Lista de Notícias
- 24/07/2015
Ministério Público e Polícia tentam localizar acusado da morte de professora de Farroupilha
Nesta quinta-feira, 23, a Justiça de Farroupilha acatou um pedido do Ministério Público e determinou a abertura de inquérito pela Polícia Civil para investigar a localização de Santo Amarildo Alves, 48 anos. Ele é acusado da morte da Professora Neiva Lourdes Dupont, com 53 anos à época do crime, ocorrido entre 14 e 23 de dezembro de 2008. Faz seis anos que o processo está parado, sendo que a perda de elementos de prova quando da instrução do processo (que só ocorrerá quando o réu for localiz...
- 23/07/2015
Rio Grande: ex-Secretário é condenado por desvio de dinheiro público
Ao receber denúncia do Ministério Público de Rio Grande, a Justiça da Comarca sentenciou o ex-Secretário Municipal da Fazenda, Ademir José Machado Valente, a 13 anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A decisão, do último dia 16, prevê, ainda, pagamento de multa de 30 salários mínimos e indenização de R$ 925.150,00 corrigidos monetariamente desde a época do desvio. A denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Jo...
- 20/07/2015
Caxias: condenado homem que matou durante festa de aniversário
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 17, Robson de Souza Nunes, o “Robinho”, a seis anos e seis meses de prisão por ter matado Tiago Pozza. O crime aconteceu dia 21 de maio de 2006, na rua Aurélio Rufato, no bairro Planalto, quando o réu tentou ingressar armado em um bar, onde ocorria uma festa de aniversário. Robinho não era convidado e foi impedido de entrar no bar. Então retornou à sua motocicleta e ficou aguardando Tiago, que ao sair da festa teria tentado con...
- 20/07/2015
Operação Purgato investiga fraudes em terceirizações cujas licitações somam R$ 190 milhões em 2014
O Ministério Público deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 20, a Operação Purgato (palavra italiana que remete à purificação de algo através da eliminação de impurezas). São cumpridos dez mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. As informações foram detalhadas em coletiva de imprensa pelo Promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte. A Operação Purgato investiga um grupo de pelo menos dez ...
- 20/07/2015
Operação Zumbi investiga PMs que compraram bens em nomes de pessoas mortas em acidentes de trânsito
O Ministério Público, em parceria com a Corregedoria-Geral da Brigada Militar e com o Escritório de Pesquisa e Investigação da 10ª Região Fiscal da Receita Federal, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas residências de dois Policiais Militares e dois parentes deles nesta segunda-feira, 20. Os mandados fazem parte da Operação Zumbi, que investiga a utilização do nome de mais de 50 pessoas mortas para a compra de bens. Conforme as investigações, coordenadas pelo Promotor de Justiç...
- 17/07/2015
Instituição lança Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais
Ocorreu nesta sexta-feira, 17, o lançamento do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, um projeto estratégico do Ministério Público vinculado ao Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi). Como Coordenador, foi empossado o Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto. Uma das atribuições do Núcleo será articular a atividade de fiscalização dos estabelecimentos prisionais junto a outras instituições, fornecendo informações aos órgãos de execução e inteligência do M...
- 17/07/2015
Caso Maurício Luan: deferida medida cautelar requerida pelo MP
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RS deferiu liminar em medida cautelar interposta pela Procuradoria de Recursos, agregando efeito suspensivo a recursos especial e extraordinário manejados em face de acórdão da 2ª Câmara Criminal do TJ, diante de solicitação dos Procuradores de Justiça Luiz Carlos Ziomkowski e Norberto Avena. A decisão do colegiado do Tribunal Estadual dera parcial provimento à apelação do réu, afastando, a pretexto de sanar impropriedade jurídica da delibe...
- 17/07/2015
Promotores de Pelotas receberam membros do IGP
Nesta quinta-feira, 16, ocorreu, na sede do Ministério Público de Pelotas, reunião entre membros do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Promotores de Justiça. No encontro, foram debatidos problemas e necessidades existentes nas estruturas disponibilizadas aos peritos em Pelotas. Estiveram presentes o Coordenador Regional do IGP em Pelotas, Luis Roberto Ruschel, e o Diretor do Departamento de Perícias do Interior, Marco Antonio Aurelio Cúrcio. Durante a reunião foi relatada a situação prec...
- 16/07/2015
Dupla é condenada por tentativas mútuas de homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 15, Artur Desidério da Silva, o “Tuio”, a oito anos de prisão, e Saul Johnatan Rodrigues a sete anos, ambos por tentativa de homicídio qualificado. O crime atribuído a Tuio ocorreu no dia 28 de julho de 2005, na Rua Rômulo Carbone, no Bairro Primeiro de Maio, quando, por motivo torpe e devido a desentendimentos anteriores, o réu atirou várias vezes contra Saul. Já o crime atribuído a Saul ocorreu no dia 29 de outubro de 2005...
- 15/07/2015
Denunciados oito Policiais Militares por morte e tortura de torcedores em São Leopoldo
O Ministério Público ofereceu à Justiça da Comarca de São Leopoldo, nesta quarta-feira, 15, denúncia contra oito Policiais Militares pela morte de Maicon Doglas de Lima, 16 anos, e pela tortura de outro adolescente da mesma idade, ocorridas em 1º de fevereiro deste ano. Foram denunciados os PMs Fabiano Francisco Assmann, Moysés Augusto Ribeiro Stein, Ulisses de Mattos Quos, Ângela Peppe Christofari, Edinei de Matos Silveira, Valentim Martins Torres Neto, Júlio César Bastos da Silveira e Antô...
- 15/07/2015
Pedofilia: preso homem que fotografava adolescentes em cenas pornográficas
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem denunciado por ter fotografado e armazenado imagens e vídeos de crianças em cenas pornográficas. Ele atualmente está recolhido no Presídio Central. O denunciado incorreu, por diversas vezes, nas sanções do artigo 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam da produção, aquisição e armazenamento de fotografias e vídeos de crianças em cenas de sexo explícito ou pornografia....
- 14/07/2015
Caxias: mulher é condenada a 12 anos de prisão por morte envolvendo dívida de tráfico
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na tarde desta terça-feira, 14, Rosmari Lucas da Silva, conhecida como Nenê, a 12 anos de prisão por ter matado, por motivo torpe, Cristian Alen Castilhos. O crime aconteceu no dia 4 de julho de 2012, no Loteamento Vale Verde, nas proximidades do Bairro Cinquentenário II. Na ocasião, o companheiro de Rosmari, que estava envolvido com assaltos e tráfico de drogas, foi preso e Nenê assumiu o negócio de narcotráfico, na residência do casal. Ela fo...
- 13/07/2015
Instituições discutem estratégias de combate à pirataria
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, presidiu sua primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria como coordenador nesta segunda-feira, 13, no Palácio do MP. Os trabalhos serão dirigidos pelo Promotor-Assessor Júlio César de Melo. Participaram, também, a Procuradora de Justiça Ângela Paim Garrido e o Promotor de Justiça Adriano Marmitt, que comandou as atividades do Comitê nos últimos dois anos. Estiveram presentes o Vice-P...
- 13/07/2015
Leite Compen$ado 8: mantida prisão preventiva de sócio de transportadora
Por unanimidade, os Desembargadores da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegaram a ordem de habeas corpus de Odair Melati, sócio-proprietário da empresa Transportes Odair Ltda, denunciado por participação nos crimes investigados pela Operação Leite Compen$ado 8. O acórdão foi publicado na quinta-feira, 9. A manifestação do Ministério Público no processo foi de autoria da Procuradora de Justiça Berenice Feijó de Oliveira. Conforme o relator, Desembargador José Antônio Daltoé ...
- 13/07/2015
Operação Carga Pesada: dez são denunciados por fraudes em licitações
Dez pessoas foram denunciadas na sexta-feira, 10, pela Promotoria de Justiça de Horizontina por envolvimento no desvio de R$ 26 milhões em 12 cidades do Noroeste gaúcho, em especial Horizontina e Santa Rosa. As fraudes foram apuradas pela Operação Carga Pesada, deflagrada em novembro do ano passado. O grupo burlou licitações entre janeiro de 2013 e maio de 2014, especialmente ligadas a maquinário pesado da Secretaria Municipal de Obras de Horizontina. As investigações foram realizadas pelos ...
