Lista de Notícias
- 26/10/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Cachoeira do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram entre terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, ação no município de Cachoeira do Sul. Foram inutilizadas mais de duas toneladas e meia de alimentos impróprios para o consumo. Nos locais, os agentes encontraram muitos produtos fora do prazo de validade, sem indicação de procedência, com armazenamento inadequado e com fracionamento irregular. Passaram pela vistoria os estabelecimentos Mercado Julinho, Mercearia Noemia, Mercado Toni...
- 25/10/2016
Assinado contrato para aluguel de scanner corporal para presídio de Santa Rosa
Nas próximas semanas entrará em funcionamento um scanner corporal no Presídio Estadual de Santa Rosa, equipamento existente apenas no Presídio Central e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. O termo de cooperação entre o Ministério Público, Conselho da Comunidade e Prefeitura foi assinado na quinta-feira, 20, na Promotoria de Justiça de Santa Rosa. Conforme o promotor de Justiça de Execuções Criminais de Santa Rosa, Manoel Figueiredo Antunes, foi feita uma convocação ao Cons...
- 24/10/2016
Abertas as inscrições para o III Seminário de Segurança Alimentar
Estão abertas as inscrições para o III Seminário de Segurança Alimentar - Competências e Responsabilidades, que acontece no próximo dia 31, das 9h às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento faz parte do Programa Segurança Alimentar e tem como tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde. O objetivo do encontro é co...
- 20/10/2016
FT Segurança Alimentar realiza ação em Arroio do Meio
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram nesta quinta-feira, 20, ação no município de Arroio do Meio. Ao todo, foram inutilizada cerca de três toneladas de alimentos impróprios para o consumo nos supermercados Dália e Supermercado Languiru. Fracionamento irregular, produtos mal acondicionados e alimentos vencidos foram alguns dos problemas encontrados pelos agentes nas vistorias. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao ...
- 19/10/2016
Ação da segurança alimentar inutiliza mais de seis toneladas de produtos em Encantado
Mais de seis toneladas de alimentos foram apreendidos nesta quarta-feira, 19, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encantado. Nos estabelecimentos comerciais inspecionados foram encontrados muitos produtos impróprios para o consumo, sem procedência, fracionados irregularmente, com rótulo em desacordo com as normas e com armazenamento inadequado. Passaram pela vistoria Mercado Bergamaschi, Mercado Potrich, Bar e Armazém Varandão, Mercado Bratti, Mercado Conte, Su...
- 18/10/2016
Segurança alimentar: força-tarefa apreende 16 toneladas de produtos em Marau
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 18, seis estabelecimentos de Marau. Aproximadamente 16 toneladas de alimentos foram apreendidas. Durante a ação, o proprietário do Mercado Binda, Primo Binda Neto, foi preso por venda de medicamentos, incluindo antibióticos. Outra prisão efetuada foi do proprietário da Churrascaria Chimarrão, Carlos Bordin, por crime contra as relações de consumo e a ordem tributária. O estabelecimento foi interditado pelo...
- 17/10/2016
A pedido do MP Justiça interdita estabelecimento comercial em Santa Maria
A pedido do Ministério Público em ação coletiva de consumo ajuizada, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, a Justiça de Santa Maria concedeu em tutela provisória de urgência cautelar antecedente, mandados de busca e apreensão de produtos em quatro estabelecimentos comerciais do Município, além da interdição do estabelecimento Dali Alimentos, com a suspensão de todas as suas atividades, enquanto não comprovado nos autos a regularização junto a Vigilância Sanitária. ...
- 14/10/2016
Determinado recolhimento de lote de água contaminada com bactéria
A partir de um trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), foi encaminhado memorando circular ao comércio de todo o Estado para o recolhimento de todas as bombonas de 20 litros de água mineral natural da marca Sarandi do lote 239, com data de fabricação em 26 de agosto deste ano e validade em 26 de fevereiro de 2017. Conforme análise laboratorial realizada pelo Laboratório Ce...
- 07/10/2016
Santa Rosa: Justiça concede tutelas provisórias de urgência em ação movida contra a Corsan
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a Justiça de Santa Rosa concedeu, liminarmente, tutelas provisórias de urgência. Foi determinado pela Juíza da 1ª Vara Cível, Miroslava do Carmo Mendonça, que a Corsan garanta a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, atendendo aos requisitos de adequação e continuidade do serviço público essencial, de modo a evitar interrupção no abastecimento de água potável em Sa...
- 06/10/2016
Mais de 100 toneladas de alimentos apreendidos em força-tarefa deflagrada em Santa Vitória do Palmar e Chuí
Foi desencadeada entre quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6, uma força-tarefa do Programa Segurança Alimentar em seis estabelecimentos dos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. Mais de 100 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e dois mercados interditados, o Mercado Estrela, em Santa Vitória do Palmar, e o Mercado Maxxi, no Chuí. Conforme o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - Alcindo Luz Basto...
- 04/10/2016
Ação da FT Segurança Alimentar em Jaguarão resulta na apreensão de nove toneladas
Foi realizada nesta terça-feira, 4, ação da Força-Tarefa Segurança Alimentar em Jaguarão, com a apreensão de aproximadamente nove toneladas de alimentos impróprios para o consumo. De acordo com o Coordenador do Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados nos estabelecimentos vistoriados foram produtos vencidos, sem procedência e mal armazenados. Somente no s...
- 13/09/2016
Empresa e banco são proibidos de ligar mais de duas vezes ao dia para cobrança
A TRC Taborda Recuperação de Crédito S/S Ltda. e o Banco Santander (Brasil) S.A. foram proibidos – em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor – de realizarem a cobrança vexatória e insistente de clientes. As empresas não podem ligar mais de duas vezes ao dia, uma em cada turno, e somente entre segunda e sexta-feira, até as 20h. A determinação foi proferida pela 16ª Vara Cível de Porto Alegre em sentença publicada no último dia 02. A decisão ain...
- 09/09/2016
Operação Ju$$ara 2 cumpre mandado de prisão e realiza buscas em quatro cidades
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar, com apoio da Brigada Militar, da Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil, do Centro Estadual de Vigilância Sanitária e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), deflagrou nesta sexta-feira, 9, a segunda etapa da Operação Ju$$ara. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, cinco de medidas alternativas à prisão, além de sete de busca e apreensão nas cidades de Vale do Sol, Santa Cruz...
- 02/09/2016
Leite e Queijo Compen$ado: laticínios são interditados e têm bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Montenegro, Antônio Prado e de Campo Novo, foram deferidas liminarmente medidas envolvendo as empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Campestre Ltda., no Município de São Pedro da Serra, Latteria Alimentos Ltda., de Antônio Prado, Comércio de Laticínios Mallmann Ltda. e Transportadora Dois Irmãos Mallmann Ltda., da cidade de Sede Nova...
- 31/08/2016
Charqueadas: empresa de transporte e Metroplan deverão regularizar transporte coletivo
Ao acatar ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Charqueadas, a Justiça da Comarca condenou a Expresso Vitória de Transportes Ltda. e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) a adequarem o transporte coletivo de passageiros na cidade. O processo, ajuizado em outubro de 2006, constatou irregularidades na prestação do serviço, delegado à empresa, bem como a falta de fiscalização pela Metroplan. O MP foi intimado da decisão nesta quarta-feira, ...
