Lista de Notícias
- 13/09/2017
Novo Hamburgo: motorista embriagada que matou mulher é denunciada por homicídio com dolo eventual
A denúncia apresentada pelo Ministério Público nesta segunda-feira, 11, contra Nivana Miriam Mello da Silva foi recebida pela Justiça de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 12. A Promotoria de Justiça da Comarca a denunciou por homicídio com dolo eventual de Flávia do Carmo Marques, embriaguez ao volante e dano qualificado a um veículo envolvido. A Justiça acatou, também, o pedido de arquivamento do indiciamento dos caroneiros. O promotor de Justiça Manoel Luiz Prates Guimarães entendeu que não...
- 11/09/2017
MP denuncia 23 pessoas envolvidas em esquema de pirâmide no Vale do Sinos
A Promotoria de Justiça Criminal de Sapiranga apresentou à Justiça nesta sexta-feira, 08, denúncia contra 23 pessoas por organização criminosa, crime contra economia popular, lavagem de dinheiro e estelionato de 26 vítimas identificadas até agora. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho, o esquema de pirâmide, chefiado por um morador de Itabuna, na Bahia, tinha como um dos braços direitos um empresário de Sapiranga, conhecido como ‘Cara dos Camaros...
- 08/09/2017
Alvorada: homem é condenado a 14 anos de prisão por tentar matar ex-esposa
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada ocorrida nesta sexta-feira, 08, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado o réu João Ricardo Pereira Almeida por tentar matar a ex-esposa, Janine Mazuco de Almeida. Atuou em plenário o promotor de Justiça Marcelo Tubino. O crime ocorreu em 23 de outubro de 2014. Sob pretexto de visitar o filho do casal, o homem foi até a casa da ex-companheira. Logo depois, ele insistiu que ela lhe desse carona e, no trajeto, João Ricardo Alme...
- 05/09/2017
Convênio entre MP, Governo do Estado e TJ viabiliza criação de APACs no Rio Grande do Sul
Um convênio firmado na manhã desta terça-feira, 5, entre Ministério Público, Governo do Estado e Tribunal de Justiça, deu início ao processo que buscará viabilizar a criação das primeiras unidades prisionais baseadas no modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Rio Grande do Sul. O acordo tem duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e vai dar as condições necessárias para a aplicação da iniciativa, baseada numa concepção mais hu...
- 05/09/2017
Alvorada: ex-vereador e demais envolvidos em organização criminosa e lavagem de dinheiro são condenados
Em decisão desta segunda-feira, 04, a Justiça de Alvorada condenou o ex-vereador de Alvorada Vânio Presa e outras quatro pessoas pela prática dos crimes apurados pela Operação Alderman, fruto de um esforço conjunto do Projeto Piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, das Promotorias de Justiça Criminal, Especializada e Eleitoral de Alvorada, do Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de I...
- 31/08/2017
Semana do MP aborda "a prova indiciária no crime de homicídio" em Santa Cruz do Sul
A XXXIII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul contou com as palestras na quinta-feira, 31, do promotor de Justiça Érico Barin, com o tema “O crime não compensa! Modernos procedimentos legais para transformar uma ficção em realidade”; e na sexta-feira, 1º, do promotor de Justiça Diego Pessi, sobre “Sociedade amordaçada e democídio brasileiro”, e do promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, com o tema “Decifrando a esfinge do garantismo penal”. ABERTURA Aconteceu na n...
- 29/08/2017
Andamento da implantação da metodologia APAC no Rio Grande do Sul é tema de encontro
O Palácio do Ministério Público foi palco, na noite desta segunda-feira, 28, do 1º Encontro das APACs do Rio Grande do Sul. Durante o evento, dirigentes e simpatizantes do Método APAC falaram sobre diversos temas, como espiritualidade, dependência química e atendimento ao egresso. Também foi feito um balanço do andamento da implantação da metodologia no Rio Grande do Sul e relatos do que ocorreu no Congresso Nacional das APACs, realizado, recentemente, em São João Del-Rei (MG). No Método APA...
- 29/08/2017
Alvorada: delegado, policiais e advogada são condenados à prisão por desviarem fianças de presos em flagrante
Em decisão publicada nesta segunda-feira, 28, a Justiça de Alvorada condenou seis pessoas à prisão pela prática dos crimes de concussão, usurpação da função pública qualificada e receptação qualificada. Cinco foram condenados, também, por fazerem parte de organização criminosa. Esses cinco tiveram decretada a interdição para o exercício de cargo ou função pública por oito anos. O delegado de polícia Eduardo Luiz Correia de Moraes foi condenado a 17 anos e nove meses de reclusão e perda d...
- 29/08/2017
MP gaúcho participa do I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais
Membros do Ministério Público gaúcho participaram nesta sexta-feira, 25, e sábado, 26, do I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. Com o tema “A efetividade do processo penal e a macrodelinquência no país: reestruturando as ciências penais em homenagem às gerações futuras”, o evento contou com a participação de diversos nomes do cenário jurídico brasileiro. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do congresso e destacou a importância das...
- 28/08/2017
Sarandi: assaltantes são condenados por tentativas de homicídio cometidas durante roubo a banco
O Tribunal do Júri de Sarandi condenou, nos dias 24 e 25 de agosto, Paulo Augusto Arruda Hoff e Marco Aurélio de Almeida pelas tentativas de homicídio cometidas durante o assalto à agência do Banco do Brasil na cidade, ocorrido em maio de 2013. Os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, formação de quadrilha, receptação, cárcere privado, roubo, disparo de arma de fogo, entre outros. Paulo Augusto Arruda Hoff foi condenado a 32 anos de reclusão e Marco Aurélio de Alm...
- 25/08/2017
Reunião discute falta de apresentação de presos em audiências criminais
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, participaram de uma reunião organizada pela Corregedoria da Justiça para discutir os problemas relativos a não apresentação de presos em audiências criminais. Em sua manifestação, Dornelles reiterou a necessidade de investir para que as audiências por videoconferência sejam, progressivamente, implantadas em mais var...
- 25/08/2017
Evento discute andamento de APACs no RS
A partir das 18h30min desta segunda-feira, 28, ocorre um evento para discutir o andamento da implantação da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Sul. O debate, promovido pelas APACs de Porto Alegre, Canoas e Três Passos com apoio do Ministério Público, acontece no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico da Capital. No encontro, ocorrerá uma apresentação sobre a metodologia e sobre cada tema debatido no Congresso ...
- 23/08/2017
Coordenador do CaoCrim fala sobre soluções para a segurança pública durante Fórum iRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, encerrou o ciclo de palestras desta terça-feira, 22, do Fórum iRS – Índice de Desenvolvimento Estadual Rio Grande do Sul, ocorrido na PUCRS. O evento, que é uma parceria entre a universidade e a RBS, teve discussões sobre emprego e renda, educação e saúde, segurança e longevidade. Vaccaro dividiu a mesa de debates com o sociólogo integrante do Fórum Brasileiro de Segurança, Rodrigo Ghiringelli de A...
- 22/08/2017
MP investiga advogados que usaram login de policial para acesso indevido ao Sistema de Consultas Integradas
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência do MP e da Brigada Militar, cumpriram, na manhã desta terça-feira, 22, mandados de busca e apreensão na residência e escritório de advogados em Porto Alegre e Alvorada. Os advogados são suspeitos de terem utilizado o login e a senha de um policial civil de Alvorada para ter acesso irrestrito ao Sistema de Consultas Integradas. Conforme as...
- 18/08/2017
Durante congresso sobre sistema carcerário, coordenador do CaoCrim defende ampliação de vagas prisionais
“Mais vagas; temos de dar uma resposta ao crime. A Assembleia Legislativa foi muito feliz na aprovação da lei que permite a permuta de imóveis públicos em troca da construção de presídios pela iniciativa privada”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, durante a cerimônia de abertura do I Congresso Interinstitucional e Acadêmico do Sistema Carcerário. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira, 18, no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre. ...
