Lista de Notícias
- 22/05/2018
ALERTA CONJUNTO
MPRS, ProconRS, Procon Porto Alegre e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil alertam sobre o aumento no preço dos combustíveis durante a greve: - o aumento de preços de forma indiscriminada e injustificada representa prática abusiva pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90); - a fixação artificial de preços ou quantidades vend...
- 18/05/2018
MP denuncia proprietária de clínica que aplicou vacinas impróprias para o consumo em Novo Hamburgo
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 18, denúncia contra Luciana Sandrini Rihl, proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo, por vender e aplicar vacinas impróprias ao consumo. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada vendeu vacinas com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade, de procedência ignorada ou mesmo vencidas. Ela obteve vantagem ilícita de...
- 17/05/2018
GT vai discutir legislação que trata da restrição de venda de produtos temperados
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participaram nesta quarta-feira, 16, de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos. O encontro, proposto pelo deputado estadual Tarcísio Zimmermann, teve como objetivo discutir a legislação que trata da restrição de venda de produtos temperados ou fabricados por açougues e mercadinh...
- 14/05/2018
Quatro postos de combustíveis tiveram bombas lacradas nos municípios de Canoas, Santa Bárbara do Sul e Balneário Pinhal
Nesta semana, o trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição parcial de dois postos em Canoas, um em Santa Bárbara do Sul e outro em Balneário Pinhal, por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares. Na terça-feira, 08, em Balneário Pinhal, foi interditada a bomba e o tanque de Óleo Diesel S10 do Posto de Combustíveis Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda. ...
- 09/05/2018
Coordenador do Nucon participa de audiência pública sobre telefonia móvel
O promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeristas (Nucon), participou, na sexta-feira, 04 de maio, na Câmara de Vereadores de Itaqui, de Audiência Pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado. Em pauta, a pouca qualidade dos serviços de voz e dados prestados pelas operadoras de telefonia móvel no município de Itaqui, tanto em perímetro urbano quanto na zona rural. Na oportunidade, ...
- 03/05/2018
Três estabelecimentos foram fiscalizados durante FT Segurança Alimentar em Pinhal Grande
Nesta quinta-feira, 03, durante ação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Pinhal Grande, três estabelecimentos foram fiscalizados e um deles parcialmente interditado. No total, foram recolhidos e inutilizados setecentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Passaram pela vistoria dos agentes da FT Segurança Alimentar o Açougue Doraci, o Restaurante Anonimo´s e o Mercado Rede Forte, que teve o depósito interditado. Nos estabelecimentos, foram encontrados alimentos c...
- 26/04/2018
Uma pessoa foi presa em local interditado na ação de segurança alimentar em Getúlio Vargas
Uma pessoa foi presa e um estabelecimento totalmente interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 26, no município de Getúlio Vargas, norte do Estado. Outro local foi vistoriado e autuado. No total, foram recolhidos e inutilizados quatro toneladas e cem quilos de alimentos impróprios ao consumo. O estabelecimento interditado pelos agentes foi o Atacadão do Povo. A proprietária foi presa por crimes contra as relações de consumo. Só ...
- 25/04/2018
Estabelecimentos foram vistoriados em Viadutos e Áurea em ação da FT Segurança Alimentar
Nesta quarta-feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Viadutos e Áurea, no norte do Estado. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Bonato e o mercado De Marco, em Viadutos, e o Açougue e Mercado da Praça, em Áurea, onde foram localizados e apree...
- 24/04/2018
Liminar obtida pelo MP de Vacaria obriga operadora de telefonia a melhorar serviços
A liminar determina que a operadora Vivo realize a execução de toda e qualquer obra ou melhoria da área de cobertura e de serviço da prestadora, no prazo máximo de 120 dias, mediante a instalação de novas antenas/estações e/ou reparo/melhoria das já existentes, de modo a garantir a efetiva e adequada prestação dos serviços de voz e de dados nas modalidades 2G, 3G e 4G com qualidade e regularidade, a ser posteriormente aferida por laudo técnico. Determina, ainda, que no prazo máximo de 40 dia...
- 20/04/2018
Posto de combustíveis é parcialmente interditado após ação do Ministério Público em Santa Maria
Na última quinta-feira, 19, em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel S500 comum do posto revendedor Posto Faixa Nova LTDA., localizado na Rodovia RST 287, n° 1389 – Bairro Camobi, em Santa Maria, foi parcialmente interditado pelo Ministério Público. O estabelecimento foi flagrado comercializando o produto com a quantidade de biodisel ab...
- 20/04/2018
Audiência pública debate segurança alimentar em Estrela
Com apoio da Promotoria de Justiça de Estrela, aconteceu na tarde de quinta-feira, 19, a primeira audiência pública sobre segurança dos alimentos. Promovida pela Vigilância Sanitária Municipal de Estrela, a audiência foi sediada na Câmara de Vereadores do município e teve como objetivo trazer informações sobre a importância do consumo de alimentos seguros, implicações legais da venda de produtos impróprios e os possíveis danos à saúde causados pela ingestão de alimentos impróprios para consu...
- 18/04/2018
Empresa é condenada a pagar dano moral coletivo por oferta enganosa na comercialização de produto
A empresa Super Tech do Brasil Importadora e Distribuidora de Peças e Acessórios Veiculares Ltda. foi condenada a pagar R$ 300 mil de dano moral coletivo por prática abusiva, publicidade e oferta enganosa na comercialização do produto “Super Tech”, suposto economizador de combustível e redutor de poluentes. A Justiça acatou a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor e comprovou nos autos a ineficácia do produto “Super Tech – O Gênio do Tanque” ao fim a que se desti...
- 16/04/2018
MP recebe doação de veículo para ser utilizado nas ações de combate à adulteração de combustíveis no RS
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, em nome do Ministério Público, na tarde desta segunda-feira, 16, a doação de um veículo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor – Procon. A caminhonete Mitsubishi MMC/L200 SPT GL 2018 foi adquirida com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e deverá ser utilizado para transportar la...
- 13/04/2018
Os desafios para a melhoria no serviço de telefonia móvel na área rural são debatidos em reunião
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta quinta-feira, 12, de reunião que discutiu os desafios para a melhoria no serviço da telefonia móvel na área rural do Estado. O encontro atendeu a uma solicitação do deputado estadual Elton Weber, relator da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços para o Meio Rural da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, encerrada em 2016. O deputado busca o apoio do Ministério P...
- 13/04/2018
Realizada operação de combate à fraude de combustíveis em Farroupilha
Atendendo solicitação do Ministério Público de Farroupilha, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça Especializada de Farroupilha e o Inmetro realizaram, em conjunto, na quinta-feira, 12, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Farroupilha. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiç...
