Lista de Notícias
- 10/01/2018
FT Segurança Alimentar no litoral: seis estabelecimentos foram vistoriados em Arroio do Sal
Nesta quarta-feira, 10, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados parcialmente, durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Arroio do Sal. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 160 quilos de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado JB2, Big Hotel, Rondinha Hotel, Mercado Bolão, Mercado Gaúcho e Restaurante Miro´s. Os dois últimos foram interditado...
- 19/12/2017
Presos empresários que fabricavam e vendiam produtos terapêuticos adulterados
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Erechim determinou a prisão preventiva dos empresários Nedio Justino Massochin e Nedio Justino Massochin Junior. A prisão ocorreu no início da noite desta segunda-feira, 18, em Erechim. Os dois são investigados pela Operação Metro a Metro 2, deflagrada em 17 de novembro em 11 cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contra uma organização criminosa voltada à prática do crime hediondo de adulteração de produtos terapêuticos. A denúncia oferta...
- 19/12/2017
Assinatura de acordos garante mais de R$ 500 mil reais em ressarcimento a consumidores
Em acordo celebrado junto à Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, a Samsung Eletrônica da Amazônia fará a entrega de três veículos (dois veículos de serviço – tipo pick up e um veículo tipo sedan) à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no valor aproximado de R$ 425 mil. O acordo foi homologado em juízo e põe fim a uma ação coletiva de consumo promovida contra a empresa em 2012, cujo objetivo era ampliar a informação aos consumidores sobre o ate...
- 14/12/2017
Segurança Alimentar: um estabelecimento interditado e outro com interdição parcial durante quarto dia de ação no Litoral Norte
Nesta quinta-feira, 14, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, um deles acabou totalmente interditado e outro sofreu interdição parcial durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de uma tonelada e trezentos quilos de alimentos impróprios ao consumo e 140 litros de refrigerantes e cerveja vencidos. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Dia,...
- 13/12/2017
FT Segurança Alimentar interdita supermercado e autua outros cinco locais em Santo Antônio da Patrulha
Nesta quarta-feira, 13, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santo Antônio da Patrulha, no litoral norte. No total, foram inutilizadas duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. O mercado O Dia foi interditado. Foram autuados o Supermercado Sabiá, Mercado Silva, Açoriana, Mercado e Açougue Pires, além do Supermercado Gomes. Uma propriedade rural foi inspecionada, mas não foram encontradas irregularidades. Os...
- 12/12/2017
FT Segurança Alimentar no Litoral apreende 150 quilos de mel sem procedência e 700 quilos de alimentos impróprios ao consumo
Três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e multados, nesta terça-feira, 12, em Capão da Canoa e Xangri-Lá, durante o segundo dia das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral. No total, 700 quilos de alimentos foram recolhidos e inutilizados. Em um dos estabelecimentos, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão por suspeita, depois confirmada, de venda de mel de abelha sem procedência. O proprietário foi autuado em R$ 72 mil pela Secretaria Es...
- 11/12/2017
FT Segurança Alimentar: começam por Torres as operações no Litoral Norte
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta segunda-feira, 11, em Torres, do início oficial das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral Norte. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e multados durante a ação. “A intenção é visitar os estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, supermercados, tendas, quiosques, padarias, enfim, todos aqueles estabelecimentos que forneçam alimentos pa...
- 05/12/2017
Processo Administrativo Sanitário é tema de curso na Promotoria de Lajeado
A Promotoria de Justiça de Lajeado realizou, em parceria com a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde e Vigilância Sanitária dos Municípios do Vale do Taquari, um curso com o tema Processo Administrativo Sanitário. A atividade aconteceu na sede da Promotoria, nos dias 04 e 05 de dezembro, e faz parte do Programa Segurança Alimentar. A formação teve como objetivo a capacitação de fiscais e assessores jurídicos para as atividades de fiscalização e autuação sanitária, além de uniformização de p...
- 22/11/2017
Empossados novos membros do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor
Em cerimônia realizada no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, foram empossados na tarde desta terça-feira, 21, os novos membros do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor - ESDC. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, foi investido como membro do Conselho, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público. A solenidade teve a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Desenvolvimento Social,...
- 21/11/2017
MP participa de audiência pública na serra para debater logística reversa de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou na sexta- feira, 17, em Bento Gonçalves, de audiência pública sobre logística reversa de produtos nocivos ao meio ambiente e a saúde, nessa categoria se encaixam, de acordo com a lei nacional de política de resíduos sólidos: lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, além de eletroeletrônicos, entre outros. O encontro reuniu autoridades do Município ligadas à saúde e ao meio ambiente. ...
- 17/11/2017
MP combate fraude cometida por fabricantes e distribuidores de produtos de higiene e médico-hospitalares
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta sexta-feira, 17, mandados de busca e apreensão em 14 locais contra uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra as relações de consumo, crimes licitatórios e contra a administração pública. Os mandados são cumpridos nas as empresas Plasmedic (de Erechim), Total Health (Paulo Bento), Inovato Indústria de Papeis (Paulo Bento), WF Indú...
- 31/10/2017
MP participa de encontro com a Famurs para debater segurança alimentar
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião com a presidência da Famurs e com o deputado estadual Elton Webber. O encontro teve como objetivo alinhar uma atuação conjunta na esfera dos poderes executivos municipal e estadual e do poder legislativo, para avançarem os debates na questão da segurança alimentar. Na reunião, o MP solicitou o apoio da Famurs, no sentido de sensibil...
- 30/10/2017
“O desafio dos agrotóxicos” em debate no Seminário de Segurança Alimentar
“O desafio dos agrotóxicos” foi o tema principal do IV Seminário de Segurança Alimentar e Ambiental, realizado durante toda esta sexta-feira, 27. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. ABERTURA Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou o Programa de Segurança Alimentar, que possui uma atuação permanente e articulada entre dive...
- 18/10/2017
Integrantes da CPI da Telefonia da Câmara de Vereadores de POA são recebidos no MP
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta quarta-feira, 18, vereadores que integram a CPI da Telefonia. Estiveram presentes na reunião, realizada na sede do MP, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Valter Nagelstein, os relatores Adeli Sell e Wambert Di Lorenzo, além dos vereadores Cassiá Carpes e José Freitas. Dallazen ressaltou que as questões relacionadas à telefonia móvel são de extrema relevância para o Ministério Público que, através das Promotorias...
- 16/10/2017
Realizada ação da FT Segurança Alimentar em Encruzilhada do Sul
Seis mercados foram fiscalizados nesta segunda-feira, 16, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encruzilhada do Sul. No total, foram inutilizadas 3,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar os supermercados Universal, Kibarato (interditado), Bom Preço, Narinho, Mercado do Greque (parcialmente interditado) e Rede Vivo. Uma pessoa foi apresentada na Delegacia de Polícia por vender produtos inadeq...
