Lista de Notícias
- 05/12/2018
FT Segurança Alimentar: supermercado tem depósito e produção de pães interditados em Nonoai
Nesta quarta-feira, 05, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Nonoai. No total, foi recolhida cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos fiscalizados foram o Supermercado Peretto e Supermercado Bertuol. Este último teve o depósito interditado porque foram flagradas fezes de roedores no local de produção de pães. Em ambos locais também foram identificados problemas como: pr...
- 04/12/2018
Depósito de supermercado é interditado em ação da FT Segurança Alimentar em Aratiba
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 04, três estabelecimentos comerciais de Aratiba. Cerca de meia tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi inutilizada durante a ação. Foram fiscalizados o Mercado e Açougue Altenhofer, o Mercado Gauchinho e o Supermercado Economia, que teve o depósito interditado por problemas de falta de higiene e desorganização. Entre os principais problemas detectados no local estão carnes sem procedência...
- 29/11/2018
Responsável por mercado em São Francisco de Paula é preso durante fiscalização da FT Segurança Alimentar
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 29, três estabelecimentos comerciais no município de São Francisco de Paula, na serra gaúcha. Mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada durante a ação. A maior quantidade de irregularidades foi encontrada no mercado São Chico, cujo responsável foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. Além da péssima higiene e dos problemas relacionados aos alimentos ...
- 29/11/2018
Operação em Santa Vitória do Palmar inutiliza mais de uma tonelada de produtos de origem animal
Aconteceu nesta quarta-feira, 28, a operação “Carne Segura”, em Santa Vitória do Palmar. A ação foi feita pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal, Patram e Secretaria da Agricultura Estadual, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais que comercializam produtos de origem animal na cidade. Os trabalhos tiveram a participação do promotor de Justiça Rogério Caldas. Ao todo, cerca de 1,5 tonelada de produtos foram apreendidos e i...
- 26/11/2018
MP lança campanha de conscientização em Seminário sobre serviços de Telefonia Móvel e Rural
O Ministério Público realizou, nesta sexta-feira, 23, o Seminário Telefonia Móvel no RS – Serviços de Telefonia Móvel e Rural. O evento, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, teve como objetivo debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa na área rural no Rio Grande do Sul - na percepção do consumidor. Em sua manifestação de abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, sublinhou a relev...
- 20/11/2018
FT Segurança Alimentar: sete locais foram autuados durante ação em Júlio de Castilhos
Nesta terça-feira, 20, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados sete estabelecimentos no município de Júlio de Castilhos. No total, 4,7 toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Restaurante Casa Cheia II, Mercado Zanon, Supermercado Pegoraro, Churrascaria Estilo Campeiro, Supermercado Vila Rica, Supermercado Divisão e Mercado União. Entre os principais problemas encontrados pelos agentes d...
- 12/11/2018
Posto de Combustíveis em Erechim tem bomba e tanque interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição do tanque e da bomba de etanol “Auto Posto Ajax”, localizado em Erechim, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheiro químico constatou que o combustível supramencionado apresentava características ...
- 07/11/2018
FT Segurança Alimentar interdita minimercado em Guarani das Missões
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 07, cinco estabelecimentos comerciais de Guarani das Missões. Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados o Mini Mercado do Amaral, que sofreu interdição parcial (padaria), a Fruteira Bom Gosto e o Açougue Minetto, onde houve autuação por comercialização de mais de uma tonelada de carne sem procedência, o Supermercado Donadel, ond...
- 05/11/2018
Segurança Alimentar: dois estabelecimentos sofreram interdição total por uso de água de poço em Nova Hartz
Nesta segunda-feira, 05, dois estabelecimentos foram fiscalizados, autuados e interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Nova Hartz. No total, foi recolhida uma tonelada e meia de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos interditados foram o Supermercado do Vale e Supermercado Gabriel, ambos por uso de água de poço artesiano sem tratamento. Em ambos os locais, também foram identificados problemas como carnes sem procedência, ...
- 31/10/2018
Supermercado teve açougue interditado durante ação da FT Segurança Alimentar em Carlos Barbosa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 31, dois estabelecimentos comerciais de Carlos Barbosa. Cerca de uma tonelada e meia de alimentos impróprios para o consumo foi inutilizada durante a ação. Foram fiscalizados o Supermercado Santa Clara, que teve o açougue interditado, e a Queijaria Fetina de Formaio. Entre os principais problemas detectados no Supermercado Santa Clara estão carnes sem procedência e inspeção, em péssimo estado de conser...
- 31/10/2018
MP obtém na Justiça de Gramado o deferimento de medidas liminares em ação coletiva de consumo
O Ministério Público obteve, em Gramado, o deferimento de medidas liminares em ação coletiva de consumo ajuizada contra a Golden Mountain Empreendimentos Imobiliários Ltda. A empresa é acusada de aplicar métodos de venda coercitivos, ludibriar os clientes, gerar pressão psicológica para fechar contratos de vendas de imóveis na modalidade de “time sharing” ou uso compartilhado, e não aceitar posteriores pedidos de cancelamento e reembolso por arrependimento. Na decisão, a Justiça determin...
- 30/10/2018
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos sofreram interdição parcial em Garibaldi
Nesta terça-feira, 30, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Garibaldi. No total, foram recolhidas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados e autuados foram o Mercado Ortafruti, o Supermercado Apollo, o Supermercado São Lucas e Supermercado Cairú O Mercado Ortafruti teve o depósito interditado por presença de roedores mortos e fezes de roedores espa...
- 30/10/2018
Consumidor: TJ condena empresa Vivo por danos coletivos em São Francisco de Paula
A Décima Nona Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado desproveu apelação da Empresa Vivo/SA e manteve, por unanimidade, a condenação da empresa por danos coletivos causados a comunidade de São Francisco de Paula, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que obteve a condenação em primeiro grau. A decisão do TJ, publicada na quinta-feira, 25, afirma que “foi provado o defeito na prestação do serviço por parte da ré, conforme se vê do conjunto probatório, cons...
- 25/10/2018
FT Santa Cruz do Sul: um estabelecimento foi totalmente interditado por graves problemas
Nesta quinta- feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santa Cruz do Sul. No total, foram recolhidas duas toneladas e meia de alimentos impróprios ao consumo. O Supermercado Big foi autuado. O Supermercado Imec foi autuado e sofreu interdição parcial no depósito. Já o supermercado Soder foi totalmente interditado. Foram identificados problemas graves como carnes sem procedência, mal armazenadas a até podres. ...
- 24/10/2018
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos foram autuados e um supermercado foi parcialmente interditado em Guaíba
Nesta quarta- feira, 24, dois estabelecimentos foram fiscalizados e um foi parcialmente interditado, durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Guaíba. No total, foi recolhida uma tonelada e duzentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados e autuados foram o Supermercado Índio e o Supermercado Paulinho. O último sofreu interdição parcial em razão das fezes de roedores encontradas no depósito. Entre os principai...
