Lista de Notícias
- 15/05/2019
FT Segurança Alimentar: Dois locais foram parcialmente interditados em Fontoura Xavier
Três estabelecimentos foram fiscalizados e dois sofreram interdição parcial em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta quarta-feira, 15, em Fontoura Xavier. No total, oitocentos quilos de produtos sem condições de consumo foram descartados. Foram fiscalizados e autuados o Paradouro Vila Assis, que também teve a câmara fria de carnes interditada, o Mercado Real e o Mercado Vedi, que acabou com o depósito interditado. Entre os principais problemas estão a comercial...
- 13/05/2019
MP realiza seminário "O Ministério Público e a Defesa do Consumidor e da Concorrência no Contexto Econômico Atual"
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta sexta-feira, 10, da cerimônia de abertura do seminário "O Ministério Público e a Defesa do Consumidor e da Concorrência no Contexto Econômico Atual", realizado no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na oportunidade, Dornelles sublinhou a relevância do debate a repeito do tema. “Já temos um caminho percorrido, mas precisamos seguir avançando nas discussões e na at...
- 08/05/2019
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis no município de Dom Pedrito
Atendendo a solicitação do Ministério Público de Dom Pedrito, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, nessa terça-feira, 07, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município. No laboratório móvel de análise de combustíveis, instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça do Consumidor realizou 24 análises de 16 amos...
- 30/04/2019
Realizada FT Segurança Alimentar em Viamão
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 30, três estabelecimentos em Viamão. Ao todo, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida durante a ação. Foram fiscalizados os estabelecimentos Companhia da Carne, Supermercado Oliveira e Escola Técnica Agrícola. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os princi...
- 25/04/2019
Palmeira das Missões: Homem foi preso e dois locais interditados em ação da FT Segurança Alimentar
Dois supermercados foram fiscalizados e interditados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nesta quinta-feira, 25, em Palmeira das Missões. No total, sete toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Um dos locais fiscalizados foi o Tchê Supermercado, que acabou totalmente interditado por infestação de baratas e péssimas condições de higiene. Também foi localizada e recolhida mais uma tonelada e meia de carne sem procedência, vencida ou mal a...
- 24/04/2019
Supermercado é interditado e gerente é presa durante FT Segurança Alimentar em Redentora
Nesta quarta- feira, 24, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados dois estabelecimentos no município de Redentora. No total, 3 toneladas e 100 quilos de produtos sem condições de consumo foram descartadas. O supermercado Roque foi autuado por problemas na temperatura de armazenamento dos produtos de padaria, produtos vencidos e carnes fracionadas irregularmente. Neste local, foram inutilizados 70 quilos de alimentos. Também foi fiscalizado, au...
- 23/04/2019
FT Segurança Alimentar: Preso em flagrante proprietário de supermercado em Campo Novo
Nesta terça-feira, 23, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de Campo Novo. No total, três toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Super Cotricampo, que teve duas câmaras frias interditadas; o Mercado Redefort, o Mercado Bom Também e Mercado Avenida. Neste último, houve a prisão do proprietário por crime contra as relações de consumo. O motivo que lev...
- 23/04/2019
Teutônia: Posto de combustíveis tem bomba e tanque lacrados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor na última segunda-feira, 22, resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum do Posto de Combustíveis CVN Filhos LTDA., localizado Avenida 1 Leste, 2900, em Teutônia. A decisão liminar obtida em ação cautelar ocorreu após análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça, em que foi constatado que o...
- 17/04/2019
FT Segurança Alimentar: cinco estabelecimentos foram autuados em Palmares do Sul
Cinco locais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta quarta-feira, 17, em Palmares do Sul. Pouco mais de uma tonelada de produtos sem condições de consumo foi descartada. Foram fiscalizados a Casa do Peixe, Pescados Ortiz, Esquina do Peixe, Superlang e um estabelecimento clandestino de pescado. Neste último foi cumprido mandado de busca e apreensão. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT foram pescados sem ...
- 16/04/2019
MP apresenta minuta de Projeto de Lei à secretária Ana Amélia Lemos
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, na sede Institucional do Ministério Público, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, acompanhada das coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), Angela Salton Rotunno, recebeu a secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos. Também esti...
- 22/03/2019
Posto de Combustível em Porto Alegre tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de Óleo Diesel S10 Aditivado do Posto São Manoel - F & H Comércio de Combustíveis Eireli Ltda - EPP, localizado na Rua São Manoel nº 2250, no bairro Partenon, em Porto Alegre, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Just...
- 19/03/2019
Leite Compen$ado: Empresa de laticínios é condenada por dano moral coletivo
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro, a empresa fabricante dos produtos lácteos Laticínios Roesler Ltda., localizada no município de São Pedro da Serra, foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos pela comercialização de queijo adulterado e reutilização de matéria-prima imprópria ao consumo humano, sem ro...
- 18/03/2019
Posto de combustíveis de Novo Hamburgo tem bomba e tanque lacrados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel combustível S10 comum do Posto 2005 Derivados de Petróleo LTDA., localizado na Rua Primeiro de Março, n° 501, município de Novo Hamburgo/RS, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Con...
- 15/03/2019
Dia Mundial do Consumidor é comemorado com ação no Centro de Porto Alegre
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira, 15, o Ministério Público participou, juntamente com o Procon Municipal de Porto Alegre, Procon RS, Defensoria Pública e Polícia Civil, de uma ação desenvolvida no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico. Durante todo o dia, o Ônibus do MP esteve estacionado no local. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, e servidores do MP atenderam a comunidade em geral. Aos...
- 01/03/2019
Posto de combustíveis de Porto Alegre tem bomba e tanque lacrados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 aditivado do posto Comercial de Combustíveis JB Ltda., localizado na Avenida Juca Batista, 4329, em Porto Alegre, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheir...
