Lista de Notícias
- 10/04/2015
Ijuí: audiência pública debateu combate ao impacto dos agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, na tarde desta quinta-feira, 9, a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. O objetivo do evento foi o de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. O público foi de aproximadamente 600 participantes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação te...
- 07/04/2015
Promotor defende alterações legislativas para regulação da cadeia do leite em audiência na AL
“A fraude no leite não é um crime comum, mas uma cultura criminosa que se instalou na cadeia produtiva. Apenas a repressão não a faz desaparecer e precisamos de providências de outros setores, como a capacitação de todos os personagens, alteração da legislação e uma fiscalização mais rigorosa, presente e eficiente”, disse o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach durante a audiência pública que debateu a situação da cadeia produtiva do leite no RS nesta segu...
- 30/03/2015
Encontro aborda lei que torna crime vender bebidas alcoólicas para adolescentes
Representantes do Ministério Público e de diversos órgãos debateram na quarta-feira, 25, os desdobramentos e definiram estratégias diante da recente sanção da lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para criança ou adolescente. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, abriu os trabalhos do encontro e ressaltou a importância do estabelecimento de parcerias, em função da fragilidad...
- 23/03/2015
Leite Compen$ado: obtidas novas liminares em ações coletivas ajuizadas contra empresas
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, foram deferidas liminarmente a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos das empresas Rempel e Coghetto Ltda. (investigada pela Operação Leite Compen$ado VII), de Jacutinga, e Jairo Aschidamini - ME, de Iraí, bem como dos seus respectivos sócios. O objetivo é evitar a dispersão do patrimônio e garantir a devida indenização aos consumidores. Assinam as açõ...
- 12/03/2015
Alimentos impróprios: lista de empresas já contabiliza 23 fornecedores condenados
A lista das empresas condenadas administrativamente pela comercialização ou produção de alimentos impróprios já contabiliza 23 fornecedores que apresentaram desconformidades no Estado. Os dados que compõem a relação são da Secretaria de Agricultura do Estado e da Vigilância Sanitária. Mensalmente, o Ministério Público compila as informações que são divulgadas no site do Procon-RS. A relação é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público e diversos órgãos e entid...
- 11/03/2015
Reunião busca ampliar atendimento de reclamações de consumidores pela internet
Ministério Público, Governo do Estado, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) estão trabalhando para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de proteção do consumidor pela Internet. A iniciativa visa facilitar o encaminhamento de reclamações para os consumidores em geral, especialmente aos de municípios onde não há Procon. Por meio do site www.consumidor.gov.br a população pode registrar suas reclamações se comunicand...
- 05/03/2015
MP, Uniijuí e Prefeitura inauguram Balcão do Consumidor em Três Passos
A Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (Uniijuí) realizou nesta quarta-feira, 4, a inauguração do Balcão do Consumidor no Campus Três Passos. Este é um projeto de extensão universitária que conta com o convênio entre Universidade, Ministério Público e Prefeitura Municipal. Estiveram presentes no ato os Promotores de Justiça Bruno Bonamente e Silvia Jappe, além do Reitor da Uniijuí, Professor Martinho Luís Kelm, o Prefeito de Três Passos, José Carlos Amaral, o Presidente ...
- 27/02/2015
Operação combate fraudes em combustíveis em Salto do Jacuí
A Promotoria de Justiça do Salto do Jacuí e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, nesta quarta-feira, 25, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Salto do Jacuí. Na ocasião, foi instalado um laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça. O engenheiro químico da Promotoria do Consumidor analisou amostras de combustíveis (gasolina e óleo diesel), coletadas em tod...
- 25/02/2015
EGR apresenta ao MP nova proposta de atendimento médico-mecânico nas rodovias
Integrantes da nova diretoria da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 25, com o Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz, a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada – Gagi, Ana Cristina Cusin Petrucci, e os Promotores de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, de Venâncio Aires, e Martin Jora, de Candelária. O objetivo do encontro foi apresentar uma nova modalidade de atendimento médico-mecânico nas rodovias administradas pela EGR a ser imp...
- 28/01/2015
Promotor de Santana do Livramento faz audiência coletiva sobre serviços de telefonia e internet
Mais de 100 consumidores de Santana do Livramento foram atendidos nesta terça-feira, 27, com reclamações sobre os serviços prestados pela operadora de telefonia OI, especialmente aqueles referentes a serviço móvel pessoal (celular e banda larga), serviço de comunicação e multimídia (banda larga fixa), bem como serviços de telefonia fixa e TV por assinatura. A audiência coletiva foi coordenada pelo Promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, com o auxílio da servidora Maria Helena Bragagno...
- 20/01/2015
Liminar determina que Urcamp mantenha descontos para alunos de programa de reingresso
Atendendo agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra a Fundação Atilla Taborda (FAT), mantenedora da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Jorge André Pereira Gailhard decidiu pelo provimento do recurso, em sentença publicada no dia 15 deste mês. A medida leva em consideração reclamações de alunos da instituição de ensino quanto à supressão do desconto de 50% e de 32% retirados para o próximo semestr...
- 19/12/2014
Leite Compen$ado VI e VII: empresas têm bens indisponibilizados e contas bancárias bloqueadas
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Santo Augusto e de Gaurama, foram deferidas liminarmente a indisponibilidade de veículos e bens imóveis das empresas Confepar Agroindustrial Cooperativa Central (envolvida na Leite Compen$ado VI), com unidade em São Martinho e matriz no Paraná, e da empresa Transportes Rafinha Ltda (investigada pela Leite Compen$ado VII), com sede em Gaurama...
- 19/12/2014
MP obtém liminares para interdição de bombas e tanques de postos de combustíveis
O Ministério Público obteve na última semana duas liminares determinando a interdição de bombas e tanques de postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando produtos em desacordo com as normas legais. O posto de combustíveis Jackson G. da Silva Lara & Cia Ltda., localizado no município de Passo Fundo, foi impedido de comercializar etanol. Já o posto Sogari e Cia Ltda. - Brasil Gasoline, localizado no município de São Marcos, teve lacradas as bombas e tanques e óleo dies...
- 19/12/2014
Alegrete: TAC foi firmado para melhorias no sinal de telefonia e internet 3G
O Ministério Público de Alegrete firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vivo S/A para melhorias no sinal de telefonia e internet 3G no Município e na localidade de Passo Novo. O Termo, assinado pelo Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, estabelece que a empresa deve instalar duas novas antenas base 3G na cidade até o final do primeiro semestre de 2015, bem como a ampliação do sinal, a disponibilização de cobertura na localidade de Passo Novo, com serviços de voz e d...
- 17/12/2014
Portal Dados Abertos MPRS está no ar
Em uma atitude pioneira no país, o Ministério Público gaúcho lança, nesta quarta-feira, 17, o Portal Dados Abertos MPRS. O objetivo é colocar à disposição da população gaúcha todo o conteúdo que foi desenvolvido para atender ao que é determinado pelo art. 8º, § 3º, incs. II e III, da Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. Conforme a Coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão – Siac, Karin Genz, com o lançamento, o MP gaúcho está disponibilizando todos os dado...
