Lista de Notícias
- 29/05/2017
Justiça acata parecer do MP e mantém prisão dos responsáveis por túnel escavado em direção ao Central
Ao acolher parecer do Ministério Público, a Justiça determinou na sexta-feira, 26, a manutenção da prisão preventiva dos nove réus denunciados a partir da Operação Túnel Santo. A determinação ocorreu durante a última audiência da primeira fase do processo, no Foro Regional do Partenon. O MP foi representado pelo promotor de Justiça da Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Marcelo Tubino. Foram ouvidas três testemunhas e nove réus foram interrogad...
- 29/05/2017
Três Passos inicia implantação do sistema Apac
A partir da aprovação da comunidade de Três Passos, a Comarca iniciará, em junho, a criação de uma Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). A deliberação foi adotada na sexta-feira, 26, em uma audiência pública promovida pelo Judiciário para implantação do sistema. O Ministério Público participou dos debates, através do procurador de Justiça Gilmar Bortolotto e dos promotores de Justiça Bruno Bonamente e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. Compareceram lideranças locais liga...
- 26/05/2017
TJ mantém prisão preventiva de delegado denunciado por financiamento de organização criminosa
Acatando parecer do Ministério Público em julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa do delegado de Polícia Omar Sena Abud, a Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS determinou a manutenção da prisão preventiva do denunciado. A sessão ocorreu nesta quinta-feira, 25. O MP foi representado pelo procurador de Justiça Criminal Airton Michels. O parecer é da lavra do procurador de Justiça Gilberto Thums. O relatório da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak foi aco...
- 25/05/2017
Determinado afastamento de servidores nomeados em concurso fraudado em André da Rocha
Ao acolher pedido liminar em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público em Nova Prata, a Justiça da Comarca determinou a suspensão do concurso público 001/2014 da Prefeitura de André da Rocha em relação às nomeações efetuadas dos servidores Julio Cesar Verdi, Neusa Cinelli Vuelma, Ronei Mendes Fernandes, Viviane Gema Peruzzo e Vilson Foscarini, bem como seu imediato afastamento do cargo público ocupado, até decisão final do processo. Foram mantidos nos...
- 25/05/2017
STJ acata recurso do MP e inclui motivo fútil em pronúncia de mulher que matou afilhado com veneno
Em julgamento ocorrido no último dia 15, o Superior Tribunal de Justiça acatou recurso especial apresentado pela Procuradoria de Recursos do MP e incluiu a qualificadora ‘motivo fútil’ na sentença de pronúncia contra Laura Fernandes da Luz Drosdosky pela morte do afilhado, que tinha quatro anos quando morreu, em 22 de maio de 2013. Assim, ela responderá perante o Tribunal do Júri de Camaquã por homicídio quintuplamente qualificado - motivo fútil, pois a denunciada matou a criança porque, ape...
- 25/05/2017
MP recorrerá para aumentar pena de réu que atentou contra irmãos em Caxias do Sul
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Paulinho Martins dos Santos, condenado a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado por, na condição de mandante, matar e tentar matar, respectivamente, Juraci Almeida da Silva e Marcos Almeida da Silva. O julgamento popular aconteceu nesta quarta-feira, 24. Os crimes ocorreram na manhã de 11 de dezembro de 2006, em uma estrada de chão que liga a Vila Lobos com o Bairro Glória, na cida...
- 19/05/2017
MP acompanha Operação Santo que investiga construção de túnel para fuga de presos
O Ministério Público acompanhou na manhã desta sexta-feira, 19, a segunda fase da “Operação Santo”, desencadeada pela Polícia Civil e que investiga a construção de um túnel em fevereiro deste ano para fuga de pelo menos mil detentos da Cadeia Pública (antigo Presídio Central). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Alvorada, Gravataí, Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga e Montenegro. Nessas cidades são investigadas pessoas ligadas aos quatro pre...
- 17/05/2017
Dupla é denunciada pelo latrocínio de rainha de bateria da Imperatriz Dona Leopoldina
A Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeirinha ofereceu à Justiça da Comarca denúncia, nesta quarta-feira, 17, contra Douglas Rodrigues da Rosa, 20, e David Valmor de Oliveira Maragno, 25. Ambos estão envolvidos no crime de latrocínio - matar para roubar - praticado contra a rainha de bateria da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina, Paola Serpa Severo, 33. Um adolescente também responde à Vara da Infância e Juventude por participar do assassinato. A promotora de Justiça Fernanda Weia...
- 16/05/2017
Operação Cobertura: nove são denunciados por fraude em concurso de Passa Sete
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal apresentou à Justiça, nesta terça-feira, 16, denúncia contra nove pessoas envolvidas na fraude do concurso público regido pelo Edital nº 01/2014 da Prefeitura de Passa Sete. O crime ocorreu para que fossem aprovados candidatos indicados pelo então prefeito, Vanderlei Batista da Silva, e pelo secretário de Administração na época, Tiago Basso da Silva. Maicon Cristiano de Mello, sócio da empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Huma...
- 16/05/2017
Comissão de Segurança Pública: autoridades apontam caminhos para combate à criminalidade
Em painel durante o Seminário Segurança Pública, Cenários e Alternativas, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, afirmou que a falta de uma política de segurança nacional integrada é um dos fatores que contribui para o avanço da criminalidade no Brasil. A atividade ocorreu na tarde desta segunda-feira, 15, promovida pela Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Vaccaro conduziu o quarto painel do evento, “A Segurança Pública e as Form...
- 15/05/2017
MP investiga advogados que negociaram valores para renunciar ações e prejudicar clientes que processavam operadora de telefonia
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com o apoio do GAECO e da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, cumpriu, no último dia 08, quatro mandados de busca e apreensão em Taquara e um em Porto Alegre, além do sequestro de veículos e imóveis na capital, litoral e interior. A ação decorre de investigações contra três escritórios de advocacia que prejudicaram ao menos dezenas de pessoas em seus processos contra uma operadora de telefonia. Conforme as investigaç...
- 15/05/2017
MP investiga crimes em aquisições de materiais e prestações de serviços na Escola dos Serviços Penitenciários
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Capital cumprem, na manhã desta segunda-feira, 15, em Porto Alegre, quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de sequestro de uma motocicleta. Os mandados são a continuação de investigações de ocorrência de crimes como peculato, falsidade documental e lavagem de dinheiro na Escola dos Serviços Penitenciários (ESP). Os crimes teriam ocorrido entre o início de 20...
- 12/05/2017
Funcionário de empresa aérea é denunciado por homicídio de homem que morreu esmagado por roda de avião
A Promotoria de Justiça Criminal do 4º Distrito de Porto Alegre apresentou à Justiça, nesta sexta-feira, 12, denúncia contra o operador de equipamentos da Tam Linhas Aéreas Irineu Adriane Lacerda da Gama, 34 anos, pelo homicídio culposo do operador de headset da mesma empresa, Adriano Luiz Schuch. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Gilberto Luiz de Azevedo e Souza. O crime ocorreu na madrugada de 11 de julho do ano passado, na pista do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto...
- 11/05/2017
Secretaria de Segurança prevê instalação de unidade Apac até o fim de 2018
Com o objetivo de discutir alternativas para melhorar a complexa situação do sistema prisional no Estado, foi realizado, na tarde desta quarta-feira, no auditório da PGE-RS, em Porto Alegre, o seminário “A Execução Penal e a Metodologia Apac”. Um dos painelistas foi o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, junto ao gerente nacional da Metodologia Apac, Roberto Donizetti, a coordenadora da Comissão de Direitos Hum...
- 03/05/2017
Santa Cruz do Sul: condenados matadores de frentista durante assalto a posto
Foram condenados a 22 anos de prisão em regime fechado os réus Maurício Darlan Gomes Canut e Jeverton Eduardo Lopes Lenz pelo latrocínio que cometeram no dia 29 de setembro do ano passado em Santa Cruz do Sul. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca no dia 28 de abril. Conforme a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Eduardo Ritt, a dupla matou a tiros o frentista Valdinei Oliveira de Moura durante um assalto ao posto de combustíveis onde trabalhava, na rua Carlos...
