Lista de Notícias
- 12/08/2015
Caxias: condenado por tentativa de homicídio no trânsito, porte ilegal de arma e receptação
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 11, José Roberto Borges a 15 anos e cinco meses de reclusão por ter tentado matar, juntamente com seu comparsa, com um tiro na cabeça, Moisés Rosetti. O fato aconteceu no dia 20 de abril de 2008, em via pública, no bairro São Luiz da 6ª Légua. Além da tentativa, o réu foi condenado por posse ilegal de arma e por receptação de diversos bens móveis. Na sessão plenária, a acusação foi feita pela Promotora de Justiça Silvia Regina B...
- 11/08/2015
Coordenador do Caocrim defendeu flexibilização do Estatuto do Desarmamento durante audiência na AL
Durante a audiência pública da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que discutiu o Estatuto do Desarmamento e o direito à legítima defesa, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, defendeu alterações nas atuais normas que regem o tema. “O Estado tem que flexibilizar algumas regras que estão definidas para que o cidadão de bem possa defender seu patrimônio e sua família”, disse. O Promotor de Justiça reiterou que o MP, por se mante...
- 11/08/2015
Caxias: apresentados resultados finais do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar
Aconteceu no Ministério Público de Caxias do Sul, na tarde de sexta-feira, 7, a reunião que apresentou o resultado final do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar, coordenado pelos Promotores de Justiça Simone Martini, Mauro Rocha de Porchetto, Cristiano Salau Mourão e Claudia Formolo Hendler Balbinot. Segundo os dados, durante o projeto, ocorreram 129 audiências, com 229 adolescentes envolvidos, sendo 168 infratores. Destes, 71% tiveram aceitação do termo de acordo. Quando se t...
- 10/08/2015
Caxias: laudo confirma que morte durante roubo a supermercado foi causada por assaltante
O Ministério Público de Caxias do Sul requereu nesta segunda-feira, 10, por meio da Promotora de Justiça Ana Paula Bernardes, a procedência da denúncia oferecida em 18 de fevereiro deste ano para condenar Mario Sérgio de Oliveira pelos crimes de latrocínio e corrupção de menor, devido ao assalto ocorrido no dia 27 de janeiro, no Supermercado Crisan, localizado na Avenida Assis Antonio Mariani, no bairro Esplanada, em Caxias do Sul. Após reunidas todas as provas, o laudo realizado pelo Ins...
- 07/08/2015
Prefeito de Sapucaia do Sul é condenado por contratação ilegal de locação de imóvel
O Prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, foi condenado em sessão ocorrida nesta quinta-feira, 6, da 4ª Câmara Criminal do TJ, pelo crime de peculato. Conforme denúncia apresentada pela Procuradoria de Prefeitos, Ballin firmou um contrato de locação com uma pessoa legalmente impedida de contratar com o Poder Público. A denúncia foi sustentada em plenário pela Coordenadora da Procuradoria, Procuradora de Justiça Ana Rita Nascimento Schinestsck. Conforme as investigações do MP, o Prefei...
- 07/08/2015
Carga Pesada: determinado bloqueio de R$ 700 mil de denunciados por crimes licitatórios em Santa Rosa
Ao acatar pedido liminar em denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Rosa, a Justiça da Comarca determinou o bloqueio de valores, bens móveis e imóveis no valor de R$ 700 mil para garantir o ressarcimento do patrimônio público e pagamento de multas penais pelos denunciados na Operação Carga Pesada. As investigações demonstraram um grande esquema de fraude licitatória que atingiu 15 municípios da região Noroeste do Estado, com os núcleos divididos entre Santa Rosa e Horizontina. ...
- 06/08/2015
“O caso Kiss: seus reflexos jurídicos e sociais” é tema de Aula Magna na FMP
Pouco mais de dois anos e meio depois do incêndio na boate Kiss, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) convidou os Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan, que atuam diretamente no caso, para falarem em Aula Magna do curso de graduação em Direito. Eles abordarão os reflexos jurídicos e sociais da tragédia. O evento, aberto ao público, ocorrerá na próxima quinta-feira, 13, às 19h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministé...
- 04/08/2015
Sete envolvidos na morte de jovem em Charqueadas estão presos
Sete pessoas envolvidas na morte do jovem Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, de 17 anos, ocorrida no último sábado, 1º, em Charqueadas, já foram presas, atendendo pedido do Ministério Público. Ainda está pendente o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. O requerimento de internação provisória de seis adolescentes está sob análise do Poder Judiciário. Essas e outras informações foram repassadas à Imprensa nesta manhã pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior, que...
- 04/08/2015
Charqueadas: pedida prisão de oito adultos e internação de seis adolescentes por morte de jovem após festa
O Ministério Público requereu nesta segunda-feira, 3, a prisão preventiva de oito adultos e representou pela internação provisória de seis adolescentes pela morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, ocorrida no último sábado, 1º, em Charqueadas. Os representados são integrantes de um 'bonde’. Conforme áudios gravados pelos próprios autores do crime no aplicativo de mensagens Whatsapp e câmeras de vigilância instaladas nas proximidades, eles teriam matado Ronei Júnior e agredido...
- 30/07/2015
MP participa da assinatura de Termo de Cooperação que institui audiências de custódia no RS
Foi assinado na tarde desta quinta-feira, 30, o Termo de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual da Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD), que visa à efetiva implantação do projeto-piloto Audiência de Custódia no Serviço de Plantão Judicial da Comarca de Porto Alegre. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da solenidade, que c...
- 30/07/2015
Réu é condenado por homicídio motivado por fogo de chão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 29, Braz Camargo Bueno a 12 anos de prisão por ter matado Cleomir Cézar Cordeiro. O crime aconteceu no dia 5 de novembro de 2004, na Rua Arlindo Cláudio Knob, Bairro Pôr Do Sol, próximo à Escola Kalil Sehbe. Na ocasião, o acusado se desentendeu com Cleomir e Danilo de Britto Almeida momentos antes do crime, em via pública, porque as vítimas haviam feito um fogo de chão. Braz, que estava armado, irritou-se e efetuou três disp...
- 29/07/2015
Caxias: mulher é denunciada por mandar matar marido
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 28, contra Claudiana Barbacovi, 32, Leandro dos Santos Pereira, 26 e Enor Ferreira de Souza Filho, 25, por terem matado a tiros Oziel Quadros Melo. O crime aconteceu no dia 13 de março deste ano, na Rua Armindo Luiz Rech, no Bairro Serrano. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, Claudiana é acusada de ser a mandante do crime. Ela ordenou que o amante, Leandro, contratas...
- 29/07/2015
Réu é condenado por tentar matar padrasto da ex-mulher em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 28, Douglas Cabral dos Santos a três anos de prisão por ter tentado matar, com golpes de faca, Ricardo Luiz Haupt, padrasto de sua ex-mulher. O crime aconteceu no dia 6 de março de 2008, na rua Darcy Narcizo de Oliveira, no Bairro Esplanada. Inconformado com a separação, Douglas dirigiu-se, armado, até o endereço em que a vítima morava, querendo falar com sua ex-companheira, que não abriu a porta. Como ela não atendia suas l...
- 27/07/2015
Leite Compen$ado 7 e 8: denunciados mais 18 envolvidos em fraudes
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal apresentou, na quarta-feira, 22, novas denúncias referentes aos crimes investigados pelas sétima e oitava fases da Operação Leite Compen$ado. As denúncias, assinadas pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, foram oferecidas à Justiça das Comarcas de Erechim e Getúlio Vargas. LEITE COMPEN$ADO 7 Em relação à Operação Leite Compen$ado 7, 12 pessoas foram denunciadas em dois processos diferentes, sendo que Amauri Rempel, Angélica Rempel e A...
- 27/07/2015
Caxias: três são condenados por tentativa de homicídio em assalto
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 24, Francisco Luiz Duarte Júnior, Paulo Sérgio da Silva Duarte e Anderson Carlos da Silva Mitkus por tentativa de homicídio e roubo triplamente qualificado. Francisco foi condenado também por receptação dolosa de uma pistola. Anderson e Paulo receberam penas de 11 anos e cinco meses de prisão em regime fechado por tentativas de homicídio e roubo triplamente qualificado. Francisco terá de cumprir mais um ano e três meses de prisão ...
