Lista de Notícias
- 08/06/2018
MP denuncia oito pessoas por fraude em embutidos e venda de produtos com bactéria
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar apresentaram, nesta sexta-feira, 08, denúncia contra oito pessoas por organização criminosa, fraude em embutidos e venda de produtos alimentícios contendo a bactéria <i>listeria monocytogenes</i>. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o proprietário da empresa Aida Alimentos, Mauro Francisco Gaspe...
- 08/06/2018
Segurança de pizzaria é denunciado pela morte de dois clientes que pegaram ketchup sem permissão
Nesta quinta-feira, 07, a 1ª Vara Criminal de Alvorada recebeu a denúncia ajuizada pelo MP contra o segurança Adilson Portella Ritz. Ele é réu pela morte de Luis Fernando de Ávila e Fábio Guimarães Bandeira, e pela tentativa de homicídio de Aurimar Lima Alvarenga e Anderson Guimarães Mendes. Conforme a denúncia do MP, oferecida em 22 de maio pelo promotor de Justiça João Cláudio Sidou, os crimes foram cometidos por motivo fútil e meio que dificultou a defesa das vítimas. <b>O CRIME</b> ...
- 07/06/2018
Restinga Sêca: juiz aposentado é condenado por matar a companheira
Nesta quarta-feira, 06, o Tribunal do Júri da Comarca de Restinga Sêca condenou o juiz aposentado Francisco Eclache Filho por ter matado a tiros a companheira, Madalena Dotto Nogara. Ele foi condenado a 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, com o agravante de o crime ter sido cometido com violência contra a mulher. Atuou na acusação o promotor de justiça Sandro Loureiro Marones e, como assistente de acusação, Bru...
- 07/06/2018
Estado é condenado a ampliar segurança pública em Maximiliano de Almeida
A Justiça da Comarca de Marcelino Ramos julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e condenou o Estado a ampliar o policiamento na cidade de Maximiliano de Almeida. Conforme a decisão, a corporação deverá manter três policiais em atuação concomitante no período diurno (dois para patrulhamentos e um para atendimento no batalhão), por 12 horas, e dois para o período noturno, também por 12 horas, ininterruptamente. A ação, ajuizada pelo promotor de Justiça João F...
- 05/06/2018
Realizado III Fórum Mais Segurança na Capital
Aconteceu nesta segunda-feira, 04, o III Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade, promovido pela AMP/RS e pela ONG Brasil Sem Grades. Diversos painelistas abordaram sobre o tema no Palácio do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da abertura do evento. Durante sua manifestação, Dallazen fez um panorama sobre a situação da segurança pública e destacou que as causas são complexas e não é possível apresentar uma solução simplista para os ...
- 04/06/2018
Operação investiga crimes envolvendo mudanças no Plano Diretor de Bento Gonçalves
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco –, Núcleo Serra, com apoio das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves e da Especializada Criminal da Capital, deflagrou nesta segunda-feira, 04, a Operação 165, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e colher provas sobre possíveis crimes cometidos na proposição, análise e futura votação do Plano Diretor do Município de Bento Gonçalves. Foram cumpridos oito mandados de b...
- 28/05/2018
Palmeira das Missões: condenados réus acusados de homicídio de mulher na presença das filhas
Ocorreu na última sexta-feira, 25, na Comarca de Palmeira das Missões, a sessão do Tribunal do Júri que condenou Susana Correa de Arruda, Aldemir Rocha e Nilto Abele Rocha pela morte de Sonia Mara Rosa dos Santos. Em 2016, os três a assassinaram em frente às filhas na cidade de São Pedro das Missões. Acatando a tese do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, autor da denúncia, o júri condenou os réus por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe – por ambição patrimonial, inveja e ó...
- 25/05/2018
MP discute caminhos para enfrentar a violência e a impunidade
Durante a abertura do seminário Segurança Pública e Política Criminal: caminhos para enfrentar a violência e a impunidade, que ocorreu nesta sexta-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes (na sede do MP), o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, frisou a importância de se discutir o tema e identificar posições conjuntas entre as instituições que atuam na área. “Uma das discussões deste evento é o acordo de não persecução penal, que é, para o MP, um grande avanço”, disse. ...
- 21/05/2018
Apac é tema de oficina em Cachoeira do Sul
O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto ministrou, na sexta-feira, 18, uma oficina com o tema “Apac: um novo paradigma para a execução penal”, em Cachoeira do Sul. A oficina integrou as atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, que reuniu mais de 3 mil pessoas durante três dias de evento no município. “Esse encontro tem um grande valor, o de semear a ideia. Hoje, existe uma desilusão grande das pessoas com relação ao sistema penitenciário que se transformou, infelizmente, em um proce...
- 21/05/2018
Ministério Público recorrerá para aumentar pena de réu que tentou matar sobrinho em São Marcos
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de São Marcos vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Cláudio Roberto Rech, vulgo “Bepinho”, condenado a quatro anos de prisão em regime inicialmente aberto por tentar matar seu sobrinho Evandro Mioti. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual o Ministério Público entende ser baixa a dosimetria da pena e analisa também a possibilidade de recorrer para alterar o regime de cumprimento. O ato ocorreu na noite de 14 de setembro de 2...
- 18/05/2018
MP denuncia proprietária de clínica que aplicou vacinas impróprias para o consumo em Novo Hamburgo
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 18, denúncia contra Luciana Sandrini Rihl, proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo, por vender e aplicar vacinas impróprias ao consumo. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada vendeu vacinas com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade, de procedência ignorada ou mesmo vencidas. Ela obteve vantagem ilícita de...
- 16/05/2018
Fazenda entrega ao MP autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda nesta terça-feira, 15, uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, são 149 representações fiscais com o objetivo de recuperar R$ 488 milhões do imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. Os dados foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, das mãos do secretário da Fazenda, Luiz Antôn...
- 15/05/2018
MP cumpre mandados de busca em investigação de pedofilia em Planalto
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar, cumpre nesta terça-feira, 15, três mandados de busca e apreensão em investigação de estupro de vulnerável no município de Planalto. Os mandados estão sendo cumpridos no gabinete do prefeito municipal e em suas duas residências. Durante a ação, o prefeito foi conduzido em flagrante para Delegacia de Polícia por posse ilegal de arma. Conforme as investigações, ...
- 10/05/2018
MP denuncia 61 pessoas ligadas ao tráfico de drogas em Canoas
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, denunciou, nesta quinta-feira, 10, 61 pessoas pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A organização, que era composta por homens e mulheres, divididos em cinco escalões, agia a partir do município de Canoas. Entre os denunciados, 18 já estão presos (dez deles na Cadeia Pública de Porto Alegre), três estão em prisão domiciliar, dois foragidos e um usando tornozel...
- 09/05/2018
Recursos de penas alternativas proporcionam doação de veículo para Penitenciária de Osório
Na manhã desta quarta-feira, 09, ocorreu a entrega de um veículo Renault Duster à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Osório. O automóvel foi adquirido com recursos das penas alternativas da Comarca de Capão da Canoa para uso na Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Posteriormente, o veículo será adaptado com cela, com recursos do Fundo das Penas Alternativas das Comarcas de Osório, Palmares do Sul e Mostardas. Atualm...
