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IPF
  • 13/07/2016

MP é atendido e Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para limpeza do IPF

Ao atender a Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, a Justiça determinou, liminarmente, o bloqueio de cerca de R$ 694 mil das contas bancárias do Estado para ser utilizado na contratação emergencial dos serviços de limpeza, cozinha e lixo do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. A decisão tomada na semana que passou também proíbe que o Estado utilize pacientes/internos do IPF e demais servidores não contratados para a realização destas tarefas. A ação civi...


  • 13/07/2016

Pelotas: homem que mandou matar ex-esposa deverá cumprir 17 anos de prisão

Após 13 anos de trâmite do processo, Walnir Treichel foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Conforme a denúncia do MP, o réu mandou matar a ex-esposa, Gleci Treichel, à época com 47 anos. "Ele não aceitava a separação e não suportava a ideia de Gleci ser uma mulher livre e independente", sustentou o Promotor de Justiça José Olavo dos Passos no plenário do júri. Ele poderá recorrer em liberdade. Em 23 de abril de 2003, Gleci levo...


Operações da Leite 11 e Queijo 4 foram deflagradas na semana passada
  • 12/07/2016

Combate ao leite e queijo compensado: mantidas prisões de Secretário do IGL e outros quatro investigados

Acompanhando o entendimento do Ministério Público, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS negou, nesta segunda-feira, 11, os pedidos de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Clóvis Marcelo Roesler, Secretário do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), integrante do Conselho Administrativo da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS (Apil) e Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. Da mesma forma, permanecerão presos p...


A coletiva de Imprensa
  • 12/07/2016

Operação Transfer: Procuradoria de Prefeitos e Gaeco cumprem mandados de prisão em Cerro Branco

A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu, nesta terça-feira, 11, mandados de prisão preventiva contra um vereador e um empresário na cidade de Cerro Branco. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete locais (Prefeitura de Cerro Branco, três residências, um galpão e duas lojas – uma delas na cidade de Novo Cabrais). Conforme a Procuradoria de Prefeitos, as prisões foram solicitadas ao Tribunal de Justiça para...


Sede do MP em Caxias
  • 12/07/2016

Júri: réu é condenado em Caxias do Sul

O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 12, Getúlio Menezes, vulgo “Índio”, por ter ajudado a matar, por motivo fútil, com apoio material e moral ao executor direto (terceiro já condenado), Vanderlei de Souza. O fato ocorreu no dia 3 de junho de 2006, por volta das 9h, no interior da casa de nº 456, no Beco da Esperança, Bairro São Vitor-Cohab. A pena aplicada foi de 16 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, apenamento este igual ao confe...


  • 08/07/2016

TJ aceita denúncia contra prefeito de Sertão e condena prefeito de Putinga

Foi aceita pelo Tribunal de Justiça a denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos contra o Prefeito de Sertão, Marcelo D´Agostini. Em sessão realizada nesta quinta-feira, 7, magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJRS aceitaram a denúncia por desvio de R$ 542,83 da Prefeitura em benefício da sogra, Mafalda Bacchi. De acordo com o Ministério Público, em maio de 2014 o acusado teria ameaçado uma servidora em estágio probatório de não contratá-la se ela não inserisse dado falso no sistem...


Avarias no carro conduzido pelo réu
  • 08/07/2016

Júri condena réu por homicídio de trânsito com dolo eventual em Santa Maria

Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 7, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Clóvis Renato Nunes pela prática de homicídio de trânsito, com dolo eventual, a uma pena de sete anos de reclusão, em regime semiaberto. O crime foi cometido em 30 de abril de 2011. O Ministério Público sustentou em plenário a caracterização do dolo eventual, com base na condução de veículo automotor sob estado de embriaguez, em velocidade acima da permitida, durante a noite, em um dia chuvoso ...


A coletiva dos Promotores de Justiça à Imprensa
  • 07/07/2016

Operações apreendem toneladas de alimentos estragados que seriam revendidos no Vale do Taquari

A Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”) e a Operação Lixius Lex (lei do lixo) apreenderam, nesta quinta-feira, 7, mais de 2,2 toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam vendidos para o mercado de consumo da região do Vale do Taquari. Os produtos foram encontrados em duas residências, um galpão e diversos estabelecimentos comerciais de Lajeado, ...


Operação Lavoisier cumpre mandados...
  • 07/07/2016

Operação Lavoisier apura venda de alimentos e bebidas que deveriam ir para aterro sanitário no Vale do Taquari

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar deflagrou, nesta quinta-feira, 7, a Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”), na cidade de Lajeado. São cumpridos três mandados de busca e apreensão (em duas residências e um galpão usado para depósito). Quatro pessoas são suspeitas de integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consum...


Sede da Promotoria de Caxias do Sul
  • 07/07/2016

Caxias: homem é denunciado por matar ex-companheira

O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 6, contra Maicon Modelski pela morte da ex-companheira, Simone Beatris Braga da Silva. O crime aconteceu no dia 25 de junho deste ano, na Rua Zulmira Marcelina Soares, no Bairro Centenário II. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, o denunciado foi até a residência da vítima, iniciando ali uma discussão. Em seguida, ordenou que os filhos do casal saíssem do local, momen...


Sessão foi realizada na sede do TJM, em Porto Alegre
  • 06/07/2016

Caso Kiss: TJM rejeita embargos de declaração de três bombeiros

O Tribunal de Justiça Militar (TJM) rejeitou, por unanimidade, embargos declaratórios do ex-Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs; do Capitão Alex da Rocha Camillo; e do Tenente-Coronel da reserva Daniel da Silva Adriano. Eles responderam por fatos relativos à tragédia na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. Em sessão realizada nesta quarta-feira, 6, o TJM também julgou procedente embargos de declaração imp...


Alcindo, Dallazen e Rockenbach durante coletiva de Imprensa
  • 05/07/2016

Operações do Ministério Público culminam na prisão do Secretário do Instituto Gaúcho do Leite

Nas Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4, foi preso preventivamente Clóvis Marcelo Roesler, Secretário do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), integrante do Conselho Administrativo da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS (Apil) e Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. O irmão dele, César Moacir Roesler, e a esposa de César, Anete Maria Roesler, também tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça de Montenegro, as...


Promotor Alcindo Bastos em mais uma ação...
  • 05/07/2016

Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4 cumprem prisões pela produção e venda de produtos impróprios ao consumo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar – deflagrou, nesta terça-feira, 5, a 11ª etapa da Operação Leite Compen$ado e a 4ª etapa da Operação Queijo Compen$ado. Foram deferidos pela Justiça de Montenegro cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de São Pedro da Serra (4), Estrela (1), Caxias do Sul (2) e Novo Hamburgo (1). As ações investigam as atividades das empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Cam...


Bombonas encontradas durante a operação do MP
  • 05/07/2016

Operação Gota D’Água: oito são denunciados por venda de mineral contaminada

O Ministério Público apresentou à 2ª Vara Criminal de Lajeado, nesta segunda-feira, 4, denúncia contra oito pessoas pela venda de água mineral da marca Do Campo com partículas de sujeira. Foram denunciados os três presos na Operação Gota D’Água – deflagrada no último dia 23 –, Paulo Moacir Vivian, Ademar Paulo Ferri e Marcelo Colling (os dois primeiros sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda. e o terceiro químico industrial da empresa), além dos também sócios Ermínio Vivian (irmão de P...


O acidente ocorrido em Santa Cruz do Sul
  • 01/07/2016

Motorista é condenado à prisão por matar mulher atropelada sobre a calçada em Santa Cruz do Sul

Em sentença proferida nesta quinta-feira, 29, o pedido do Ministério Público foi acolhido e a 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul condenou William Leonardo Jacobs, 25 anos, por homicídio culposo no trânsito de Ivani Cecília Alexander e lesão corporal culposa contra Margit Preuss. O réu deverá cumprir quatro anos, três meses e 10 dias de prisão, em regime semiaberto. Ainda, deverá pagar as custas do processo, não terá direito a qualquer suspensão ou substituição da pena e não poderá dirigir...



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