Lista de Notícias

- 14/06/2016
Caxias: condenado homem que tentou matar colega após desavenças comerciais
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 10, Edinelson de Andrade Cavalheiro a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto, por tentar matar, por motivo torpe (vingança originada por desavenças em relações comerciais), Jeison José Rizzo. A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Emerson Jardim Kaminski e a acusação foi realizada pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. A defesa, que sustentou teses de negativa de dolo e legítima defesa, aos qua...

- 13/06/2016
Promotoria de Alvorada quer diminuir altos índices de violência na Comarca
Com o objetivo de minimizar os índices de violência na cidade de Alvorada, o Ministério Público abriu um procedimento administrativo. Uma de suas vertentes é atuar na qualificação da prova e na persecução penal (investigação). Nesse sentido, foram convidadas autoridades jurídicas para falar sobre suas experiências. Na manhã desta segunda-feira, esteve em Alvorada, no Fórum da Comarca, o Diretor do Instituto-Geral de Perícias, Perito Cléber Ricardo Teixeira Muller. Conforme o Promotor Marc...

- 10/06/2016
MP denuncia 21 envolvidos na Operação Queijo Compen$ado 3
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Constantina, nesta sexta-feira, 10, denúncia contra 21 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Queijo Compen$ado 3. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 22 fatos delituosos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentí...

- 08/06/2016
Preso responsável pelo estupro de quatro adolescentes na Capital
O professor de tênis Roger da Silva Pires, de 20 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 8, no bairro Vila Jardim, em Porto Alegre, acusado de ter estuprado quatro adolescentes, com idades entre 11 e 16 anos. O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, além do mandado de prisão preventiva, um mandado de busca e apreensão na residência do implicado. Conforme apurou as investigações, Roger da Silva Pires criou um perfil falso na rede social Facebook, com a imagem de outro homem,...

- 07/06/2016
Condenado no júri homem que esfaqueou advogado na Redenção
Em julgamento ocorrido na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, nesta terça-feira, 7, Rodrigo Borges Pereira, 39 anos, que atacou com uma faca um advogado que caminhava no Parque da Redenção, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. O réu foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) cometida contra José Augusto Alves Amorim da Silva, hoje com 40 anos. Atuou no plená...

- 03/06/2016
Júri de homem que esfaqueou advogado na Redenção ocorre nesta terça-feira
O homem que atacou com uma faca um advogado que caminhava no Parque da Redenção, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 7, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Rodrigo Borges Pereira, 39 anos, estará sentado no banco dos réus pela tentativa de homicídio duplamente qualificada (motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de José Augusto Alves Amorim da Silva, hoje com 40 anos. Atuará no plenário a Promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O CASO...

- 02/06/2016
Sete presos e vinte toneladas de produtos apreendidos durante a Operação Queijo Compen$ado 3
Os Promotores de Justiça que atuaram na Operação Queijo Compen$ado 3 concederam entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 2, na Promotoria de Carazinho, e detalharam a ação que desarticulou um esquema criminoso envolvendo quatro empresas. Os laticínios investigados são Luza, de Constantina, Valparadiso, de Carlos Barbosa, Taurino, de Tenente Portela e Latteria, de Antônio Prado. PRESOS Durante a ação foram presos os proprietários das empresas: Rodrigo Luza (num depósito em Cano...

- 02/06/2016
Desencadeada a Operação Queijo Compen$ado 3
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Queijo Compen$ado 3. Estão sendo investigadas as marcas de queijo Luza, de Constantina, Valparadiso, de Carlos Barbosa, Taurino Laticínios, de Tenente Portela e Latteria, de Antônio Prado. São cumpridos cinco mandados de prisão, 18 de busca e apreensão e serão apreendidos 13 veículos durante a ação. Os mandados são cumpridos em set...

- 30/05/2016
Preso empresário denunciado na Operação Hipócrates
A Promotoria Especializada Criminal da Capital cumpriu mandado na tarde desta segunda-feira, 30, e prendeu em Porto Alegre um empresário denunciado pelo MP na Operação Hipócrates. A ação foi desencadeada há oito anos e investigou a comercialização ilegal de próteses. O empresário soma 106 anos em condenações por vários fatos delituosos que foram apurados na época durante a Operação Hipócrates. No entanto, diversos recursos da defesa mantinham o condenado solto. Conforme o Promotor de ...

- 27/05/2016
Coordenador do Caocrim participa de reunião sobre videoconferência em Varas Criminais
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, participou nesta quarta-feira, 25, da primeira reunião da comissão formada para estudar a implantação de um projeto-piloto com o objetivo de utilizar a videoconferência nas Varas Criminais da Capital. Participam do grupo de trabalho, além do MP, representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. Durante o encontro, ocorrido na Secret...

- 23/05/2016
Caso Eliseu: MP ingressa com recurso para aumentar pena dos réus
A Promotora de Justiça que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital ingressou nesta segunda-feira, 23, com recurso para aumentar a pena que foi fixada para os dois réus envolvidos na morte do ex-Vice-Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Ambos foram condenados no último sábado, 21, em sessão de julgamento popular que iniciou na manhã de quinta-feira, 19, e durou mais de 20 horas. O recurso de apelação deverá ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do Es...

- 23/05/2016
Caxias: réus são condenados por tentativa de homicídio contra policiais militares
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na sexta-feira, 20, Alan Robson Livinali Rosa e Gregori Kevin da Silva Martins a 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão cada, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e multa por três roubos triplamente majorados. Os crimes aconteceram nos dia 3 de janeiro de 2014, iniciando na localidade de Vila Oliva e terminando no cruzamento das ruas Moreira César com a Avenida Rosetti. O Ministério P...

- 21/05/2016
Caso Eliseu: Júri condena réus a 27 anos e 10 meses de prisão
No início da madrugada deste sábado, 21, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol pelo envolvimento na morte do ex-Vice Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. A Justiça fixou pena de reclusão de 27 anos e 10 meses para cada réu em regime inicial fechado (por homicídio qualificado, receptação, adulteração, bando armado), além de 1 ano de detenção em regime aberto por fraude processual. Com mais de 22 horas ...

- 20/05/2016
Caso Eliseu: na abertura dos debates MP reafirma convicção da participação dos réus no crime
Durante a abertura dos debates entre acusação e defesa no fim da manhã desta sexta-feira, 20, a Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari reafirmou aos jurados a convicção do Ministério Público em relação à participação direta dos réus Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol na morte do ex-Vice Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, ocorrida em fevereiro de 2010 na Capital. O julgamento popular foi retomado às 9h desta sexta-feira, na 1ª Vara do Tribunal ...

- 20/05/2016
Ministério Público participa de audiência da OAB que discutiu a segurança pública
Vinte e um representantes da sociedade gaúcha participaram da primeira audiência pública sobre segurança, organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Impunidade, perturbação pública, fechamento de postos da Brigada Militar e sensação de insegurança foram as principais reclamações que a entidade máxima dos Advogados recolheu durante o encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 19. Também participaram das discussões entidades que trabalham diretamente com a seg...