Lista de Notícias
- 14/11/2016
MP investiga assédio sexual na Câmara de Vereadores de Horizontina
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a prática de eventuais atos de improbidade administrativa decorrentes de assédio sexual nas dependências da Câmara de Vereadores de Horizontina, tendo como investigado servidor do Poder Legislativo local. No decurso das investigações, a Promotoria de Justiça, através da promotora Bruna Maria Borgmann, ajuizou ação cautelar, que foi deferida pela Comarca de Horizontina, por decisão da juíza Cátia Paula Saft, determinando, no dia 1...
- 11/11/2016
Segurança pública pautou palestra de abertura da III Semana do MP de Erechim
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, foi o palestrante de abertura da III Semana do Ministério Público de Erechim, na noite desta quinta-feira, 10. Ele palestrou sobre o tema "O papel do MP no contexto atual da segurança pública". O evento ocorreu no auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em Erechim. Antes da palestra do subprocurador-geral de Justiça, a coordenadora do evento, promotora Karina Albuque...
- 11/11/2016
Segurança pública: PGJ afirma que crise no sistema penitenciário é um dos principais problemas do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi um dos painelistas do II Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas), aberto nesta quinta-feira, 10. O painel, que teve como tema “Sistema de Justiça e Segurança Pública” também contou com a participação do defensor público-geral, Cristiano Heerdt, do desembargador do Tribunal de Justiça Sérgio Blattes, e do presidente da OAB-Subsecção Santa Maria, Péricles Lamartine Pal...
- 10/11/2016
Leite Compen$ado 1: três condenados se apresentam para o cumprimento de pena definitiva
Senald Wachter, produtor rural condenado a sete anos de prisão por fraudar leite com água e ureia contendo formol, Cleomar Canal, sócio na Transportadora Três C e condenado a sete anos, 10 meses e vinte dias de reclusão por adulterar o leite já dentro dos caminhões, e Natália Junges, condenada a um ano e oito meses de reclusão por ser informante dos motoristas dos caminhões acerca da fiscalização do Ministério da Agricultura enquanto funcionária do posto de resfriamento da Marasca Comércio d...
- 09/11/2016
Caxias do Sul: denunciado jovem que matou mulher em matagal
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 9, contra Marcio Casteli, 31, conhecido como “Amarelinho”, pelo assassinato de Erica Fernandes de Oliveira e por corrupção de uma menor, de 17 anos, como comparsa do crime, ocorrido no dia 27 de setembro deste ano, em um matagal próximo à Travessa Pedro Américo, na estrada Atílio Cition, no Bairro Jardim Eldorado. De acordo com a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, Marcio e a ...
- 09/11/2016
Denunciados cinco traficantes envolvidos em morte de PM em Cidreira
A Promotoria de Justiça Criminal de Tramandaí denunciou os traficantes Cássio Rodrigues dos Santos, Mário Josias da Costa Trein, Anderson Rodrigues Duarte, Lucas Leiria da Silva e Maycom Leiria da Silva, todos sob prisão preventiva, pela morte do policial militar Thales Ferreira Floriano. O crime ocorreu no dia 6 de agosto deste ano, por volta da 0h30min, no acesso existente entre as Ruas Treze e Quatorze, Bairro Chico Mendes, em Cidreira. Eles também devem responder pelas tentativas de assa...
- 09/11/2016
Denunciado jovem que matou duas pessoas e feriu três em frente casa noturna em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 9, contra Daniel da Rosa Jordan, 29, conhecido como “Carpa”, pela morte de Érica da Silva dos Santos, 21, e Iago Jacinto da Motta, 23, e por ter tentado matar Diego Barcelos Vieira, 28, Anderson de Azevedo Torres, 38 e Káren Porto Carabalo Borges, 20. Os crimes aconteceram no dia 18 de setembro deste ano, nas proximidades de uma lancheria, anexa ao Clube Rodeio, na Avenida São Leopoldo, bairro São Leopoldo. Confo...
- 07/11/2016
Caxias: condenada dupla que trocou tiros com BM após assalto à petshop no Pio X
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta feita, 04, Rodrigo Oliveira Motta e Luiz Alexandre Zakka Carvalho, pelo delito de receptação dolosa, seguido de um assalto duplamente qualificado (emprego de arma de fogo e concurso de agente), duas tentativas de homicídio qualificadas (para assegurar a vantagem e a impunidade do delito de roubo) e uma lesão dolosa grave. A pena de Rodrigo restou em 12 anos e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado; já Luiz Alexa...
- 04/11/2016
Denunciados quatro homens pela morte de motorista de Uber em Canoas
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou, nesta quinta-feira, 03, o empresário e taxista José Martins da Cunha, conhecido como Zé Gaiola, além dos comparsas Marino Vargas, Ismael Ramalho Cardoso e Jacson Pinheiro de Quadros, pela morte do motorista de Uber Fábio Silva da Fontoura. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Rafael Russomano. Conforme as investigações, a morte foi encomendada pelo taxista porque Fábio, que foi seu funcionário, havia entrado com ação trabalh...
- 04/11/2016
Canoas: denunciado marido e matador por assassinato de mulher motivado por herança
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou, nesta sexta-feira, 04, o empresário André Ellwanger Friedrich, 33 anos, e o funcionário dele, o marceneiro Anderson José dos Santos, 21 anos, pela morte de Andressa Reinaldo Ellwanger Friedrich, esposa de André. O crime ocorreu em 18 de setembro deste ano, por volta da 1h da manhã, em frente à casa onde ela morava, no Bairro Estância Velha. Naquela noite, depois de uma festa, André e Andressa voltavam para casa no carro do casal, quan...
- 04/11/2016
Caxias: MP denuncia traficante envolvido em execução de rivais e troca de tiros com BM
Nesta quinta-feira, 03, a Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou Anderson Lima de Miranda, de 34 anos, pelas mortes de Jonas Almeida de Mello e Lílian Cassini, bem como pela tentativa de homicídio dos policiais militares David Martins da Rosa e Maicon Luis Segala. Conhecido pelos codinomes “Mirandinha” e “Ronaldinho”, ele é integrante da facção criminosa ‘Os Manos’ e está preso. Segundo a promotora Silvia Regina Becker Pinto, os homicídios foram triplamente qualificados (m...
- 03/11/2016
Rio Grande: médica é condenada por causar morte de paciente durante lipoaspiração
A Justiça de Rio Grande sentenciou a médica Larissa Gonçalves do Nascimento à pena de dois anos e quatro meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade (à razão de uma hora por dia de condenação, pelo prazo da pena cominada, a ser cumprida conforme determinação do Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca) e pagamento de 50 salários mínimos à filha da vítima, Maria de Fátima Machado, independente da reparação cível. A sentença é do último dia 31. Ainda cabe recur...
- 31/10/2016
Caxias do Sul: dois réus são condenados pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 31, Jardel Leandro Pereira a uma pena de 18 anos e oito meses de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Em 17 de setembro de 2015, por volta das 17h, na Rua Moreira César, no interior de uma lancheria, no Bairro Pio X, em Caxias do Sul, ele matou Henrique Nelvio Toigo, mediante golpe de arma branca. O Tribunal do Júri manteve a prisão preventiva realizada na data do fato. Na oportunidade, por motivo fút...
- 31/10/2016
MP recorrerá para ampliar multa aplicada à empresa que vendeu leite com formol
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor irá recorrer de sentença judicial, publicada no último dia 24, para ampliar a condenação da empresa Vonpar Alimentos que teve multa fixada em R$ 2,5 milhões por vender lotes de leite com formol. A intenção do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho é aumentar o valor da penalidade à empresa, que fabricava leite UHT da marca Mumu. Em maio de 2013, na deflagração da primeira fase da Operação Leite Compen$ado, o MP estimou que foram ...
- 27/10/2016
Segurança Alimentar deflagra ação em Dona Francisca, Nova Palma e São João do Polêsine
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 27, quatro estabelecimentos comerciais de Dona Francisca, quatro de Nova Palma e dois de São João do Polêsine. Mais de uma tonelada de alimentos foi apreendida. Nos locais, os agentes encontraram produtos fora do prazo de validade, sem indicação de procedência, com armazenamento inadequado e com fracionamento irregular. Em Dona Francisca foram inutilizados 645 kg de alimentos. Passaram pela vistoria R...
