Lista de Notícias
- 04/08/2017
MP obtém afastamento de servidores nomeados em concurso em Nova Palma
A pedido do Ministério Público em recurso de Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça deferiu o efeito suspensivo da nomeação e exercício dos candidatos a cargos públicos através de concurso que estariam envolvidos em fatos investigados no âmbito da Operação Cobertura, realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, no Município de Nova Palma, até decisão final do processo. Visando o reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa e a declaração de nulidad...
- 02/08/2017
Denunciados implicados em fraudes de concursos em São Valentim do Sul e Dois Lajeados
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu, nesta terça-feira, 11, duas denúncias ao Judiciário da Comarca de Guaporé relativas às investigações da Operação Cobertura, que apura fraudes em concursos públicos de diversos municípios gaúchos. Nestes casos, as denúncias referem-se a crimes cometidos na elaboração e execução de concursos das cidades de Dois Lajeados e São Valentim do Sul. No total, foram denunciadas nove pessoas. As denúncias são assinadas pelo promot...
- 01/08/2017
MP denuncia envolvido na morte de policial civil em Gravataí
A Promotoria de Justiça de Gravataí ofereceu denúncia nesta terça-feira, 1º, contra Maicon de Mello Rosa, pela prática do crime de homicídio qualificado do policial civil Rodrigo Wilsen da Silveira, bem como pela tentativa de homicídio qualificado de mais três policiais e um guarda municipal. Os fatos ocorreram em 23 de junho de 2017 durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em um condomínio residencial em Gravataí. Alecsandro da Silva Borges, Cristiane da Silva Borges, Dirce...
- 01/08/2017
MP participa de Capacitação em Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores
A terapia cognitivo-comportamental como alternativa para reduzir a criminalidade e a reincidência de jovens infratores foi apresentada nesta segunda-feira, 31, no seminário "Diálogos e Intercâmbio de Experiências em Segurança Cidadã: Capacitação em Metodologia de Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores da Lei". O evento contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, César Faccioli, e reúne servidores da Fundação d...
- 01/08/2017
MP deflagra Operação Descuido em Viamão
O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 1º, a Operação Descuido, que investiga corrupção ativa e passiva, organização criminosa e fraude à licitação na Câmara Municipal de Viamão. São apurados possíveis direcionamentos de licitações e fraudes na execução dos contratos, bem como superfaturamento de acordos firmados. Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos no Legislativo Municipal e em sedes de empresas investigadas que atuam na construção civil. A investigação,...
- 28/07/2017
MP acompanha operação do Denarc que utilizava rede de lancherias para lavar dinheiro do tráfico
A Promotoria de Justiça de Combate à Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanhou na madrugada desta sexta-feira o cumprimento da parte ostensiva da Operação Harpia, realizada pelo Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc). As investigações são acompanhadas pelo MP desde os pedidos cautelares da polícia civil. Mais de 300 policiais em nove cidades da região metropolitana de Porto Alegre e do Litoral Norte atuaram na operação que atacou as finanças de um líder de facção...
- 26/07/2017
Homem é condenado a 18 anos por matar companheira em Caxias
Em júri ocorrido nesta quarta-feira, 26, em Caxias do Sul, Eder Duarte Avrela foi condenado a 18 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por matar sua companheira Odila de Fátima Gomes Borges. Atuou no plenário a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2011, na Rua Angelina Michelon, no bairro Lourdes. Na ocasião, Eder produziu lesões na cabeça de Odila com instrumento contundente (não apreendido), valendo-se de meio crue...
- 26/07/2017
Soledade: MP denuncia organização criminosa que utilizava escudo humano em assaltos a bancos
O Ministério Público ofereceu, nesta quarta-feira, 26, denúncia contra 16 integrantes da organização criminosa que praticou diversos assaltos a bancos na região norte do Estado. As imagens dos assaltos praticados na cidade de Fontoura Xavier foram notícia em âmbito nacional, pois revelaram a frieza e a técnica da quadrilha que utilizava armas de grosso calibre e fazia escudos humanos para viabilizar a fuga dos assaltantes. Nos assaltos praticados em Fontoura Xavier, funcionários dos banco...
- 26/07/2017
Estrela: município deve fazer nova licitação para recolhimento de lixo
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP de Estrela, a Justiça da Comarca determinou que o município inicie novo procedimento licitatório do serviço de coleta e destinação final de lixo. A decisão, do último dia 21, afirma que a licitação deve ser finalizada até 1º de março de 2018 (quando se encerram os atuais aditivos contratuais) e conter novo projeto básico, assinado por profissionais devidamente habilitados, observando rigorosamente os critérios dispostos na Lei n...
- 26/07/2017
Júri popular condena ex-líder do tráfico da Vila Maria da Conceição a 28 anos de prisão
A sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta terça-feira, 25, condenou a 28 anos de prisão em regime inicial fechado o ex-líder do tráfico de drogas na Vila Maria da Conceição, Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão da Conceição, de 58 anos. A tese da acusação de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima) – defendida em plenário pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim – foi acolhida pelo corpo de jurados. Paulão não par...
- 25/07/2017
MP e PRF assinam acordo para confecção de TCOs de infrações de menor potencial ofensivo
Nesta terça-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RS, João Francisco Ribeiro de Oliveira, assinaram um acordo para que os policiais rodoviários federais possam confeccionar Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) quando atenderem situações relativas às infrações de menor potencial ofensivo (contravenções penais e crimes com pena máxima inferior a dois anos) ocorridas em rodovias federais. Também são objeto dos T...
- 24/07/2017
MP denuncia 38 pessoas por tráfico de drogas em Cachoeira do Sul
O Ministério Público apresentou denúncia à Justiça de Cachoeira do Sul contra 38 pessoas por organização criminosa, tráfico de drogas e posse ilegal de arma. No total, 35 estão presas preventivamente. A denúncia, oferecida nesta sexta-feira, 21, é assinada pelo promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pelos promotores de Justiça de Cachoeira do Sul Giani Pohlmann Saad e Gabriel Cybis Fontana. A ação penal é ...
- 24/07/2017
Cruz Alta: ex-prefeito e candidato a vereador são alvos de ações penal e eleitoral
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruz Alta, apresentou, no último dia 13, uma denúncia contra o ex-prefeito Juliano da Silva pela prática de lavagem de dinheiro e por crimes de responsabilidade. Segundo a ação penal, assinada pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, Silva se beneficiou do cargo de prefeito para desviar verbas públicas em seu proveito, gerando um aumento de bens de 229% - equivalente à R$ 670.836,90 - no mandato entre 2013 e 2016. A evolução patrimonial f...
- 20/07/2017
Avô que abusava sexualmente da neta de seis anos é condenado a 38 anos de prisão
Um homem de 57 anos foi condenado, na comarca de São Valentim, a 38 anos e um mês de prisão em regime fechado por ter, entre o final de 2015 e o primeiro semestre de 2016, praticado atos libidinosos diversos de conjunção carnal com a neta, de seis anos à época. Ele está preso preventivamente desde 21 de junho do ano passado. Atuou no processo o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo. Conforme a denúncia apresentada pelo MP, o homem aproveitava-se das ausências dos pais da criança e da...
- 07/07/2017
Fraude nas ações da CRT: MP denuncia advogados por prejudicarem 147 clientes
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal apresentou denúncia, nesta segunda, 03, contra seis advogados (com atuação em Porto Alegre e Taquara) por diversos crimes cometidos em relação aos pedidos de correção das ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) após ser comprada pela empresa Oi. Eles foram denunciados por formação de quadrilha, patrocínio infiel contra 147 vítimas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O promotor de Justiça Flávio Duarte, que assina a...
