Lista de Notícias
- 09/09/2016
Operação Ju$$ara 2 cumpre mandado de prisão e realiza buscas em quatro cidades
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar, com apoio da Brigada Militar, da Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil, do Centro Estadual de Vigilância Sanitária e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), deflagrou nesta sexta-feira, 9, a segunda etapa da Operação Ju$$ara. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, cinco de medidas alternativas à prisão, além de sete de busca e apreensão nas cidades de Vale do Sol, Santa Cruz...
- 02/09/2016
Leite e Queijo Compen$ado: laticínios são interditados e têm bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Montenegro, Antônio Prado e de Campo Novo, foram deferidas liminarmente medidas envolvendo as empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Campestre Ltda., no Município de São Pedro da Serra, Latteria Alimentos Ltda., de Antônio Prado, Comércio de Laticínios Mallmann Ltda. e Transportadora Dois Irmãos Mallmann Ltda., da cidade de Sede Nova...
- 31/08/2016
Charqueadas: empresa de transporte e Metroplan deverão regularizar transporte coletivo
Ao acatar ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Charqueadas, a Justiça da Comarca condenou a Expresso Vitória de Transportes Ltda. e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) a adequarem o transporte coletivo de passageiros na cidade. O processo, ajuizado em outubro de 2006, constatou irregularidades na prestação do serviço, delegado à empresa, bem como a falta de fiscalização pela Metroplan. O MP foi intimado da decisão nesta quarta-feira, ...
- 25/08/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Taquara
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 25, cinco estabelecimentos de Taquara. Aproximadamente 2,5 toneladas de alimentos foram apreendidas. Produtos sem procedência, com armazenamento inadequado e produtos com prazo de validade vencido foram os principais problemas encontrados. O Mercado Todo Dia foi fechado durante o período da tarde para limpeza geral. No estabelecimento, foram apreendidos 310 kg de carnes e embutidos sem procedência e ma...
- 25/08/2016
Segurança alimentar e logística reversa foram temas de Painel Jurídico na Expoagas 2016
Os principais temas da área jurídica e administrativa que impactam na operação do cotidiano supermercadista estiveram em debate na tarde desta quarta-feira, 24, no Painel Jurídico Direto ao Ponto, evento que faz parte da programação da 35ª Expoagas, que acontece no centro de eventos da Fiergs, em Porto Alegre. Participaram como painelistas a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, falando sobre Segurança Alimentar, e o coorde...
- 17/08/2016
Realizada força-tarefa do Programa Segurança Alimentar em Restinga Sêca
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 17, três supermercados de Restinga Sêca, centro do Estado. O dono do Mercado e Açougue Tradição foi preso em flagrante por venda de medicamentos e cigarros contrabandeados. Além disso, oito toneladas de produtos comercializados neste estabelecimento foram inutilizados por prazo de validade vencido, falta de procedência e rotulagem. Os outros mercados vistoriados são o Mercado Alto da Avenida e o Mercad...
- 17/08/2016
Santa Rosa: Justiça concede tutela provisória de urgência em ação movida contra supermercado
Em acão civil pública movida pelo Ministério Público contra o Supermercado Nacional, da Rede Walmart, a Justiça de Santa Rosa concedeu liminarmente tutelas provisórias de urgência. Foi determinado, pelo Juiz da 2ª Vara Cível, Adalberto Narciso Hommerding, a adoção diversas providências para resguardar os direitos dos consumidores. Além disso, foi agenda para 1º de setembro uma audiência de conciliação. Em maio, a Promotoria Cível de Santa Rosa, com a coordenação do Promotor de Justiça Marcel...
- 11/08/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Venâncio Aires
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 11, estabelecimentos comerciais de Venâncio Aires. Durante a ação, cerca de três toneladas de produtos foram inutilizados, a maioria carnes, pescados, embutidos e vinhos. Entre os mercados vistoriados estão Super Economia, Bom Preço, Pacarema, Scholosser, Frey, Mercado do Bom, Preço Bom e Rede Vivo. Somente no mercado Frey foram encontrados 1.297 kg de produtos impróprios para o consumo. Conforme o Coo...
- 08/08/2016
Promotoria do Consumidor entrega bens obtidos em Termo de Ajustamento de Conduta
Na sexta-feira, 5, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor entregou diversos bens destinados ao incremento das atividades ao Instituto-Geral de Perícias, à Agência de Inteligência do Comando de Policiamento da Capital da Brigada Militar, ao Presídio Central, à Brigada Militar de Arroio do Sal e de Lagoa Vermelha, à 18ª Coordenadoria Regional da Vigilância Sanitária de Osório e ao Laboratório Nacional Agropecuário do Ministério da Agricultura de Lanagro, RS. Embalage...
- 05/08/2016
Pinhal da Serra deverá realizar licitação para aquisição de combustíveis
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP em Vacaria, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 4, que o município de Pinhal da Serra realize licitação para a compra de combustíveis, em prazo de 120 dias, com local adequado ambientalmente para a atividade e autorização da Agência Nacional do Petróleo, com servidor treinado para o abastecimento dos veículos públicos. Também foi deferida medida cautelar para que, em 30 dias, o Executivo Municipal apresente relatório da...
- 27/07/2016
Operação Lavoisier: seis são denunciados por venda de alimentos e bebidas vencidos ou estragados
Como resultado da Operação Lavoisier o Ministério Público ofereceu, nesta quarta-feira, 27, denúncia contra seis pessoas por integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consumo (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo). Os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas, Gilmar Gomes de Vargas, (por associação crimino...
- 27/07/2016
Faxinal do Soturno: firmado termo para instalação de sistemas de defesa do consumidor
A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno firmou termo de cooperação com o Município para instalação do Procon Municipal, Conselho Municipal do Consumidor e Fundo de Defesa. O documento foi assinado nesta terça-feira, 26, pelo Promotor de Justiça Claudio Estivallet, pelo Prefeito Municipal, Volnei Colvero Savegnago, pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e pela Diretora do Procon Estadual, Flávia do Canto P...
- 22/07/2016
Inspeção de alimentos é assunto de debate em Marau
A inspeção de alimentos foi assunto de um debate que ocorreu nesta sexta-feira, 22, na cidade de Marau, no Norte do Estado. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e o Promotor de Justiça da Comarca, Fabricio Allegretti, estiveram reunidos com órgãos que trabalham o tema para debater o aprimoramento e a expansão dos serviços de inspeção de alimentos, um dos projetos do Programa Segurança Alimentar. Estiveram pres...
- 15/07/2016
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação na Festa do Peixe
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, com coordenação do Promotor de Justiça Leonardo Chim, vistoriaram nesta sexta-feira, 15, os estabelecimentos da Festa do Peixe de Tramandaí. Durante a ação, foram inspecionados 28 restaurantes dentro do pavilhão da festa. Dois deles foram interditados para limpeza. Ainda foram inutilizados cerca de 20kg de sobra de alimentos que seriam reutilizados, 15 tainhas fritas, além de maionese caseira que era comercializada em cinco dos esta...
- 12/07/2016
Combate ao leite e queijo compensado: mantidas prisões de Secretário do IGL e outros quatro investigados
Acompanhando o entendimento do Ministério Público, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS negou, nesta segunda-feira, 11, os pedidos de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Clóvis Marcelo Roesler, Secretário do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), integrante do Conselho Administrativo da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS (Apil) e Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. Da mesma forma, permanecerão presos p...
