Lista de Notícias
- 08/02/2017
Promotor Amorim é nomeado para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, foi nomeado pelo Ministério da Justiça e Segurança para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que tem como principal competência a formulação de diretrizes de políticas criminal e penitenciária. A posse dos integrantes do CNPCP, que têm mandato de dois anos, acontece no dia 16 deste mês, às 10h, no edifício sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Após a ceri...
- 08/02/2017
MP e Corregedoria da BM prendem cinco PMs suspeitos de envolvimento com assaltos e tráfico de drogas
Em uma ação iniciada na madrugada desta terça-feira e concluída apenas no início desta quarta, 8, a Promotoria de Justiça Criminal da Restinga e a Corregedoria da Brigada Militar prenderam cinco policiais militares em flagrante, sendo dois por tráfico de drogas e porte de arma ilegal e três por porte ilegal de arma. As prisões ocorreram durante cumprimento de mandado de busca e apreensão nas casas dos PMs, suspeitos de estarem associados a um grupo criminoso responsável por assaltos a sítios...
- 07/02/2017
Soledade: condenado a 38 anos de prisão homem que engravidou enteada
Foi condenado a 38 anos e 22 dias de prisão o homem que estuprou duas enteadas no município de Barros Cassal, na Comarca de Soledade. O acusado, de 35 anos de idade, abusou sexualmente das enteadas por diversas vezes entre os anos de 2014 e 2016. As vítimas tinham 14 e 12 anos de idade à época do início dos abusos. Uma das meninas ficou grávida do padrasto, dando à luz uma menina. Ele foi preso em ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil em junho do ano passado. Após ser ...
- 06/02/2017
Preso ex-suplente de vereador que matou colega para assumir vaga em Mato Leitão
Dionísio Konrad, 66 anos, conhecido como Côco, foi preso na sexta-feira, 3, após terminadas as possibilidades de recurso contra a condenação a 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte do vereador de Mato Leitão, Milton Heisler, ocorrida há 19 anos. Ele estava em uma cancha de bocha na localidade de Santo Antônio. O comerciante recorria do julgamento, ocorrido em 2010, em liberdade, mas agora está na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Após recurso do MP a pena foi au...
- 03/02/2017
Mandante de incêndio em cadeia de Getúlio Vargas vai para o regime disciplinar diferenciado
Nesta quinta-feira, 2, a pedido do Ministério Público, a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Getúlio Vargas determinou que o preso Alex Alexandre da Silva fosse incluído no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), porque foi reconhecido que ele subverteu a ordem e a disciplina. O prazo de inclusão no RDD é de 360 dias, o que acarretará no seu recolhimento em cela individual, para evitar que permaneça com os demais apenados. Ele terá visitas semanais de apenas duas pessoas, sem acompanham...
- 31/01/2017
Operação fecha casa de jogos ilegais na Capital
A casa de jogos ilegais Coliseu e Roma teve suas atividades interrompidas por operação da Polícia Civil na tarde desta terça-feira, 31. O Ministério Público acompanhou a operação executada pela 2ª Delegacia de Porto Alegre. O dinheiro das máquinas caça-níqueis e do bingo foi apreendido para contagem. O dono do estabelecimento se apresentou e foi notificado por estar sem Plano de Prevenção Contra Incêndio nem Alvará de Funcionamento, resultando na interdição da casa. Cerca de 150 pessoas ...
- 27/01/2017
Operação Cobertura: oito são denunciados por fraudes em concurso realizado em Encruzilhada do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta quinta-feira, 26, oito pessoas por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. Conforme a denúncia, protocolada na Comarca de Encruzilhada do Sul, eles cometeram fraudes em concurso público realizado pela Prefeitura daquele município. As investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, foram efetuadas no âmbito da Operação Cobertura. Foram denunciados Maicon Crist...
- 24/01/2017
Ministério Público sediará Seminário de Gestão Municipal
O Ministério Público será sede, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos prefeitos”, que abordará os temas mais importantes e presentes da administração municipal a serem enfrentados nos próximos quatro anos de mandato. O evento é voltado a prefeitos, vices e vereadores, bem como para a equipe de administração, como secretários, procuradores e assessores. A promoção é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escol...
- 17/01/2017
MP integrará núcleos de inteligência previstos no Plano Nacional de Segurança
O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, participou na tarde desta terça-feira, 17, de reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília, com o objetivo de discutir a crise penitenciária no país. Em sua manifestação durante o encontro, o PGJ gaúcho, que preside o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), assegurou que os MPs integrem os 27 Núcleos de Inteligência Policial (Nipo) previstos no Plano Nacional de Segurança. ...
- 17/01/2017
Denúncia do MP contra autor de chacina em Pinhal Grande foi recebida pela Justiça
A denúncia por crimes de homicídios qualificados oferecida pelo Ministério Público de Júlio de Castilhos contra Ariosto da Rosa, 42 anos, que assassinou quatro pessoas no município de Pinhal Grande em novembro da ano passado, foi recebida pela Justiça nesta segunda-feira, 16. O MP denunciou, também, Gislaine Moraes de Salles, 36, mãe de uma das vítimas do assassino. No dia 29 de novembro de 2016 Ariosto matou, em sequência, a enteada Bianca Moraes de Salles, de 16 anos, que teria sido es...
- 16/01/2017
Autoridades debatem ações articuladas para enfrentar crise no sistema prisional
A crise no sistema penitenciário foi tema de nova reunião comandada pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com a presença do secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, realizada na tarde desta segunda-feira, 16, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. No encontro, que contou com representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe, além de promotores e procuradores de Justiça que atuam na área criminal, Dornelles manifestou mais uma vez a ...
- 13/01/2017
Ex-prefeito de Sertão é condenado por crimes de responsabilidade e contra a administração pública
Ao atender denúncia apresentada pelo Ministério Público, a Justiça de Getúlio Vargas condenou nesta quinta-feira, 12, o ex-prefeito de Sertão, Marcelo D’Agostini, a dez anos e seis meses, não sendo reconhecido o direito de recorrer em liberdade. As investigações tiveram início por meio da Operação Confins, onde foi constatada a prática de diversos crimes pelo ex-prefeito, entre os quais, licitatórios, contra a administração pública, de responsabilidade e contra a administração da Justiça. ...
- 11/01/2017
Chefe do MP aborda com secretário de Segurança a situação prisional no RS e rebeliões no norte do país
Em reunião nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, abordou com o secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, os graves problemas da situação prisional no Rio Grande do Sul e as rebeliões que aconteceram na região norte do Brasil. Diversos membros do MP participaram do encontro que ocorreu na sala de reuniões do PGJ. Em sua manifestação Dornelles alertou para a possibilidade de conflitos em prisões no Estado e mencionou, por exemplo, a rebelião ...
- 22/12/2016
Prefeito de São Nicolau é preso por desviar pelo menos R$ 370 mil dos cofres municipais
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – prenderam preventivamente, na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira Dias. Conforme as investigações, o prefeito chefiava uma organização criminosa para o desvio sistemático de dinheiro do cofre municipal em benefício dele próprio e de um dos filhos. Até o momento foi confirmado o desvio de R$ 370 mil, mas é apurado a apropriação de outros R$ 600 mil que ...
- 21/12/2016
MP investiga possível desvio de dinheiro público para campanha de prefeito em Uruguaiana
Durante esta quarta-feira, 21, a Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – e do Sistema de Investigações Criminais – Siscrim – cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em investigações de um esquema de desvio de verbas públicas para a campanha à reeleição do atual prefeito Luiz Augusto Fuhrmann Schneider. Nove mandados foram cumpridos em Uruguaiana (no gabinete do prefeito, em residências e outros órgãos municipais), e trê...
