Lista de Notícias
- 30/10/2018
Consumidor: TJ condena empresa Vivo por danos coletivos em São Francisco de Paula
A Décima Nona Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado desproveu apelação da Empresa Vivo/SA e manteve, por unanimidade, a condenação da empresa por danos coletivos causados a comunidade de São Francisco de Paula, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que obteve a condenação em primeiro grau. A decisão do TJ, publicada na quinta-feira, 25, afirma que “foi provado o defeito na prestação do serviço por parte da ré, conforme se vê do conjunto probatório, cons...
- 25/10/2018
FT Santa Cruz do Sul: um estabelecimento foi totalmente interditado por graves problemas
Nesta quinta- feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santa Cruz do Sul. No total, foram recolhidas duas toneladas e meia de alimentos impróprios ao consumo. O Supermercado Big foi autuado. O Supermercado Imec foi autuado e sofreu interdição parcial no depósito. Já o supermercado Soder foi totalmente interditado. Foram identificados problemas graves como carnes sem procedência, mal armazenadas a até podres. ...
- 24/10/2018
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos foram autuados e um supermercado foi parcialmente interditado em Guaíba
Nesta quarta- feira, 24, dois estabelecimentos foram fiscalizados e um foi parcialmente interditado, durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Guaíba. No total, foi recolhida uma tonelada e duzentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados e autuados foram o Supermercado Índio e o Supermercado Paulinho. O último sofreu interdição parcial em razão das fezes de roedores encontradas no depósito. Entre os principai...
- 19/10/2018
Rastreabilidade e análise de risco foram temas do V Seminário de Segurança Alimentar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta sexta-feira, 19, da cerimônia de abertura do V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), buscou fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como ...
- 18/10/2018
Força-Tarefa Segurança Alimentar interdita parcialmente dois estabelecimentos no município de Gentil
Nesta quinta-feira, 18, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados cinco estabelecimentos no município de Gentil. No total, 1,5 toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Silvestre (que teve o açougue interditado), o Mercado Pasqualotto, o Bar e Mini Mercado da Dejanira e do Giba, o Chais Supermercado (atividade de padaria interditada por falta de alvará) e o Mercado Tonin. Entre os ...
- 18/10/2018
MP realiza o V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta sexta-feira, 19, o V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco. A atividade educacional visa fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como propiciar a capacitação de membros, servidores e...
- 17/10/2018
Supermercado foi totalmente interditado durante ação de segurança alimentar em Nova Alvorada
Nesta quarta- feira, 17, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados seis estabelecimentos no município de Nova Alvorada. No total, mais de duas toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Martello, Mercado Súper Útil, Mercado Carolina, Mercado Osmar Boff, Mercado Matana, Casa de Carnes e Mercado Basso e Caproski, esse último foi interditado em razão de problemas de infraestrutura, o local...
- 16/10/2018
“Segurança no manejo, produção, comercialização e consumo foi o legado da FT Segurança Alimentar em Marau”
A afirmação acima é do promotor de Justiça de Marau Fabricio Gustavo Allegretti ao se referir aos resultados obtidos no município a partir da realização da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar. Allegretti chegou à Promotoria de Justiça de Marau em maio de 2016 e explica que, desde então, percebeu a necessidade de uma ação concreta e efetiva em defesa da segurança alimentar, na medida em que a região é uma importante produtora de alimentos. Nesse contexto, a ação desencadeada p...
- 09/10/2018
Supermercado interditado por falta de alvará e condições de higiene em ação de segurança alimentar em Santa Rosa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 09, dois estabelecimentos comerciais de Santa Rosa: o Supermercado Cotrirosa, que foi autuado por vender produtos vencidos e fora de temperatura, e a Mercearia Milton, que foi totalmente interditada pelos mesmos problemas e também por operar sem alvará e ter péssimas condições de higiene. Duas toneladas e cento e setenta e cinco quilos de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizados durante a ...
- 04/10/2018
Quatro estabelecimentos fiscalizados e um deles interditado durante ação da FT Segurança Alimentar em Vera Cruz
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram quinta-feira, 04, quatro estabelecimentos comerciais de Vera Cruz, um deles foi totalmente interditado. Aproximadamente duas toneladas e meia de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados o Mercado Back, o Supermercado Central e o Supermercado Alegria, onde foram detectados problemas como alimentos vencidos, fora de temperatura e carne sem procedência. Todos foram autuados. O Superme...
- 04/10/2018
"Foi um ganho para os consumidores de Santo Ângelo que agora consomem produtos coloniais de qualidade”
A afirmação acima foi feita pela promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, durante avaliação dos resultados obtidos com a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, realizada no município a partir de reclamações sobre a qualidade dos produtos trazidas por consumidores que frequentam a feira do produtor de Santo Ângelo. <b>PROBLEMAS E SOLUÇÕES</b> A partir de 2015, quando essas reclamações feitas por consumidores chegaram ao conhecimento do ...
- 26/09/2018
FT Segurança Alimentar: quatro toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos em Piratini
Nesta quarta-feira, 26, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de Piratini. No total, cerca quatro toneladas de alimentos sem condições de consumo foram descartadas. Um dos locais fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foi o Supermercado Weege, onde mais de três toneladas de produtos foram recolhidos. No local, foram encontrados produtos vencidos, carne e embutidos sem procedência e quase meia t...
- 25/09/2018
FT Segurança Alimentar fiscaliza nove estabelecimentos em Jaguarão
Nesta terça-feira, 25, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados nove estabelecimentos no município de Jaguarão, sete deles autuados. No total, cerca de três toneladas de alimento sem condições de consumo foram descartadas. Entre os estabelecimentos fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar estão o Supermercado Paraíso e o Mercado Otto, que estavam em perfeito estado. Nos demais locais vistoriados, foram encontrados alimentos com pra...
- 18/09/2018
Realizada operação conjunta que combate fraudes de combustíveis no município de Chapecó
Atendendo solicitação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, no dia 18 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Chapecó. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências do Gaeco Chapecó, onde o engenheiro químico da Promotoria de...
- 12/09/2018
Sete estabelecimentos fiscalizados em ação da FT Segurança Alimentar em Nova Prata
Nesta quarta-feira, 12, sete estabelecimentos foram fiscalizados e um foi parcialmente interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Nova Prata. No total, foram recolhidas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados foram o Mercado Girassol, o Supermercado Lorencet, o Mercado São Pelegrino, o Supermercado Bavaresco (que teve a padaria interditada), o Açougue Bavaresco, o Açougue Buena Brasa e o...
