas cidades de Venâncio Aires e Lajeado na manhã desta terça-feira, 19. A Operação Barbeiro investiga a atuação criminosa do Policial Civil Roberto José Fagundes das Chagas, que era pago por fornecer informações privilegiadas para pessoas ligadas à prática de j...
- 18/01/2016
MP obtém prisão de dois integrantes da facção criminosa "Bala na Cara"
O Ministério Público em Alvorada, a partir de trabalho integrado com a Polícia Civil, obteve a prisão preventiva de dois integrantes da facção criminosa “Bala na Cara”. Inicialmente foi obtida a prisão temporária de Filipe Guerra Feijó, o “Zóio”. Seguindo nas diligências, foi decretada a prisão preventiva dele e também de Fabiano Merlo da Silva. De acordo com denúncia do Ministério Público, que motivou o pedido de prisão preventiva dos acusados, os dois homens mataram Ismael Rodrigues Ma...
- 14/01/2016
Denúncia culmina em afastamento do Presidente da Santa Casa de Rio Grande
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande afastou liminarmente Ênio Duarte Fernandes das funções de Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa daquele município. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Rio Grande, onde Ênio foi denunciado pelo MP por peculato e desobediência. O Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa de Rio Grande é acusado de desviar entre janeiro de 2014 e março de 2015, R$ 191 mil para seu patrimônio. A quantia foi sacada em 40 mome...
- 14/01/2016
Violência contra a mulher pautou Tribunal do Júri de Tramandaí
Dois casos de homicídio envolvendo violência contra a mulher foram julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí nesta semana. Nesta quarta-feira, 13, Roberto Alves da Silva, 36, foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-companheira Vanda Berenice Saldanha Boeira, 33. O crime ocorreu em outubro de 2014, em Tramandaí, porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. Ele aproveitou-se do momento em que a vítima estaria em...
