Lista de Notícias
- 15/08/2019
Barão de Cotegipe tem dois estabelecimentos autuados pela FT Segurança Alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Barão de Cotegipe nesta quinta-feira, 15. Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados e um deles teve o depósito interditado. No total, aproximadamente 800 quilos de produtos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. O Supermercado Giacomeli e o Supermercado e Açougue Kammler foram autuados por comercializarem carne sem procedência e produtos vencidos e por armazenarem alimentos em...
- 14/08/2019
Segurança Alimentar: Proprietário de supermercado é preso em Jacutinga
Nesta quarta-feira, 14, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Jacutinga. Uma pessoa foi presa e um depósito foi interditado. No total, cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados. O Supermercados Nava e De Gregori foram fiscalizados e autuados. Em ambos os estabelecimentos foram aprendidos carne sem procedência, produtos com prazos de validade ven...
- 13/08/2019
Seminário Direito, Democracia e Internet acontecerá na próxima segunda-feira, 19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br, promove na próxima segunda-feira, 19, o Seminário Direito, Democracia e Internet. O evento tem por objetivo construir entendimentos convergentes acerca de temáticas atuais em matéria de Direito, Democracia e Internet. Dentre os temas que serão abordados destacam-se aspectos da nov...
- 17/07/2019
Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em Ametista do Sul
A continuidade do trabalho sistemático de combate à alteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, resultou na interdição do tanque e de duas bombas de etanol do Posto de Combustíveis Ametista, na terça-feira, 16, em Ametista do Sul. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta na comarca de Rodeio Bonito. O estabelecimento está localizado na Av. Bento Gonçalves, 137...
- 17/07/2019
FT Segurança Alimentar autua sete bancas do Mercado Público em São Borja
Nesta quarta-feira, 17, oito bancas do Mercado Público, em São Borja, foram fiscalizadas e sete foram autuadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar. No total, foram recolhidos e inutilizados em torno de 430 quilos de produtos alimentícios impróprios para o consumo. Os estabelecimentos autuados e que tiveram produtos apreendidos foram as bancas 05, 06, 07, 08, 09/10 (Açougue Popular), 11 (Búfalo Nobre) e 16. Os principais problemas encontrados foram a existência de ...
- 04/07/2019
FT Segurança Alimentar autua dois estabelecimentos em Passo Fundo
Nesta quarta-feira, 03, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Passo Fundo. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 1,9 tonelada de produtos impróprios para o consumo. A operação ocorreu nos estabelecimentos Casa da Ovelha e Mercado Forte. Nos locais, havia grande quantidade de carne sem procedência e produtos vencidos, além da inobservância da temperatura de conservação, incluindo alimentos em...
- 03/07/2019
FT Segurança Alimentar: estabelecimentos de Campo Novo se comprometem a doar recursos para reformas de prédios da BM e DPs
Como resultado da operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar ocorrida em 23 de abril, a Promotoria de Justiça de Campo Novo firmou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois estabelecimentos fiscalizados: Supermercado Cotricampo e Mercado Bom Também. Os outros dois estabelecimentos, Mercado Dorneles e Mercado Avenida, não aceitaram os termos propostos e recusaram a assinatura do TAC, o que resultou no ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP), distribuídas na última s...
- 02/07/2019
FT Segurança Alimentar: um estabelecimento foi parcialmente interditado em Áurea
Nesta terça-feira, 02, um estabelecimento foi fiscalizado e parcialmente interditado em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Áurea. No total, em torno de 300 quilos de produtos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. O Mercado Mostifaga foi fiscalizado, autuado e teve o depósito e a atividade de padaria interditados. As inadequações incluíram produtos com prazo de validade vencido, fora da temperatura exigida, sem procedência e com embalagen...
- 28/06/2019
Caxias do Sul: MP encaminha recomendações sobre o cadastro de motoristas de aplicativo no município
Após reuniões com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como junto a motoristas de transporte por aplicativo de Caxias do Sul, o promotor de Justiça Adrio Gelatti encaminhou à Administração Municipal recomendações que dizem respeito ao cadastramento e regularização dos profissionais da categoria. O prazo estipulado pela Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade do município para a obtenção da autorização dos condutores e da atuação regular da atividade se encerra no f...
- 27/06/2019
Santo Augusto: três estabelecimentos foram fiscalizados pela FT Segurança Alimentar
Nesta quarta-feira, 26, três estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Santo Augusto. No total, uma tonelada e duzentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. Foram fiscalizados o Mercado Santi, o Supermercado Para Todos e o Mercado Fama. Nos locais, os principais problemas encontrados foram produtos armazenados fora da temperatura, sem origem, vencidos, embalagens danificadas ...
- 25/06/2019
FT Segurança Alimentar: três estabelecimentos foram fiscalizados e um interditado em Ronda Alta
Nesta terça-feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados e um interditado em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Ronda Alta. No total, uma tonelada e oitocentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foi recolhida e inutilizada. A Fábrica de Embutidos Tafarello estava dentro das regras e não houve sequer autuação. O Mercado Lavarda foi fiscalizado e autuado. Entre os problemas encontrados estão produtos com validade vencida e sem procedência...
- 18/06/2019
FT Segurança Alimentar: cinco locais foram autuados e dois interditados em Teutônia
Nesta terça-feira, 18, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Teutônia. Foram fiscalizados e autuados o Rede Super, o Tenda, O Mercado e Açougue Alesgut, a Lanchonete e Restaurante Fritz e a Padaria El Shaday. Entre os principais problemas encontrados em todos os locais estão produtos com validade vencida, armazenados fora da temperatura adequada, carne sem procedência, embalagens danificada e ...
- 17/06/2019
Três estabelecimentos foram autuados durante ação da FT Segurança Alimentar em Triunfo
Nesta segunda-feira, 17, três estabelecimentos foram fiscalizados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Triufo. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Akelary, o Bazar e Mercado Oliveira e o Mercado Turossi. Entre os principais problemas encontrados estão produtos com validade vencida, armazenados foram da temperatura e sem procedência. Também foi identificada a comercialização irregular de medicamentos. No total, cerca de 300 quilos de alimentos impró...
- 13/06/2019
Ministério Público firma TAC com Unimed Erechim
O Ministério Público de Erechim firmou, no último dia 15 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed de Erechim. O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol e o presidente da Unimed Erechim, Luiz Felipe Barreche Leães. Segundo denúncias, os médicos cooperados da Unimed estariam cobrando uma “taxa de disponibilidade” para serviços de parto, valor o qual não era previsto em contrato. A prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Cons...
- 12/06/2019
MP realiza análise de combustíveis em Guaíba
Atendendo solicitação do Ministério Público de Guaíba, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 10, a operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Guaíba. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Guaíba, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do ...
