Lista de Notícias
- 20/06/2017
Bioquímico é condenado a 54 anos e oito meses por matar mulher e filho
Ao acolher as teses do Ministério Público sustentadas em plenário, o conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou o bioquímico Ênio Luiz Carnetti a 54 anos e oito meses (22 anos e 8 meses pela morte da mulher e 32 anos pela morte do filho) de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 20, após dois dias de julgamento. Os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim defenderam que o réu premeditou as morte...
- 14/06/2017
Dois promotores de Justiça atuarão no júri do bioquímico que matou mulher e filho
Os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim atuarão no julgamento popular do bioquímico Ênio Luiz Carnetti, que ocorrerá nesta segunda-feira, 19, a partir das 9h30min, no plenário da 1ª Vara do Júri da Capital. Ele responderá pela morte, a facadas, da esposa Márcia Cambraia Calixto Carnetti, 39 anos, e de seu próprio filho, Matheus, 5 anos. A sessão do júri, que tem previsão de dois dias de duração, será presidida pela juíza Taís Culau de Barros. O crime ocorreu ...
- 14/06/2017
Caxias: homem é condenado a 29 anos de prisão por assassinato em frente à penitenciária
Em júri ocorrido nesta segunda-feira, 12, Tiago Moraes Maciel foi condenado a 29 anos de prisão por um homicídio, duas tentativas de homicídio e corrupção de um menor de 18 anos. Atuou na acusação a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Tiago segue preso na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. Tiago Moraes Maciel e Robson Luis Fiorentina Neto, vulgo “Rob”, foram denunciados pela morte de Maurício Lopes do Rosário da Silva e pela tentativa de assassinato de João Carlos Fe...
- 12/06/2017
Ministério Público acompanhou anúncio do governo de mais 924 vagas prisionais no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, acompanhou o anúncio feito pelo governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira, 12, de construção de cadeias estaduais e geração de mais 924 vagas prisionais. “São medidas importantíssimas, já que esse é um dos maiores problemas que temos hoje: a falta de vagas, que acarreta na permanência de presos em delegacias de polícia e no ônibus-cela Trovão Azul – que será desativado”, analisou Vaccaro. Ele também lembrou a impor...
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 08/06/2017
Caxias: homem que matou vítima a pauladas é condenado
Dezoito anos de reclusão. Esta foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Marcus Vinicius de Oliveira, vulgo “Pezão”. Em 5 de abril de 2011, ele matou Adalíbio Martins Velho com golpes desferidos com um pedaço de madeira, dentro de um estabelecimento comercial localizado na Rua Ernesto Alves. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sessão do júri ocorreu nesta quinta-feira, 8, e foi presidida pela juíza de Direito Milene Fróes Rodrigue...
- 08/06/2017
Ação inutiliza toneladas de alimentos impróprios ao consumo e interdita estabelecimentos em Cambará do Sul
Foram inutilizadas cerca de 1,5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Cambará do Sul. As fiscalizações aconteceram durante toda esta quinta-feira, 8, em cinco estabelecimentos do município. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram produtos vencidos, alimentos fora da temperatura adequada e sem indicação de procedência. Passaram por vistoria o Super Pioner, a Fruteira e Mercado...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 06/06/2017
MP investiga fraudes em contratos públicos e cumpre medidas de afastamento de servidores em Montenegro
A Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Região Metropolitana, o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), a Promotoria de Justiça de Montenegro e o Ministério Público de Contas cumpriu, nesta terça-feira, 6, 20 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Montenegro, empresas e residências, além de medidas de afastamento contra três servidores municipais por 180 dias. Ainda, quatro empresários estão proibidos de co...
- 06/06/2017
Decisão determina reunificação de processo e julgamento conjunto de três réus em Caxias do Sul
Em decisão exarada na sexta-feira, 2, a desembargadora Rosaura Marques Borba, que atua na 2ª Câmara Criminal do TJ, deferiu pedido liminar inserido em correição parcial interposta pela Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul contra decisão de 1º Grau que havia determinado a cisão de um julgamento para que uma ré fosse julgada separadamente de outros dois corréus (todos presos e denunciados pelo mesmo fato). A desembargadora determinou a reunificação do processo e julgamento dos a...
- 02/06/2017
Cova Rasa: traficante é condenado a 19 anos de prisão por morte de testemunha
Em sessão do Tribunal do Júri de Canoas ocorrida nesta quinta-feira, 1º, foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado um dos líderes do grupo criminoso investigado pela Operação Cova Rasa, Lauri Sávio Cunha. Ele foi considerado culpado de ser o mandante do homicídio duplamente qualificado de Moisés Fagundes Borges, ocorrido em 13 de abril de 2009. Conforme a denúncia do MP, Lauri determinou a morte, que foi executada por dois adolescentes, por motivo torpe – em represália ao fato d...
- 01/06/2017
Justiça determina que seja construído presídio feminino em Santa Maria
Acatando ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Santa Maria determinou que o Estado terá de construir um presídio feminino na Comarca. Conforme a ação, proposta pelo promotor de Justiça César Augusto Pivetta Carlan, o atual Presídio Regional de Santa Maria foi meramente adaptado para recepcionar as presas. Assim, não há locais apropriados como berçário, seção para gestante e creche, na forma da Lei de Execução Penal. A sentenç...
- 01/06/2017
MP recorrerá de condenação de autores de latrocínio no Parque da Redenção
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre irá recorrer da sentença que condenou Alexandre Willian Vieira Soares, 24 anos, e Anderson Roque, 20 anos, a 40 anos de prisão cada, em regime inicialmente fechado pelo latrocínio de Luiz Fernando Schilling da Silva e tentativa de latrocínio de Jorge Ricardo Machado Silveira. Conforme o entendimento do promotor de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes, a intenção é que seja ampliada a pena imputada aos acusados, “uma vez que se trata de medi...
- 01/06/2017
Vereador de Torres é preso por coação no curso do processo
Ao atender pedido da Promotoria de Justiça de Torres, a Brigada Militar cumpriu nesta quinta-feira, 1º, mandado de prisão contra o vereador municipal Valmir Daitx Alexandre, conhecido como “Pardal”. A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da Vara Criminal da Comarca de Torres. Conforme foi apurado pelo Ministério Público, Valmir Daitx Alexandre, em sessões plenárias da Câmara Municipal, buscando constranger o promotor de Justiça que atua em processo criminal a que responde, proferiu ...
- 31/05/2017
Justiça condena advogado que orientou testemunhas a mentirem em audiência
Atendendo as solicitações em denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Alvorada condenou o advogado Luciano Coletto Herdina a 1050 horas de prestação de serviços comunitários e pagamento de multa (penas que substituíram a pena de dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto). Os réus Angelita da Silva Silveira e Rodrigo Douglas Gomes dos Santos foram condenados a 900 horas de prestação de serviços à comunidade, bem como pagamento de multa. A sentença foi proferida em març...
