Lista de Notícias
- 25/10/2016
Termo de Cooperação prevê confecção de documentação básica para presos
Foi assinado nesta terça-feira, 25, um Termo de Cooperação entre Ministério Público e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen RS) para a confecção da segunda via de certidão de nascimento ou casamento a presos em penitenciárias do Estado. Firmaram o documento os promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal José Eduardo Corsini e Luciano Pretto, bem como o presidente da Arpen RS, Arioste Schnorr. O compromisso faz parte do Projeto Cidadania nos Presídios. O a...
- 25/10/2016
Assinado contrato para aluguel de scanner corporal para presídio de Santa Rosa
Nas próximas semanas entrará em funcionamento um scanner corporal no Presídio Estadual de Santa Rosa, equipamento existente apenas no Presídio Central e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. O termo de cooperação entre o Ministério Público, Conselho da Comunidade e Prefeitura foi assinado na quinta-feira, 20, na Promotoria de Justiça de Santa Rosa. Conforme o promotor de Justiça de Execuções Criminais de Santa Rosa, Manoel Figueiredo Antunes, foi feita uma convocação ao Cons...
- 20/10/2016
Caxias: denunciado jovem por homicídio de trânsito
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 20, contra Adailson Daniel Fidelis dos Santos, 20, por ter matado dolosamente Iuri Mendes Ribeiro e por ter tentado matar Gabriel da Silva Vieira e Yuri André Ferreira da Silva. O crime aconteceu no dia 27 de junho de 2015, na Avenida São Leopoldo, na altura do Posto de Combustível Catz. Segundo a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, na ocasião, Adailson, após ingerir bebida al...
- 19/10/2016
Ação da segurança alimentar inutiliza mais de seis toneladas de produtos em Encantado
Mais de seis toneladas de alimentos foram apreendidos nesta quarta-feira, 19, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encantado. Nos estabelecimentos comerciais inspecionados foram encontrados muitos produtos impróprios para o consumo, sem procedência, fracionados irregularmente, com rótulo em desacordo com as normas e com armazenamento inadequado. Passaram pela vistoria Mercado Bergamaschi, Mercado Potrich, Bar e Armazém Varandão, Mercado Bratti, Mercado Conte, Su...
- 18/10/2016
Segurança alimentar: força-tarefa apreende 16 toneladas de produtos em Marau
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 18, seis estabelecimentos de Marau. Aproximadamente 16 toneladas de alimentos foram apreendidas. Durante a ação, o proprietário do Mercado Binda, Primo Binda Neto, foi preso por venda de medicamentos, incluindo antibióticos. Outra prisão efetuada foi do proprietário da Churrascaria Chimarrão, Carlos Bordin, por crime contra as relações de consumo e a ordem tributária. O estabelecimento foi interditado pelo...
- 14/10/2016
Capão da Canoa: condenado traficante que matou um adolescente e deixou mulher paraplégica
Em sessão do Tribunal do Júri de Capão da Canoa ocorrida na quinta-feira, 13, foi condenado a 23 anos e dois meses em regime fechado o traficante Everson Feliciano de Lima, 31 anos. Ele foi denunciado pela morte de Felipe Leal Machado, à época com 15 anos, e pela tentativa de homicídio contra Viviane de Oliveira da Silva, hoje com 28 anos. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes. O crime ocorreu em 12 de junho de 2011, um domingo. Por volta das 20h, o réu entrou...
- 14/10/2016
Determinado recolhimento de lote de água contaminada com bactéria
A partir de um trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), foi encaminhado memorando circular ao comércio de todo o Estado para o recolhimento de todas as bombonas de 20 litros de água mineral natural da marca Sarandi do lote 239, com data de fabricação em 26 de agosto deste ano e validade em 26 de fevereiro de 2017. Conforme análise laboratorial realizada pelo Laboratório Ce...
- 14/10/2016
Protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa é assinado no Piratini
Resolver conflitos judiciais e extrajudiciais com diálogo é o objetivo firmado pelos Poderes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 13, no Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz. Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciat...
- 06/10/2016
MP encaminhará recomendação à Fasc para realização de concurso para atendimento de saúde em abrigos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre irá remeter à Presidência da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) uma Recomendação para que concretize o processo de concurso público para enfermeiros e técnicos de enfermagem para o atendimento de saúde nos locais de atendimento à comunidade vulnerável da Capital. Caso a Recomendação não seja atendida, deverá ser ajuizada uma ação civil pública. Esse é um dos primeiros resultados da Operação Rush, desencade...
- 06/10/2016
Operação Rush investiga fraude em contratos da Fasc
O MP cumpre, na manhã desta quinta-feita, 6, sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. Eles são cumpridos na sede da Fundação de Assistência Social (Fasc), na empresa Multiágil e em cinco residências. A Operação Rush é realizada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, com apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os Promotores de Justiça Tiago Moreira da Silva ...
- 04/10/2016
MP cumpre mandado de prisão contra Prefeito Municipal de Sertão
A Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Sistema Integrado de Investigação Criminal (SISCrim) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta terça-feira, 4, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Sertão, Marcelo D’Agostini, para conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. Em razão das investigações, deflagradas em face da Operação Confins, o Prefeito foi acusado de diversos crimes, entre os quais, licitatór...
- 04/10/2016
Compra de votos em Caibaté é apurada pelo Ministério Público Eleitoral
Foram cumpridos neste sábado, 1º de outubro, véspera das Eleições Municipais, seis mandados de busca e apreensão no município de Caibaté/RS. As diligências foram em decorrência de investigação realizada, de forma conjunta, pelo Ministério Público Eleitoral de São Luiz Gonzaga e pelo 14º Batalhão da Brigada Militar, onde foram apurados crimes eleitorais (corrupção eleitoral, coação de eleitores e transporte irregular de eleitores). Através de interceptações telefônicas (judicialmente autor...
- 04/10/2016
Caxias: condenado homem por tentativa de assassinato em sinaleira
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 4, a nove anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado, o réu Clodovil de Carvalho por ter tentado matar a tiros, no dia 24 de fevereiro de 2008, João Cavalheiro Goulart. A acusação esteve a cargo da Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu por volta das 16h30min, na Rua Feijó Júnior, no Bairro São Pelegrino. Segundo a denúncia, a moto em que o réu estava na carona (cujo motorista não ...
- 29/09/2016
Ministério Público apresenta Guia de Integração Social na Secretaria Estadual de Segurança Pública
O Ministério Público, representado pelas Promotoras de Justiça Aline Gonçalves e Ana Lúcia Cioccari, apresentou na tarde desta quinta-feira, 29, na Secretaria Estadual de Segurança Pública, o Guia de Integração Social, lançado no último dia 23. A cartilha, um compilado de informações úteis para egressos do sistema prisional, tem o objetivo de auxiliar a reinserção destes cidadãos à sociedade. O guia foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, com apoio d...
- 29/09/2016
Caxias: MP recorre da rejeição à denúncia contra jovem que agrediu PM após manifestações
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul interpôs, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, recurso de apelação contra a sentença da mesma 1ª Vara Criminal da Comarca que rejeitou a denúncia contra o estudante Vinícius Zabot dos Santos por tentativa de homicídio por dolo eventual a um PM, ocorrida após as manifestações contra o impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. O argumento da Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto é de que o Código de Processo Penal prevê que ...
