Lista de Notícias
- 26/04/2018
Uma pessoa foi presa em local interditado na ação de segurança alimentar em Getúlio Vargas
Uma pessoa foi presa e um estabelecimento totalmente interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 26, no município de Getúlio Vargas, norte do Estado. Outro local foi vistoriado e autuado. No total, foram recolhidos e inutilizados quatro toneladas e cem quilos de alimentos impróprios ao consumo. O estabelecimento interditado pelos agentes foi o Atacadão do Povo. A proprietária foi presa por crimes contra as relações de consumo. Só ...
- 25/04/2018
Estabelecimentos foram vistoriados em Viadutos e Áurea em ação da FT Segurança Alimentar
Nesta quarta-feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Viadutos e Áurea, no norte do Estado. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Bonato e o mercado De Marco, em Viadutos, e o Açougue e Mercado da Praça, em Áurea, onde foram localizados e apree...
- 24/04/2018
Liminar obtida pelo MP de Vacaria obriga operadora de telefonia a melhorar serviços
A liminar determina que a operadora Vivo realize a execução de toda e qualquer obra ou melhoria da área de cobertura e de serviço da prestadora, no prazo máximo de 120 dias, mediante a instalação de novas antenas/estações e/ou reparo/melhoria das já existentes, de modo a garantir a efetiva e adequada prestação dos serviços de voz e de dados nas modalidades 2G, 3G e 4G com qualidade e regularidade, a ser posteriormente aferida por laudo técnico. Determina, ainda, que no prazo máximo de 40 dia...
- 20/04/2018
Posto de combustíveis é parcialmente interditado após ação do Ministério Público em Santa Maria
Na última quinta-feira, 19, em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel S500 comum do posto revendedor Posto Faixa Nova LTDA., localizado na Rodovia RST 287, n° 1389 – Bairro Camobi, em Santa Maria, foi parcialmente interditado pelo Ministério Público. O estabelecimento foi flagrado comercializando o produto com a quantidade de biodisel ab...
- 20/04/2018
Audiência pública debate segurança alimentar em Estrela
Com apoio da Promotoria de Justiça de Estrela, aconteceu na tarde de quinta-feira, 19, a primeira audiência pública sobre segurança dos alimentos. Promovida pela Vigilância Sanitária Municipal de Estrela, a audiência foi sediada na Câmara de Vereadores do município e teve como objetivo trazer informações sobre a importância do consumo de alimentos seguros, implicações legais da venda de produtos impróprios e os possíveis danos à saúde causados pela ingestão de alimentos impróprios para consu...
- 18/04/2018
Empresa é condenada a pagar dano moral coletivo por oferta enganosa na comercialização de produto
A empresa Super Tech do Brasil Importadora e Distribuidora de Peças e Acessórios Veiculares Ltda. foi condenada a pagar R$ 300 mil de dano moral coletivo por prática abusiva, publicidade e oferta enganosa na comercialização do produto “Super Tech”, suposto economizador de combustível e redutor de poluentes. A Justiça acatou a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor e comprovou nos autos a ineficácia do produto “Super Tech – O Gênio do Tanque” ao fim a que se desti...
- 16/04/2018
MP recebe doação de veículo para ser utilizado nas ações de combate à adulteração de combustíveis no RS
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, em nome do Ministério Público, na tarde desta segunda-feira, 16, a doação de um veículo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor – Procon. A caminhonete Mitsubishi MMC/L200 SPT GL 2018 foi adquirida com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e deverá ser utilizado para transportar la...
- 13/04/2018
Os desafios para a melhoria no serviço de telefonia móvel na área rural são debatidos em reunião
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta quinta-feira, 12, de reunião que discutiu os desafios para a melhoria no serviço da telefonia móvel na área rural do Estado. O encontro atendeu a uma solicitação do deputado estadual Elton Weber, relator da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços para o Meio Rural da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, encerrada em 2016. O deputado busca o apoio do Ministério P...
- 13/04/2018
Realizada operação de combate à fraude de combustíveis em Farroupilha
Atendendo solicitação do Ministério Público de Farroupilha, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça Especializada de Farroupilha e o Inmetro realizaram, em conjunto, na quinta-feira, 12, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Farroupilha. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiç...
- 11/04/2018
Supermercado é interditado durante FT Segurança Alimentar em Gravataí
Nesta quarta-feira, 11, um estabelecimento foi interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Gravataí. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. O estabelecimento que sofreu interdição total foi o Super Roxo. No supermercado, além de problemas de estrutura e higiene, foram encontrados diversos produtos com a validade vencida e embalagem com ausência da data de vencimento. Entre os alimentos, carnes sem pr...
- 10/04/2018
FT Segurança Alimentar interdita mercado e inutiliza mais de 10 toneladas de alimentos em Guaíba
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 10, uma das maiores apreensões de alimentos irregulares em um só local, desde o início das atividades do grupo, no ano de 2015. Foram recolhidas e inutilizadas em torno de 10,5 toneladas de alimentos no supermercado Paulinho, no município de Guaíba. O casal de proprietários foi preso em flagrante e o local interditado. Além do alvará sanitário do mercado estar vencido, no local, foram encontrados alimentos fora da ...
- 28/03/2018
Uma pessoa foi presa e três estabelecimentos vistoriados durante ação da FT Segurança Alimentar em Vale Verde
Nesta quarta-feira, 28, três estabelecimentos foram fiscalizados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Vale Verde. Uma pessoa foi presa. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Passaram pela inspeção o Mercado Froemming, o Restaurante do Vale e o Açougue do Marquinhos No Mercado Froemming, os agentes da FT Segurança Alimentar encontraram alimentos com prazo de validade vencido e armazenados de forma irregu...
- 23/03/2018
Empresa de telefonia, condenada em ação ajuizada pelo MP, começa a indenizar consumidores lesados
A ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que teve decisão proferida em 2013 e condenou a Oi – Brasil Telecom S/A a indenizar os consumidores lesados por deficiência na prestação do serviço de acesso à internet banda larga, começou a ser cumprida pela empresa. A decisão condenou a empresa por ofertar no mercado de consumo o serviço de acesso à internet de forma a induzir o consumidor a acreditar que a velocidade c...
- 23/03/2018
MP realiza operação de combate a fraudes de combustíveis nos municípios de Espumoso e Ibirubá
Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Espumoso e de Ibirubá, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e as Promotorias de Justiça locais realizaram, em conjunto, nos dias 21 e 22 de março de 2018, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios de Espumoso e Ibirubá. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Ibirubá, onde o engenheiro quím...
- 16/03/2018
MP participa de comemoração do Dia Mundial do Consumidor do governo do Estado
O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira, 15, durante evento realizado no Salão Azul do Palácio Piratini. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, que também é conselheiro do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor – ESDC, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público, participou das atividades. No evento, foi apresentado um vídeo mostrando a evolução da luta mundial em de...
