Lista de Notícias
- 06/02/2019
Atendendo pedido do MP, Polícia Civil realiza operação em postos de combustíveis de Vacaria
Atendendo a uma requisição do promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Vacaria, Luis Augusto Gonçalves Costa, a Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira, 06, operação para apurar eventual formação de cartel por proprietários de postos de combustíveis, especialmente no preço da gasolina comum. Foram cumpridos mandados judiciais e de busca e apreensão simultaneamente em 14 postos e residências dos proprietários. Celulares e notas fiscais foram apreendidos e serão analisados ao ...
- 04/02/2019
MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05
A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...
- 01/02/2019
Reunião aborda problemas com energia elétrica em Restinga Sêca
Na manhã desta sexta-feira, 01, foi realizada, na Promotoria de Justiça de Restinga Sêca, reunião que tratou sobre os problemas de abastecimento de energia elétrica no município que vem apresentando falhas durante o verão, causando prejuízo aos moradores por provocar a queima de aparelhos eletroeletrônicos. Foi informado ao promotor de Justiça de Restinga Sêca, Sandro Loureiro Marones, que vem ocorrendo quedas constantes, com variação de tensão e, segundo munícipes, a tensão chega a 270 volt...
- 19/12/2018
Criado fluxo para reclamações sobre falhas no serviço de inspeção de alimentos de origem animal
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na segunda-feira, 17, juntamente com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, de reunião para debater questões relacionadas à segurança alimentar de produtos de origem animal. Estiveram presentes, o secretário Estadual de Agricultura, Odacir Klein, diretores de frigoríficos, chefes de inspeção, fiscais e representantes dos sindicatos d...
- 13/12/2018
Peixaria clandestina tem proprietário preso em ação da FT Segurança Alimentar em Xangri-lá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 13, três locais em Xangri-lá. Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, foi realizada prisão em flagrante do proprietário de uma peixaria clandestina por violação das relações de consumo. No local, foram apreendidas 450 quilos de produtos sem origem. Foram fiscalizados também o Mercado P...
- 12/12/2018
FT Segurança Alimentar: mercado interditado e peixaria clandestina fechada em Torres
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 12, quatro estabelecimentos em Torres. Cerca de 700 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação. Foi cumprido mandado de busca e apreensão em uma peixaria clandestina que funcionava numa residência. A proprietária foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo. No local, foram localizados cerca de 350 quilos de pescado sem procedência. ...
- 11/12/2018
FT Segurança Alimentar no Litoral: Quintão e Terra de Areia tiveram estabelecimentos fiscalizados
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 11, inspeção em quatro locais nas praias de Quintão e Terra de Areia, no segundo dia de operação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte. <b>QUINTÃO</b> Em Quintão, o Supermercado Asun foi autuado por comercializar produtos vencidos e fracionamento irregularmente. Houve também interdição total do Mercado Bom Preço, em razão de graves problemas de higiene, carnes fora de temperatura, produtos mal acondicionado...
- 10/12/2018
Litoral Norte: três locais clandestinos foram interditados no primeiro dia de FT Segurança Alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta segunda-feira, 10, inspeção em seis locais nas praias de Imbé, Tramandaí e Cidreira. Ao todo, foram apreendidas cerca de onze toneladas de alimentos impróprios ao consumo no primeiro dia de ação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte. Em Tramandaí, foi fiscalizada e autuada a Peixaria Laureano, por armazenar e comercializar pescados vencidos. Houve, também, autuação do Supermercado Popular. Em Imbé, o Quiosque Estação 4 foi...
- 06/12/2018
FT Segurança Alimentar: dois locais foram vistoriados nesta quinta-feira em Rio dos índios
Nesta quinta-feira, 06, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Rio dos Índios. Os estabelecimentos fiscalizados foram Super Anzilieiro e o Supermercado Cortesia, que teve a padaria interditada por estar localizada dentro do açougue e sem alvará. No total, cerca de 800 quilos de alimentos impróprios ao consumo foram descartados. Nos dois locais foram identificados produtos fora da validade, mal armazenados, c...
- 05/12/2018
FT Segurança Alimentar: supermercado tem depósito e produção de pães interditados em Nonoai
Nesta quarta-feira, 05, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Nonoai. No total, foi recolhida cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos fiscalizados foram o Supermercado Peretto e Supermercado Bertuol. Este último teve o depósito interditado porque foram flagradas fezes de roedores no local de produção de pães. Em ambos locais também foram identificados problemas como: pr...
- 04/12/2018
Depósito de supermercado é interditado em ação da FT Segurança Alimentar em Aratiba
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 04, três estabelecimentos comerciais de Aratiba. Cerca de meia tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi inutilizada durante a ação. Foram fiscalizados o Mercado e Açougue Altenhofer, o Mercado Gauchinho e o Supermercado Economia, que teve o depósito interditado por problemas de falta de higiene e desorganização. Entre os principais problemas detectados no local estão carnes sem procedência...
- 29/11/2018
Responsável por mercado em São Francisco de Paula é preso durante fiscalização da FT Segurança Alimentar
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 29, três estabelecimentos comerciais no município de São Francisco de Paula, na serra gaúcha. Mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada durante a ação. A maior quantidade de irregularidades foi encontrada no mercado São Chico, cujo responsável foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. Além da péssima higiene e dos problemas relacionados aos alimentos ...
- 29/11/2018
Operação em Santa Vitória do Palmar inutiliza mais de uma tonelada de produtos de origem animal
Aconteceu nesta quarta-feira, 28, a operação “Carne Segura”, em Santa Vitória do Palmar. A ação foi feita pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal, Patram e Secretaria da Agricultura Estadual, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais que comercializam produtos de origem animal na cidade. Os trabalhos tiveram a participação do promotor de Justiça Rogério Caldas. Ao todo, cerca de 1,5 tonelada de produtos foram apreendidos e i...
- 26/11/2018
MP lança campanha de conscientização em Seminário sobre serviços de Telefonia Móvel e Rural
O Ministério Público realizou, nesta sexta-feira, 23, o Seminário Telefonia Móvel no RS – Serviços de Telefonia Móvel e Rural. O evento, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, teve como objetivo debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa na área rural no Rio Grande do Sul - na percepção do consumidor. Em sua manifestação de abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, sublinhou a relev...
- 20/11/2018
FT Segurança Alimentar: sete locais foram autuados durante ação em Júlio de Castilhos
Nesta terça-feira, 20, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados sete estabelecimentos no município de Júlio de Castilhos. No total, 4,7 toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Restaurante Casa Cheia II, Mercado Zanon, Supermercado Pegoraro, Churrascaria Estilo Campeiro, Supermercado Vila Rica, Supermercado Divisão e Mercado União. Entre os principais problemas encontrados pelos agentes d...
