Lista de Notícias
- 16/03/2018
Inauguração do Procon de Viamão e ações de orientação marcam Dia Mundial do Consumidor
A promotora de Justiça de Viamão Anelise Grehs participou nesta quinta- feira, 15, da inauguração da sede do Procon Municipal de Viamão. A cerimônia marca o desfecho exitoso de uma iniciativa da Promotoria de Viamão em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MP e o Procon Estadual. De acordo com Anelise Grehs, a coordenadora do Cao Consumidor, Caroline Vaz, e a advogada Flávia do Canto, na época a frente do Procon Estadual, foram fundamentais para...
- 08/03/2018
MP realiza operação de combate a fraude de combustíveis em Rosário do Sul
Atendendo solicitação do Ministério Público de Rosário do Sul, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Rosário do Sul realizaram, em conjunto, nesta quarta-feira, 07, e a quinta-feira, 08, operação de combate à adulteração e eventual vício de quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Rosário do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça d...
- 28/02/2018
Ministério Público participa de fiscalização de supermercado em Bom Jesus
O Ministério Público realizou, a partir de denúncia de um consumidor à promotoria de Justiça de Bom Jesus, fiscalização em um estabelecimento comercial localizado no município de Bom Jesus. A promotora de Justiça de Justiça Bianca Acioly de Araújo, acompanhada por equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, foi responsável pela ação que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28. No local, os fiscais encontraram 495 itens fora do prazo de validade, totalizando 315 quilos...
- 28/02/2018
Após ação civil pública, acordo com Renault resulta em viatura para a BM
Depois do trânsito em julgado de uma ação civil pública movida pelo MP de Rio Grande contra a Renault do Brasil S.A. e Renosul Veículos Ltda., foi celebrado um acordo com as empresas para a quitação plena e irrestrita da sentença quanto aos danos morais e materiais coletivos, o que resultou na transferência de um veículo à Brigada Militar. No acordo, as empresas se comprometem em manter as publicações periódicas da sentença em jornais locais e estaduais, como o verificado nesta terça-feira, ...
- 19/02/2018
MP organiza ação na Cidade Baixa em parceria com Município e órgãos da segurança
Com o objetivo de organizar uma ação de fiscalização e conscientização no bairro Cidade Baixa, o Ministério Público reuniu, na tarde desta segunda-feira, 19, representantes de órgãos municipais e instituições como Brigada Militar e Polícia Civil. Presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro definiu o formato e os objetivos da ação, motivada pelas queixas recorrentes de moradores da região de problemas causados pela aglomer...
- 08/02/2018
Duas pessoas presas e dois locais interditados em mais uma ação de segurança alimentar no Litoral Norte
Nesta quinta-feira, 08, seis estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Na ação, dois locais foram totalmente interditados e um sofreu interdição parcial. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Os estabelecimentos vistoriados em Capão da Canoa foram o Mercado Capão Novo, o Super da Praia, que sofreu interdição parcial. No Mercado Lessa, total...
- 07/02/2018
FT Segurança Alimentar vistoria estabelecimentos e interdita parcialmente restaurante no Litoral Norte
Nesta quarta-feira, 07, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e um deles foi parcialmente interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa, Rainha do Mar e Xangri-lá. No total, mais de meia tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Durante a ação, os agentes da FT vistoriaram a Peixaria Mar e Rios, em Xangri-lá, onde nenhuma irregularidade foi identificada. Também foram realizadas vistorias no Mercado Chaves,...
- 06/02/2018
Fábrica clandestina de gelo e sucos é interditada durante ação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte
Nesta terça- feira, 06, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Tramandaí e Imbé, dois deles sofreram interdição, sendo que um foi totalmente interditado e o outro parcialmente. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos fiscalizados foram o Açougue Alexmar, a Deopesca Pescados, a Casa de Carnes Fronteirista, o Mercado Dia, e o...
- 05/02/2018
Três pessoas presas e cerca de duas toneladas de alimentos inutilizados em ação de segurança alimentar no Litoral Norte
Nesta segunda-feira, 05, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e um deles interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé, Cidreira e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de duas toneladas de carnes e peixes impróprios ao consumo. Três pessoas foram presas por crime contra as relações de consumo, sendo dois funcionários da distribuidora KGI, em Cidreira, e o proprietário da Casa de Carnes Boi de Ouro (Atacadão)...
- 10/01/2018
FT Segurança Alimentar no litoral: seis estabelecimentos foram vistoriados em Arroio do Sal
Nesta quarta-feira, 10, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados parcialmente, durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Arroio do Sal. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 160 quilos de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado JB2, Big Hotel, Rondinha Hotel, Mercado Bolão, Mercado Gaúcho e Restaurante Miro´s. Os dois últimos foram interditado...
- 19/12/2017
Presos empresários que fabricavam e vendiam produtos terapêuticos adulterados
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Erechim determinou a prisão preventiva dos empresários Nedio Justino Massochin e Nedio Justino Massochin Junior. A prisão ocorreu no início da noite desta segunda-feira, 18, em Erechim. Os dois são investigados pela Operação Metro a Metro 2, deflagrada em 17 de novembro em 11 cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contra uma organização criminosa voltada à prática do crime hediondo de adulteração de produtos terapêuticos. A denúncia oferta...
- 19/12/2017
Assinatura de acordos garante mais de R$ 500 mil reais em ressarcimento a consumidores
Em acordo celebrado junto à Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, a Samsung Eletrônica da Amazônia fará a entrega de três veículos (dois veículos de serviço – tipo pick up e um veículo tipo sedan) à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no valor aproximado de R$ 425 mil. O acordo foi homologado em juízo e põe fim a uma ação coletiva de consumo promovida contra a empresa em 2012, cujo objetivo era ampliar a informação aos consumidores sobre o ate...
- 14/12/2017
Segurança Alimentar: um estabelecimento interditado e outro com interdição parcial durante quarto dia de ação no Litoral Norte
Nesta quinta-feira, 14, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, um deles acabou totalmente interditado e outro sofreu interdição parcial durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de uma tonelada e trezentos quilos de alimentos impróprios ao consumo e 140 litros de refrigerantes e cerveja vencidos. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Dia,...
- 13/12/2017
FT Segurança Alimentar interdita supermercado e autua outros cinco locais em Santo Antônio da Patrulha
Nesta quarta-feira, 13, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santo Antônio da Patrulha, no litoral norte. No total, foram inutilizadas duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. O mercado O Dia foi interditado. Foram autuados o Supermercado Sabiá, Mercado Silva, Açoriana, Mercado e Açougue Pires, além do Supermercado Gomes. Uma propriedade rural foi inspecionada, mas não foram encontradas irregularidades. Os...
- 12/12/2017
FT Segurança Alimentar no Litoral apreende 150 quilos de mel sem procedência e 700 quilos de alimentos impróprios ao consumo
Três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e multados, nesta terça-feira, 12, em Capão da Canoa e Xangri-Lá, durante o segundo dia das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral. No total, 700 quilos de alimentos foram recolhidos e inutilizados. Em um dos estabelecimentos, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão por suspeita, depois confirmada, de venda de mel de abelha sem procedência. O proprietário foi autuado em R$ 72 mil pela Secretaria Es...
