Lista de Notícias
- 12/11/2018
Posto de Combustíveis em Erechim tem bomba e tanque interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição do tanque e da bomba de etanol “Auto Posto Ajax”, localizado em Erechim, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheiro químico constatou que o combustível supramencionado apresentava características ...
- 07/11/2018
FT Segurança Alimentar interdita minimercado em Guarani das Missões
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 07, cinco estabelecimentos comerciais de Guarani das Missões. Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados o Mini Mercado do Amaral, que sofreu interdição parcial (padaria), a Fruteira Bom Gosto e o Açougue Minetto, onde houve autuação por comercialização de mais de uma tonelada de carne sem procedência, o Supermercado Donadel, ond...
- 05/11/2018
Segurança Alimentar: dois estabelecimentos sofreram interdição total por uso de água de poço em Nova Hartz
Nesta segunda-feira, 05, dois estabelecimentos foram fiscalizados, autuados e interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Nova Hartz. No total, foi recolhida uma tonelada e meia de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos interditados foram o Supermercado do Vale e Supermercado Gabriel, ambos por uso de água de poço artesiano sem tratamento. Em ambos os locais, também foram identificados problemas como carnes sem procedência, ...
- 31/10/2018
Supermercado teve açougue interditado durante ação da FT Segurança Alimentar em Carlos Barbosa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 31, dois estabelecimentos comerciais de Carlos Barbosa. Cerca de uma tonelada e meia de alimentos impróprios para o consumo foi inutilizada durante a ação. Foram fiscalizados o Supermercado Santa Clara, que teve o açougue interditado, e a Queijaria Fetina de Formaio. Entre os principais problemas detectados no Supermercado Santa Clara estão carnes sem procedência e inspeção, em péssimo estado de conser...
- 31/10/2018
MP obtém na Justiça de Gramado o deferimento de medidas liminares em ação coletiva de consumo
O Ministério Público obteve, em Gramado, o deferimento de medidas liminares em ação coletiva de consumo ajuizada contra a Golden Mountain Empreendimentos Imobiliários Ltda. A empresa é acusada de aplicar métodos de venda coercitivos, ludibriar os clientes, gerar pressão psicológica para fechar contratos de vendas de imóveis na modalidade de “time sharing” ou uso compartilhado, e não aceitar posteriores pedidos de cancelamento e reembolso por arrependimento. Na decisão, a Justiça determin...
- 30/10/2018
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos sofreram interdição parcial em Garibaldi
Nesta terça-feira, 30, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Garibaldi. No total, foram recolhidas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados e autuados foram o Mercado Ortafruti, o Supermercado Apollo, o Supermercado São Lucas e Supermercado Cairú O Mercado Ortafruti teve o depósito interditado por presença de roedores mortos e fezes de roedores espa...
- 30/10/2018
Consumidor: TJ condena empresa Vivo por danos coletivos em São Francisco de Paula
A Décima Nona Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado desproveu apelação da Empresa Vivo/SA e manteve, por unanimidade, a condenação da empresa por danos coletivos causados a comunidade de São Francisco de Paula, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que obteve a condenação em primeiro grau. A decisão do TJ, publicada na quinta-feira, 25, afirma que “foi provado o defeito na prestação do serviço por parte da ré, conforme se vê do conjunto probatório, cons...
- 25/10/2018
FT Santa Cruz do Sul: um estabelecimento foi totalmente interditado por graves problemas
Nesta quinta- feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santa Cruz do Sul. No total, foram recolhidas duas toneladas e meia de alimentos impróprios ao consumo. O Supermercado Big foi autuado. O Supermercado Imec foi autuado e sofreu interdição parcial no depósito. Já o supermercado Soder foi totalmente interditado. Foram identificados problemas graves como carnes sem procedência, mal armazenadas a até podres. ...
- 24/10/2018
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos foram autuados e um supermercado foi parcialmente interditado em Guaíba
Nesta quarta- feira, 24, dois estabelecimentos foram fiscalizados e um foi parcialmente interditado, durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Guaíba. No total, foi recolhida uma tonelada e duzentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados e autuados foram o Supermercado Índio e o Supermercado Paulinho. O último sofreu interdição parcial em razão das fezes de roedores encontradas no depósito. Entre os principai...
- 19/10/2018
Rastreabilidade e análise de risco foram temas do V Seminário de Segurança Alimentar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta sexta-feira, 19, da cerimônia de abertura do V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), buscou fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como ...
- 18/10/2018
Força-Tarefa Segurança Alimentar interdita parcialmente dois estabelecimentos no município de Gentil
Nesta quinta-feira, 18, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados cinco estabelecimentos no município de Gentil. No total, 1,5 toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Silvestre (que teve o açougue interditado), o Mercado Pasqualotto, o Bar e Mini Mercado da Dejanira e do Giba, o Chais Supermercado (atividade de padaria interditada por falta de alvará) e o Mercado Tonin. Entre os ...
- 18/10/2018
MP realiza o V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta sexta-feira, 19, o V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco. A atividade educacional visa fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como propiciar a capacitação de membros, servidores e...
- 17/10/2018
Supermercado foi totalmente interditado durante ação de segurança alimentar em Nova Alvorada
Nesta quarta- feira, 17, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados seis estabelecimentos no município de Nova Alvorada. No total, mais de duas toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Martello, Mercado Súper Útil, Mercado Carolina, Mercado Osmar Boff, Mercado Matana, Casa de Carnes e Mercado Basso e Caproski, esse último foi interditado em razão de problemas de infraestrutura, o local...
- 16/10/2018
“Segurança no manejo, produção, comercialização e consumo foi o legado da FT Segurança Alimentar em Marau”
A afirmação acima é do promotor de Justiça de Marau Fabricio Gustavo Allegretti ao se referir aos resultados obtidos no município a partir da realização da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar. Allegretti chegou à Promotoria de Justiça de Marau em maio de 2016 e explica que, desde então, percebeu a necessidade de uma ação concreta e efetiva em defesa da segurança alimentar, na medida em que a região é uma importante produtora de alimentos. Nesse contexto, a ação desencadeada p...
- 09/10/2018
Supermercado interditado por falta de alvará e condições de higiene em ação de segurança alimentar em Santa Rosa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 09, dois estabelecimentos comerciais de Santa Rosa: o Supermercado Cotrirosa, que foi autuado por vender produtos vencidos e fora de temperatura, e a Mercearia Milton, que foi totalmente interditada pelos mesmos problemas e também por operar sem alvará e ter péssimas condições de higiene. Duas toneladas e cento e setenta e cinco quilos de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizados durante a ...
