Lista de Notícias
- 16/08/2016
Operação Transfer: cumprido mandado de prisão contra Prefeito de Cerro Branco
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriram nesta terça-feira, 16, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior. De acordo com as investigações, fraudes licitatórias ocorrem na região pelo menos desde 2014. A estimativa é que foi desviado do Município em torno de R$ 500 mil pelo grupo criminoso. Com o aprofundamento da apuração das fraudes, o Minist...
- 16/08/2016
Operação “Blindagem” combate sonegação de ICMS no setor lácteo
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e de Casca, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e a Receita Estadual, cumprem nesta terça-feira, 16, seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul. A Operação “Blindagem” tem o objetivo de desarticular um grupo empresarial voltado à sonegação de ICMS. Apenas uma das investigadas, a C&P Indúst...
- 15/08/2016
Chefe do MP palestra em evento sobre os desafios do controle à corrupção
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos palestrantes do IV Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública: “Os desafios do controle à corrupção”, promovido pelo Instituto Gianelli Martins (IPGM) e sediado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Dornelles palestrou no painel “A delação premiada e o direito dos acusados”, que contou com a participação do Advogado Criminalista Daniel Gerber e a mediação do Conselheiro do Tribunal de Contas Pedro Figuei...
- 11/08/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Venâncio Aires
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 11, estabelecimentos comerciais de Venâncio Aires. Durante a ação, cerca de três toneladas de produtos foram inutilizados, a maioria carnes, pescados, embutidos e vinhos. Entre os mercados vistoriados estão Super Economia, Bom Preço, Pacarema, Scholosser, Frey, Mercado do Bom, Preço Bom e Rede Vivo. Somente no mercado Frey foram encontrados 1.297 kg de produtos impróprios para o consumo. Conforme o Coo...
- 10/08/2016
Júri em Caxias do Sul condena dupla que matou adolescente
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 11, Luiz Eduardo da Silva Bones (Duquesa) e José Luís dos Santos a penas de 12 e 13 anos de reclusão, respectivamente, a serem cumpridas em regime inicial fechado. A dupla matou, na noite de 19 de junho de 2008, na Rua Benjamim Custódio de Oliveira, no Bairro Rio Branco, o adolescente Jéferson na Silva Rodrigues, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Rodrigues foi atingido por um tiro pelas costas e golpes de fac...
- 08/08/2016
Jurista português Paulo de Sousa Mendes encerrou Congresso Estadual do MP
O jurista português Paulo de Sousa Mendes foi o conferencista de encerramento do XIII Congresso Estadual do Ministério Público do RS, na tarde de sexta-feira, 5, em Gramado. Na palestra intitulada “O Crime não Compensa! – da criminalização da lavagem de dinheiro à perda alargada”, que no Brasil corresponde ao confisco dos recursos, o professor da Faculdade de Direito de Lisboa tratou dos mecanismos e legislações vigentes em estudo nos países europeus com foco na prevenção e no enfrentamento ...
- 04/08/2016
Lava Jato e técnicas de investigação foi a tônica do painel criminal do congresso
O combate à corrupção, lavagem de dinheiro e a importância da colaboração premiada para as investigações foram os principais temas abordados no painel realizado na parte da manhã desta quinta-feira, 4, no XIII Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado, na Serra Gaúcha. Os Procuradores da República Douglas Fischer e Carla Veríssimo De Carli e o Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), Diego Rosito De Vilas foram os palestrantes, com a ...
- 04/08/2016
MP defende unificação de mecanismos de controle avançados para Guardas Municipais da Região Metropolitana
O Plenarinho da Assembleia Legislativa foi palco, nesta quarta-feira, 3, de uma reunião pública para discutir a segurança pública na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das questões discutidas foi a integração dos sistemas das Guardas Municipais entre si, com a Brigada Militar e Polícia Civil. Sobre isso, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, frisou que “as Guardas Municipais visam suprir uma insuficiência no policiamento ostensivo, que de...
- 02/08/2016
Operação Mala Preta investiga corrupção na aprovação de projetos no Programa Pró-Esporte
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, na manhã desta terça-feira, 2, oito mandados de busca e apreensão para ampliação das investigações da Operação Mala Preta. Agentes do MP estiveram na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer do Estado e na Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, ambas no Centro Administrativo Fernando Ferrari, al...
- 28/07/2016
Agravo do MP é acatado e Justiça determina que Estado remova presos de delegacias
Ao acatar agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou que o Estado remova imediatamente os presos das Delegacias de Polícias. A decisão é desta quarta-feira, 27, e foi proferida pela Desembargadora relatora Lúcia de Fátima Cerveira. Ela ainda afirma que não é admitida a recusa de receber os presos nos estabelecimentos penitenciários do Estado, nos termos da liminar deferida pela mesma Câmara em 18 de maio deste ano, que já ...
- 27/07/2016
Operação Lavoisier: seis são denunciados por venda de alimentos e bebidas vencidos ou estragados
Como resultado da Operação Lavoisier o Ministério Público ofereceu, nesta quarta-feira, 27, denúncia contra seis pessoas por integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consumo (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo). Os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas, Gilmar Gomes de Vargas, (por associação crimino...
- 27/07/2016
Caso Kiss: Juiz acolhe termos da denúncia do MP e réus serão julgados pelo Tribunal do Júri
A Justiça de Santa Maria acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e proferiu sentença de pronúncia nesta quarta-feira, 27, determinando que os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann (empresários), Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão (músicos), acusados de serem os responsáveis pela tragédia na Boate Kiss, sejam julgados pelo Tribunal do Júri. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria entendeu que há presença de materialidade e indíc...
- 26/07/2016
Júri: esfaqueador de companheira é condenado em Caxias do Sul
Por ter tentado matar sua companheira a golpes de faca o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 26, Sérgio Luiz Damasceno, o “Chocolate”, a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 19 de março de 2005, por volta das 12h30min, nas proximidades da Barragem da Maestra, na cidade serrana. Maria Marisete Gonçalves da Rosa foi atingida com facadas que lhe acarretaram risco de morte. Damasceno havia convidado a mulher para um...
- 25/07/2016
Denunciado PM que matou cinco pessoas, incluindo o próprio filho, na Zona Norte de Porto Alegre
O Ministério Público denunciou ao Tribunal do Júri da Capital, nesta segunda-feira, 25, o Policial Militar Ronaldo dos Santos, 52 anos, como executor da morte de cinco pessoas da mesma família, incluindo o próprio filho recém-nascido, na Zona Norte de Porto Alegre. Os corpos foram encontrados no dia 2 de junho em adiantado estado de decomposição no interior da casa de número 335 da rua José Marcelino Martins, no bairro Jardim Itú-Sabará. O subtenente aposentado foi denunciado por cinco ho...
- 25/07/2016
MP recorre de prisão domiciliar para advogado denunciado pela morte de síndico na Capital
A Procuradoria de Recursos do Ministério Público opôs à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, nesta segunda-feira, 25, embargos de declaração para que seja revertida a decisão que concedeu o benefício da prisão domiciliar a Guilherme Antônio Nunes Zanoni. O advogado foi denunciado pelo homicídio triplamente qualificado de Oscar Vieira Guimarães Neto, 61 anos, que era síndico do prédio onde, atualmente, Guilherme Zanoni deve cumprir a medida de prisão. Conforme o documento, ass...
