Lista de Notícias
- 04/04/2018
Palmeira das Missões: MP denuncia duas pessoas por morte de contadora
O Ministério Público apresentou, nesta segunda-feira, 02, denúncia contra Paulo Ivan Baptista Landfeldt, 48 anos, e Ismael Bonetto, 21 anos, ambos atualmente recolhidos ao Presídio Estadual de Palmeira das Missões, pela morte da contadora Sandra Mara Lovis Trentin. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, o marido de Sandra, Paulo Landfeldt, contratou Ismael e outras pessoas, ainda não suficientemente identificadas, para matar a vítima. <b>A MORTE</b> ...
- 03/04/2018
MP dá parecer favorável e motorista que atropelou e matou na Cidade Baixa tem prisão preventiva decretada
Em audiência de custódia realizada na manhã desta terça-feira, 03, Fábio José Volpato Ferreira teve sua prisão preventiva decretada. Ele havia sido preso em flagrante nesta segunda-feira pelo crime de trânsito ocorrido na Rua João Alfredo, no Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Uma pessoa morreu e outras duas ficaram gravemente feridas. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Judiciária, agregou outros motivos além dos ap...
- 02/04/2018
MP promove capacitação sobre a Lei Maria da Penha em Torres
A Promotoria de Justiça de Torres realizou na manhã desta segunda-feira, 02 de abril, um seminário de capacitação sobre a Lei Maria da Penha para as Polícias Civil e Militar. Durante a abertura do evento, o promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima reforçou que o Ministério Público está de portas abertas para auxiliar na melhoria dos serviços públicos prestados à população. Após a abertura, o juiz da Segunda Vara Criminal, Jefferson Torelly Riegel, falou sobre as atribuições do Poder...
- 29/03/2018
MP obtém a condenação de homem que matou adolescente por não gostar da marca do celular entregue em assalto
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou o réu Diego Charão Peres a 44 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de roubo, homicídio consumado e homicídio tentado. O promotor de Justiça Criminal Marcelo Tubino Vieira representou o MP na sessão de julgamento. O corpo de jurados acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público, que defendeu, também, a presença de duas qualificadoras (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). Conforme a denú...
- 29/03/2018
Condenado a 26 anos de prisão um dos responsáveis por tortura e morte de mestre de obras em Cruz Alta
O Tribunal do Júri de Cruz Alta condenou, nesta quarta-feira, 21, Fabrício Vaz Gonçalves a 26 anos de prisão em regime fechado pela morte de Angelin Alceu Della Flora. Ele foi um dos quatro contratados por Adelar Nilco para que matassem o amante de sua esposa. O corpo de jurados acatou a tese do MP e condenou Fabrício por homicídio qualificado, lesão corporal, sequestro, cárcere privado, tortura, ocultação de cadáver e associação criminosa. O MP foi representado pela promotora de Justiça Car...
- 29/03/2018
Mulher é condenada a 14 anos de prisão pela morte do marido em Cruz Alta
A sessão do Tribunal do Júri de Cruz Alta desta quarta-feira, 28 de março, condenou Angelina Naconechny à pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado contra Jorge Teixeira Martins, seu companheiro. O júri teve aproximadamente 10h de duração. A acusação ficou a cargo da promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Conforme a tese defendida pelo Ministério Público, a mulher foi ao encontro do companheiro, que colhia abacates nos fun...
- 29/03/2018
Inscrições abertas: MP promove evento que debaterá os desafios para implementação da Lei da Escuta
Acontecerá no dia 16 de abril, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano e Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o seminário “Desafios da Lei 13.431/2017 e Articulação com as Instituições envolvidas para a Implementação e Eficácia da Nova Lei”. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, com o apoio do Centro de Estudo...
- 29/03/2018
Santa Maria: PMs são denunciados por agressões a carroceiro
A 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria denunciou dois soldados da Brigada Militar pelas agressões a um carroceiro, ocorridas em 02 de julho de 2017. A um deles, foram imputados os crimes previstos pelo Código Penal Militar (CPM) de lesões corporais e constrangimento ilegal. A outro, além desses ilícitos, foram atribuídos os crimes de ameaça e falsidade ideológica, também do CPM. A denúncia, apresentada em janeiro pela promotora de Justiça Rosimari Meller Antonello, foi aditada em...
- 29/03/2018
Lançada cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”
Foi lançada no início da tarde desta quarta-feira, 28, durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”, a cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”. O documento, que será disponibilizado em meio digital, é resultado da parceria entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e Secretarias da Saúde do Estado e do Município de Porto Alegre. Para a promotora de Justiça do Núcleo d...
- 28/03/2018
MP recorre e TJ condena traficantes por lavagem de dinheiro em Palmeira das Missões
A Segunda Câmara Criminal acatou recurso do MP e condenou, por lavagem de dinheiro, integrantes de um grupo criminoso com atuação no tráfico de drogas nas cidades de São Leopoldo, Novo Hamburgo e Palmeira das Missões. Assim, os réus Alexandre dos Santos Simões e Anderson Leivas Schwantes foram condenados às penas de cinco anos e meio de reclusão e quatro anos e dez meses de prisão, respectivamente. As penas serão somadas às já fixadas na decisão de primeiro grau pelos crimes de associação e ...
- 28/03/2018
Operação Vira-casaca: MP reverte soltura de mulher presa por tráfico de drogas
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeira do Sul reverteu a soltura de uma ré, com filho menor de 12 anos, presa pela Operação Vira-casaca (deflagrada pelo MP em junho de 2017) e já denunciada pelo Ministério Público. Ela havia sido solta da prisão preventiva em 02 de março, em virtude do julgamento do Habeas Corpus coletivo sobre o tema (HC 143641/SP) pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a soltura de mulheres nessa situação. O Ministério Público comprovou que a ré não tinha ...
- 28/03/2018
Teutônia: operação do MP prende três servidores e ex-prefeito por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro
A promotoria de Justiça de Teutônia desencadeou na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação Schmutzige Hände (“Mãos sujas”, em alemão), que prendeu o secretário municipal de Saúde, o procurador-geral do Município, o chefe do setor de compras da Prefeitura e um ex-prefeito municipal. Conforme o promotor de Justiça de Teutônia, Jair João Franz, a ação do Ministério Público tem como foco a Prefeitura e apurar crimes de organização criminosa, corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro ...
- 28/03/2018
Canoas: mulher é condenada a mais de 37 anos de prisão pela morte de marido e filho
Elisângela Rius foi condenada pelo Tribunal do Júri de Canoas a 37 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado pelas mortes do filho e do companheiro e a ocultação de seus corpos. Ela ficou conhecida como “viúva negra” por ter foragido e mudado sua aparência para não ser reconhecida. O julgamento durou mais de 10h30. A mulher foi considerada culpada de matar Patrick Moraes Marques, 27 anos, e o filho, Eduardo William Rius Mebius, 16 anos, em um intervalo de dois meses, em 2013....
- 27/03/2018
Santa Maria: MP denuncia ex-namorado por morte de jovem
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria encaminhou à 1ª Vara Criminal da Comarca denúncia contra Dalilo Marion Junior pela morte de Andressa Schimitd, ocorrida em 14 de agosto de 2016. À época, o corpo da jovem foi encontrado dentro do porta-malas de um veículo, no bairro Tancredo Neves. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira, 26. Dalilo era ex-companheiro da vítima e tinha 27 anos na data do crime. Conforme a denúncia, ele matou a ex-namorada por asfixia. O mesmo homem...
- 27/03/2018
Justiça condena homem que abusou de menina em supermercado de Porto Alegre
Ao acatar denúncia do Ministério Público, a 6ª Vara Criminal do Foro Central condenou por estupro de vulnerável o homem de 62 anos que foi flagrado por câmeras de segurança de um supermercado da Capital enquanto abusava de uma menina de quatro anos de idade. A Justiça fixou pena de nove anos e seis meses em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu em setembro de 2017. Nas dependências do supermercado, o homem foi condenado por ter praticado ato libidinoso diverso da conjunção carna...
