Lista de Notícias
- 03/02/2017
Mandante de incêndio em cadeia de Getúlio Vargas vai para o regime disciplinar diferenciado
Nesta quinta-feira, 2, a pedido do Ministério Público, a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Getúlio Vargas determinou que o preso Alex Alexandre da Silva fosse incluído no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), porque foi reconhecido que ele subverteu a ordem e a disciplina. O prazo de inclusão no RDD é de 360 dias, o que acarretará no seu recolhimento em cela individual, para evitar que permaneça com os demais apenados. Ele terá visitas semanais de apenas duas pessoas, sem acompanham...
- 31/01/2017
Operação fecha casa de jogos ilegais na Capital
A casa de jogos ilegais Coliseu e Roma teve suas atividades interrompidas por operação da Polícia Civil na tarde desta terça-feira, 31. O Ministério Público acompanhou a operação executada pela 2ª Delegacia de Porto Alegre. O dinheiro das máquinas caça-níqueis e do bingo foi apreendido para contagem. O dono do estabelecimento se apresentou e foi notificado por estar sem Plano de Prevenção Contra Incêndio nem Alvará de Funcionamento, resultando na interdição da casa. Cerca de 150 pessoas ...
- 27/01/2017
Operação Cobertura: oito são denunciados por fraudes em concurso realizado em Encruzilhada do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta quinta-feira, 26, oito pessoas por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. Conforme a denúncia, protocolada na Comarca de Encruzilhada do Sul, eles cometeram fraudes em concurso público realizado pela Prefeitura daquele município. As investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, foram efetuadas no âmbito da Operação Cobertura. Foram denunciados Maicon Crist...
- 24/01/2017
Ministério Público sediará Seminário de Gestão Municipal
O Ministério Público será sede, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos prefeitos”, que abordará os temas mais importantes e presentes da administração municipal a serem enfrentados nos próximos quatro anos de mandato. O evento é voltado a prefeitos, vices e vereadores, bem como para a equipe de administração, como secretários, procuradores e assessores. A promoção é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escol...
- 17/01/2017
MP integrará núcleos de inteligência previstos no Plano Nacional de Segurança
O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, participou na tarde desta terça-feira, 17, de reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília, com o objetivo de discutir a crise penitenciária no país. Em sua manifestação durante o encontro, o PGJ gaúcho, que preside o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), assegurou que os MPs integrem os 27 Núcleos de Inteligência Policial (Nipo) previstos no Plano Nacional de Segurança. ...
- 17/01/2017
Denúncia do MP contra autor de chacina em Pinhal Grande foi recebida pela Justiça
A denúncia por crimes de homicídios qualificados oferecida pelo Ministério Público de Júlio de Castilhos contra Ariosto da Rosa, 42 anos, que assassinou quatro pessoas no município de Pinhal Grande em novembro da ano passado, foi recebida pela Justiça nesta segunda-feira, 16. O MP denunciou, também, Gislaine Moraes de Salles, 36, mãe de uma das vítimas do assassino. No dia 29 de novembro de 2016 Ariosto matou, em sequência, a enteada Bianca Moraes de Salles, de 16 anos, que teria sido es...
- 16/01/2017
Autoridades debatem ações articuladas para enfrentar crise no sistema prisional
A crise no sistema penitenciário foi tema de nova reunião comandada pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com a presença do secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, realizada na tarde desta segunda-feira, 16, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. No encontro, que contou com representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe, além de promotores e procuradores de Justiça que atuam na área criminal, Dornelles manifestou mais uma vez a ...
- 13/01/2017
Ex-prefeito de Sertão é condenado por crimes de responsabilidade e contra a administração pública
Ao atender denúncia apresentada pelo Ministério Público, a Justiça de Getúlio Vargas condenou nesta quinta-feira, 12, o ex-prefeito de Sertão, Marcelo D’Agostini, a dez anos e seis meses, não sendo reconhecido o direito de recorrer em liberdade. As investigações tiveram início por meio da Operação Confins, onde foi constatada a prática de diversos crimes pelo ex-prefeito, entre os quais, licitatórios, contra a administração pública, de responsabilidade e contra a administração da Justiça. ...
- 11/01/2017
Chefe do MP aborda com secretário de Segurança a situação prisional no RS e rebeliões no norte do país
Em reunião nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, abordou com o secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, os graves problemas da situação prisional no Rio Grande do Sul e as rebeliões que aconteceram na região norte do Brasil. Diversos membros do MP participaram do encontro que ocorreu na sala de reuniões do PGJ. Em sua manifestação Dornelles alertou para a possibilidade de conflitos em prisões no Estado e mencionou, por exemplo, a rebelião ...
- 22/12/2016
Prefeito de São Nicolau é preso por desviar pelo menos R$ 370 mil dos cofres municipais
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – prenderam preventivamente, na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira Dias. Conforme as investigações, o prefeito chefiava uma organização criminosa para o desvio sistemático de dinheiro do cofre municipal em benefício dele próprio e de um dos filhos. Até o momento foi confirmado o desvio de R$ 370 mil, mas é apurado a apropriação de outros R$ 600 mil que ...
- 21/12/2016
MP investiga possível desvio de dinheiro público para campanha de prefeito em Uruguaiana
Durante esta quarta-feira, 21, a Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – e do Sistema de Investigações Criminais – Siscrim – cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em investigações de um esquema de desvio de verbas públicas para a campanha à reeleição do atual prefeito Luiz Augusto Fuhrmann Schneider. Nove mandados foram cumpridos em Uruguaiana (no gabinete do prefeito, em residências e outros órgãos municipais), e trê...
- 19/12/2016
Caxias: dupla é condenada por assalto e tentativa de homicídio em concessionária
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 16, José Davi de Matos e Leonardo Rodrigues à pena de 15 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão e multa para cada réu. A dupla Davi e Nado - como são conhecidos - foi julgada por roubo duplamente majorado (emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas), cinco tentativas de homicídio qualificado contra policiais militares, pois o delito foi praticado para assegurar a vantagem e a impunidade do crime anterior, e por receptação. ...
- 16/12/2016
Operações Cobertura e Lisura 2 cumprem mandado de busca em André da Rocha
A Procuradoria de Prefeitos, a Promotoria de Justiça de Nova Prata e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, na manhã desta sexta-feira, 16, seis mandados de busca e apreensão em André da Rocha e um em Nova Prata. A Operação Lisura 2 investiga fraudes contra um concurso público realizado em 2014 pela Prefeitura de André da Rocha, e é um desdobramento da Operação Cobertura, que vem desbaratando grupos criminosos com atuação em diversas cidades do Estado. A...
- 15/12/2016
Operação Cobertura: MP denunciou 32 implicados em fraudes de concursos públicos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta quinta-feira, 14, 32 pessoas por associação criminosa para fraudes em concursos públicos da Prefeitura de Itapuca e da Câmara de Vereadores de Jacuizinho. Eles responderão por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. As investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, foram realizadas no âmbito da Operação Cobertura. À Justiça da Comarca de Arvorezi...
- 14/12/2016
MP e órgãos de controle buscam agilizar andamento de obras do sistema prisional
Membros do Ministério Público e representantes de diversos órgãos e instituições estiveram reunidos nesta quarta-feira, 14, com o objetivo de desburocratizar e agilizar o andamento das diversas obras do sistema prisional gaúcho. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, presidiu os trabalhos do encontro, que contou com a presença do secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer. Na abertura, o chefe do MP ressaltou que o problema da segurança pública está extremamente rel...
