Lista de Notícias
- 04/10/2018
Quatro estabelecimentos fiscalizados e um deles interditado durante ação da FT Segurança Alimentar em Vera Cruz
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram quinta-feira, 04, quatro estabelecimentos comerciais de Vera Cruz, um deles foi totalmente interditado. Aproximadamente duas toneladas e meia de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados o Mercado Back, o Supermercado Central e o Supermercado Alegria, onde foram detectados problemas como alimentos vencidos, fora de temperatura e carne sem procedência. Todos foram autuados. O Superme...
- 04/10/2018
"Foi um ganho para os consumidores de Santo Ângelo que agora consomem produtos coloniais de qualidade”
A afirmação acima foi feita pela promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, durante avaliação dos resultados obtidos com a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, realizada no município a partir de reclamações sobre a qualidade dos produtos trazidas por consumidores que frequentam a feira do produtor de Santo Ângelo. <b>PROBLEMAS E SOLUÇÕES</b> A partir de 2015, quando essas reclamações feitas por consumidores chegaram ao conhecimento do ...
- 26/09/2018
FT Segurança Alimentar: quatro toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos em Piratini
Nesta quarta-feira, 26, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de Piratini. No total, cerca quatro toneladas de alimentos sem condições de consumo foram descartadas. Um dos locais fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foi o Supermercado Weege, onde mais de três toneladas de produtos foram recolhidos. No local, foram encontrados produtos vencidos, carne e embutidos sem procedência e quase meia t...
- 25/09/2018
FT Segurança Alimentar fiscaliza nove estabelecimentos em Jaguarão
Nesta terça-feira, 25, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados nove estabelecimentos no município de Jaguarão, sete deles autuados. No total, cerca de três toneladas de alimento sem condições de consumo foram descartadas. Entre os estabelecimentos fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar estão o Supermercado Paraíso e o Mercado Otto, que estavam em perfeito estado. Nos demais locais vistoriados, foram encontrados alimentos com pra...
- 18/09/2018
Realizada operação conjunta que combate fraudes de combustíveis no município de Chapecó
Atendendo solicitação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, no dia 18 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Chapecó. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências do Gaeco Chapecó, onde o engenheiro químico da Promotoria de...
- 12/09/2018
Sete estabelecimentos fiscalizados em ação da FT Segurança Alimentar em Nova Prata
Nesta quarta-feira, 12, sete estabelecimentos foram fiscalizados e um foi parcialmente interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Nova Prata. No total, foram recolhidas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados foram o Mercado Girassol, o Supermercado Lorencet, o Mercado São Pelegrino, o Supermercado Bavaresco (que teve a padaria interditada), o Açougue Bavaresco, o Açougue Buena Brasa e o...
- 11/09/2018
São Sebastião do Caí: Uma pessoa foi presa e um estabelecimento interditado em ação de segurança alimentar
Nesta terça-feira, 11, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados dois estabelecimentos no município de São Sebastião do Caí. No total, cerca de quatro toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Os estabelecimentos foram autuados e um deles sofreu interdição. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar a Casa das Carnes Costelão, onde a proprietária foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo, e...
- 11/09/2018
MP recebe autoridades para discutir questões relacionadas à segurança alimentar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta segunda-feira, 10, autoridades ligadas à área da segurança alimentar. A coordenadora do Centro de Apoio Institucional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, também participaram da reunião. O encontro contou, ainda, com as presença...
- 06/09/2018
Rio Grande: Sport Club São Paulo assume compromisso de não mais vender ingressos com valores diferentes para a torcida visitante
O Sport Club São Paulo de Rio Grande assumiu compromisso, perante a Promotoria de Justiça daquela Comarca, de não mais comercializar ingressos com valores diferenciados à torcida visitante. O acordo foi firmado nesta terça-feira, 04, pelo presidente do clube, Diego da Silva dos Anjos, e pelo promotor José Alexandre Zachia Alan. O Ministério Público de Rio Grande havia ajuizado ação, no Judiciário local, pedindo a condenação do Sport Club São Paulo por contrariar o Estatuto do Torcedor. C...
- 06/09/2018
MP multa posto de combustíveis que aumentou preço durante greve dos caminhoneiros e assina TAC para evitar novos abusos
Um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado nesta quarta-feira, 05, pelo Ministério Público com o proprietário do Posto Kings, localizado no município de Chuí. Segundo o 3º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, Rogério Meirelles Caldas, houve comprovação de que o estabelecimento cometeu crimes contra a economia popular e contra as relações de consumo. Durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, o posto aumentou, de forma abusiva, o preço do co...
- 05/09/2018
MP lacra bombas e tanques de três postos de combustíveis de Venâncio Aires
Entre os últimos dias 04 e 05, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a 1ª Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, atendendo solicitação do Ministério Público de Venâncio Aires, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Venâncio Aires. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Venâncio Aires realizan...
- 30/08/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa é presa em flagrante em São José do Herval
Nesta quinta-feira, 30, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de São José do Herval. No total, cerca de uma tonelada e meia de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Todos os estabelecimentos foram autuados e dois sofreram interdição parcial. Na ação, foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Laurinho, que teve o açougue interditado; o Mercado Colonial; o Mercado São J...
- 29/08/2018
FT Segurança Alimentar: Fruteira foi interditada e proprietária presa em flagrante em Soledade
Nesta quarta-feira, 29, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados três estabelecimentos no município de Soledade. No total, cerca de duas toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Todos os estabelecimentos foram autuados. Em um deles houve interdição e a proprietária foi presa. <b>ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS<b> Na Fruteira do Povo, que foi totalmente interditada e teve a proprietária presa em flagrante por crime contra a...
- 29/08/2018
MP lacra bomba e tanque de etanol durante operação de combate a fraudes de combustíveis em Lajeado
Entre os dias 27 e 28, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça de Lajeado e o Inmetro realizaram, em conjunto, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Lajeado. A Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 61 amostras de combustíveis coletadas em 17 postos revendedores em atividade na cidade, atingindo todas as redes de postos e distr...
- 27/08/2018
“É melhor evitar uma intoxicação alimentar do que tratar a doença depois”, afirma promotor sobre ação do MP no Mercado Público
Nesta segunda-feira, 27, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Mercado Público de Porto Alegre. Foram fiscalizados sete estabelecimentos, todos eles, peixarias. No total, 730 quilos de alimentos foram descartados. Dois locais estavam dentro dos parâmetros previstos pela legislação e, portanto, sem nenhuma irregularidade encontrada. São eles, a Peixaria Mar Azul e a Peixaria Collar. Nos cinco estabelecimentos restantes foram detectados problemas. Na peixaria Japes...
