Lista de Notícias
- 17/11/2017
MP combate fraude cometida por fabricantes e distribuidores de produtos de higiene e médico-hospitalares
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta sexta-feira, 17, mandados de busca e apreensão em 14 locais contra uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra as relações de consumo, crimes licitatórios e contra a administração pública. Os mandados são cumpridos nas as empresas Plasmedic (de Erechim), Total Health (Paulo Bento), Inovato Indústria de Papeis (Paulo Bento), WF Indú...
- 16/11/2017
Palmeira das Missões: audiência apresenta Método APAC
Na última sexta-feira, 10, foi realizada audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, com o objetivo de apresentar o Método APAC. O evento foi uma proposição do Vereador Sidinei Bueno de Oliveira, tendo a apresentação sido realizada pelo procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, pelo professor Roque Reckziegel, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e pelo deputado Jeferson Fernandes. O evento contou com a participação do prefeito de Palmeira das Missões...
- 16/11/2017
MP acompanha operação contra o tráfico de drogas que cumpre 11 mandados de prisão na região metropolitana
A Promotoria do Alto Petrópolis em conjunto a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanharam, nesta quinta-feira, 16, a Operação Quebra-Cabeça, realizada pela Polícia Civil. Os 11 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão têm como objetivo reprimir o esquema de lavagem de dinheiro de uma das maiores organizações criminosas do estado. Até agora, quatro pessoas já foram presas. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o pode...
- 14/11/2017
MP e Cade investigam cartel de compra de resíduos animais envolvendo multinacional
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagram, na manhã desta terça-feira, 14, uma operação para investigar um suposto cartel formado por três empresas – uma delas multinacional – com atuação no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que compram resíduos de origem animal. São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades de Cruzeiro do Sul, Marau, Vila Maria, Putinga, Nova Bréscia, São J...
- 13/11/2017
Promotora ministra curso para a BM sobre violência doméstica contra as mulheres
A promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin ministrou aulas, entre os dias 06 e 12 deste mês, na Academia de Polícia da Brigada Militar, durante o Curso Nacional Patrulha Maria da Penha - Nível Multiplicador, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A promotora lecionou em duas disciplinas: Relações de Gênero e Direitos Humanos e Atuação Legal. De acordo com a promotora, “trabalhar com os policiais, utilizando técnicas da Justiça Restaurativa, l...
- 13/11/2017
Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Quaraí
O Tribunal do Júri de Quaraí condenou na tarde desta sexta-feira, 10, o réu Alex Sandro Fernandes Dias a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado da vítima Marcos Marlon Mazui Rodrigues. O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves atuou no Júri. O homicídio ocorreu no dia 20 de setembro de 2011, na Vila Gaudêncio Conceição, em frente a sede do Grupo Tradicionalista Laçadores. Ao perceber a vítima aproximando-se do local, Alex efetuou um disparo com arma de fogo no peito de Marcos que...
- 13/11/2017
Promotora vai recorrer para aumentar pena de mulher que matou amiga em Caxias do Sul
A promotora de Justiça de Caxias do Sul Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada a Rita dos Santos Oliveira, condenada pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira, 10, a dezessete anos de reclusão e multa, por matar Clair de Fátima Rech, sua amiga e vizinha. O crime é considerado hediondo e a representante do Ministério Público classifica a pena aplicada como pequena. O crime ocorreu no dia 09 de novembro de 2015, na Rua Laurindo Graziottin, na Vila Amélia. Seg...
- 09/11/2017
Caso Eliseu Santos: mantida condenação de réus
A Primeira Câmara Criminal negou provimento das defesas de Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Treib Krol e manteve a condenação de 27 anos e dez meses de prisão pela morte do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, assassinado com dois tiros na noite de 26 de fevereiro de 2010, quando saía de um culto evangélico na Rua Hoffmann, no bairro Floresta, acompanhado da mulher e da filha. Eliseu Gomes foi o responsável pelos disparos. Ambos também foram condenados a um ano de detenção em...
- 07/11/2017
Denunciado homem que matou funcionário da CEEE na zona sul de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça da Vara do Júri denunciou o motorista Álvaro José Borba Silveira, de 56 anos, pelo homicídio duplamente qualificado do eletricista da CEEE Alexandre Farias de Vargas, 49 anos. A petição de denúncia foi apresentada ao Judiciário nesta terça-feira, 07. O MP entende que a morte ocorreu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Foi solicitada a manutenção da prisão preventiva do acusado. A Promotoria manifestou contrariedade ao pedido da defes...
- 07/11/2017
Preso cacique vereador de Tenente Portela por envolvimento em roubos a bancos
Por pedido judicial do Ministério Público, foi preso temporariamente o vereador Valdonês Joaquim, cacique da Reserva Indígena do Guarita. O pai dele e ex-cacique, Valdir Joaquim, tem prisão decretada contra si, mas está foragido. Valdonês foi preso na noite desta segunda-feira, 06, ao chegar à Câmara de Vereadores. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas propriedades dos dois, dentro da reserva, nesta terça-feira, 07. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil. Conforme o pr...
- 03/11/2017
TJ acata agravo do MP e anula liminar que proibia apreensão de máquinas caça-níqueis
Ao acatar agravo interposto pela Promotoria da Fazenda Pública, com apoio da Procuradoria de Recursos do Ministério Público, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça anulou a decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que impedia a Polícia Civil, a Brigada Militar e a Prefeitura da capital de apreenderem máquinas caça-níqueis da FNR – Entretenimento e Casa de Eventos, razão social da casa de jogos Winfil. Conforme a decisão monocrática do desembargador Eduardo Delgado, ...
- 03/11/2017
Método Apac é destacado em palestra de procurador de Justiça
Com o objetivo de discutir o momento atual da implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul, foi realizado, na noite da última quarta-feira, 10, o seminário “Contribuição das Apacs para o Sistema de Segurança Pública”, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). O coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que é um dos entusiastas d...
- 31/10/2017
Condenadas três pessoas por assalto em ônibus na Capital
Ao acolher denúncia do Ministério Público, a 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou Rita de Cássia Cunha Batista, Caio de Freitas Ibarros e Kauan Henrique Cunha Batista pela prática dos delitos de roubo, corrupção de menores e associação criminosa ocorridos em ônibus da Linha Orfanotrófio, no dia 1º de março de 2017, em Porto Alegre. A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Fernanda Ruttke Dillenburg e a sentença prolatada pelo juiz de Direito José Luiz John d...
- 30/10/2017
MP e Polícia Civil apreendem ceduleiras e dinheiro em casa de jogos na Zona Sul da Capital
Em cumprimento a mandado de busca e apreensão deferido pelo Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Tristeza, o Ministério Público e a Polícia Civil apreenderam, na tarde desta segunda-feira, 30, ceduleiras de 400 máquinas caça-níqueis na casa de entretenimentos Winfil, na Zona Sul de Porto Alegre. Também foram apreendidos valores que estavam dentro das máquinas, que haviam sido depositados por apostadores. Ainda, foi localizada uma arma com numeração raspada, que foi apreendida. A inv...
- 26/10/2017
Quaraí: homem que matou companheira é condenado a 14 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Quaraí desta quarta-feira, 25, foi condenado a 14 anos de prisão o réu José Hamilton Severo Teixeira (12 anos por homicídio qualificado e dois anos por porte ilegal de arma). Foi determinado o imediato recolhimento dele ao estabelecimento prisional de Quaraí. Atuou no Júri o promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves. O julgamento foi presidido pelo juiz Mario Gonçalves Pereira. O CRIME No dia 02 de março de 2014, por volta das 18h, na localidade de Qu...
