Lista de Notícias
- 19/05/2015
Promotor participa de debate sobre violência contra mulheres na AL
A Assembleia Legislativa debateu nesta segunda-feira, 18, o pacto de enfrentamento da violência contra as mulheres e o funcionamento da Rede Lilás no Estado. Na ocasião, também foi discutido e apresentado programas de enfrentamento à violência contra as mulheres. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, João Pedro de Freitas Xavier, representou o Ministério Público nos debates e defendeu a aplicabilidade dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha. Ele postulou que as ...
- 15/05/2015
STF fixa requisitos e reafirma poder de investigação criminal do MP
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a legitimidade do Ministério Público para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação da Instituição. Em sessão realizada nesta quinta-feira, 14, o Plenário da Corte, por maioria, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593727, com repercussão geral reconhecida. Com isso, a decisão tomada pelo Supremo será aplicada nos processos sobrestados nas demais instâncias, sobre o mesmo tema. En...
- 14/05/2015
Mantida condenação de homem que matou taxistas em Santana do Livramento
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso da defesa de Luan Barcelos da Silva, que contestava a condenação de 49 anos e 7 meses de reclusão pela morte de dois taxistas na cidade de Santana do Livramento, em março de 2013. Atuaram no processo os Promotores de Justiça José Eduardo Gonçalves e David Lopes Rodrigues Jr. Ao analisar o caso, a relatora do recurso, Desembargadora Naele Ochoa Piazetta, confirmou na integralidade a sentença condenatória. Os Desembargadores Fabiann...
- 13/05/2015
Leite Compen$ado 8 faz prisões e encontra produtos químicos utilizados para fraude
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede da Odair Transportes Ltda., em Campinas do Sul, a Operação Leite Compen$ado 8 encontrou um saco de ureia de 50 kg, 270 litros de soda cáustica e, aproximadamente, dois litros de álcool em uma bombona de 20 litros. Os produtos foram localizados em um galpão ao lado da residência de Odair Melati, onde também foi encontrada tubulação de água da chuva e um tanque. O proprietário da transportadora foi preso preventivamente por fraudar ...
- 13/05/2015
MP de Charqueadas acompanha incineração de 2,2 toneladas de drogas
O Ministério Público de Charqueadas acompanhou na manhã desta terça-feira, 12, a incineração de aproximadamente 2,2 toneladas de drogas na cidade. Entre os narcóticos estão maconha, cocaína e crack apreendidos em anos anteriores, principalmente em 2013 e 2014. Os trabalhos, conduzidos pelo Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil, foram realizados na sede da Gerdau e acompanhados pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior. A operaçã...
- 13/05/2015
MP deflagra Operação Leite Compen$ado 8 na região Norte
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor cumprem, nesta quarta-feira, 13, seis mandados de prisão preventiva, três de prisão cautelar e oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Campinas do Sul, Jacutinga e Quatro Irmãos, na região Norte do Estado. Também há ordem judicial para apreensão de quatro caminhões. Participam, ainda, integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita Estadual. Os trabalhos são realizados ...
- 11/05/2015
Em júri incomum réu é condenado a 22 anos e seis meses de prisão em São Sepé
Em um júri incomum realizado na sexta-feira, 8, em São Sepé, o réu Janilson de Oliveira Vieira foi condenado à pena de 22 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ele respondeu pela prática de latrocínio, que não é crime contra a vida, mas sim contra o patrimônio. A Promotora de Justiça de Cachoeira do Sul atuou no júri em São Sepé, em substituição. O fato ocorreu em decorrência de um julgamento de revisão criminal, movida pela Defensoria Pública, em que o Tribunal de Jus...
- 11/05/2015
Caxias: condenado homem que matou amigo em festa de aniversário
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na sexta-feira, 8, Sócrates André da Silva, 21, conhecido como “Soca”, a 16 anos e seis meses de reclusão, por ter matado Ricardo da Silva Ferreira, 28. O crime aconteceu no dia 10 de janeiro de 2004, na Avenida Doutor Mário Pezzi. Na ocasião, Sócrates e Ricardo estavam em um churrasco, onde comemoravam o aniversário de uma amiga. Enquanto conversavam, Ricardo questionou Sócrates sobre alguns edredons, suspeitando que ele tivesse roubado. Quan...
- 07/05/2015
Caso Bernardo: STJ mantém prisão de Leandro Boldrini e confirma competência de Três Passos para julgar crime
Em recurso julgado nesta quinta-feira, 7, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do Médico Leandro Boldrini, denunciado pelo Ministério Público como um dos responsáveis pelo assassinato de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em abril de 2014. O STJ também confirmou a competência do juízo da Comarca de Três Passos para o julgamento de Leandro Boldrini e dos outros três réus no processo, Graciele Ugulini, madrasta da vítima; Edelvânia Wirgan...
- 05/05/2015
Avançam tratativas para implantação de primeira unidade da Apac no RS
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 5, na Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Canoas, o Ministério Público discutiu detalhes a respeito da doação do terreno para a implantação da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul. As tratativas ocorrem desde a criação da Associação, em setembro de 2013. Um terreno já foi destinado para a entidade no bairro Guajuviras, em Canoas, mas a doação oficial, que depende da aprovação legislativ...
- 30/04/2015
Condenado homem que tentou matar casal homossexual por preconceito
Em sessão de julgamento ocorrida na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre nesta quarta-feira, 29, foi condenado o réu Rodrigo Laranjeira Talavitz, 32, pelas tentativas de homicídio qualificado por motivo torpe contra um casal homossexual. Ele foi sentenciado a cumprir nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado, sem direito de apelar em liberdade. O Promotor de Justiça Julio Cesar de Melo, que atuou em plenário, anunciou que recorrerá para o aumento da pena imposta. O crime...
- 29/04/2015
Parobé: líder do tráfico de drogas e genro são condenados por execução de rival
Na sessão de inauguração do Tribunal do Júri do novo Fórum da Comarca de Parobé, os jurados condenaram Adelaide Terezinha Loiola, a Terê, e o genro dela Máicon Vargas Tavares a 18 anos e nove meses de prisão, cada um por homicídio triplamente qualificado. Os dois, além de outro genro dela - um adolescente já condenado pelo crime – e outro homem (já morto) mataram a tiros Vanderlei Tormes de Mattos. A Promotora de Justiça Rachel Mergulhão Tannenbaum, que atuou no plenário pela condenação, est...
- 29/04/2015
Coordenador do CaoCrim palestra sobre drogas para alunos do Proerd
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim) do Ministério Público, João Pedro de Freitas Xavier, foi um dos palestrantes do 2º Seminário Motivacional do Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Brigada Militar, ocorrido nesta quarta-feira, 29. Ele falou sobre as diferentes abordagens jurídicas do uso e tráfico de drogas, além de interpretações sociológicas sobre o tema. A palestra aconteceu no auditório da Academia de Polícia Militar. “Quando se fa...
- 27/04/2015
Homem é condenado a 18 anos de reclusão em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 24, Juliano Ramos a 18 anos de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado. Ele matou a tiros Ademir Adão Moresco, em 15 de março de 2008. Moresco tinha um comércio de materiais de construção que, dias antes, teve a fachada pichada. Após identificar ao menos um dos pichadores, a vítima foi até a casa do adolescente e falou com a mãe dele, informando o que o filho havia feito e cobrou o valor de R$ 150 para o reparo d...
- 23/04/2015
Dupla condenada por tentar matar mulher e neta por disputa de ponto de drogas em Alvorada
O Tribunal do Júri da Comarca de Alvorada condenou na sexta-feira, 17, dois homens acusados de tentativa de homicídio qualificado contra uma mulher e a neta dela, na época, uma menina de 3 anos de idade, que ficou cega. O motivo seria que a dupla queria que o bar da vítima se tornasse ponto de tráfico de drogas. Cristiano da Silva Dorneles, 35 anos, e Lori Adornes, 38, foram condenados a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Na acusação, atuou o Promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieir...
