Lista de Notícias
- 11/09/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita padaria e autua supermercado em Arroio do Meio
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Arroio do Meio nesta terça-feira, 10. Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados e um deles foi interditado. Foi apreendido e inutilizado um total de 2,780 toneladas de produtos impróprios para o consumo. O Panifício Majolo foi totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene, com presença de ratos, baratas e outros insetos. Os utensílios estavam enferrujados e sujos. Toda a mercadori...
- 04/09/2019
FT Segurança Alimentar interdita estabelecimentos em Imigrante
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Imigrante nesta quarta-feira, 04. Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. Um foi interditado e o proprietário conduzido à Delegacia de Polícia. Outro teve o depósito interditado. Foram apreendidos e inutilizados aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. A FT cumpriu mandado de busca e apreensão no Comércio de Carnes Daltro Filho e dependências, onde operava uma fábrica c...
- 03/09/2019
FT Segurança Alimentar faz operação em Westfália
Dois estabelecimentos foram autuados, sendo que um foi interditado totalmente e outro teve interdição parcial, em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Westfália, nesta terça-feira, 03. Foi apreendido e inutilizado um total de 2,1 toneladas de produtos impróprios para o consumo. A fábrica de biscoitos Konrad foi interditada por apresentar péssimas condições de higiene. Sem fluxo de produção, com embalagens reaproveitadas, fezes de rato e grande quantid...
- 30/08/2019
Justiça condena empresa de ônibus e determina licitação de linha do transporte metropolitano
A Justiça julgou procedente, em caráter definitivo, Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Charqueadas e condenou a empresa Expresso Vitória ao pagamento de danos morais coletivos pela má qualidade do serviço prestado, além de promover melhorias no transporte imediatamente. Também condenou a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) a fazer a fiscalização do serviço de transporte metropolitano no município e a promover, no prazo de 180 dias, licit...
- 29/08/2019
STJ decide que optometrista não pode realizar exames nem prescrever lentes
Atendendo a recurso do Ministério Público gaúcho, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente ação civil pública ajuizada para proibir que optometristas realizem exames de acuidade visual e receitem óculos ou lentes de contato, já que configuram atos privativos de médicos. A decisão, proferida nesta terça-feira, 27, pelo ministro relator Benedito Gonçalves, teve origem em ação ajuizada pelo MPRS em 2012 no município de Seberi contra bacharel em optometria que aplicava testes de visão...
- 27/08/2019
FT Segurança Alimentar autua quatro estabelecimentos em Humaitá
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Humaitá nesta terça-feira, 27. Quatro estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. Foi apreendido e inutilizado um total de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. Os estabelecimentos autuados foram Supermercado da Tota, Super Cotricampo, Mercado do Adelí e Super Humaitá (Redefort). As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, alimentos sem procedência ou i...
- 21/08/2019
FT Segurança Alimentar interdita dois estabelecimentos em Santa Maria
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Santa Maria nesta quarta-feira, 21. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados, sendo que dois foram interditados. Um deles, clandestino, teve seu responsável preso. No total, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Casa de Carnes São Jorge, Casa de Carnes Felden, Bella Vista Supermercado foram os estabelecimentos fiscalizados e autuado...
- 19/08/2019
Seminário debate segurança dos dados pessoais na internet
Construir conhecimentos convergentes acerca de temas que envolvem Direito, Democracia e Internet, especialmente no que se refere à proteção de dados e à privacidade digital, é o objetivo do Seminário que está ocorrendo hoje à tarde na sede do Ministério Público. O evento é uma parceria do MPRS, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Universidade Federal do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br. Na...
- 16/08/2019
Acordo judicial determina criação de Procon em Canela
No âmbito de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Canela, Paulo Eduardo de Almeida, foi entabulado acordo judicial, no dia 07 de agosto, para a instalação de uma unidade do Procon no município. Conforme o acordo, a Prefeitura compromete-se a encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores até fevereiro de 2020, bem como incluir previsão orçamentária para o próximo ano. A partir da aprovação da lei no Legislativo municipal, deverá ser efetivada a instalação do órgão de p...
- 15/08/2019
Barão de Cotegipe tem dois estabelecimentos autuados pela FT Segurança Alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Barão de Cotegipe nesta quinta-feira, 15. Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados e um deles teve o depósito interditado. No total, aproximadamente 800 quilos de produtos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. O Supermercado Giacomeli e o Supermercado e Açougue Kammler foram autuados por comercializarem carne sem procedência e produtos vencidos e por armazenarem alimentos em...
- 14/08/2019
Segurança Alimentar: Proprietário de supermercado é preso em Jacutinga
Nesta quarta-feira, 14, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Jacutinga. Uma pessoa foi presa e um depósito foi interditado. No total, cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados. O Supermercados Nava e De Gregori foram fiscalizados e autuados. Em ambos os estabelecimentos foram aprendidos carne sem procedência, produtos com prazos de validade ven...
- 13/08/2019
Seminário Direito, Democracia e Internet acontecerá na próxima segunda-feira, 19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br, promove na próxima segunda-feira, 19, o Seminário Direito, Democracia e Internet. O evento tem por objetivo construir entendimentos convergentes acerca de temáticas atuais em matéria de Direito, Democracia e Internet. Dentre os temas que serão abordados destacam-se aspectos da nov...
- 17/07/2019
Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em Ametista do Sul
A continuidade do trabalho sistemático de combate à alteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, resultou na interdição do tanque e de duas bombas de etanol do Posto de Combustíveis Ametista, na terça-feira, 16, em Ametista do Sul. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta na comarca de Rodeio Bonito. O estabelecimento está localizado na Av. Bento Gonçalves, 137...
- 17/07/2019
FT Segurança Alimentar autua sete bancas do Mercado Público em São Borja
Nesta quarta-feira, 17, oito bancas do Mercado Público, em São Borja, foram fiscalizadas e sete foram autuadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar. No total, foram recolhidos e inutilizados em torno de 430 quilos de produtos alimentícios impróprios para o consumo. Os estabelecimentos autuados e que tiveram produtos apreendidos foram as bancas 05, 06, 07, 08, 09/10 (Açougue Popular), 11 (Búfalo Nobre) e 16. Os principais problemas encontrados foram a existência de ...
- 04/07/2019
FT Segurança Alimentar autua dois estabelecimentos em Passo Fundo
Nesta quarta-feira, 03, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Passo Fundo. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 1,9 tonelada de produtos impróprios para o consumo. A operação ocorreu nos estabelecimentos Casa da Ovelha e Mercado Forte. Nos locais, havia grande quantidade de carne sem procedência e produtos vencidos, além da inobservância da temperatura de conservação, incluindo alimentos em...
