Lista de Notícias
- 28/11/2016
Segurança pública: PGJ participa de reunião com ministro da Justiça
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em reunião realizada na sexta-feira, 25, na sede do Ministério Público de São Paulo, recebeu o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou o Plano Nacional de Segurança ao colegiado. De acordo com o chefe do MPRS e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, o plano contempla sugestões encaminhadas anteriormente pelos Procuradores-Gerais ao ministro. “A instalação de bloqueador de sinal de celular, a...
- 28/11/2016
Caxias do Sul: júri condena réu a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 29, Leon Adriano Rodrigues de Souza, 23, a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Daniel Francisco Fratta, 25. O crime aconteceu no dia 25 de novembro de 2009, nas proximidades do campo de futebol do bairro Jardim Iracema. Na ocasião, por motivo não esclarecido, o réu e seus comparsas estavam naquele local, em companhia da vítima, quando, em determinado momento, Leon sacou uma arma e começou a atirar. A v...
- 28/11/2016
Semana do Ministério Público da Rota da Serra aconteceu em Canela
“A Operação Lava Jato sob o Enfoque da Teoria do Comportamento Racional” foi o tema dos debates da VII Semana do Ministério Público da Rota da Serra, promovida na noite de quinta-feira, 24, em Canela, no campus local da UCS. Com a presença de membros do MP, o evento teve como palestrantes o promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini e o professor universitário Luiz Marcelo Berger. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza, representou o ...
- 25/11/2016
Prefeito de Sapucaia do Sul é condenado por contratar servidores de forma ilegal
Em sessão realizada na quinta-feira, 24, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, atendendo pedido formulado em denúncia da Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, condenou o prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, a uma pena de quatro meses de detenção, em regime aberto. Ela será substituída por prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos. O chefe do Executivo Municipal foi denunciado pelo Ministério Público por ter contratado diversos servidores contra exp...
- 24/11/2016
Ricardo Neis é condenado por tentativa de homicídio e lesões corporais
A 1ª Vara do Júri da Capital condenou na noite desta quarta-feira, 24, o bancário Ricardo Jose Neis por 11 tentativas de homicídio qualificado e por cinco crimes de lesão corporal. Neis atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011. Atuaram no júri os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Após mais de 20 horas de julgamento e com o acompanhamento de grande público e imprensa, o réu foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão em reg...
- 24/11/2016
Justiça recebe denúncia contra quatro implicados em crime de emboscada ocorrido em São Martinho
Atendendo ao Ministério Público de Santo Augusto, a Vara Judicial da Comarca recebeu a denúncia oferecida contra Claudimar Gubiani, o "Baitaka", recolhido ao Presídio de Três Passos; Darci Rodrigues da Silva, o "Sabiá", Volnei Vicente Deves, o Neja, e Leandro Rrodrigues da Silva, o "Tanaka", pelo crime de homicídio doloso qualificado, cometido por motivo torpe e mediante emprego de emboscada. Os réus são acusados de matar Roque Francisco Unser, na noite de 30 de setembro deste ano, na locali...
- 24/11/2016
Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Santa Rosa
Seis toneladas de produtos foram inutilizadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar na tarde de terça-feira, 23. A quantia foi resultado de vistorias em três supermercados no município de Santa Rosa. Os estabelecimentos vistoriados foram o Stok Center, Supermercado Polivalente e Coopermil. Os alimentos apreendidos estavam fora de ambientes de refrigeração adequados, sem procedência ou vencidos. Algumas cervejas também foram encontradas nessas condições irregulares de...
- 21/11/2016
Justiça recebe denúncia do MP contra ex-deputado e outras cinco pessoas
A 10º Vara Criminal de Porto Alegre recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-deputado estadual Diógenes Luiz Basegio e outras cinco pessoas. A denúncia, apresentada em agosto de 2015 e assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi oferecida contra o ex-parlamentar e seus assessores Neuromar Luiz Gatto, Álvaro Luís Ambrós e Stela Maris Severgnini de Queiroz pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e concussão; e contra J...
- 18/11/2016
Alvorada: integrante de facção criminosa é condenado por morte de sargento e de seu filho
Quarenta e quatro anos de prisão em regime fechado. Esta é a pena imposta, pelo Tribunal do Júri da comarca de Alvorada, a Lucas Rodrigues de Souza, conhecido como “Mamute”. Em 3 de abril de 2015 ele matou, com diversos disparos de arma de fogo, o sargento da Brigada Militar Milton de Pádua Martins, 52 anos, e seu filho, Ismael Fidrigeski Martins, 20 anos. O crime ocorreu na Rua Campos Verdes, no bairro Salomé. A condenação é por duplo homicídio triplamente qualificado. O julgamento popular ...
- 18/11/2016
Caxias: denunciados primos que se envolveram em confusão na saída de boate
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 17, contra os primos Gabriel de Borba Borges, 18, e Mike Luis de Borba Alves, 21, pela morte de Jaison Duarte Pereira e pela tentativa de homicídio contra o policial militar Paulo Ritter. Os crimes aconteceram no dia 9 de novembro de 2016, na Rua Inspetor Valdemar Fich Arruda, Bairro Mariani, na saída da boate Enjoy. Conforme a denúncia, oferecida pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, Gabriel envo...
- 16/11/2016
Denunciados responsáveis por morte de empresário em estacionamento de supermercado na Capital
O Ministério Público ofereceu denúncia perante à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital contra cinco envolvidos na morte do empresário Marcelo Oliveira Dias, ocorrida na tarde de 20 de outubro deste ano em estacionamento de supermercado no bairro Cavalhada. Foram denunciados pelo homicídio do empresário e pela tentativa de homicídio da sua filha de quatro anos: Bruno Fernando Sanhudo Teixeira, Fabio Fogassa e Geovani Bueno Antunes como mandantes do crime. Já Rafael Panosso de Albuquerque...
- 14/11/2016
MP investiga assédio sexual na Câmara de Vereadores de Horizontina
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a prática de eventuais atos de improbidade administrativa decorrentes de assédio sexual nas dependências da Câmara de Vereadores de Horizontina, tendo como investigado servidor do Poder Legislativo local. No decurso das investigações, a Promotoria de Justiça, através da promotora Bruna Maria Borgmann, ajuizou ação cautelar, que foi deferida pela Comarca de Horizontina, por decisão da juíza Cátia Paula Saft, determinando, no dia 1...
- 11/11/2016
Segurança pública pautou palestra de abertura da III Semana do MP de Erechim
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, foi o palestrante de abertura da III Semana do Ministério Público de Erechim, na noite desta quinta-feira, 10. Ele palestrou sobre o tema "O papel do MP no contexto atual da segurança pública". O evento ocorreu no auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em Erechim. Antes da palestra do subprocurador-geral de Justiça, a coordenadora do evento, promotora Karina Albuque...
- 11/11/2016
Segurança pública: PGJ afirma que crise no sistema penitenciário é um dos principais problemas do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi um dos painelistas do II Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas), aberto nesta quinta-feira, 10. O painel, que teve como tema “Sistema de Justiça e Segurança Pública” também contou com a participação do defensor público-geral, Cristiano Heerdt, do desembargador do Tribunal de Justiça Sérgio Blattes, e do presidente da OAB-Subsecção Santa Maria, Péricles Lamartine Pal...
- 10/11/2016
Leite Compen$ado 1: três condenados se apresentam para o cumprimento de pena definitiva
Senald Wachter, produtor rural condenado a sete anos de prisão por fraudar leite com água e ureia contendo formol, Cleomar Canal, sócio na Transportadora Três C e condenado a sete anos, 10 meses e vinte dias de reclusão por adulterar o leite já dentro dos caminhões, e Natália Junges, condenada a um ano e oito meses de reclusão por ser informante dos motoristas dos caminhões acerca da fiscalização do Ministério da Agricultura enquanto funcionária do posto de resfriamento da Marasca Comércio d...
