Lista de Notícias
- 06/03/2017
Hospital e funerária condenados por prática abusiva e anticompetitiva em Bagé
O Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação contra a Funerária Santa Casa de Caridade de Bagé Ltda e o Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé. O processo transitou em julgado e agora inicia a fase de cumprimento da sentença. Ao julgar procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Bagé condenou a funerária e o hospital ao pagamento de R$ 30 mil por dano moral coletivo pela prática abusiva e anticompetitiva. Ficou constatado que o hospital e a funerá...
- 02/03/2017
Leite Compen$ado 7: TAC resulta na entrega de equipamentos para Inteligência da BM
Nesta quinta-feira, 2, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho entregou equipamentos de informática para a Agência Central de Inteligência da Brigada Militar (PM2), fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Cotrel (Cooperativa Tritícola Erechim Ltda), de Erechim. O sargento Daniel Sangurgo recebeu os equipamentos, na ordem de R$ 90 mil, que serão utilizados em ações de inteligência e combate da criminalidade. A Cotrel foi uma d...
- 23/02/2017
Reunião aborda segurança alimentar de produtos da Ceasa/RS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta quarta-feira, 22, com o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Tarcisio Minetto, e o diretor-presidente da na Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS), Ernesto da Cruz Teixeira. A segurança alimentar e o controle da contaminação de frutas e verduras vendidas na Ceasa por agrotóxicos foram alguns dos assuntos tratados na oportunidade. A reunião também contou com a presença do sub...
- 21/02/2017
Força-tarefa inutiliza cerca de quatro toneladas de alimentos em Torres e Arroio do Sal
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram durante a segunda-feira, 20, e a terça-feira, 21, 13 estabelecimentos comerciais de Torres e Arroio do Sal, no Litoral Norte. Aproximadamente quatro toneladas de alimentos foram inutilizadas durante a ação. Em Torres, passaram pela inspeção os mercados Toninho, Via Mar, Avenida, JR, Caçula, Colonial, Nutripan, e os restaurantes Brasília, Benetti Vila São João e Régis Grill. Em Arroio do Sal, os agentes vistoriaram o Merc...
- 20/02/2017
Ação conjunta promoveu fiscalizações em Capão da Canoa e Atlântida
Dando sequência ao trabalho que o Ministério Público, em conjunto com outros órgãos, já vem realizando no Litoral Norte, ações de combate ao consumo e venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e fiscalização de irregularidades sanitárias, ambientais e administrativas foram feitas durante a noite de sábado, 18, e a madrugada de domingo, 19, em Capão da Canoa e no centrinho de Atlântida. Com foco em um trabalho mais amplo, promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, da Ordem Urbanística...
- 15/02/2017
Força-tarefa apreendeu mais de uma tonelada de alimentos em Imbé, Tramadaí e Nova Tramandaí
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 15, inspeção em oito estabelecimentos comerciais das praias de Imbé, Tramandaí e Nova Trabamandaí. Ao todo, foram inutilizadas cerca de 1,8 tonelada de alimentos impróprios ao consumo em mais um dia de ação no Litoral Norte. Em Imbé, foram inspecionados a Casa de Peixe Ariel, o Atacadão das Carnes e a Peixaria Astro Rei. Já em Tramandaí, a Peixaria Laureano, o Restaurante Amorim e o Restaurante 40 receberam a fis...
- 14/02/2017
Força-Tarefa Segurança Alimentar inutiliza cerca de 12 toneladas de alimentos em ação no Balneário Pinhal
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 14, três estabelecimentos comerciais de Pinhal e Magistério, no Litoral Norte. Aproximadamente 12 toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Passaram pela inspeção o Super Bom Preço e o Comercial de Carnes SV, de Pinhal, e o Mercado Muito Loko, de Magistério. No Mercado Muito Loko, diversos alimentos impróprios ao consumo foram inutilizados pelos agentes. Durante a inspeção,...
- 09/02/2017
Segurança Alimentar: inutilizada cerca de uma tonelada de alimentos no segundo dia de fiscalização no litoral
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 9, quatro estabelecimentos comerciais de Xangri-Lá, no Litoral Norte. Aproximadamente uma tonelada de alimentos foi inutilizada durante o segundo dia de fiscalização. Passaram pela inspeção o Açougue São Francisco, o Mercado e Açougue Doce Ponto, o Mercado Dallagnol e o Mercado Arpoador. O Açougue São Francisco foi interditado pelos agentes por estar sem condições higiênicas sanitárias. Dois propriet...
- 08/02/2017
FT Segurança Alimentar: primeira ação do ano inutiliza cerca de três toneladas de alimentos em Capão da Canoa
Dando início as ações de 2017 do Programa Segurança Alimentar, agentes da força-tarefa vistoriaram nesta quarta-feira, 8, quatro estabelecimentos comerciais do município de Capão da Canoa, no Litoral Norte. Aproximadamente três toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Pescados sem procedência comprovada foram apreendidos nas Peixarias Paulinho, de Capão da Canoa e Xangri-Lá. Nos dois locais também foram encontradas quatro carcaças de peixes bagres de porte ...
- 19/12/2016
Segurança Alimentar: força-tarefa apreendeu durante 2016 cerca de 660 toneladas de alimentos
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou, desde janeiro, 43 ações de fiscalização em 50 municípios do Estado. Durante as ações, foram vistoriados mais de 220 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, mercados, restaurantes, fruteiras, frigoríficos e feira de produtos coloniais. No total, cerca de 660 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizados pelos agentes. Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem...
- 14/12/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público 2016 é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 18ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que tradicionalmente é promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprens...
- 13/12/2016
Santa Rosa: obtida liminar para suspender contratações de telefônica até melhorias no serviço
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na última sexta-feira, 9, liminar em ação civil pública ajuizada para que a operadora Telefônica Brasil S.A. (Vivo) providencie imediatas melhorias em sua estrutura de cobertura de sinal de voz e de dados (3G). A liminar determina que a empresa se abstenha de celebrar novas contratações em Santa Rosa (novos contratos, a contratação de serviços adicionais em contratos já existentes, o aumento de pacotes ou planos já contratados que venham ...
- 09/12/2016
Segurança Alimentar: agentes inspecionam estabelecimentos em Jaguarão
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta sexta-feira, 9, inspeções em estabelecimentos no município de Jaguarão. Foram vistoriados os restaurantes Reds, Buffet da XV, São José, Boteco do Villa e Churrascaria do Rafa, além do mercado Povão. Ao todo, foram apreendidas três toneladas de alimentos. Foram interditados o Buffet da XV, a Churrascaria do Rafa e o restaurante São José. Também tiveram interdição parcial o restaurante Reds e o Boteco do Villa. Os principais...
- 07/12/2016
Segurança Alimentar: inspecionados estabelecimentos na praia do Cassino
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 7, inspeção em mercados na praia do Cassino, no Litoral Sul. Foram inspecionados os supermercados Guanabara, Millenium e Da Estação. Ao todo, foram apreendidas quatro toneladas de alimentos. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram alimentos fora da temperatura adequada, produtos vencidos e sem indicação de procedência. Participaram da ação os coordenadores do Grupo de ...
- 06/12/2016
Segurança alimentar: cerca de quatro toneladas de produtos apreendidos em São Lourenço do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inspecionaram nesta terça-feira, 6, os supermercados Guanabara, Jepsen e o Dia em São Lourenço do Sul. Aproximadamente quatro toneladas de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes durantes as vistorias foram produtos vencidos, sem indicação de procedência, mal acondicionados e fora de temperatura adequada. Entre os produtos inutilizados estão carnes, pães, embutidos...
