Lista de Notícias
- 29/09/2016
Escrivã do Fórum de Alegrete é afastada por suspeita de falsidade ideológica e advocacia administrativa
Ao acatar pedido de liminar em denúncia apresentada pelo MP nesta quinta-feira, 28, a Justiça de Alegrete determinou o afastamento de uma servidora do Fórum da Comarca pelas práticas de crimes de falsidade ideológica e advocacia administrativa. A denúncia tem por base o Procedimento Administrativo instaurado pela Direção do Fórum de Alegrete, que segue em tramitação na Corregedoria-Geral da Justiça. As investigações, coordenadas pela Promotora de Justiça Júlia Flores Schütt, foram realiz...
- 29/09/2016
TJ confirma liminar que determina remoção de presos das delegacias
A 2ª Câmara Cível do TJ confirmou, nesta quarta-feira, 28, as liminares concedidas ao MP que reconhecem a ilegalidade da manutenção de presos nas celas das Delegacias de Polícia, bem como o desatendimento da ordem envolvendo a manutenção de plantão pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para recebimento dos presos nos presídios e a proibição da recusa em recebê-los. O agravo havia sido interposto pela Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial para mo...
- 26/09/2016
MP denuncia trio pela morte de mãe que buscava filho em escola da zona norte da capital
O MP ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 22, contra Tiago Oliveira da Silva, 30, Rafael Silveira Santa Helena, 26, e Fabricio Farias, 20, (todos preventivamente presos) por formação de quadrilha armada, pela morte de Cristine Fonseca Fagundes e pelo roubo a 10 pessoas, todos ocorridos no dia 25 de agosto deste ano. A denúncia, recebida pela Justiça nesta sexta-feira, 23, é assinada pela Promotora de Justiça Criminal Regional do 4ª Distrito em substituição, Aline Machado Xavier. O roubo...
- 23/09/2016
MP denuncia homem por assassinato no Aeroporto
O Ministério Público apresentou, nesta quinta-feira, 22, denúncia contra Diego da Silva Severo, 25 anos, pela morte de Marlon Roldão Soares, 18 anos, ocorrida no Terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho, no último dia 19. Ele também deve responder pela tentativa de homicídio de José Henrique Simões da Silva, amigo de Marlon, bem como pela corrupção de um menor – que o auxiliou nos crimes –, por receptação de veículo roubado e adulteração da placa desse automóvel. Conforme a denúncia, assina...
- 21/09/2016
Operação Ju$$ara 2: denunciadas nove pessoas por venda de palmito clandestino e fora dos padrões de consumo
O Ministério Público apresentou à Justiça da Comarca de Vera Cruz denúncia contra Alceu da Silva, Renati Blank da Silva, Roger Mateus da Silva, Paulo Cesar Mendes Vargas, Abilio Edvino Hirsch, Leocadia Paulina Hirsch, Carlos Defendi, José Francisco Schuttz Kraz e Paulo Roberto Nazário, investigados pela Operação Ju$$ara 2. A Operação foi deflagrada em 09 de setembro, quando foi cumprido mandado de prisão preventiva contra Alceu da Silva – que segue recolhido no Presídio Central –, além de ci...
- 16/09/2016
Revista no Presídio Estadual de Erechim apreende celulares e drogas
O Ministério Público acompanhou uma revista realizada no Presídio Estadual de Erechim na manhã desta sexta-feira, 16, pelos agentes da Susepe e da Brigada Militar. Foram apreendidos diversos objetos ilícitos como drogas, celulares e estoques para venda em situação nítida de tráfico de drogas realizada por apenados dentro do estabelecimento prisional. Em uma das celas foram encontrados onze aparelhos celulares. O Promotor de Justiça Criminal de Erechim, Gustavo Burgos, acompanhou todo o t...
- 15/09/2016
Operação Partilha investiga Vereador de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, com apoio da BM, cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 15. Os mandados foram cumpridos no gabinete do Vereador Mário Manfro na Câmara de Vereadores, no consultório odontológico dele, bem como em duas residências. A Operação Partilha, coordenada pelo Promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, investiga denúncias sob...
- 12/09/2016
Denúncia contra envolvidos na morte de médica é recebida pela Justiça
A denúncia do Ministério Público contra quatro implicados na morte da médica baleada durante assalto na Zona Norte da Capital, em Porto Alegre, foi recebida pela Justiça. David Moreira de Oliveira, Richard Correa Petry, Fabio Nunes Comunal e Bruno Luz de Oliveira foram denunciados pela Promotoria de Justiça Criminal Regional do 4º Distrito pelos crimes de latrocínio e fraude processual. Eles estão presos preventivamente. A denúncia foi oferecida dia 1º deste mês pela Promotora de Justiça Ali...
- 09/09/2016
Operação Ju$$ara 2 cumpre mandado de prisão e realiza buscas em quatro cidades
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar, com apoio da Brigada Militar, da Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil, do Centro Estadual de Vigilância Sanitária e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), deflagrou nesta sexta-feira, 9, a segunda etapa da Operação Ju$$ara. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, cinco de medidas alternativas à prisão, além de sete de busca e apreensão nas cidades de Vale do Sol, Santa Cruz...
- 08/09/2016
Santa Cruz do Sul: MP interrompe atividade de instituição clandestina que abrigava idosos
Em ação realizada nesta terça-feira, 6, o Ministério Público interrompeu as atividades clandestinas de um local que acolhia irregularmente idosos em Santa Cruz do Sul. A operação foi coordenada pela Promotora de Justiça da Promotoria Cível de Santa Cruz do Sul, Catiuce Ribas Barin. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no local, foi confirmada a presença de sete idosos, mantidos irregularmente e em condições precárias. Além deles, também havia duas pessoas menores de 60 a...
- 06/09/2016
Pai é condenado em Pelotas por tentar matar o filho
Foi a julgamento popular nesta terça-feira, 6, no Fórum de Pelotas, Wilson Insaurriaga Ferreira. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado contra seu próprio filho ao atear fogo dentro de casa e proibir a companheira de buscar socorro para o menino de dois anos de idade. O réu foi condenado a quatro anos e quatro meses por tentativa de homicídio. O fato aconteceu em agosto de 2012 e o réu foi a um primeiro júri em 2015. O caso acabou sendo desclassi...
- 06/09/2016
Implicados em chacina ocorrida em Eldorado do Sul têm prisões decretadas a pedido do MP
Atendendo pedido do Ministério Público, em denúncia de homicídio qualificado, a Justiça de Eldorado do Sul decretou a prisão preventiva de mais três envolvidos na chacina ocorrida em 6 de junho deste ano, que resultou em cinco mortes e uma pessoa gravemente ferida. O crime foi praticado com emprego de armamento pesado, incluindo pistolas de calibre 9mm, munição de uso restrito das forças armadas e policiais. O fato que deu origem ao oferecimento da denúncia figura como o mais violento já ...
- 02/09/2016
Leite e Queijo Compen$ado: laticínios são interditados e têm bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Montenegro, Antônio Prado e de Campo Novo, foram deferidas liminarmente medidas envolvendo as empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Campestre Ltda., no Município de São Pedro da Serra, Latteria Alimentos Ltda., de Antônio Prado, Comércio de Laticínios Mallmann Ltda. e Transportadora Dois Irmãos Mallmann Ltda., da cidade de Sede Nova...
- 31/08/2016
Operação Cobertura: denunciados envolvidos em fraude de concursos em Glorinha e Paraí
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu à Justiça das Comarcas de Gravataí e Casca denúncias contra sete pessoas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Conforme as investigações da Operação Cobertura, eles estão envolvidos nas fraudes dos concursos públicos da Câmara de Vereadores de Glorinha e da Prefeitura de Paraí. As denúncias são assinadas pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach. Ao todo, já são sete denúncias ofere...
- 31/08/2016
MPE e MPF identificam alternativas de parceria para auxiliar no enfrentamento da crise na segurança pública
O compartilhamento de tecnologias utilizadas nas investigações criminais e alternativas visando a liberação de recursos federais para investimentos no Estado, principalmente no sistema penitenciário, foram temas de encontro ocorrido nesta terça-feira, 30, na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do Procurador-Chefe substituto da PRR4, Carlos Augusto Cazarré. De acordo com o Procurador-Geral de...
