Lista de Notícias

- 01/03/2018
Promotor de Lajeado e comitiva do Município pleiteiam realização de curso de formação de soldados
O promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli participou, nesta quarta-feira, 28, juntamente com uma comitiva de Lajeado, de duas reuniões com a finalidade de aumentar o efetivo da Brigada Militar (BM) e requerer o Curso de Formação de Soldados da BM no município. Em primeiro encontro no gabinete do secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, acompanhado do prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, e do comandante interino do Comando Regional de Policiamento Ostensivo, major Ma...

- 28/02/2018
Segurança Pública: procuradores-gerais entregam no Parlamento sugestões para alteração na legislação penal e processual penal
Um <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/alteracaoolegislativacnpg.pdf"> <b>documento com 40 sugestões </b></a> do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para modificações na legislação que impacta no enfrentamento da criminalidade e na melhoria da segurança pública foi entregue aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, durante reunião na manhã desta quarta-fei...

- 27/02/2018
MP e TJ lançam projeto-piloto de humanização do atendimento às vítimas de roubo
Nesta quinta-feira, 1º de março, às 14h, na sede da Promotoria de Justiça Regional do Partenon, será lançado o projeto de atenção às vítimas de crime de roubo. Na ocasião, a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo e o juiz Fábio Vieira Heerdt assinarão um protocolo de cooperação interinstitucional para o início do projeto-piloto, dedicado inicialmente à região abrangida pela Promotoria. O evento será aberto à imprensa. O Ministério Público realizará os contatos preliminares com as víti...

- 27/02/2018
MP acompanha Operação Bones no cumprimento de mandados de busca e apreensão envolvendo lavagem de dinheiro da Máfia das Próteses
O Ministério Público acompanhou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Civil na manhã desta terça- feira, 27. A segunda etapa da Operação Bones teve a presença da promotora de Justiça do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Josiene Menezes Paim. Os alvos foram um médico, a mulher dele, o irmão dela e uma amiga do casal, além de uma loja de produtos para bebê e uma clínica de traumat...

- 23/02/2018
MP cumpre prisões e buscas em investigação de fraudes a licitações em São Leopoldo e Alvorada
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari – cumpre, nesta sexta-feira, 23, três mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em São Leopoldo e Alvorada, em uma investigação contra fraudes cometidas em licitações municipais e de uma autarquia estadual. As prisões são contra dois empresários e um servidor municipal de São Leopoldo. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/4RETsC8PZxg" f...

- 19/02/2018
MP organiza ação na Cidade Baixa em parceria com Município e órgãos da segurança
Com o objetivo de organizar uma ação de fiscalização e conscientização no bairro Cidade Baixa, o Ministério Público reuniu, na tarde desta segunda-feira, 19, representantes de órgãos municipais e instituições como Brigada Militar e Polícia Civil. Presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro definiu o formato e os objetivos da ação, motivada pelas queixas recorrentes de moradores da região de problemas causados pela aglomer...

- 15/02/2018
STJ mantém prisão preventiva do delegado Omar Abud, em concordância com parecer do MP
O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, decidiu pela manutenção da prisão preventiva do delegado de Polícia Omar Sena Abud, indeferindo o Habbeas Corpus impetrado pelo advogado do réu, André Luis Callegari. A decisão monocrática, por ter caráter liminar, foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas. Omar Sena Abud, responsável pela 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, foi preso na manhã do dia 21 de fevereiro de 2017, em ação do Ministério Público e da Polícia Civil por suspeita d...

- 14/02/2018
MP obtém na Justiça a manutenção da prisão de duas mulheres ligadas a organizações criminosas do Estado
O Ministério Público obteve no Tribunal de Justiça a manutenção da prisão preventiva de duas mulheres ligadas a organizações criminosas no Estado, alvos de atuação da Polícia civil e do MP. As decisões acolhem o parecer do procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, que atua em segundo grau no projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Uma das decisões, da desembargadora Rosaura Marques Borba, da Segunda Câmara Crim...

- 08/02/2018
Marido de catequista é denunciado por matá-la em razão de não aceitar o divórcio e ter de dividir o patrimônio
O Ministério Público ofereceu à Justiça de Estância Velha, nesta quinta-feira, denúncia contra Cesar Luís Velho, 54 anos, pela morte da esposa, a catequista Elaine Maria Tretto, 51. Conforme a denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Bruno Amorim Carpes, o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa de Elaine e por razões da condição do sexo feminino da vítima. Ele também foi denunciado por constrangimento ilegal aos quatro a...

- 02/02/2018
MP denuncia integrantes de facção responsável por crimes em Porto Alegre e região metropolitana
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, apresentou à Justiça de Cachoeirinha, no último dia 23 de janeiro, denúncia contra oito integrantes da facção conhecida como “Os Abertos” pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os denunciados está André da Silva Dutra, conhecido como “Gordo Dé”, um dos chefes da facção, atualmente recolhido ao sistema carc...

- 31/01/2018
Acusados de estupro e morte de menina são condenados a mais de 60 anos de prisão
Foram condenados pela Justiça, nesta terça-feira, 30, os réus Charles Teixeira de Castro e Jeferson Machado da Silva pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação do cadáver da menina Surianny dos Santos Silveira, de cinco anos. O julgamento, que durou quase 13 horas, teve atuação do promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O corpo de jurados acatou a tese do Ministério Público de que a menina teria sido morta por Charles, padrasto da vítima, e Jeferson, amigo ...

- 31/01/2018
Vacaria: nove encontros do Grupo Reflexivo foram realizados entre novembro e dezembro de 2017
A Promotoria de Justiça de Vacaria promoveu, entre novembro e dezembro de 2017, nove encontros do Grupo Reflexivo. Esses grupos, que integram o Projeto Acolher, buscam a reeducação e reabilitação do homem agressor. Para a promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo, coordenadora do Projeto Acolher, essa prática restaurativa tem o intuito de promover a participação do agressor no processo de responsabilização pela sua conduta. “Esta é, a nosso ver, uma ação essencial a ser desenvolvida q...

- 29/01/2018
MP denuncia 40 pessoas ligadas a uma das mais violentas facções do Estado
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, apresentou à Justiça, no último dia 18 de janeiro, denúncia contra 40 integrantes da facção conhecida como “Bala na Cara” pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção de menores. Entre os denunciados está José Dalvani Nunes Rodrigues, o “Minhoca”, um dos chefes da facção, atualmente recolhido ao sistema carc...

- 26/01/2018
Ministério Público cumpre 24 mandados de busca e apreensão em sedes da Cotrijuí no Estado
O Ministério Público cumpre na manhã desta sexta-feira, 26, em operação conjunta com a Polícia Civil, 24 mandados de busca e apreensão em prédios da Cooperativa Agropecuária Industrial – Cotrijuí. Os mandados, expedidos pela Justiça de Ijuí e efetuados por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco com o apoio da Brigada Militar e da Receita Federal, também incluíram as residências de investigados em 16 municípios do Estado, entre eles Ijuí, Santo Augusto, Ch...

- 23/01/2018
MP obtém na Justiça condenação de réu a uma pena de 28 anos por feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Campo Novo acolheu, nesta terça-feira, 23, todas as teses do Ministério Público e condenou o réu, no Processo Nº 088/2.15.0000742-7, a uma pena de 28 anos de reclusão por feminicídio. O crime aconteceu no dia 17 de dezembro de 2015, no município de Braga. O acusado, que estava separado da vítima há cinco anos, chegou de surpresa na residência onde ela morava com a filha de 14 anos e a matou com três tiros. A vítima e a filha adolescente, à época do fato, e...