Lista de Notícias
- 23/08/2018
Realizada operação de combate a fraude de combustíveis no município de Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, juntamente com a Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, entre os dias 20 e 22, operação de combate a adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Caxias do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria, onde foram analisadas 105 amostras de combustíveis, coletadas em 58 postos revendedores em atividade na cidade, atingindo todas as ...
- 20/08/2018
Três postos de combustíveis têm bombas lacradas no Litoral Norte
Postos revendedores de combustíveis de Capão da Canoa, Imbé e Balneário Pinhal tiveram tanques e bombas de combustíveis (óleo diesel) interditados na última semana por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares ajuizadas nas Comarcas de Capão da Canoa e Tramandaí. A interdição resulta do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. Em Balneário Pinhal, foi interditada a bomba e o tanqu...
- 16/08/2018
FT Boqueirão do Leão: Interdições, prisões e produtos infantis vencidos há oito anos
Nesta quinta-feira, 16, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Boqueirão do Leão. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de três toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados o Açougue Nagel, o Supermercado Diedrich, o Açougue Schunke, e o Supermercado Campiol, todos foram autuados. O Açougue Schunke foi totalmente interditado e o proprietário preso. O Supermercad...
- 16/08/2018
São Luiz Gonzaga: MP firma termo de ajustamento de conduta com associação comercial do município
Nessa quinta-feira, 16, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com a Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga a fim de visualizar as irregularidades na realização do sorteio promocional denominado Comprar em São Luiz é Show, ocorrido em 28 de fevereiro de 2018. Entre as responsabilidades assumidas pela Associação através do Tac destacam-se a obrigação de abster-se de realizar prom...
- 15/08/2018
FT Segurança Alimentar realiza ações nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 15, estabelecimentos nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo, na região central do Estado. Ao todo, em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi recolhida e inutilizada. Foram vistoriados e autuados o Supermercado Dália, em Arroio do Meio, no qual foram inutilizados em torno de 750 kg de alimentos, e, em Pouso Novo, o Mercado e Restaurante Paludo, no qual aproximadamente 20...
- 13/08/2018
MP e Vigilância Sanitária realizam Seminário de Segurança em Alimentos em Lajeado
A Promotoria de Justiça de Lajeado, juntamente com as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estão realizando Seminários de Segurança em Alimentos com todos os setores regulados, com o objetivo de orientar e esclarecer as normas de segurança alimentar, como atividade que antecederá a fiscalização mais intensa nos estabelecimentos. As palestras contam com a presença do promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach. ...
- 09/08/2018
Dois mercados são interditados e proprietários presos em Coronel Bicaco pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar
A ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar prendeu os proprietários dos mercados Beltrão e Real, em Coronel Bicaco, nesta quinta-feira, 09. Os dois locais foram totalmente interditados pela Vigilância Sanitária Municipal. Foram apreendidas cerca de três toneladas de produtos alimentícios. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/xmL9lf-zK_4" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen></iframe> Nos dois locais, os problemas ...
- 08/08/2018
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis no município de Palmeira das Missões
Atendendo solicitação da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, na quarta-feira, 08, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Palmeira das Missões. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, onde o engenheiro químico da ...
- 07/08/2018
Proprietária de mercado em Machadinho é presa por vender produtos vencidos desde 2007
A proprietária do Mercado Wittman foi presa pela atuação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar ocorrida em Machadinho nesta terça-feira, 07. O principal motivo da prisão, além das péssimas condições de higiene do local, foi a venda de carne clandestina. O local foi totalmente interditado pela Vigilância Sanitária Municipal em virtude de que praticamente metade dos produtos à venda estavam vencidos, alguns desde 2007. Foram encontradas, também, carnes e bebidas sem procedência, expo...
- 02/08/2018
Dois postos de combustíveis tiveram bombas e tanques lacrados em Tio Hugo e Taquaruçu do Sul
Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ocorreu nessa semana a interdição do tanque e das bombas de Etanol do Posto de Combustíveis Comércio de Combustíveis Wallauer Ltda. – ME – Posto Roda do Sul, no município de Tio Hugo, uma vez que apresentava massa específica e teor alcoólico fora do padrão legal. Já em Taquaruçu do Sul houve a interdição do tanque e da bomba de Etano...
- 01/08/2018
FT Segurança Alimentar realiza ação em Liberato Salzano
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 1º, cinco estabelecimentos no município de Liberato Salzano, na região noroeste do Estado. Ao todo, 2,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram recolhidas e inutilizadas. Na ação, o proprietário do supermercado Milani foi preso por crime contra as relações de consumo. Também foram vistoriados e autuados o Supermercado Cotrisal, o Mercado dos Aposentados, a Padaria da Vivi e o abatedouro ...
- 20/07/2018
MP de Vacaria obtém liminar para evitar venda de produtos irregulares em supermercado
A pedido do Ministério Público a Justiça de Vacaria concedeu liminar determinando que o Supermercado O Dia “não realize, nem permita que outras pessoas realizem em seu nome, o fornecimento e/ou venda de produtos sem as devidas precauções, envolvendo transporte, acondicionamento, validade, embalagem, temperatura de armazenamento e demais exigências prescritas em leis, regulamentos (...)”. A medida liminar é parte da ação civil pública coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, q...
- 19/07/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa presa e dois estabelecimentos parcialmente interditados em Taquari
Nesta quinta-feira, 19, uma pessoa foi presa e dois estabelecimentos parcialmente interditados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Taquari. No total, seis locais foram autuados e uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. Durante a ação, o responsável pelo Mercado Ávila foi preso por crime contra as relações de consumo. Também foram vistoriados e autuados, o Mercado Pacheco, o Mercado Dia, o Superm...
- 18/07/2018
FT Segurança Alimentar: quatro estabelecimentos são autuados e uma pessoa presa durante ação em Estrela
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 18, quatro estabelecimentos comerciais de Estrela. Mais de três toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Quatro locais foram vistoriados e autuados: o Entreposto de Carnes Gauchinho, que teve o proprietário preso, a Padaria 20 Buscar, que teve a produção interditada, o Esquinão e um entreposto clandestino de carne, interditado pela Secretária Estadual de Agricultura. ...
- 12/07/2018
Segurança Alimentar: quatro locais interditados e seis toneladas de alimentos inutilizadas em Erechim
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram 17 estabelecimentos comerciais de Erechim, desde a terça-feira, 10, até o final da tarde desta quinta-feira, 12. Durante os três dias da ação, aproximadamente seis toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas. Três locais foram totalmente interditados: a Casa do Filé, a Fábrica de Bolachas Dalla Costa e o Restaurante Natural. O restaurante Brock sofreu interdição parcial na Central de Gás e no depósito. Todos ...
