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Promotora Andréa Machado sustentou denúncia do MP
  • 07/06/2016

Condenado no júri homem que esfaqueou advogado na Redenção

Em julgamento ocorrido na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, nesta terça-feira, 7, Rodrigo Borges Pereira, 39 anos, que atacou com uma faca um advogado que caminhava no Parque da Redenção, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. O réu foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) cometida contra José Augusto Alves Amorim da Silva, hoje com 40 anos. Atuou no plená...


Momento em que o agressor foi preso pela Polícia
  • 03/06/2016

Júri de homem que esfaqueou advogado na Redenção ocorre nesta terça-feira

O homem que atacou com uma faca um advogado que caminhava no Parque da Redenção, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 7, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Rodrigo Borges Pereira, 39 anos, estará sentado no banco dos réus pela tentativa de homicídio duplamente qualificada (motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de José Augusto Alves Amorim da Silva, hoje com 40 anos. Atuará no plenário a Promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O CASO...


Momento da prisão de Denir Francisco Luza, em Constantina
  • 02/06/2016

Sete presos e vinte toneladas de produtos apreendidos durante a Operação Queijo Compen$ado 3

Os Promotores de Justiça que atuaram na Operação Queijo Compen$ado 3 concederam entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 2, na Promotoria de Carazinho, e detalharam a ação que desarticulou um esquema criminoso envolvendo quatro empresas. Os laticínios investigados são Luza, de Constantina, Valparadiso, de Carlos Barbosa, Taurino, de Tenente Portela e Latteria, de Antônio Prado. PRESOS Durante a ação foram presos os proprietários das empresas: Rodrigo Luza (num depósito em Cano...


Queijo em más condições para consumo foi encontrado...
  • 02/06/2016

Desencadeada a Operação Queijo Compen$ado 3

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Queijo Compen$ado 3. Estão sendo investigadas as marcas de queijo Luza, de Constantina, Valparadiso, de Carlos Barbosa, Taurino Laticínios, de Tenente Portela e Latteria, de Antônio Prado. São cumpridos cinco mandados de prisão, 18 de busca e apreensão e serão apreendidos 13 veículos durante a ação. Os mandados são cumpridos em set...


Momento da prisão do empresário pelos agentes da Especializada
  • 30/05/2016

Preso empresário denunciado na Operação Hipócrates

A Promotoria Especializada Criminal da Capital cumpriu mandado na tarde desta segunda-feira, 30, e prendeu em Porto Alegre um empresário denunciado pelo MP na Operação Hipócrates. A ação foi desencadeada há oito anos e investigou a comercialização ilegal de próteses. O empresário soma 106 anos em condenações por vários fatos delituosos que foram apurados na época durante a Operação Hipócrates. No entanto, diversos recursos da defesa mantinham o condenado solto. Conforme o Promotor de ...


Reunião aconteceu na Secretaria de Segurança Pública
  • 27/05/2016

Coordenador do Caocrim participa de reunião sobre videoconferência em Varas Criminais

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, participou nesta quarta-feira, 25, da primeira reunião da comissão formada para estudar a implantação de um projeto-piloto com o objetivo de utilizar a videoconferência nas Varas Criminais da Capital. Participam do grupo de trabalho, além do MP, representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. Durante o encontro, ocorrido na Secret...


  • 23/05/2016

Caso Eliseu: MP ingressa com recurso para aumentar pena dos réus

A Promotora de Justiça que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital ingressou nesta segunda-feira, 23, com recurso para aumentar a pena que foi fixada para os dois réus envolvidos na morte do ex-Vice-Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Ambos foram condenados no último sábado, 21, em sessão de julgamento popular que iniciou na manhã de quinta-feira, 19, e durou mais de 20 horas. O recurso de apelação deverá ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do Es...


  • 23/05/2016

Caxias: réus são condenados por tentativa de homicídio contra policiais militares

O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na sexta-feira, 20, Alan Robson Livinali Rosa e Gregori Kevin da Silva Martins a 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão cada, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e multa por três roubos triplamente majorados. Os crimes aconteceram nos dia 3 de janeiro de 2014, iniciando na localidade de Vila Oliva e terminando no cruzamento das ruas Moreira César com a Avenida Rosetti. O Ministério P...


Júri iniciou na quinta-feira
  • 21/05/2016

Caso Eliseu: Júri condena réus a 27 anos e 10 meses de prisão

No início da madrugada deste sábado, 21, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol pelo envolvimento na morte do ex-Vice Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. A Justiça fixou pena de reclusão de 27 anos e 10 meses para cada réu em regime inicial fechado (por homicídio qualificado, receptação, adulteração, bando armado), além de 1 ano de detenção em regime aberto por fraude processual. Com mais de 22 horas ...


Promotora Lúcia Callegari (D, em pé) sustentou tese do MP em plenário
  • 20/05/2016

Caso Eliseu: na abertura dos debates MP reafirma convicção da participação dos réus no crime

Durante a abertura dos debates entre acusação e defesa no fim da manhã desta sexta-feira, 20, a Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari reafirmou aos jurados a convicção do Ministério Público em relação à participação direta dos réus Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol na morte do ex-Vice Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, ocorrida em fevereiro de 2010 na Capital. O julgamento popular foi retomado às 9h desta sexta-feira, na 1ª Vara do Tribunal ...


Audiência pública foi realizada na sede da OAB/RS
  • 20/05/2016

Ministério Público participa de audiência da OAB que discutiu a segurança pública

Vinte e um representantes da sociedade gaúcha participaram da primeira audiência pública sobre segurança, organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Impunidade, perturbação pública, fechamento de postos da Brigada Militar e sensação de insegurança foram as principais reclamações que a entidade máxima dos Advogados recolheu durante o encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 19. Também participaram das discussões entidades que trabalham diretamente com a seg...


Momento de intervalo do julgamento na 2ª Vara do Júri da Capital
  • 19/05/2016

Júri: réu que participou de espancamento é condenado por tentativa de homicídio

Foi condenado nesta quinta-feira, 19, a oito anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto Sérgio Jean Laureano Rodrigues por tentativa de homicídio qualificado (recurso que impossibilitou a defesa da vítima) praticado contra o travesti Matheus Rolim Pires. Atuou no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri a Promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa do agredido, que se encontrava desarmado, despreparado e foi surpree...


Julgamento acontece na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
  • 19/05/2016

Caso Eliseu: seis testemunhas já foram ouvidas no júri que deve terminar nesta sexta-feira

Com grande acompanhamento da Imprensa acontece na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, nesta quinta-feira, 19, o julgamento popular de dois réus envolvidos no Caso Eliseu. Até o final desta tarde, seis testemunhas já tinham sido ouvidas. O júri deve ser interrompido no início da noite e a expectativa é de que às 9h30min desta sexta-feira, 20, seja retomado com a abertura dos debates entre acusação e defesa. Os Promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim atuarão ...


PGJ durante a prestação de contas
  • 18/05/2016

Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa

Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...


Imagem meramente ilustrativa
  • 18/05/2016

Deferida liminar em recurso do MP e Estado tem prazo para remover presos de Delegacias de Polícia

Atendendo pedido liminar em agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público, a Desembargadora Laura Jaccottet, da 2ª Câmara Cível, determinou que o Estado, através da Superintendência dos Serviços Penitenciários, remova das Delegacias de Polícia do RS, imediatamente, todos os presos condenados, recapturados, provisórios ou em flagrante, com os respectivos atos de polícia judiciária findos e que apenas aguardam vagas para estabelecimentos penais. Pela decisão tomada nesta quarta-fe...



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