Lista de Notícias
- 30/10/2017
“O desafio dos agrotóxicos” em debate no Seminário de Segurança Alimentar
“O desafio dos agrotóxicos” foi o tema principal do IV Seminário de Segurança Alimentar e Ambiental, realizado durante toda esta sexta-feira, 27. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. ABERTURA Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou o Programa de Segurança Alimentar, que possui uma atuação permanente e articulada entre dive...
- 18/10/2017
Integrantes da CPI da Telefonia da Câmara de Vereadores de POA são recebidos no MP
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta quarta-feira, 18, vereadores que integram a CPI da Telefonia. Estiveram presentes na reunião, realizada na sede do MP, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Valter Nagelstein, os relatores Adeli Sell e Wambert Di Lorenzo, além dos vereadores Cassiá Carpes e José Freitas. Dallazen ressaltou que as questões relacionadas à telefonia móvel são de extrema relevância para o Ministério Público que, através das Promotorias...
- 16/10/2017
Realizada ação da FT Segurança Alimentar em Encruzilhada do Sul
Seis mercados foram fiscalizados nesta segunda-feira, 16, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encruzilhada do Sul. No total, foram inutilizadas 3,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar os supermercados Universal, Kibarato (interditado), Bom Preço, Narinho, Mercado do Greque (parcialmente interditado) e Rede Vivo. Uma pessoa foi apresentada na Delegacia de Polícia por vender produtos inadeq...
- 10/10/2017
Operação do MP combate fraude de combustíveis em Marau
Atendendo solicitação do Ministério Público de Marau, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Marau realizaram, em conjunto, nesta terça-feira, 10, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências do MP, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 22 amostras de combu...
- 05/10/2017
FT Segurança Alimentar: quatro mercados interditados e duas pessoas presas em Santana do Livramento
Nesta quarta e quinta-feira, 04 e 05, nove estabelecimentos foram fiscalizados e quatro deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Santana do Livramento. Duas pessoas foram presas. No total, foram inutilizadas nove toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar dois Supermercados Righi, o Supermercado 3OO, o Supermercado Sensação (esses quatro interditados), o Supermercado Nieder...
- 28/09/2017
Ministério Público participa de workshop sobre transporte de passageiros
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou do 1º workshop sobre transporte de passageiros, realizando na terça-feira, 25, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. O evento, para debater os desafios do setor, foi organizado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Transportes, Agên...
- 14/09/2017
Segurança Alimentar: cerca de 5 toneladas de alimentos foram inutilizadas durante ação em Bom Retiro do Sul
Nesta quinta-feira, 14, três estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Bom Retiro do Sul. No total, foram inutilizadas cerca de 5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados o Mercado SA e o Mercado Quebom, os dois locais foram interditados pelos agentes e os proprietários conduzidos à Delegacia de Polícia de Bom Retiro do Sul. A equipe da FT Segurança Alimentar fiscalizou,...
- 13/09/2017
Uma pessoa foi presa e dois estabelecimento interditados durante ação da FT Segurança Alimentar em Fazenda Vila Nova
Nesta quarta-feira, 13, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar em Fazenda Vila Nova. Em um terceiro local, apenas a padaria foi interditada. No total, foi inutilizada mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pela equipe da FT Segurança Alimentar o Restaurante e Lancheria Britinho, o Restaurante Britinho da Estação Rodoviária, o Supermercado Souza, o Mercado Rede For...
- 13/09/2017
Ministério Público recebe representação de entidade contra terceirização da fiscalização agropecuária
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 13, o procurador-geral de Justiça em exercício, Cesar Faccioli, recebeu das mãos da diretora da Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul - Afagro uma representação que questiona o Projeto de Lei 125/2017, do Governo do Estado, aprovado na Assembleia Legislativa, em agosto, recebendo o Nº 15.027/2017. O documento foi entregue pela presidente da entidade, Angela Antunes, pelo tesoureiro, André Corrêa, e pela assessora jurídic...
- 06/09/2017
Questões ambientais e direitos do consumidor são discutidas pelo PGJ e deputado Elton Weber
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu nesta quarta-feira, 6, o deputado Elton Weber e sua equipe, na sede do MP. Entre os assuntos tratados, está a questão ambiental, relativa à legislação que determina a faixa de mata ciliar a ser preservada e recuperada nas propriedades rurais. Depois de vários anos em debate e das mudanças na legislação, há uma previsão para que as ADIs do Código Florestal Federal sejam julgadas no próximo dia 13 no Supremo Tribunal Federal, em Brasília...
- 05/09/2017
Realizada IV Semana do Ministério Público de Erechim
“Ministério Público e a Segurança Alimentar” foi o tema da palestra de abertura da IV Semana do Ministério Público de Erechim, nesta segunda-feira, 04 de setembro, ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz. O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve presente na primeira noite do evento que lotou o auditório da Faculdade de Direito da URI/Campus Erechim. Nesta terça-feira,...
- 30/08/2017
MP de Lajeado quer unificar ações de segurança alimentar em municípios da Comarca
O promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado realizou nesta segunda-feira, 28, uma reunião para tratar de segurança alimentar, a fim de instruir expediente em tramitação na Promotoria de Justiça, instaurado para acompanhar a atuação da VISA Municipal na qualidade dos alimentos fornecidos aos consumidores (Programa de Segurança Alimentar RS). O Ministério Público busca a unificações de ações envolvendo todos os municípios da Comarca:...
- 29/08/2017
MP presente no Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor em Pernambuco
A Promotora de Justiça, Caroline Vaz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, participou, entre os dias 22 e 25 deste mês, do Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Recife, Pernambuco. O MPCON deste ano debateu ‘“Os reflexos da Crise Brasileira e as Inovações do CPC nas Relações de Consumo”. Caroline Vaz palestrou no painel “Segurança dos Alimentos”, que contou, ainda, com a participação da coordenadora do Caoco...
- 28/08/2017
Um supermercado interditado e quase três toneladas de alimentos recolhidas em ação da Segurança Alimentar em Alvorada
Três estabelecimentos foram fiscalizados, e um deles, acabou interditado, nesta segunda-feira, 28, em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Alvorada. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de três toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar: o Big Hipermercado e os mercados Oliveira, da Avenida Presidente Getúlio Vargas e da Avenida Olegário José Guimarães e, este último, interditado por falta de cond...
- 23/08/2017
MP de Santa Rosa divulga resultados sobre qualidade de serviços de telefonia móvel
A Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa, por intermédio do promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça, divulgou, nesta segunda, 22, os resultados oficiais da campanha “O MP quer saber: como você avalia sua operadora de telefonia móvel?”. Durante trinta dias, diversas urnas estiveram espalhadas em diferentes locais de acesso público no município de Santa Rosa, com um formulário contendo duas breves perguntas sobre os serviços de voz e de internet das operadoras de telefonia móvel Vivo...
