Lista de Notícias
- 11/01/2018
São Leopoldo: MP investiga contratos do Serviço Municipal de Água e Esgoto
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari cumpriu nesta quinta-feira, 11, nove mandados de busca e apreensão em São Leopoldo. Os alvos da ação foram a sede do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), sedes de empresas, residências de empresários e de um servidor público. Os mandados foram expedidos em razão de investigação criminal conduzida pelo Ministério Público e que apura possíveis cri...
- 10/01/2018
Ministério Público denuncia 42 integrantes de facção criminosa
A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 42 pessoas integrantes da facção criminosa “Os Manos” pelo crime de organização criminosa. Dentre eles, estão os líderes Alexandre Moraes da Silveira, o "Beiço" ou "Io"; Márcio Moraes da Silveira, conhecido como "Mais Novo", "Nanico" ou "Menino" e Cristiano Moraes da Silveira, o "Tiano". Os três também foram denunciados por tráfico de drogas. A denúncia foi recebida pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo. Seg...
- 08/01/2018
Caso Kiss: MP interpõe recurso para manter o julgamento no Tribunal do Júri
A Procuradoria de Recursos interpôs nesta segunda-feira, 8, embargos de declaração contra decisão do 1º Grupo Criminal do TJRS que julgou o recurso dos quatro réus do processo principal que apura as responsabilidades no caso da boate Kiss. Como houve empate nos votos dos desembargadores, no entendimento daquele colegiado o resultado teria o efeito de excluir a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos acusados. Nos embargos de declaração interpostos, o Ministério Público suste...
- 23/12/2017
Ministério Público denúncia 20 pessoas ligadas a uma das maiores organizações criminosas do Estado
Vinte pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Entre os denunciados estão o traficante Jackson Peixoto Rodrigues, conhecido como Nego Jackson, que teria ligações com criminosos no Paraguai e com facções do Rio de Janeiro e seria responsável por pelo menos 20 homicídios. Os outros 19 denunciados são ligados a ele, obedecendo um esquema de cargos e funções defin...
- 19/12/2017
Presos empresários que fabricavam e vendiam produtos terapêuticos adulterados
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Erechim determinou a prisão preventiva dos empresários Nedio Justino Massochin e Nedio Justino Massochin Junior. A prisão ocorreu no início da noite desta segunda-feira, 18, em Erechim. Os dois são investigados pela Operação Metro a Metro 2, deflagrada em 17 de novembro em 11 cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contra uma organização criminosa voltada à prática do crime hediondo de adulteração de produtos terapêuticos. A denúncia oferta...
- 18/12/2017
Vereador de Porto Alegre é denunciado por peculato
Nesta sexta-feira, 15, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou denúncia contra o vereador de Porto Alegre Márcio Bins Ely e a professora municipal Viviane Simon Martins Costa pelo crime de peculato (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio). A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Adriano Marmitt e pede o ressarcime...
- 15/12/2017
Porto Alegre terá primeiro presídio que adotará o Método Apac
A partir de abril de 2018, Porto Alegre terá a primeira unidade prisional do Estado a adotar o Método Apac. Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 14, o Governo do Estado assinou convênio com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac de Porto Alegre se comprometendo a transformar o Instituto Penal Pio Buck na primeira unidade a adotar o Método Apac. As unidades da Apac já implantadas em outros estados conferem im...
- 13/12/2017
MP denuncia organização criminosa por lavagem de dinheiro e pede o bloqueio de cerca de R$ 2,5 milhões
Seis pessoas, cinco delas da mesma família, foram denunciadas pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, no fim da tarde desta terça-feira, 12. Os denunciados são pai, mãe, três filhos e uma amiga, usada como testa de ferro do grupo, que teria cometido crimes entre os anos de 2011 e 2017, em Porto Alegre. O grupo é suspeito de formar uma organização criminosa, especializada em receptação...
- 13/12/2017
Paverama: prefeito é condenado por utilizar serviços públicos em benefício próprio
O prefeito de Paverama, Vanderlei Markus, e o irmão dele, Vilmar Markus, foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto – pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade – e pagamento de multa pela utilização de serviços públicos em benefício próprio. A sessão da Quarta Câmara Criminal, que julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos contra os dois, ocorreu no último dia 07. Atuou na sessão a coordenadora da Procuradoria de Pr...
- 12/12/2017
Sequestrados quase R$ 8 milhões de facção do Vale do Sinos
Na manhã desta terça-feira, 12, agentes da 6º Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, em conjunto com a Brigada Militar, cumpriram 47 mandados de busca e apreensão, além de apreensão de veículos e sequestro de imóveis avaliados em quase R$ 8 milhões. As ações ocorreram nos municípios de Novo Hamburgo, Estância Velha, Sapiranga, Parobé, Canela, Butiá, Minas do Leão e Charqueadas. A Operação Aliança contou com cerca de 250 policiais da Brigada Militar. As investigações tiveram iníci...
- 07/12/2017
MP participa de audiência pública sobre criminalização dos movimentos sociais
A reativação do Fórum Estadual contra a Intolerância foi o principal encaminhamento da audiência pública que tratou da criminalização dos movimentos sociais, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 07. O encontro, que reuniu sindicalistas, estudantes, feministas, ativistas do movimento negro, militantes da luta pela moradia, defensores dos direitos humanos, moradores de rua e representantes dos servidores públicos est...
- 07/12/2017
Frederico Westphalen: Réu é condenado a 22 anos e cinco meses de prisão por atirar em soldados
Em júri ocorrido nesta terça-feira, 05, na 1ª Vara Judicial de Frederico Westphalen, o réu Nelso de Lima foi condenado a 22 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ter atentado contra vida dos soldados Douglas Schossler, Marcelo Wais e Marcelo Metz. As tentativas de homicídio foram duplamente qualificadas: para assegurar a impunidade de um crime anterior e contra PMs no exercício da função. O MP vai recorrer para aumentar as penas cominadas. Na tarde de 21 de janeiro de 2...
- 07/12/2017
Promotoria denuncia empresário que protocolou documentos relacionados à PPCIs com a assinatura falsa
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 06, contra o administrador de uma empresa que presta assessoria para elaboração de Planos de Proteção e Prevenção Contra Incêndio – PPCIs. Conforme foi apurado nas investigações do Ministério Público, o responsável da empresa Combat Prevenção Total Contra Incêndio Ltda., em 89 ocasiões diferentes, protocolou no Corpo de Bombeiros documentos relacionados à PPCIs com a assinatura falsa. O d...
- 06/12/2017
Pelotas: MP obtém decisão que condena integrantes de grupo por formação de milícia
O Ministério Público obteve decisão que condenou 11 integrantes de um grupo criminoso que trabalhava na empresa Nasf Portaria e Segurança, em Pelotas. A soma das condenações de todos os réus, que formavam a liderança da organização criminosa, ultrapassa 100 anos de reclusão. Conforme as investigações do MP, a empresa, que teoricamente deveria atuar em Pelotas com serviço de zeladoria, praticava crimes como tortura, milícia armada, lesões corporais, danos patrimoniais e incêndio, entre outros...
- 06/12/2017
Três mulheres são presas em ação de combate ao crime de lavagem de dinheiro
Três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira, 06, durante ação de combate ao crime de lavagem de dinheiro em Porto Alegre e Região Metropolitana. A ação faz parte do trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Civil e o Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa e a Promotoria de Cachoeirinha. Entre os presos está a companheira de um líder de uma organização criminosa, a mãe de...
