Lista de Notícias
- 01/12/2017
Caso Kiss: MP irá recorrer para manter o julgamento no Tribunal do Júri
“Nós não nos conformamos com esta decisão do Tribunal de Justiça. Por isso, vamos percorrer todas as instâncias judiciais necessárias para revertê-la e levar os acusados a julgamento pelo tribunal popular”. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, logo após ser informado da decisão do 1º Grupo Criminal do TJRS que julgou, por 4 votos a 4, o recurso dos quatro réus do processo principal que apura as responsabilidades no caso da boate Kiss. Com o empate, o resultado que ...
- 30/11/2017
Não-Me-Toque: quadrilha é condenada a mais de 320 anos de prisão por três homicídios
Em duas sessões do Tribunal do Júri de Não-Me-Toque, ocorridas nos dias 22 e 29 de novembro, seis homens foram condenados a penas que somam mais de 320 anos de prisão por três homicídios triplamente qualificados. Esse, que foi considerado o maior processo de Júri da história da Comarca, teve, na acusação, os trabalhos do promotor de Justiça Leandro Tatsch Bonatto. O Júri foi presidido pelo juiz Marcio Cesar Sfredo Monteiro. O corpo de jurados acatou, na totalidade, a tese do MP para conde...
- 29/11/2017
MP terá acesso a laudos digitais do IGP
Foi assinado nesta quarta-feira, 29, o termo de compromisso entre MP, Instituto-Geral de Perícias e Polícia Civil que disponibilizará às Promotorias de Justiça os laudos periciais eletrônicos em procedimentos policiais em trâmite no Judiciário. A partir do documento, o IGP enviará os laudos à Polícia Civil por meio da integração de seus sistemas e, em seguida, a Polícia Civil disponibilizará ao MP o acesso dos documentos cujos procedimentos policiais tenham sido remetidos ao Poder Judiciário...
- 29/11/2017
Trabalho do MP contra facções é apresentado durante seminário do Denarc
Durante o III Seminário do Denarc, ocorrido nesta terça-feira, 28, o MP apresentou o trabalho realizado contra facções. O painel “A atuação do Ministério Público no enfrentamento ao narcotráfico” ficou a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, bem como dos titulares do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Marcelo Tubino e Josiene Menezes. Luciano Vaccar...
- 29/11/2017
Integrante de facção é condenado a mais de 20 anos de prisão por homicídio
Em sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta terça-feira, 28, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado um dos líderes de facção com atuação no RS, Cristian dos Santos Ferreira, o Nego Cris, pela morte de Everton Luis Mesquita dos Santos, bem como por formação de quadrilha. Atuou em plenário a promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O corpo de jurados entendeu que as qualificadoras apontadas pelo MP, motivo torpe e recurso que dificultou...
- 28/11/2017
Operação Cobertura: ajuizadas ações civis contra concursos de Formigueiro
A Promotoria de Justiça de São Sepé ajuizou duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa em relação a dois concursos públicos que teriam sido fraudados em Formigueiro. As ações, assinadas pela promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, foram apresentadas nos dias 20 e 21 de novembro. As fraudes foram investigadas pela Operação Cobertura, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, que detectou ilegalidades em certames realizados em dezenas de cidades gaúchas. ...
- 23/11/2017
Homem denunciado pelo MP por receptação, furto de energia elétrica e jogos de azar se entregou à polícia
Clério Luis Postal se entregou à polícia nessa quarta-feira, 22, dois dias depois da operação, acompanhada pelo MP, que prendeu duas pessoas ligadas ao grupo que seria chefiado por ele. <br> Leia mais: <a href="http://www.mprs.mp.br/noticias/45744/ "> Jogos de azar e lavagem de dinheiro: MP participa de operação que prende integrantes de organização criminosa </a> <br> Postal é suspeito de chefiar uma quadrilha que explorava prostituição, roubo de cargas e jogos de azar. Ainda quando er...
- 23/11/2017
Estudantes visitam Promotoria de Justiça de Alvorada para conhecer trabalho do MP
O promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Alvorada Marcelo Tubino recebeu, nesta quarta-feira, 22, na sede do Ministério Público, uma turma de alunos do segundo ano do ensino médio da Escola Estadual de Educação Básica Professor Gentil Viegas Cardoso, de Alvorada. A visita aconteceu depois de os alunos acompanharem um júri, realizado no Fórum do município, e conversarem com o promotor, demonstrando interesse em entender melhor o funcionamento do MP. A partir disso, Marcelo Tubino c...
- 21/11/2017
Caxias: MP quer aumentar pena de réu por matar o padrasto
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Eduardo Farenzena, condenado pelo Tribunal do Júri na noite desta segunda-feira, 20, a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado por matar seu padrasto Ivandir da Silva Mairesse. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual a representante do Ministério Público entende ter sido baixa a dosimetria da pena. A promotora discordou do cálculo base feito para estipular da pena base, pois o...
- 20/11/2017
Jogos de azar e lavagem de dinheiro: MP participa de operação que prende integrantes de organização criminosa
O promotor de Justiça do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Marcelo Tubino, participou, nesta segunda-feira, 20, de uma operação desencadeada pela Polícia Civil, realizada em Porto Alegre. A ação teve como objetivo combater os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por um grupo que atuava há anos explorando jogos de azar e casa de prostituição, além de episódio que envolve receptação de ca...
- 20/11/2017
TJ acata pedido do MP e determina depoimento de informantes que havia sido negado em 1º grau em processo de homicídio
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado deferiu o pedido liminar de correição parcial do Ministério Público e determinou que a Justiça de Arroio Grande ouça o depoimento de dois informantes em um processo que apura o homicídio qualificado de Otalício Medeiros Neto. Os acusados da morte são Rudimar de Farias Araújo e Silvio Lemos. A decisão é do desembargador relator Rinez da Trindade. A correição foi apresentada pela promotora de Justiça de Arroio Grande, Cristiane Mar...
- 20/11/2017
Começa seminário de capacitação para voluntários da Apac
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 20, o Seminário Sobre Método Apac, com o objetivo de capacitar voluntários para atuarem na execução criminal que utiliza o método. O evento, que reúne dezena de interessados, ocorre no auditório Marcelo Munhoz Küfner, na sede do MP das Torres, em Porto Alegre. As atividades acontecem entre 10h e 18h e seguem nesta terça-feira, 21. Durante a abertura do evento, o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização Prisional, procurador de Justiça Gilmar Bort...
- 20/11/2017
Réu é condenado a 16 anos por homicídio em Caxias do Sul
Em júri ocorrido na última sexta-feira, 17, em Caxias do Sul, Guilherme Gomes Pinto, vulgo Corinthiano, foi condenado a 16 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por matar seu vizinho Paulinho Adriano Barros. Atuou no plenário a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu no dia 21 de junho do ano passado, no Condomínio Campos da Serra. Na ocasião, Guilherme entrou a pé e armado com uma pistola no condomínio. O réu foi retirar as pedras que haviam s...
- 17/11/2017
Voluntários serão capacitados para atuarem nas Apacs do Rio Grande do Sul
Na segunda e terça-feira, 20 e 21, será realizado, no Auditório Marcelo Munhoz Küfner, um seminário cujo objetivo é capacitar voluntários para atuarem na execução criminal que utiliza o Método Apac. O evento acontecerá das 10h às 18h. A implantação da metodologia das Apacs vem sendo estimulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público por significar uma importante alternativa para o sistema convencional, na medida em que permite o cumprimento das penas privativas de liberdade a um cus...
- 17/11/2017
Macchina Nostra: terceira etapa da operação conjunta do MP e da Polícia Civil prende cinco pessoas, 34 já estão denunciadas
O promotor de Justiça do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa Marcelo Tubino participou, nesta sexta-feira, 17, da entrevista coletiva que deu detalhes das ações desenvolvidas na 3º fase da Operação Macchina Nostra. Nas ações, desencadeadas nesta manhã, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão. Quatro homens foram presos em Novo Hamburgo e um em Alvorada, entre eles um radialista...
