Lista de Notícias
- 02/08/2018
Dois postos de combustíveis tiveram bombas e tanques lacrados em Tio Hugo e Taquaruçu do Sul
Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ocorreu nessa semana a interdição do tanque e das bombas de Etanol do Posto de Combustíveis Comércio de Combustíveis Wallauer Ltda. – ME – Posto Roda do Sul, no município de Tio Hugo, uma vez que apresentava massa específica e teor alcoólico fora do padrão legal. Já em Taquaruçu do Sul houve a interdição do tanque e da bomba de Etano...
- 01/08/2018
FT Segurança Alimentar realiza ação em Liberato Salzano
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 1º, cinco estabelecimentos no município de Liberato Salzano, na região noroeste do Estado. Ao todo, 2,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram recolhidas e inutilizadas. Na ação, o proprietário do supermercado Milani foi preso por crime contra as relações de consumo. Também foram vistoriados e autuados o Supermercado Cotrisal, o Mercado dos Aposentados, a Padaria da Vivi e o abatedouro ...
- 20/07/2018
MP de Vacaria obtém liminar para evitar venda de produtos irregulares em supermercado
A pedido do Ministério Público a Justiça de Vacaria concedeu liminar determinando que o Supermercado O Dia “não realize, nem permita que outras pessoas realizem em seu nome, o fornecimento e/ou venda de produtos sem as devidas precauções, envolvendo transporte, acondicionamento, validade, embalagem, temperatura de armazenamento e demais exigências prescritas em leis, regulamentos (...)”. A medida liminar é parte da ação civil pública coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, q...
- 19/07/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa presa e dois estabelecimentos parcialmente interditados em Taquari
Nesta quinta-feira, 19, uma pessoa foi presa e dois estabelecimentos parcialmente interditados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Taquari. No total, seis locais foram autuados e uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. Durante a ação, o responsável pelo Mercado Ávila foi preso por crime contra as relações de consumo. Também foram vistoriados e autuados, o Mercado Pacheco, o Mercado Dia, o Superm...
- 18/07/2018
FT Segurança Alimentar: quatro estabelecimentos são autuados e uma pessoa presa durante ação em Estrela
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 18, quatro estabelecimentos comerciais de Estrela. Mais de três toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Quatro locais foram vistoriados e autuados: o Entreposto de Carnes Gauchinho, que teve o proprietário preso, a Padaria 20 Buscar, que teve a produção interditada, o Esquinão e um entreposto clandestino de carne, interditado pela Secretária Estadual de Agricultura. ...
- 12/07/2018
Segurança Alimentar: quatro locais interditados e seis toneladas de alimentos inutilizadas em Erechim
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram 17 estabelecimentos comerciais de Erechim, desde a terça-feira, 10, até o final da tarde desta quinta-feira, 12. Durante os três dias da ação, aproximadamente seis toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas. Três locais foram totalmente interditados: a Casa do Filé, a Fábrica de Bolachas Dalla Costa e o Restaurante Natural. O restaurante Brock sofreu interdição parcial na Central de Gás e no depósito. Todos ...
- 05/07/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa foi presa e um supermercado parcialmente interditado em Sobradinho
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 05, quatro estabelecimentos comerciais de Sobradinho. Aproximadamente uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Passaram pela inspeção os supermercados Só da Roça, Treviso, Avenida e Peixaria Corte. Todos foram autuados por irregularidades. O proprietário do Supermercado Só da Roça foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. N...
- 19/06/2018
MP assina termo de cooperação que dará acesso à base de dados do Reclame Aqui
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, celebrou, nesta terça-feira, 19, com a empresa Óbvio Brasil Software e Serviços Ltda., gestora do site Reclame Aqui, um termo de cooperação operacional. O documento, assinado pela coordenadora do Caocon, Caroline Vaz, e pelos promotores de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, Rossano Biazus e Gustavo M...
- 13/06/2018
STJ mantém condenação de empresa por ofertar menos sardinha do que informava embalagem
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a empresa Gomes da Costa de Itajaí, Santa Catarina, por ofertar sardinha em quantidade inferior à informada na embalagem. A ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a empresa Gomes da Costa (GDC Alimentos S.A.) em virtude da constatação de prática abusiva, consistente na comercialização de produto – sardinha em conserva – com ...
- 11/06/2018
MP participa de reunião sobre Integração do Transporte Público de Nova Santa Rita
O promotor de Justiça de Canoas Felipe Teixeira Neto participou, nesta sexta-feira, 8, de reunião na Metroplan para discutir a Integração do Transporte Público do município de Nova Santa Rita, oportunidade em que a prefeita do município, Margarete Simon Ferretti, acompanhada do secretário Rodrigo Battistella, apresentou ao diretor superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, a proposta de integração entre a empresa de transporte municipal autorizada a explorar os serviços na cidade e o co...
- 08/06/2018
MP denuncia oito pessoas por fraude em embutidos e venda de produtos com bactéria
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar apresentaram, nesta sexta-feira, 08, denúncia contra oito pessoas por organização criminosa, fraude em embutidos e venda de produtos alimentícios contendo a bactéria <i>listeria monocytogenes</i>. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o proprietário da empresa Aida Alimentos, Mauro Francisco Gaspe...
- 07/06/2018
Subprocurador participa de lançamento de Frente Parlamentar sobre alimentos artesanais
Foi lançada, no final da manhã desta quarta-feira, 06, a Frente Parlamentar em Defesa da Elaboração, Promoção e Comercialização dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal da Assembleia Legislativa. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da solenidade ocorrida no salão Júlio de Castilhos do Parlamento gaúcho. Durante sua manifestação, Marcelo Dornelles relatou sobre o programa interinstitucional Segurança Alimen...
- 28/05/2018
MPCon emite nota de repúdio ao PL n.º 6299/02
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, que reúne promotores e procuradores de Justiça de todo Brasil com atuação na defesa do consumidor, expediu uma nota pública de repúdio ao PL n.º 6299/02, conhecido como “Pacote do Veneno”. O projeto de lei pretende alterar a Lei Federal n.º 7802/89 e modificar radicalmente a Política Nacional de Agrotóxicos. Essas mudanças impactam diretamente na saúde dos consumidores e no meio ambiente. Leia <a href="http://www.mprs.mp.br/media/...
- 25/05/2018
MP deve receber resultados das fiscalizações do Procon nos postos de combustíveis de Porto Alegre
Conforme deliberação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e dos Procons Estadual e de Porto Alegre, em nota emitida nesta quinta-feira, 24, a etapa inicial da fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital está sendo feita pelo Procon, que, em seguida, deve encaminhar as irregularidades encontradas para a Polícia Civil e para Promotoria de Justiça do Consumidor. O Procon Porto Alegre já fiscalizou, desde o início da semana, 115 postos de combustíveis da capital. Dest...
- 22/05/2018
Posto de combustíveis em Lajeado do Bugre tem bomba e tanque de etanol lacrados
Foram lacradas no final da última semana uma bomba de abastecimento e o tanque de etanol do posto revendedor Comércio de Combustíveis Korsack Ltda, localizado na Av. Vinte de Março, em Lajeado do Bugre, Comarca de Palmeira das Missões. Em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, por meio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, em conjunto com promotor de Justiça de Palmeiras...
