Lista de Notícias
- 17/04/2018
MP participa de Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito
Na manhã desta terça-feira, 17, o promotor de Justiça Ioannis Fedrizzi Petalas participou da audiência pública sobre o Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito, promovido pela Polícia Rodoviária Federal. O evento aconteceu no Teatro Dante Berone, da Assembleia Legislativa. No painel Fiscalização e Justiça, o promotor destacou que, na esfera do trânsito, as mortes e lesões são os delitos que mais preocupam o MP. “Precisamos desenvolver métodos para a detecção do uso de outras sub...
- 17/04/2018
MP, TJ e Polícia Civil discutem Vara especializada em crime organizado e lavagem de dinheiro
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 16, foi dada continuidade às tratativas para a implantação de uma Vara Judicial especializada em crime organizado e lavagem de dinheiro, nos moldes do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Os juízes-corregedores André Vorraber Costa e Alan Tadeu Soares Delabary Junior receberam o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, e os d...
- 17/04/2018
MP reúne autoridades da segurança pública para tratar de incêndios em unidades prisionais
Foi realizada nesta segunda-feira, 16, uma reunião para buscar encaminhamentos sobre a sequência de incêndios ocorridos em diversas unidades prisionais do Estado nas últimas semanas. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, presidiu o encontro que contou com a presença das principais autoridades que atuam na área da segurança pública no Rio Grande do Sul para tratar sobre os incêndios em casas prisionais dos municípios de Osório, Carazinho, Erechim, Sarandi e Rio Grande. “Houve c...
- 12/04/2018
MP obtém recurso contra decisão que interditava Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Acatando recurso da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado anulou a decisão da Vara de Execuções Criminais que interditava a Penitenciária Estadual da cidade quando atingisse o limite de 175% de ocupação das celas. A decisão havia limitado a lotação carcerária no índice de 150%, sendo que, quando atingido este marco, estaria proibido o ingresso de novos presos na unidade prisional. Em reunião realizada após a decisão, o percentual de lotação da P...
- 10/04/2018
Caso Naiara: MP denuncia homem por estupro, homicídio e ocultação de cadáver
A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou, nesta terça-feira, 10, Juliano Vieira Pimentel de Souza, 31 anos, pelo estupro e homicídio de Naiara Soares Gomes, 7 anos. O entendimento é que ele deverá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio triplamente qualificado (por asfixia, com recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro crime) e ocultação de cadáver. A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Vercilei Li...
- 10/04/2018
Nove pessoas presas na manhã desta terça-feira em operação contra o tráfico e a lavagem de dinheiro
A operação Destemor, desencadeada pelo projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa do Ministério Público, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Viamão, NIMP e Brigada Militar, com apoio da Polícia Civil, cumpriu no início da manhã desta terça-feira, 10, cinco mandados de prisão e 43 de busca e apreensão em Porto Alegre e Viamão. Outras quatro pessoas foram presas em flagrante por posse de arma com numeração r...
- 06/04/2018
Determinada indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Caçapava do Sul
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, conseguiu na Justiça o deferimento de cautelar de indisponibilidade dos bens imóveis do ex-prefeito Zauri Tiarajú Ferreira de Castro, que teve mandato entre 2009 e 2012. A medida cautelar foi concedida em uma das 25 ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo promotor de Justiça de Caçapava Diogo Taborda, em dezembro de 2017. As investigações foram sobre fatos ocorridos nos exercícios financeiros de 2011 e 2...
- 06/04/2018
Indisponíveis bens de ex-servidores denunciados por desvio superior a R$ 100 mil da Prefeitura de General Câmara
Em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de General Câmara determinou a indisponibilidade dos bens do ex-secretário municipal de Administração, Edison Luiz Conceição Ferrão, e do ex-servidor Alan Juliano de Souza Camilo. Eles respondem por improbidade administrativa por terem desviado R$ 115 mil do erário da Prefeitura da cidade. Os dois também foram denunciados pelo crime de peculato. Tanto a ação quanto a denúncia são assinadas pelo promotor de Justiça Thomaz de La Rosa da Rosa. ...
- 05/04/2018
Palmeira das Missões: 16 pessoas são condenadas por crimes como tráfico e lavagem de dinheiro
O Ministério Público obteve a condenação de 16 pessoas por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menores e lavagem de dinheiro. As penas chegam a 21 anos de prisão, mas o promotor de Justiça Marcos Rauber estuda a possibilidade de recurso para ampliação das penas de alguns condenados. A Justiça também determinou a perda de dois automóveis, objetos de lavagem de dinheiro. A sentença é do último dia 19. Os criminosos foram denunciados pelo MP em 2013. Conforme as invest...
- 04/04/2018
MP e Secretaria de Segurança discutem melhorias em presídios de Cachoeira do Sul e Vacaria
Nesta terça-feira, 03, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, reuniu-se com o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, para tratar das necessidades de melhorias nos Presídios Estaduais de Cachoeira do Sul e Vacaria. <b>CACHOEIRA DO SUL</b> Os promotores de Justiça Gabriel Cybis Fontana e Débora Jaeger Becker, o presidente da AMP, João Ricardo dos Santos Tavares, a juíza Rosuíta Maahs e diversos representantes da comunidad...
- 04/04/2018
Sarandi: homem que matou por dívida é condenado a 21 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Sarandi ocorrida nesta segunda-feira, 02, Valmir Paes, 34 anos, foi condenado a 21 anos de reclusão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo homicídio triplamente qualificado de Enedir de Moraes da Silva, conhecido como Tiririca, 38 anos. O crime ocorreu no dia 10 de maio de 2016, no bairro Vicentinos, na cidade de Sarandi, em virtude de uma dívida que o condenado atribuía à vítima. O promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi representou o Minis...
- 04/04/2018
Palmeira das Missões: MP denuncia duas pessoas por morte de contadora
O Ministério Público apresentou, nesta segunda-feira, 02, denúncia contra Paulo Ivan Baptista Landfeldt, 48 anos, e Ismael Bonetto, 21 anos, ambos atualmente recolhidos ao Presídio Estadual de Palmeira das Missões, pela morte da contadora Sandra Mara Lovis Trentin. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, o marido de Sandra, Paulo Landfeldt, contratou Ismael e outras pessoas, ainda não suficientemente identificadas, para matar a vítima. <b>A MORTE</b> ...
- 03/04/2018
MP dá parecer favorável e motorista que atropelou e matou na Cidade Baixa tem prisão preventiva decretada
Em audiência de custódia realizada na manhã desta terça-feira, 03, Fábio José Volpato Ferreira teve sua prisão preventiva decretada. Ele havia sido preso em flagrante nesta segunda-feira pelo crime de trânsito ocorrido na Rua João Alfredo, no Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Uma pessoa morreu e outras duas ficaram gravemente feridas. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Judiciária, agregou outros motivos além dos ap...
- 02/04/2018
MP promove capacitação sobre a Lei Maria da Penha em Torres
A Promotoria de Justiça de Torres realizou na manhã desta segunda-feira, 02 de abril, um seminário de capacitação sobre a Lei Maria da Penha para as Polícias Civil e Militar. Durante a abertura do evento, o promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima reforçou que o Ministério Público está de portas abertas para auxiliar na melhoria dos serviços públicos prestados à população. Após a abertura, o juiz da Segunda Vara Criminal, Jefferson Torelly Riegel, falou sobre as atribuições do Poder...
- 29/03/2018
MP obtém a condenação de homem que matou adolescente por não gostar da marca do celular entregue em assalto
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou o réu Diego Charão Peres a 44 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de roubo, homicídio consumado e homicídio tentado. O promotor de Justiça Criminal Marcelo Tubino Vieira representou o MP na sessão de julgamento. O corpo de jurados acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público, que defendeu, também, a presença de duas qualificadoras (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). Conforme a denú...
