Lista de Notícias

- 19/12/2016
Segurança Alimentar: força-tarefa apreendeu durante 2016 cerca de 660 toneladas de alimentos
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou, desde janeiro, 43 ações de fiscalização em 50 municípios do Estado. Durante as ações, foram vistoriados mais de 220 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, mercados, restaurantes, fruteiras, frigoríficos e feira de produtos coloniais. No total, cerca de 660 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizados pelos agentes. Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem...

- 14/12/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público 2016 é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 18ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que tradicionalmente é promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprens...

- 13/12/2016
Santa Rosa: obtida liminar para suspender contratações de telefônica até melhorias no serviço
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na última sexta-feira, 9, liminar em ação civil pública ajuizada para que a operadora Telefônica Brasil S.A. (Vivo) providencie imediatas melhorias em sua estrutura de cobertura de sinal de voz e de dados (3G). A liminar determina que a empresa se abstenha de celebrar novas contratações em Santa Rosa (novos contratos, a contratação de serviços adicionais em contratos já existentes, o aumento de pacotes ou planos já contratados que venham ...

- 09/12/2016
Segurança Alimentar: agentes inspecionam estabelecimentos em Jaguarão
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta sexta-feira, 9, inspeções em estabelecimentos no município de Jaguarão. Foram vistoriados os restaurantes Reds, Buffet da XV, São José, Boteco do Villa e Churrascaria do Rafa, além do mercado Povão. Ao todo, foram apreendidas três toneladas de alimentos. Foram interditados o Buffet da XV, a Churrascaria do Rafa e o restaurante São José. Também tiveram interdição parcial o restaurante Reds e o Boteco do Villa. Os principais...

- 07/12/2016
Segurança Alimentar: inspecionados estabelecimentos na praia do Cassino
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 7, inspeção em mercados na praia do Cassino, no Litoral Sul. Foram inspecionados os supermercados Guanabara, Millenium e Da Estação. Ao todo, foram apreendidas quatro toneladas de alimentos. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram alimentos fora da temperatura adequada, produtos vencidos e sem indicação de procedência. Participaram da ação os coordenadores do Grupo de ...

- 06/12/2016
Segurança alimentar: cerca de quatro toneladas de produtos apreendidos em São Lourenço do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inspecionaram nesta terça-feira, 6, os supermercados Guanabara, Jepsen e o Dia em São Lourenço do Sul. Aproximadamente quatro toneladas de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes durantes as vistorias foram produtos vencidos, sem indicação de procedência, mal acondicionados e fora de temperatura adequada. Entre os produtos inutilizados estão carnes, pães, embutidos...

- 02/12/2016
Canoas: MP realizará audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a qualidade da água
Com o objetivo de buscar soluções para os problemas que a comunidade canoense vem enfrentando em razão do mal serviço de água fornecido pela Corsan, o Ministério Público de Canoas realizará, na próxima quarta-feira, 7, audiência pública na Câmara de Vereadores do Município. Conforme o promotor Felipe Teixeira Neto, que preside inquérito civil a respeito do tema, são muitas as reclamações que chegam ao MP sobre a qualidade da água em diversos pontos do município. E, apesar de já ter havido...

- 01/12/2016
FT Segurança Alimentar realiza ação em Cidreira
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inspecionaram nesta quinta-feira, 1º, o Mini Mercado Sacolão da Costa do Sul e Mercado Ramos, em Cidreira. Aproximadamente 450 kg de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes durantes as vistorias foram produtos vencidos, sem indicação de procedência, mal acondicionados e fora de temperatura adequada. Entre os produtos inutilizados estão carnes, embutidos, arroz, mas...

- 01/12/2016
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2016
Após examinar 68 trabalhos inscritos na XVIII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2016, que será entregue no Dia Nacional do MP, em 14 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministér...

- 01/12/2016
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis em Passo Fundo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Passo Fundo realizaram em conjunto, no mês de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Passo Fundo. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 79 amostras de combustíveis, ...

- 30/11/2016
Força-Tarefa Segurança Alimentar realiza vistorias em Atlântida Sul e Osório
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 30, seis estabelecimentos comerciais de Osório e Atlântida Sul. Aproximadamente nove toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Kras Borges, Camargo, Dois Irmãos, Dia, JC, além do restaurante Parque de Rodeio. Foram interditados o açougue e a padaria do mercado Camargo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crim...

- 30/11/2016
Reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre debateu adulterações no leite
A operação Leite Compen$ado e seus desdobramentos foi tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) na tarde desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A preocupação com as fraudes no leite, com a fiscalização e com a legislação esteve presente nas falas dos representantes das entidades que participaram do encontro. O promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach contou que as investig...

- 29/11/2016
Força-tarefa Segurança Alimentar realiza vistorias em Xangri-Lá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 29, três estabelecimentos comerciais de Xangri-Lá. Aproximadamente 1,2 toneladas de alimentos foram apreendidas durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Praiano, UniSuper e BigBom. O Mercado Praiano foi interditado pelos agentes para combate às inúmeras baratas encontradas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - Alcindo Luz Ba...

- 24/11/2016
Cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi apreendida em ação deflagrada em Tiradentes do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 24, cinco estabelecimentos comerciais do município de Tiradentes do Sul. Cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi apreendida durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Cotrimaio, Schmitz, Butke e Avenida, além do açougue do Geraldo Yang. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), Alcindo Luz Bastos da Sil...

- 24/11/2016
Seminário no Litoral Norte debate responsabilidades na comercialização e fiscalização de alimentos
Com objetivo de orientar acerca das competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos foi realizado na quarta-feira, 23, o I Seminário de Segurança Alimentar Litoral Norte. O evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), aconteceu no campus da Ulbra, em Torres. N...