Lista de Notícias

- 06/09/2016
Implicados em chacina ocorrida em Eldorado do Sul têm prisões decretadas a pedido do MP
Atendendo pedido do Ministério Público, em denúncia de homicídio qualificado, a Justiça de Eldorado do Sul decretou a prisão preventiva de mais três envolvidos na chacina ocorrida em 6 de junho deste ano, que resultou em cinco mortes e uma pessoa gravemente ferida. O crime foi praticado com emprego de armamento pesado, incluindo pistolas de calibre 9mm, munição de uso restrito das forças armadas e policiais. O fato que deu origem ao oferecimento da denúncia figura como o mais violento já ...

- 02/09/2016
Leite e Queijo Compen$ado: laticínios são interditados e têm bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Montenegro, Antônio Prado e de Campo Novo, foram deferidas liminarmente medidas envolvendo as empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Campestre Ltda., no Município de São Pedro da Serra, Latteria Alimentos Ltda., de Antônio Prado, Comércio de Laticínios Mallmann Ltda. e Transportadora Dois Irmãos Mallmann Ltda., da cidade de Sede Nova...

- 31/08/2016
Operação Cobertura: denunciados envolvidos em fraude de concursos em Glorinha e Paraí
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu à Justiça das Comarcas de Gravataí e Casca denúncias contra sete pessoas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Conforme as investigações da Operação Cobertura, eles estão envolvidos nas fraudes dos concursos públicos da Câmara de Vereadores de Glorinha e da Prefeitura de Paraí. As denúncias são assinadas pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach. Ao todo, já são sete denúncias ofere...

- 31/08/2016
MPE e MPF identificam alternativas de parceria para auxiliar no enfrentamento da crise na segurança pública
O compartilhamento de tecnologias utilizadas nas investigações criminais e alternativas visando a liberação de recursos federais para investimentos no Estado, principalmente no sistema penitenciário, foram temas de encontro ocorrido nesta terça-feira, 30, na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do Procurador-Chefe substituto da PRR4, Carlos Augusto Cazarré. De acordo com o Procurador-Geral de...

- 31/08/2016
Réu é condenado pelo atropelamento de duas jovens em Pelotas
Francisco Carlos de Paula Rodrigues, acusado de atropelar duas jovens e matar uma delas ao conduzir veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, no centro de Pelotas, foi condenado pelo Tribunal do Júri a oito anos e dois meses de reclusão após o Ministério Público sustentar a denúncia de homicídio com dolo eventual - assumir o risco de matar. O crime ocorreu quando as jovens voltavam de motocicleta de uma festa, na madrugada de 14 de março de 2015. Elas foram surpreendidas quando ...

- 30/08/2016
Operação NPK cumpre mandados de busca e apreensão para frear adulteração de fertilizantes
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari e o Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim), com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, cumprem 36 mandados de busca e apreensão em 27 cidades – 25 no RS, uma no Paraná e outra em Santa Catarina. A Operação NPK investiga dois grupos que atuam na adulteração e falsificação de adubos e fertilizantes para a posterior venda. ...

- 30/08/2016
Operação Efeito Dominó: sequestrado R$ 1,1 milhão e outros bens
Objetivando resguardar o ressarcimento ao erário estadual, foi peticionado pelo Ministério Público e deferido no processo cautelar nº 022/2.16.0007392–7, da 4ª Vara Criminal de Pelotas, o sequestro de R$ 1.126.038,06 nas contas bancárias de um dos acusados, além da indisponibilidade de sete imóveis, cinco veículos e das quotas sociais de oito empresas. Estes são desdobramentos da Operação Efeito Dominó, onde de acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga cinco pessoas respondem atualmen...

- 26/08/2016
Barra do Guarita: réu é condenado a 27 anos por estuprar e matar menina
Em sessão do Tribunal do Júri de Tenente Portela ocorrida na quinta-feira, 25, Roberto Sales foi condenado a 27 anos e seis meses de prisão pelo estupro e morte de Kimberli Oliveira da Rosa, de 7 anos. O júri popular iniciou às 10h e teve duração de mais de seis horas. O réu foi condenado por estupro de vulnerável e homicídio qualificado. O Promotor de Justiça Guilherme Santos Rosa Lopes promoveu a acusação. O júri foi presidido pela Juíza Sucilene Engler Werle. O crime brutal ocorreu na ...

- 25/08/2016
Operação Mala Preta 2 investiga corrupção no Proesporte de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, nesta quinta-feira, 25, três mandados de busca e apreensão em Porto Alegre para ampliação das investigações da Operação Mala Preta 2. Os mandados foram cumpridos em duas residências e na sede do Conselho Municipal do Desporto. A Operação, coordenada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relaciona...

- 25/08/2016
Homem que matou ex-companheira é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta-feira, 26, Waldemar João Ribeiro a uma pena cominada de 18 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. O réu, que já estava preso preventivamente, não poderá recorrer em liberdade. Waldemar matou sua ex-companheira, Marinês Ferreira Waltich, com três disparos de arma de fogo, todos à curta distância, um no queixo e dois nas costas, quando a vítima já estava abatida, caída ao solo. O crime ocorreu no início da noite de ...

- 25/08/2016
Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação é inaugurado em Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 25, ocorreu a cerimônia de inauguração da Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação. O evento ocorreu na 13ª Delegacia de Polícia, na rua Augusto Comte nº 95, bairro Cavalhada, em Porto Alegre. O MP esteve representado na solenidade pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ana Petrucci. Participaram, também, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à A...

- 25/08/2016
Crise no sistema penitenciário foi tema de reunião do CNPG com Presidente da República em exercício
A crise no sistema penitenciário e sua repercussão para segurança pública foi o tema principal da reunião dos Procuradores-Gerais com o Presidente da República em exercício, Michel Temer, e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, o uso de celulares nos presídios e a realização de uma ação integrada no país para enfrentar essa prática criminosa foi um dos pontos do encontro em Brasília. “Precisamos fazer isso de mane...

- 23/08/2016
Soledade: Tribunal do Júri condena idoso por homicídio duplamente qualificado
Após cerca de 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Soledade condenou o idoso Adelar Israel da Silva, 62 anos, à pena de 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de Idemar Andretti. O crime ocorreu em agosto de 2012, na zona rural da cidade de Barros Cassal, sendo motivado por disputa de terras entre as famílias do réu e da vítima, que tinha 39 anos de idade e deixou esposa e sete filhos com idades entre 3 e 14 anos....

- 23/08/2016
Arquivado inquérito policial que apurou circunstâncias da morte de Odilaine Uglione
Acolhendo pedido do Ministério Público, a 1ª Vara da Comarca de Três Passos arquivou, nesta terça-feira, 23, o inquérito policial que apurou as circunstâncias da morte de Odilaine Uglione. Conforme as conclusões do Promotor de Justiça Bruno Bonamente, a mãe do menino Bernardo cometeu suicídio no consultório do marido, o médico Leandro Boldrini. A decisão da Juíza Vivian Feliciano reforça que não houve elementos novos a serem investigados ou mesmo suficientes para afastar o conjunto de provas...

- 22/08/2016
Promotoria obteve medida cautelar para afastamento de torcedores envolvidos no tumulto do Beira-Rio
No domingo, 21, antes do jogo entre o Sport Club Internacional e o São Paulo Futebol Clube, a Promotoria do Torcedor obteve a aplicação de medida cautelar para afastamento de 20 torcedores envolvidos nos atos de violência ocorridos no dia 31 de julho, no estádio Beira-Rio, após a derrota do Internacional para o Corinthians. Dois deles foram flagrados tentando novamente acessar o estádio, sendo imediatamente encaminhados ao Juizado do Torcedor, aonde foi ajustada transação penal para afastame...