Lista de Notícias
- 11/04/2017
FT Segurança Alimentar inutiliza mais de seis toneladas de alimentos em Guaporé
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 11, inspeções em quatro estabelecimentos comerciais do município de Guaporé. Ao todo, foram apreendidas mais de seis toneladas de alimentos. Foram vistoriados o Frigorífico Gustavo Perondi, o Supermercado Paludo, a Casa de Carnes LZ e o Supermercado Sucesso das Carnes. Os agentes da FT Segurança Alimentar interditaram a padaria e o açougue do Supermercado Sucesso das Carnes e suspenderam as atividades de...
- 07/04/2017
MP participa do 25° Seminário dos Secretários de Agricultura do Rio Grande do Sul
Os principais temas ligados à inspeção de alimentos estiveram em debate nesta quinta-feira, 6, no painel "Serviço de Inspeção Municipal - importância e necessidade de adequação". O encontro faz parte da programação do 25° Seminário dos Secretários de Agricultura do Rio Grande do Sul, que encerra nesta sexta-feira, no auditório Romildo Bolzan, junto ao prédio do TCE-RS. O painel contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômi...
- 06/04/2017
Agentes realizam inspeções em Caçapava do Sul em mais uma ação de segurança alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quinta-feira, 6, inspeções em estabelecimentos comerciais do município de Caçapava do Sul. Foram vistoriados mercados Peruzzo e Rede Vivo, o frigorífico SL e a distribuidora RM. Ao todo, foram apreendidas cerca de 8,5 toneladas de alimentos. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram produtos vencidos, alimentos fora da temperatura adequada e sem indicação de procedência, além de ambiente...
- 05/04/2017
Segurança Alimentar: abatedouro é interditado e duas pessoas são presas em Lavras do Sul
Acusados de abate ilegal de animais, o proprietário do Frigorífico Costa Leonardo Krieger Remedi e a veterinária do município de Lavras do Sul Wanda Berenice Munhoz Martins foram presos em flagrante durante fiscalização dos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar do Ministério Público e encaminhados à Delegacia de Polícia. O abatedouro foi interditado. Carcaças de animais foram encontradas com marcas de marretadas nas cabeças. Um carimbo de inspeção da veterinária foi encontr...
- 04/04/2017
FT Segurança Alimentar realizou ação em Santana da Boa Vista
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 4, 11 estabelecimentos comerciais do município de Santana da Boa Vista. Aproximadamente 1,2 tonelada de alimentos foi inutilizada durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada. Passaram pela inspeção o Mercado 217, Mercado Boa Vista, Mercado 3 Irmãos, Mercado P...
- 03/04/2017
Leite Compen$ado: empresa é condenada a pagar indenização por vender leite com formol
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, através do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a 16ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a empresa VRS Indústria de Laticínios Ltda., fabricante dos produtos lácteos da marca Latvida, ao pagamento de indenização solidária por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões. A condenação, estendida também ao sócio-proprietário Rui José Sulzbah, é no sentido de indenizar os...
- 03/04/2017
Desencadeada operação de combate a fraudes de combustíveis em Erechim
As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Erechim realizaram, em conjunto, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município. As ações aconteceram entre os dias 28 e 31 de março, por solicitação da 1.ª Promotoria de Justiça Cível de Erechim. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Erechim. O engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializ...
- 30/03/2017
Cerca de cinco toneladas de alimentos inutilizados durante ação da FT Segurança Alimentar em Erechim
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou entre a quarta-feira, 29, e a quinta-feira, 30, inspeções em dez estabelecimentos comerciais dos municípios de Erechim e Aratiba. Foram vistoriados: restaurante Chapão Bomdaki, Churrascaria Espeto de Prata, Panificadora e Confeitaria Engel e Mercado e Açougue Progresso (todos interditados), além da Casa do Salame Pavan, Açougue da Luz (com prisão do proprietário, por crime contra as relações de consumo), Mercado Colonial Copall (com a p...
- 28/03/2017
Justiça julga procedente ação civíl pública contra oferta irregular de ensino fundamental em Esteio
A Justiça de Esteio julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra Ilimar Souza, sob o argumento de que a instituição de ensino Centro Educacional Dona Antônia – CEDANT oferecia cursos de ensino fundamental e ensino médio de educação de jovens e adultos à distância de forma irregular, uma vez que não possuía credenciamento e nem autorização dos órgãos competentes para funcionamento. Foi determinada pela juíza da 1ª Vara Cível de Esteio, Cristina Nosari Gar...
- 24/03/2017
Cassado registro de médico veterinário condenado por envolvimento em fraudes no leite
Daniel Riet Villanova, denunciado à Justiça pela participação na fraude do leite investigada pelas duas primeiras fases da Operação Leite Compen$ado, teve seu registro profissional como médico veterinário cassado. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta sexta-feira, 24. O processo ético passou pela revisão do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que manteve a decisão do Conselho gaúcho. A cassação do exercício profissional ocorreu com base na Lei Federal nº 5.517/68, pe...
- 24/03/2017
Leite Compen$ado 12: denunciadas 41 pessoas por fraude em leite e derivados
O MP apresentou, no final da tarde desta quinta-feira, 23, a denúncia contra 41 pessoas envolvidas na fraude de leite e derivados investigada pela 12ª etapa da Operação Leite Compen$ado. Elas foram denunciadas por 19 fatos, que expressam a adição de água e solutos para neutralizar a acidez no leite cru, leite UHT Integral, creme de leite e leite para a fabricação de queijo. A Leite Compen$ado 12, desencadeada no último dia 14, prendeu preventivamente Claudionor Mognon e Henrique Alessi Pasin...
- 21/03/2017
Segurança Alimentar: reunião busca alinhar estratégias de fiscalização
Com o objetivo de fazer um balanço das atuações e alinhar novas estratégias de atuação na área da segurança alimentar no Rio Grande do Sul, membros do Ministério Público e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais estiveram reunidos nesta terça-feira, 21. O encontro foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que destacou a importância de ser reafirmado o compromisso de parceria entre todos os órgãos e instituições. “Nossa intenção é buscar uma atualiza...
- 17/03/2017
Julgada procedente ação para impedir transporte de passageiros em pé entre Bento Gonçalves e outras cidades
Ao atender o Ministério Público a Justiça de Bento Gonçalves julgou procedente a ação civil pública movida contra a empresa Bento Gonçalves Transportes Ltda., que faz o transporte de passageiros em diversas linhas entre Bento Gonçalves e outras cidades, incluindo Porto Alegre. Foi determinado, pela juíza da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves, Romani T. B. Dalcin, que a empresa se abstenha de transportar passageiros em pé no trajeto intermunicipal entre Nova Prata e Porto Alegre, incluindo o tr...
- 16/03/2017
Santa Rosa: Ministério Público e supermercado firmam acordo para resguardar direitos dos consumidores
O Ministério Público e o Supermercado Nacional de Santa Rosa firmaram acordo nos autos da ação civil pública movida pelo MP em 2016 para resguardar os direitos dos consumidores. No acordo, o supermercado assumiu o compromisso de atender a todas as providências requeridas pelo MP bem como pagar, a título de dano social correspondente aos descumprimentos, o valor de R$ 250 mil. Os valores serão revertidos em ações voltadas à coletividade, em favor da população de Santa Rosa. Caso o consumid...
- 15/03/2017
Força-Tarefa Segurança Alimentar realizou ação em Triunfo
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 15, inspeções em estabelecimentos comerciais do município de Triunfo. Ao todo, foram apreendidas cerca de 460kg de alimentos. Foram vistoriados os açougues Boi na Brasa e Costelão, além do Restaurante e Pizzaria Luisa, Mercado Silva Marocco e Mini Mercado e Padaria Boa Vista. Durante as fiscalizações, foram encontrados medicamentos expostos à venda nos mercados Siva Marocco e Boa Vista. A câmara fria do Mer...
