Lista de Notícias
- 02/12/2016
Canoas: MP realizará audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a qualidade da água
Com o objetivo de buscar soluções para os problemas que a comunidade canoense vem enfrentando em razão do mal serviço de água fornecido pela Corsan, o Ministério Público de Canoas realizará, na próxima quarta-feira, 7, audiência pública na Câmara de Vereadores do Município. Conforme o promotor Felipe Teixeira Neto, que preside inquérito civil a respeito do tema, são muitas as reclamações que chegam ao MP sobre a qualidade da água em diversos pontos do município. E, apesar de já ter havido...
- 01/12/2016
FT Segurança Alimentar realiza ação em Cidreira
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inspecionaram nesta quinta-feira, 1º, o Mini Mercado Sacolão da Costa do Sul e Mercado Ramos, em Cidreira. Aproximadamente 450 kg de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes durantes as vistorias foram produtos vencidos, sem indicação de procedência, mal acondicionados e fora de temperatura adequada. Entre os produtos inutilizados estão carnes, embutidos, arroz, mas...
- 01/12/2016
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2016
Após examinar 68 trabalhos inscritos na XVIII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2016, que será entregue no Dia Nacional do MP, em 14 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministér...
- 01/12/2016
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis em Passo Fundo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Passo Fundo realizaram em conjunto, no mês de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Passo Fundo. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 79 amostras de combustíveis, ...
- 30/11/2016
Força-Tarefa Segurança Alimentar realiza vistorias em Atlântida Sul e Osório
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 30, seis estabelecimentos comerciais de Osório e Atlântida Sul. Aproximadamente nove toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Kras Borges, Camargo, Dois Irmãos, Dia, JC, além do restaurante Parque de Rodeio. Foram interditados o açougue e a padaria do mercado Camargo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crim...
- 30/11/2016
Reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre debateu adulterações no leite
A operação Leite Compen$ado e seus desdobramentos foi tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) na tarde desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A preocupação com as fraudes no leite, com a fiscalização e com a legislação esteve presente nas falas dos representantes das entidades que participaram do encontro. O promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach contou que as investig...
- 29/11/2016
Força-tarefa Segurança Alimentar realiza vistorias em Xangri-Lá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 29, três estabelecimentos comerciais de Xangri-Lá. Aproximadamente 1,2 toneladas de alimentos foram apreendidas durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Praiano, UniSuper e BigBom. O Mercado Praiano foi interditado pelos agentes para combate às inúmeras baratas encontradas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - Alcindo Luz Ba...
- 24/11/2016
Cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi apreendida em ação deflagrada em Tiradentes do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 24, cinco estabelecimentos comerciais do município de Tiradentes do Sul. Cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi apreendida durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Cotrimaio, Schmitz, Butke e Avenida, além do açougue do Geraldo Yang. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), Alcindo Luz Bastos da Sil...
- 24/11/2016
Seminário no Litoral Norte debate responsabilidades na comercialização e fiscalização de alimentos
Com objetivo de orientar acerca das competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos foi realizado na quarta-feira, 23, o I Seminário de Segurança Alimentar Litoral Norte. O evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), aconteceu no campus da Ulbra, em Torres. N...
- 24/11/2016
Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Santa Rosa
Seis toneladas de produtos foram inutilizadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar na tarde de terça-feira, 23. A quantia foi resultado de vistorias em três supermercados no município de Santa Rosa. Os estabelecimentos vistoriados foram o Stok Center, Supermercado Polivalente e Coopermil. Os alimentos apreendidos estavam fora de ambientes de refrigeração adequados, sem procedência ou vencidos. Algumas cervejas também foram encontradas nessas condições irregulares de...
- 18/11/2016
Segurança Alimentar: força-tarefa inutiliza cerca de 12 toneladas de alimentos em Santa Cruz do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 17, e sexta-feira, 18, sete estabelecimentos comerciais do município de Santa Cruz do Sul. Cerca de 12 toneladas de alimentos foram apreendidos durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Miller, Rede Vivo, Big, Nacional, Mini Preço, Super Alegria e Comercial Zaffari. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), ...
- 10/11/2016
Leite Compen$ado 1: três condenados se apresentam para o cumprimento de pena definitiva
Senald Wachter, produtor rural condenado a sete anos de prisão por fraudar leite com água e ureia contendo formol, Cleomar Canal, sócio na Transportadora Três C e condenado a sete anos, 10 meses e vinte dias de reclusão por adulterar o leite já dentro dos caminhões, e Natália Junges, condenada a um ano e oito meses de reclusão por ser informante dos motoristas dos caminhões acerca da fiscalização do Ministério da Agricultura enquanto funcionária do posto de resfriamento da Marasca Comércio d...
- 04/11/2016
Suspenso aumento de 25% nas contas de energia elétrica da Certel
Ao acatar pedido de liminar do MP em ação de tutela cautelar antecedente de ação civil pública, a Justiça determinou a suspensão do empréstimo (denominado como aumento de capital) compulsório do valor equivalente a 25% da fatura de energia elétrica do mês de setembro deste ano da distribuidora de energia elétrica Certel. Esse valor seria acrescido da conta de energia elétrica de mais de 60 mil de consumo da área de abrangência da distribuidora durante 24 meses. A Certel está inserida em 48 m...
- 03/11/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Westfália
Cerca de duas toneladas de alimentos foram apreendidas nesta quinta-feira, 3, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Westfália. Passaram pela inspeção dois restaurantes, dois mercados, um açougue e uma tenda de produtos coloniais. Produtos sem procedência, alimentos vencidos e más condições de higiene foram encontrados no Roseli da Silva Restaurante. O local foi interditado pelos fiscais. No Restaurante e Lancheria Rejane, carnes sem indicação de proc...
- 01/11/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou ação em Tupanci do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram nesta terça-feira, 1º, ação no município de Tupanci do Sul. Durante a vistoria, cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi inutilizada. Passaram pela inspeção, três mercados e uma fábrica clandestina de embutidos, que foi lacrada pelos agentes. No primeiro estabelecimento vistoriado, Mercado Central, foram encontrados muitos produtos sem indicação de procedência, fracionados sem inspeção, com temperatura inadequada e fo...
