Lista de Notícias
- 12/02/2016
Duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas em Torres
As ações do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte tiveram prosseguimento nesta quinta-feira, 11, com a apreensão de aproximadamente duas toneladas de produtos impróprios em três supermercados e um restaurante localizados em Torres. O supermercado Bom Rancho foi interditado por agentes da Vigilância Sanitária, pois estava com grande excesso de mercadorias no depósito e falta de higiene em diversos pontos do estabelecimento. Já o restaurante Beira-Rio, também localizad...
- 12/02/2016
Balanço das ações de segurança alimentar: 50 locais autuados e apreendidas 12 toneladas de alimentos
O Programa Segurança Alimentar – Verão 2016, em um mês de atividades no Litoral Norte, já autuou 50 estabelecimentos por irregularidades. Durante as operações, nas comarcas de Capão da Canoa, Tramandaí e Torres, foram inutilizadas aproximadamente 12 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Muitos estabelecimentos chegaram a ser interditados, mas foram liberados após a regularização. As ações foram realizadas pelo grupo formado por Promotores de Justiça, integrantes do Grupo de At...
- 05/02/2016
Peixaria é interditada e sete toneladas de pescado são inutilizadas em Capão Novo
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta sexta-feira, 5, a Peixaria Vanice Santos da Silva, que fica em Capão Novo, nas proximidades da divisa com Arroio Teixeira. O depósito clandestino da peixaria também foi interditado. Sete toneladas de pescado impróprias para consumo foram inutilizadas. Foram localizados, ainda, cerca de 200 kg de bagres congelados, animal que, conforme Decreto Estadual 51797/15, está ameaçado de extinç...
- 04/02/2016
Rio Grande: homem que atropelou e matou duas crianças é condenado a 24 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande ocorrida nesta quarta-feira, 3, o réu Wemerson Ávila Machado, 40 anos, foi condenado a 24 anos de prisão pelo crime de duplo homicídio e uma tentativa de homicídio. Esse foi o primeiro caso de julgamento popular por morte no trânsito na Comarca depois da instituição da Lei Seca. Wemerson atropelou e matou duas crianças na tarde de 23 de dezembro de 2007. Kevin da Silva Vaz, 4 anos, morreu no local e Laisa Denise da Silva Vaz, 3 anos, chegou a ser s...
- 28/01/2016
Segurança alimentar: mercado é interditado e proprietário preso em flagrante em Rainha do Mar
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta quinta-feira, 28, o Mercado Big Bom, em Rainha do Mar. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pela Delegacia do Consumidor por infringir o artigo 7º da Lei 8137, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo. Somente no local, foram encontradas em torno de duas toneladas de produtos vencidos, que foram descartados. Ainda durante e...
- 28/01/2016
Caso Bernardo: MP se manifesta contra recurso de réus
A 1ª Câmara Criminal do TJRS iniciou nesta quarta-feira, 27, o julgamento do recurso apresentado por três dos quatro réus do Caso Bernardo, contestando a sentença de pronúncia que os leva à júri popular. Apenas o voto do relator do processo, Desembargador Sylvio Baptista Neto, foi proferido, para negar provimento ao apelo. O Procurador de Justiça Ivan Melgaré se manifestou contra os recursos dos réus e defendeu o provimento do recurso em sentido estrito interposto pelo MP contra uma decis...
- 27/01/2016
MP se manifesta para defender atuação de Promotores de Justiça no caso da Boate Kiss
Tendo em vista reportagens publicadas por alguns veículos de imprensa nos últimos dias, contendo informações incorretas em relação à atuação do Ministério Público no caso da Boate Kiss, a Administração da Instituição veio a público nesta quarta-feira, 27, para defender a atuação de todos os Promotores de Justiça que atuam ou que tiveram qualquer envolvimento com o fato. Em entrevistas a jornalistas, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, rechaçou, ta...
- 19/01/2016
Operação Barbeiro prende Policial Civil que cobrava para acobertar criminosos
A Promotoria de Venâncio Aires e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), como apoio do Siscrim e da Especializada Criminal da Capital cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nas cidades de Venâncio Aires e Lajeado na manhã desta terça-feira, 19. A Operação Barbeiro investiga a atuação criminosa do Policial Civil Roberto José Fagundes das Chagas, que era pago por fornecer informações privilegiadas para pessoas ligadas à prática de j...
- 18/01/2016
MP obtém prisão de dois integrantes da facção criminosa "Bala na Cara"
O Ministério Público em Alvorada, a partir de trabalho integrado com a Polícia Civil, obteve a prisão preventiva de dois integrantes da facção criminosa “Bala na Cara”. Inicialmente foi obtida a prisão temporária de Filipe Guerra Feijó, o “Zóio”. Seguindo nas diligências, foi decretada a prisão preventiva dele e também de Fabiano Merlo da Silva. De acordo com denúncia do Ministério Público, que motivou o pedido de prisão preventiva dos acusados, os dois homens mataram Ismael Rodrigues Ma...
- 14/01/2016
Denúncia culmina em afastamento do Presidente da Santa Casa de Rio Grande
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande afastou liminarmente Ênio Duarte Fernandes das funções de Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa daquele município. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Rio Grande, onde Ênio foi denunciado pelo MP por peculato e desobediência. O Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa de Rio Grande é acusado de desviar entre janeiro de 2014 e março de 2015, R$ 191 mil para seu patrimônio. A quantia foi sacada em 40 mome...
- 14/01/2016
Violência contra a mulher pautou Tribunal do Júri de Tramandaí
Dois casos de homicídio envolvendo violência contra a mulher foram julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí nesta semana. Nesta quarta-feira, 13, Roberto Alves da Silva, 36, foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-companheira Vanda Berenice Saldanha Boeira, 33. O crime ocorreu em outubro de 2014, em Tramandaí, porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. Ele aproveitou-se do momento em que a vítima estaria em...
- 14/01/2016
Denunciado homem que matou ex-sogra e criança de dois anos em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 14, contra Claudinei Batista de Oliveira, conhecido como Garrafão ou Toco, por ter matado com golpes de faca a ex-sogra Simone Maria Almeida da Costa, 40, e a filha da ex-companheira, Emili Eduarda Costa dos Santos, de dois anos. O crime aconteceu no dia 29 de novembro do ano passado, na Rua Miguel Barbosa, no Bairro Fátima, e teve intensa repercussão na região da Serra. Na ocasião, Claudinei, que fo...
- 18/12/2015
Mantida condenação de ex-presidente e advogado da Associação Portuguesa de Beneficência
Durante a sessão desta quinta-feira, 17, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-Presidente da Associação Portuguesa de Beneficência, Eraldo dos Santos Martins, do ex-Advogado da Associação, Jorge Alberto Selzlein de Souza, e do sócio-proprietário da empresa Vetor Engenharia Ltda, Serafim dos Anjos Silva. Eles foram denunciados, em 26 de dezembro de 2012, por falsidade ideológica e peculato. A Associação presta serviços de saúde através do Hospital Beneficência...
- 18/12/2015
Instituição participa do lançamento de aplicativo para atendimento a mulheres em situação de violência
O Rio Grande do Sul passa a contar com mais uma ferramenta no combate à violência doméstica. O PLP 2.0, aplicativo que prioriza o atendimento da segurança pública às mulheres com medida protetiva, foi lançado nesta quinta-feira, 17, no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, Luciano Vaccaro, participou da cerimônia. Também estiveram presentes o Governador José Ivo Sartori, a Primeira-Dama...
- 16/12/2015
Operação $u$epe: denunciados 49 agentes por fraude em diárias
O Ministério Público oferece à 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre nesta quarta-feira, 16, três denúncias por peculato e falsidade documental contra 49 pessoas, todas agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Os implicados foram investigados pela Operação $u$epe, que apura fraude em diárias na autarquia. Entre os denunciados há dois supervisores da divisão de monitoramento eletrônico. As denúncias narram mais de 900 fatos criminosos. As investigações pros...
