Lista de Notícias

- 25/08/2017
Evento discute andamento de APACs no RS
A partir das 18h30min desta segunda-feira, 28, ocorre um evento para discutir o andamento da implantação da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Sul. O debate, promovido pelas APACs de Porto Alegre, Canoas e Três Passos com apoio do Ministério Público, acontece no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico da Capital. No encontro, ocorrerá uma apresentação sobre a metodologia e sobre cada tema debatido no Congresso ...

- 23/08/2017
Coordenador do CaoCrim fala sobre soluções para a segurança pública durante Fórum iRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, encerrou o ciclo de palestras desta terça-feira, 22, do Fórum iRS – Índice de Desenvolvimento Estadual Rio Grande do Sul, ocorrido na PUCRS. O evento, que é uma parceria entre a universidade e a RBS, teve discussões sobre emprego e renda, educação e saúde, segurança e longevidade. Vaccaro dividiu a mesa de debates com o sociólogo integrante do Fórum Brasileiro de Segurança, Rodrigo Ghiringelli de A...

- 22/08/2017
MP investiga advogados que usaram login de policial para acesso indevido ao Sistema de Consultas Integradas
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência do MP e da Brigada Militar, cumpriram, na manhã desta terça-feira, 22, mandados de busca e apreensão na residência e escritório de advogados em Porto Alegre e Alvorada. Os advogados são suspeitos de terem utilizado o login e a senha de um policial civil de Alvorada para ter acesso irrestrito ao Sistema de Consultas Integradas. Conforme as...

- 18/08/2017
Durante congresso sobre sistema carcerário, coordenador do CaoCrim defende ampliação de vagas prisionais
“Mais vagas; temos de dar uma resposta ao crime. A Assembleia Legislativa foi muito feliz na aprovação da lei que permite a permuta de imóveis públicos em troca da construção de presídios pela iniciativa privada”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, durante a cerimônia de abertura do I Congresso Interinstitucional e Acadêmico do Sistema Carcerário. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira, 18, no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre. ...

- 18/08/2017
Justiça acolhe pedido do MP e determina imediato cumprimento da pena a réu condenado por homicídio
O juiz Marcos Luis Agostini, ao acolher pedido do Ministério Público feito em plenário, determinou a imediata prisão do réu, condenado na Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 17, em Erechim. Foi requerido pelo Ministério Público o imediato início da execução da pena logo após a leitura da sentença condenatória em plenário, conforme recente precedente do STF (HC n.º 118.770/SP), com fundamento na soberania dos vereditos. O crime foi praticado em 22 de dezembro de 2012, ...

- 18/08/2017
MP gaúcho permanece no comando do GNCOC
Em reunião nesta quinta-feira, 17, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, passou a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) para o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios. Na oportunidade, Dornelles assumiu a vice-presidência do GNCOC. O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em reunião passada, criou o cargo de vice-presidente do GNCOC e es...

- 17/08/2017
Pichador é condenado em Porto Alegre
A Justiça condenou, na última sexta-feira, 11, o autor de pichação em muro tombado pelo Patrimônio Histórico em Porto Alegre. O local, conhecido como "Casa dos Conselhos" fica na esquina da Av. Venâncio Aires com a Av. João Pessoa, na região central da capital gaúcha. Denunciado pelo Ministério Público, Alisson Carvalho da Silveira foi condenado à pena de seis meses de prestação de serviços à comunidade. “A Promotoria considera extremamente relevante a penalização criminal daqueles qu...

- 15/08/2017
MP acompanha entrega do segundo Centro de Triagem para presos provisórios da Capital
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 15, a entrega do segundo Centro de Triagem para presos provisórios de Porto Alegre, com capacidade para 96 detentos. Ele foi construído em uma área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) - antigo Presídio Central, e custou R$ 2,9 milhões, com recursos oriundos do Tesouro do Estado. A obra foi executada em 20 dias pela Verdi Construtora, a mesma responsável pela construção do Complexo Penitenciário de Canoas. A entrega foi feita pelo governador José ...

- 14/08/2017
Vítimas de rede de estelionato virtual com atuação no Vale do Sinos devem procurar MP de Sapiranga
Nesta terça-feira, 15, a Promotoria de Justiça de Sapiranga irá tomar o depoimento de três vítimas de um esquema encabeçado pela empresa D9 Trader, cujo lema é “ganhe dinheiro assistindo futebol” e promete ganhos imediatos entre 30% e 150% do investimento. O golpe trata-se de uma pirâmide financeira, que dá aos investidores um saldo virtual em bitcoins que eles não conseguem sacar. Na quarta-feira, um investigado será ouvido na Delegacia de Polícia da cidade. Vítimas que tenham sido lesa...

- 11/08/2017
Reunião aborda a construção do novo presídio de Erechim
Membros do Ministério Público estiveram reunidos nesta quarta-feira, 9, com o secretário da Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, para tratar sobre a construção de um novo presídio em Erechim. Participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, a promotora de Justiça de Erechim Karina Denicol e autoridades da comunidade. Conforme os part...

- 11/08/2017
MP acompanha segunda fase de operação da Polícia Civil de combate à lavagem de dinheiro do tráfico
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanhou, na manhã desta quinta-feira, 10, a continuidade da Operação Harpia, realizada pelo Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc) no combate da lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Nas duas fases da Operação, sete pessoas foram presas e houve apreensão de dois fuzis, três pistolas, quatro revólveres, munições e R$ 206 mil. No dia da deflagração da pr...

- 10/08/2017
Promotor defende a construção de casas prisionais no território dos municípios
O promotor de Justiça Luciano Alessandro Winck Gallicchio participou, na sede da Prefeitura de Sapiranga, do seminário que deu início a um projeto de conscientização das comunidades acerca da necessidade de construção de casas prisionais no território dos municípios. O projeto é uma iniciativa do Movimento #Paz, em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS), com a Vara Regional de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, cujo 1º Juizado tem como titular o juiz Car...

- 09/08/2017
Montenegro: prefeito é afastado e empresário preso por fraudes em contratos municipais
O Ministério Público cumpriu, nesta quarta-feira, 9, um mandado de afastamento cautelar por 180 dias contra o atual prefeito de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana, suspeito de fazer parte de uma organização criminosa que atua a partir de fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para o transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, obras de capeamento, capina e varrição. Ele não poderá frequentar nenhuma repartição pública muni...

- 04/08/2017
Rio Grande: reponsável por organização criminosa que explorava jogos de azar é preso
Ao acolher pedido em denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Rio Grande, a Justiça decretou a prisão Luciano da Silva Elesbão e Claudemar Taveiro Elesbão. O denunciado Luciano foi preso nesta quarta-feira, 2. Os envolvidos, com mais outros seis denunciados, cometeram crimes de lavagem de dinheiro, exploração de jogos de azar e jogo do bicho e de organização criminosa. Já o denunciado Claudemar encontra-se foragido. A investigação do Ministério Público teve início em 2013 e tinha...

- 04/08/2017
TJ atende pedido do MP e determina prisão de mulher flagrada com dois fuzis em Pelotas
Ao acatar pedido do Ministério Público para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra acórdão da 3ª Câmara Criminal, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça determinou a prisão preventiva de Tais Gisele Dapper. A jovem, de 19 anos, foi presa em flagrante em Pelotas, no dia 07 de março deste ano, com dois fuzis, 4,7 kg de maconha, 58 g de crack, além de apetrechos para a venda de drogas. Após decisão da Justiça, Tais foi presa preventivamente no final do mês de jul...