Lista de Notícias
- 16/12/2015
Operação $u$epe: denunciados 49 agentes por fraude em diárias
O Ministério Público oferece à 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre nesta quarta-feira, 16, três denúncias por peculato e falsidade documental contra 49 pessoas, todas agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Os implicados foram investigados pela Operação $u$epe, que apura fraude em diárias na autarquia. Entre os denunciados há dois supervisores da divisão de monitoramento eletrônico. As denúncias narram mais de 900 fatos criminosos. As investigações pros...
- 15/12/2015
Leite Compen$ado 10: mantida prisão contra sócios de empresa que fraudou leite
Ao acatar solicitação do MP, a Justiça de Venâncio Aires determinou a manutenção das prisões preventivas de Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação Leite Compen$ado 10, em 21 de outubro. A sentença foi disponibilizada nesta terça-feira, 15. A Justiça acatou, também, o pedido de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão a outras 19 pessoas, denunciadas também pela fraude no leite. A d...
- 15/12/2015
São Leopoldo: condenado a 108 anos homem que cometeu chacina por disputa do tráfico
A sessão do Tribunal do Júri de São Leopoldo, ocorrida nesta terça-feira, 15, condenou Anderson da Silva Pinheiro, 29 anos, a 108 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte de quatro pessoas em 26 de julho de 2012 no bairro Arroio da Manteiga. A acusação ficou a cargo do Promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues. Na sentença, o Juiz José Antônio Prates Piccoli comentou a necessidade de que fosse aplicada penalidade alta por cada um dos quatro homicídios: “torna-se necessário...
- 14/12/2015
Prêmio Jornalismo é entregue no Dia Nacional do MP
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 17ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Assim como em outras edições, a premiação foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense...
- 14/12/2015
Pelotas: Promotor esclarece motivos que levaram à denúncia de ex-marido e filho pela morte de professora
O Promotor de Justiça de Pelotas José Olavo Bueno dos Passos reitera que são contundentes os motivos que levaram o Ministério Público a denunciar João Morato Fernandes e João Félix Hartleben por feminicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver da professora do curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cláudia Hartleben. João Morato é ex-marido dela, e João Félix é filho do casal. A denúncia foi entre...
- 10/12/2015
MPRS e MPF realizam ato para marcar Dia Internacional contra Corrupção
O Ministério Público ajuizou desde o início deste ano 159 ações por improbidade administrativa, buscando a responsabilização de agentes públicos por ato lesivo ao erário ou aos princípios da administração pública. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, pelo Coordenador do Centro de Apoio Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante atividade realizada em conjunto com o MPF. Em sua manifestação ...
- 09/12/2015
Subprocurador Institucional se posiciona contra descriminalização das drogas em palestra na Acadepol
“Nós não podemos pensar na descriminalização do uso de drogas no Brasil antes de termos sistemas de educação e saúde minimamente preparados para tratar dos malefícios causados pelo uso de entorpecentes”. A afirmação é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, durante sua participação no Seminário “A Polícia Judiciária e a Política Nacional de Drogas”. O evento, que acontece ao longo desta quarta-feira, 9, é promovido pela Academia de Polícia (Acadepol)...
- 09/12/2015
Operação Praedatore combate caso de pedofilia em Ijuí
A Promotoria de Justiça de Ijuí e a Brigada Militar desencadearam nesta quarta-feira, 9, a operação Praedatore com o objetivo de combater um caso de pedofilia na região. Os suspeitos, o empresário Gunter Figur dos Santos e uma mulher, foram presos preventivamente nesta manhã e encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. Durante as investigações com interceptações telefônicas, Ministério Público e Brigada Militar apuraram que o homem teria estuprado uma adolescente e praticado...
- 07/12/2015
São Gabriel: determinada a internação provisória de adolescentes que cometeram homicídio
Ao acatar representação do Ministério Público, a Justiça de São Gabriel determinou, nesta segunda-feira, 7, a internação provisória de dois adolescentes de 17 anos pela morte de Vagner da Silva Marques, 33 anos, ocorrida neste domingo, 6. Os dois foram apreendidos em flagrante. Conforme a representação, assinada pela Promotora de Justiça Aline Baldissera, a dupla cometeu homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima). Ambos já têm...
- 07/12/2015
Articulação interinstitucional prevê recursos de penas pecuniárias para sistema penitenciário
No próximo dia 10, às 14h30min, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, e o Governo do Estado assinarão um convênio para que aproximadamente R$ 4 milhões dos fundos das penas alternativas sejam destinados para a reforma do Instituto Psiquiátrico Forense. Os detalhes foram definidos em reunião na sexta-feira, 4, na Corregedoria da Justiça. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reiterou ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, a importância qu...
- 04/12/2015
Leite Compen$ado 10: investigados têm valores bloqueados e bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pelo MP, a Justiça deferiu medidas liminares para a quebra do sigilo bancário, bloqueio de valores em conta corrente e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos de Gerson Bauken e Nadir Zimpel Bauken, produtores de leite no município de Santo Ângelo, e da Lactibom Derivados do Leite Ltda. e H2B Laticínios Ltda., em Venâncio Aires, bem como dos seus respectivos sócios Vanderlei Luis Macedo, Fábio Ricardo Bayer e Luciano André Petry. Todos foram inv...
- 04/12/2015
Coletiva de imprensa detalha Operação Combate que resultou em 25 prisões
Membros do Ministério Público e integrantes da Brigada Militar concederam entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira na Promotoria de Ijuí para detalhar a Operação Combate. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, afirmou que esta foi uma investigação precisa para a desarticulação de um grupo criminoso com presença forte na região. "Buscamos atuar de forma conjunta com outros órgãos, pois o tráfico é o fomento para outros tipos de crimes e este tra...
- 04/12/2015
Desencadeada a Operação Combate para estancar o tráfico de drogas na região noroeste
Ministério Público e Brigada Militar desencadearam na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Combate, que tem o objetivo de coibir o tráfico de drogas na região noroeste do Estado. Ao todo, 25 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Ijuí, Santa Rosa, Cruz Alta, Ajuricaba e Jóia. A partir das 9h30min haverá coletiva de imprensa na Promotoria de Ijuí com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. ...
- 03/12/2015
São Nicolau: operação "Cheque-Mate" investiga desvio de recursos públicos
Nesta quinta-feira, 3, a Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação "Cheque-Mate", que apura eventuais irregularidades no âmbito da Prefeitura de São Nicolau, consistentes em desvio de recursos públicos (mediante a emissão de cheques pelo agente político em nome próprio e endossados, transformando-os em títulos ao portador), simulação de pagamentos de servidores inexistentes, lavagem de dinheiro e falsidade...
- 03/12/2015
Caxias: condenada dupla que matou idosa por disputa de terreno
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 2, Benerton de Freitas da Silva e Luis Felipe Fonseca da Costa, pelo homicídio (duplamente qualificado e contra pessoa maior de 60 anos) de Vera Maria Batista Wolf, 67 anos. A pena aplicada foi de 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado a ambos os acusados. A Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, que atuou na acusação durante a sessão de julgamento, estuda recorrer para ampliar a pena. O CRIME A mor...
