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Mandados foram cumpridos nesta manhã
  • 30/06/2016

Desarticulado grupo criminoso que praticava estelionato, receptação, tráfico de drogas e fabricava dinheiro

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, nesta quinta-feira, 30, sete mandados de busca e apreensão referentes à Operação FINAN, contra um grupo que praticava estelionato, tráfico de drogas, receptação e produzia moeda falsa. A ação ocorreu em Porto Alegre e em Alvorada. Em investigação iniciada em janeiro deste ano, foi apurado que um grupo de pessoas produzia documentos falsos, receptava bens produtos de furto e roubo, traficava drogas e ainda produzia mo...


Procurador-Geral de Justiça durante o...
  • 28/06/2016

Lançada a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul

Foi lançada nesta terça-feira, 28, em um café da manhã oferecido à Imprensa, a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Instituição, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representantes da Administração Superior do MP e de veículos de comunicação. Podem participar do Prêmio os Jornalistas que atuam no Estado. Inicialmente, a Coordenadora Técnica da Assessoria de Imprensa do MP, Cristina Bart...


Sede da empresa foi interditada pela Fepam
  • 23/06/2016

Operação Gota D’Água interdita empresa, afasta titular da 16ª CRS e prende três por venda de água contaminada

Durante a deflagração da Operação Gota D’Água, nesta quinta-feira, 23, foram presos preventivamente Ademir Paulo Ferri e Paulo Moacir Vivian, sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda., bem como o seu funcionário, o químico industrial Marcelo Colling. Além disso, foi afastado, por determinação judicial, o 16º Coordenador Regional da Saúde, Vitor Hugo Gerhardt. A justificativa para as prisões é que houve dolo na venda da água, já que tinham pleno conhecimento, através de laudos encomendad...


Imagem aérea de Alvorada
  • 23/06/2016

Ex-Vereador que promovia loteamentos irregulares é condenado em Alvorada

Três anos e seis meses de reclusão e sete anos e dois meses de detenção, em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena aplicada ao ex-Vereador Clóvis Reprise, de Alvorada, denunciado pelo Ministério Público por promover loteamentos irregular e praticar vários crimes ambientais naquele Município. A sentença foi proferida pela Justiça de Alvorada na quarta-feira, 15. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Na ocasião, o ex-Vereador chegou a ser preso prev...


  • 23/06/2016

Ministério Público lançará o XVIII Prêmio Jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 28, às 9h, a XVIII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o ...


Água do Campo é investigada pelo MP
  • 23/06/2016

Operação Gota D’Água cumpre mandados de prisão por venda de água mineral contaminada por bactérias

O Ministério Público, com apoio da Vigilância Sanitária Estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Receita Estadual, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 23, a Operação Gota D’Água. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão na sede da empresa Mineração Campo Branco Ltda., que industrializa a água mineral Do Campo. Os mandados são cumpridos em Progresso, Lajeado e Porto Alegre. Haverá coletiva de Imprensa às 15h na Promotoria ...


Coletiva de imprensa ocorreu em Bento Gonçalves
  • 22/06/2016

Cobertura: denunciados ex-Secretário, Presidente da Câmara e empresários por corrupção em concursos

Em entrevista coletiva à Imprensa nesta quarta-feira, 22, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach e o Promotor Cível de Bento Gonçalves Alécio Nogueira explicaram o aditamento à denúncia relativa à fraude no pregão presencial nº 116/2014 da Prefeitura de Bento Gonçalves. O ex-Secretário Municipal de Administração, Rafael Paludo, e o sócio da empresa IDRH - Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda., Maicon Cristiano de Mello (recolhido na ...


Presos na operação desencadeada em Soledade
  • 22/06/2016

MP atua com Polícia na maior operação de combate ao tráfico de drogas da história de Soledade

Após oito meses de investigação, planejada e conduzida pela Delegacia de Polícia de Soledade e com atuação conjunta do Ministério Público, a Polícia Civil realizou na manhã desta quarta-feira, 22, em Soledade, a maior operação policial de combate ao tráfico de drogas da história da cidade. Mais de 200 policiais cumpriram cerca de 40 mandados de prisão e outros 40 de busca e apreensão no município. Até o momento, foram 30 presos na ação desta manhã e outros oito presos durante os oito mese...


Agentes da FT Segurança Alimentar vistoriaram cinco estabelecimentos
  • 21/06/2016

Erechim: Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inutiliza 4,5 toneladas de alimentos impróprios

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 21, diversos estabelecimentos em Erechim. Durante a ação, foram apreendidos 4,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Dois locais foram interditados pela Vigilância Sanitária: Hipermercado Letícia e Mercado dos Polakinhos. Conforme o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, somente no Hipermercado Letí...


Autos de lançamento foram entregues ao PGJ...
  • 21/06/2016

Ministério Público recebe da Secretaria da Fazenda autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal

O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta terça-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando R$ 549 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. O material, recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, das mãos do Secretário Adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, será encaminhado para análise na Promotoria de Justiça de Comba...


Alcindo Luz Bastos da Silva Filho durante a operação em Constantina
  • 20/06/2016

Queijo Compen$ado 3: deferida imediata suspensão da atividade de laticínio

Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi deferida, em tutela provisória, a imediata suspensão das atividades de recebimento, industrialização e comercialização de produtos lácteos da empresa Rodrigo Luza - ME, laticínio localizado no município de Constantina, bem como por parte das atividades de Denir Francisco Luza, Rodrigo Luza e Luiz Fernando Luza. Também foi determinada a imediata proibição de utilização dos imóveis loca...


  • 16/06/2016

Denunciados por sonegação de ICMS administradores de grupo que atua no ramo de brinquedos

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária denunciou, nesta quarta-feira, 15, os três administradores do grupo Del Turista e dois contadores das empresas por diversos crimes fiscais. Conforme o Promotor de Justiça Luís Antônio Portela, eles são acusados de causar grave dano à coletividade ao sonegar ICMS no montante de R$ 9.549.689,56 dos cofres públicos estaduais. O crime ocorreu mediante a fraude conhecida como “omissões de saídas”, bem c...


Subprocurador Fabiano Dallazen (ao microfone), e Promotores Marcelo Tubino e Joao Claudio Sidou
  • 16/06/2016

Operação Depuração prende Delegado e Policiais Civis acusados de exigir valores de presos em flagrante

O Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e a 1ª Delegacia Regional Metropolitana, cumpriu, nesta quinta-feira, 16, seis mandados de prisão preventiva contra um Delegado de Polícia, uma Advogada, dois Policiais Civis, um ex-Policial Militar e mais um comparsa do grupo, acusado de exigir valores de presos em flagrante e de familiares de presos para que não realizassem os atos ou sob o pretexto de fiança, apropriando-se indevidamente de quantias. Foram cumpridos, ai...


  • 16/06/2016

Caxias do Sul: condenado acusado de matar dois homens em um bar

O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 15, Moisés dos Santos Duarte, conhecido como “Vermelho”, a 26 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Américo Palhano Fortes e Claudiomiro Treis de Lima. Os crimes, duplamente qualificados (por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas), ocorreram no dia 1º de setembro de 2006, no Bar do Negrinho, localizado na Rua Sirlei Costa, Bairro Nossa Senhora das Graças. A sessão que durou mais de 12 ...


Operação desencadeada culminou na...
  • 14/06/2016

Desencadeada a Operação Octanagem para combater venda de combustível clandestino

As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especializada Criminal de Porto Alegre, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo deflagraram, nesta terça-feira, 14, a Operação Octanagem. A ação ocorreu nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo, culminando na prisão em flagrante de Gilmar dos Reis, químico, de 57 anos, sócio-proprietário da empresa Luxcis Química Industrial Ltda., com matriz em Estância Velha e filial em Campo Bom. E...



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