Lista de Notícias
- 23/06/2016
Ministério Público lançará o XVIII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 28, às 9h, a XVIII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o ...
- 23/06/2016
Operação Gota D’Água cumpre mandados de prisão por venda de água mineral contaminada por bactérias
O Ministério Público, com apoio da Vigilância Sanitária Estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Receita Estadual, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 23, a Operação Gota D’Água. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão na sede da empresa Mineração Campo Branco Ltda., que industrializa a água mineral Do Campo. Os mandados são cumpridos em Progresso, Lajeado e Porto Alegre. Haverá coletiva de Imprensa às 15h na Promotoria ...
- 22/06/2016
Cobertura: denunciados ex-Secretário, Presidente da Câmara e empresários por corrupção em concursos
Em entrevista coletiva à Imprensa nesta quarta-feira, 22, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach e o Promotor Cível de Bento Gonçalves Alécio Nogueira explicaram o aditamento à denúncia relativa à fraude no pregão presencial nº 116/2014 da Prefeitura de Bento Gonçalves. O ex-Secretário Municipal de Administração, Rafael Paludo, e o sócio da empresa IDRH - Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda., Maicon Cristiano de Mello (recolhido na ...
- 22/06/2016
MP atua com Polícia na maior operação de combate ao tráfico de drogas da história de Soledade
Após oito meses de investigação, planejada e conduzida pela Delegacia de Polícia de Soledade e com atuação conjunta do Ministério Público, a Polícia Civil realizou na manhã desta quarta-feira, 22, em Soledade, a maior operação policial de combate ao tráfico de drogas da história da cidade. Mais de 200 policiais cumpriram cerca de 40 mandados de prisão e outros 40 de busca e apreensão no município. Até o momento, foram 30 presos na ação desta manhã e outros oito presos durante os oito mese...
- 21/06/2016
Erechim: Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inutiliza 4,5 toneladas de alimentos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 21, diversos estabelecimentos em Erechim. Durante a ação, foram apreendidos 4,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Dois locais foram interditados pela Vigilância Sanitária: Hipermercado Letícia e Mercado dos Polakinhos. Conforme o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, somente no Hipermercado Letí...
- 21/06/2016
Ministério Público recebe da Secretaria da Fazenda autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta terça-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando R$ 549 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. O material, recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, das mãos do Secretário Adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, será encaminhado para análise na Promotoria de Justiça de Comba...
- 20/06/2016
Queijo Compen$ado 3: deferida imediata suspensão da atividade de laticínio
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi deferida, em tutela provisória, a imediata suspensão das atividades de recebimento, industrialização e comercialização de produtos lácteos da empresa Rodrigo Luza - ME, laticínio localizado no município de Constantina, bem como por parte das atividades de Denir Francisco Luza, Rodrigo Luza e Luiz Fernando Luza. Também foi determinada a imediata proibição de utilização dos imóveis loca...
- 16/06/2016
Denunciados por sonegação de ICMS administradores de grupo que atua no ramo de brinquedos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária denunciou, nesta quarta-feira, 15, os três administradores do grupo Del Turista e dois contadores das empresas por diversos crimes fiscais. Conforme o Promotor de Justiça Luís Antônio Portela, eles são acusados de causar grave dano à coletividade ao sonegar ICMS no montante de R$ 9.549.689,56 dos cofres públicos estaduais. O crime ocorreu mediante a fraude conhecida como “omissões de saídas”, bem c...
- 16/06/2016
Operação Depuração prende Delegado e Policiais Civis acusados de exigir valores de presos em flagrante
O Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e a 1ª Delegacia Regional Metropolitana, cumpriu, nesta quinta-feira, 16, seis mandados de prisão preventiva contra um Delegado de Polícia, uma Advogada, dois Policiais Civis, um ex-Policial Militar e mais um comparsa do grupo, acusado de exigir valores de presos em flagrante e de familiares de presos para que não realizassem os atos ou sob o pretexto de fiança, apropriando-se indevidamente de quantias. Foram cumpridos, ai...
- 16/06/2016
Caxias do Sul: condenado acusado de matar dois homens em um bar
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 15, Moisés dos Santos Duarte, conhecido como “Vermelho”, a 26 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Américo Palhano Fortes e Claudiomiro Treis de Lima. Os crimes, duplamente qualificados (por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas), ocorreram no dia 1º de setembro de 2006, no Bar do Negrinho, localizado na Rua Sirlei Costa, Bairro Nossa Senhora das Graças. A sessão que durou mais de 12 ...
- 14/06/2016
Desencadeada a Operação Octanagem para combater venda de combustível clandestino
As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especializada Criminal de Porto Alegre, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo deflagraram, nesta terça-feira, 14, a Operação Octanagem. A ação ocorreu nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo, culminando na prisão em flagrante de Gilmar dos Reis, químico, de 57 anos, sócio-proprietário da empresa Luxcis Química Industrial Ltda., com matriz em Estância Velha e filial em Campo Bom. E...
- 14/06/2016
Caxias: condenado homem que tentou matar colega após desavenças comerciais
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 10, Edinelson de Andrade Cavalheiro a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto, por tentar matar, por motivo torpe (vingança originada por desavenças em relações comerciais), Jeison José Rizzo. A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Emerson Jardim Kaminski e a acusação foi realizada pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. A defesa, que sustentou teses de negativa de dolo e legítima defesa, aos qua...
- 13/06/2016
Promotoria de Alvorada quer diminuir altos índices de violência na Comarca
Com o objetivo de minimizar os índices de violência na cidade de Alvorada, o Ministério Público abriu um procedimento administrativo. Uma de suas vertentes é atuar na qualificação da prova e na persecução penal (investigação). Nesse sentido, foram convidadas autoridades jurídicas para falar sobre suas experiências. Na manhã desta segunda-feira, esteve em Alvorada, no Fórum da Comarca, o Diretor do Instituto-Geral de Perícias, Perito Cléber Ricardo Teixeira Muller. Conforme o Promotor Marc...
- 10/06/2016
MP denuncia 21 envolvidos na Operação Queijo Compen$ado 3
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Constantina, nesta sexta-feira, 10, denúncia contra 21 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Queijo Compen$ado 3. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 22 fatos delituosos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentí...
- 08/06/2016
Preso responsável pelo estupro de quatro adolescentes na Capital
O professor de tênis Roger da Silva Pires, de 20 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 8, no bairro Vila Jardim, em Porto Alegre, acusado de ter estuprado quatro adolescentes, com idades entre 11 e 16 anos. O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, além do mandado de prisão preventiva, um mandado de busca e apreensão na residência do implicado. Conforme apurou as investigações, Roger da Silva Pires criou um perfil falso na rede social Facebook, com a imagem de outro homem,...
