Lista de Notícias
- 18/05/2016
Tentativa de homicídio: acusado de espancar por preconceito será julgado nesta quinta-feira
Será realizado nesta quinta-feira, 19, às 9h, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o julgamento popular de Sérgio Jean Laureano Rodrigues pela tentativa de homicídio duplamente qualificada (por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de Matheus Rolim Pires. Atuará sustentando a denúncia do Ministério Público a Promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. Conforme a Promotora de Justiça, a motivação do delito é torpe, em razão de preconceito h...
- 17/05/2016
"Não se pode abrir mão da pena", diz Subprocurador Institucional
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, foi palestrante do painel de abertura do “Fórum + Segurança”, promovido pela Associação do MP/RS e ONG Brasil sem Grades. Respondendo a uma provocação que deu nome ao painel “Punir, por quê?”, o Subprocurador disse que “a impunidade é a grave causa de insegurança e que, dentro da lei e do Direito, é preciso mudar esta realidade”. O evento ocorreu na sede do Palácio do MP/RS, nesta segunda-feira, 16 de maio. ...
- 17/05/2016
Drogas, armas e celulares são recolhidos durante revista no Presídio de Erechim
Ministério Público, Brigada Militar (por intermédio do 13º BPM e POE de Passo Fundo), Grupo de Ações Especiais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Gaes) e agentes locais da Susepe realizaram nesta terça-feira, 17, revista geral no Presídio Estadual de Erechim. O Promotor de Justiça Criminal Gustavo Burgos acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, que ocorreu a partir das 8h. Foram apreendidos diversos objetos nas celas e no pátio da penitenciária, como drog...
- 17/05/2016
MP deflagra a Operação Transfer que apura fraudes em licitações na cidade de Cerro Branco
O Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Transfer, que tem como objetivo investigar suspeitas de desvios de verbas e fraudes em licitações do município de Cerro Branco, na região Central do Estado. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RS), Brigada Militar e Tribunal de Contas do Estado. Em Cerro Branco os mandados foram cumprid...
- 17/05/2016
Denúncia contra Prefeito e ex-Prefeito de Gramado dos Loureiros é recebida pelo Tribunal de Justiça
A denúncia do Ministério Público contra o atual e o ex-Prefeito de Gramado dos Loureiros, respectivamente, Erpone Nascimento e Antonio Ceresoli foi recebida, por unanimidade, pelos Desembargadores que integram a 4ª Câmara Criminal do TJ. Também figuram na denúncia secretários, tesoureiros, contadora do Município e empresários contratantes com aquela Prefeitura. Conforme a denúncia, oferecida pela Procuradoria de Prefeitos, ambos praticaram 32 fatos delituosos (crimes de associação crimin...
- 16/05/2016
Primeiro júri do Caso Eliseu deve ocorrer nesta quinta-feira
O primeiro julgamento do Caso Eliseu está marcado para o dia 19 deste mês, a partir das 9h30min, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol são acusados de envolvimento na morte do ex-Secretário de Saúde e ex-Vice-Prefeito de Porto Alegre Eliseu Santos. Atuarão na acusação os Promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Eliseu Santos foi morto com dois tiros, disparados por Eliseu Pompeu, no dia 26 de feve...
- 12/05/2016
Restinga Sêca: denunciados sócios de empresa que sonegou R$ 1 milhão em ICMS
Nesta quinta-feira, 12, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária – e a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ofereceram denúncia contra quatro administradores da empresa Irmão Niemeyer e Cia. Ltda. por fraude ao ICMS. Nilo Niemeyer, Elemar Leopoldo Niemeyer, Rudia Sônia Niemeyer e Eliane Maria Niemeyer inseriram elementos inexatos em seus livros fiscais, apropriando-se de valores a título de créditos presumidos de ICMS não...
- 10/05/2016
Médico é denunciado por morte causada por negligência e imperícia
A Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria ofereceu denúncia nesta terça-feira, 10, contra o Médico ginecologista Antonio Augusto Caffarate Neves Silva. De acordo com as investigações, em 29 de março do ano passado, ele matou culposamente Maria Aparecida dos Santos Amaral, por negligência e imperícia. Conforme o laudo de necropsia, a mulher morreu por “insuficiência respiratória aguda devida a tromboembolismo pulmonar”. A denúncia é assinada pelo Promotor de Justiça Carlos Augusto Cardo...
- 04/05/2016
Operação Mercenários: presos proprietários de empresas que entregavam alimentos impróprios
Durante a Operação Mercenários, desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 4, em oito cidades, foram presos preventivamente Délcio Delmar Rambo (da empresa Délcio Delmar Rambo EPP) e Élio Brum (da empresa Fellini Comercial de Alimentos Ldta.), além de Jair Luís Scherer (do abatedouro e comércio de carnes Gadosuíno Ltda.) preso em flagrante. Conforme as investigações, eles forneceram alimentos impróprios ao consumo humano a partir de contratos com a administração pública estadua...
- 04/05/2016
Operação Mercenários cumpre mandados em três estados contra empresas fornecedoras de alimentos
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Alto Uruguai e o Projeto Regional de Fiscalização de Casas Prisionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagram, nesta quarta-feira, 4, a Operação Mercenários, coordenada pelos Promotores de Justiça José Garibaldi Evangelho Simões Machado e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Estado (Santo Ângelo, Santa Rosa, São Borja, Cacequi e Santa Mari...
- 02/05/2016
Empresário de Santa Maria é denunciado e tem bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e a Promotoria de Justiça de Santa Maria ofereceram denúncia contra o administrador de um grupo varejista atuante no segmento de engarrafamento e comércio de bebidas em geral. Para ressarcimento ao erário, foram sequestrados, liminarmente, quatro imóveis (entre eles um terreno urbano com quatro mil metros quadrados e pavilhões), um veículo e as quotas sociais pertencentes ao requerido, além do...
- 28/04/2016
Denunciado por tentativa de feminicídio contra companheira e outras 90 tentativas de homicídio
A Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo denunciou, nesta quinta-feira, 28, o motorista Alexandre Viana de Souza, de 31 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificada contra a companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, ocorrida em 31 de janeiro deste ano. Ele está preso preventivamente na Penitenciária Estadual do Jacuí. O homem também é acusado por 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual, já que ateou fogo no apartamento da compan...
- 28/04/2016
Piratini: pai e filhos são denunciados por formação de milícia e dois homicídios
A Promotoria de Justiça de Piratini denunciou Armando Meireles Furtado, de 74 anos, e seus dois filhos Armando Marcos de Mendonça Furtado, 46 anos, e Edelmiro de Mendonça Furtado (Policial Militar), 41, por formação de milícia. Os filhos devem responder, também, pelos homicídios duplamente qualificados de Horaci da Rosa Ávila e Hermínio da Rosa Ávila. A denúncia foi apresentada à Justiça nesta segunda-feira, 25, pelo Promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho. Os irmãos ainda foram den...
- 27/04/2016
Operação Pitágoras 2 cumpriu nove mandados de prisão contra agentes penitenciários e detentos
A Promotoria de Justiça de Taquara, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Batalhão de Operações Especiais da BM prendeu seis pessoas pela Operação Pitágoras 2, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 27. Foram presos dois agentes penitenciários, dois detentos do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, um apenado do Presídio Estadual de Taquara e outro que estava em livramento condicional. Um agente penitenciário e outras duas pessoas estão forag...
- 26/04/2016
Promotora recorre da decisão que rejeitou denúncia e prisão de motorista envolvido em atropelamento no Parcão
A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert entregou na tarde desta terça-feira, 26, as razões de apelação do Ministério Público ao Juiz da 1ª Vara do Tribunal Júri da Capital que rejeitou a denúncia e pedido de prisão do motorista do Audi que atropelou um casal no Parcão. Ele entendeu que não havia “suporte probatório mínimo a sustentar a acusação de ter agido o réu com dolo eventual de matar as vítimas”. O Magistrado deverá analisar e repassar o recurso ao Tribunal de Justiça, que distri...
