Lista de Notícias
- 20/11/2019
Exploradores de jogo do bicho são condenados a pagar mais de R$ 500 mil de indenização por danos sociais
A Justiça de Rio Grande acolheu o pedido do MP em ação civil pública e condenou dois homens que exploravam o jogo do bicho na cidade a pagarem R$ 500 mil por danos sociais, com juros de 1% ao mês a partir da data da primeira apreensão de documentos e objetos relacionados à prática do jogo de azar, ocorrida em 08 de julho de 2013. Também deverão pagar multa de R$ 100 mil por cada um dos pontos de jogo relacionados a eles, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos cidadãos...
- 19/11/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua três supermercados em Barra do Quaraí
A operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autuou três supermercados no município de Barra do Quaraí, nesta terça-feira, 19 de novembro. Foram apreendidas e inutilizadas em torno de 2,6 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Os supermercados dos Gringos, Gmac e Ki-Preço foram autuados, sendo que os dois últimos tiveram a câmara fria interditada devido à falta de higiene. Os principais problemas encontrados pela equipe da força-tarefa foram carnes sem procedência,...
- 14/11/2019
Legislação que regula venda de cachaça artesanal é tema de reunião no MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve reunido, nesta quinta-feira, 14, com o deputado Estadual Gabriel Souza. Também participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Gustavo Munhoz, o coordenador do Gaeco Segurança Alimentar, Mauro Rockenbach, e o secretário do Gaeco, Ricardo Herbstrith. Gabriel Souza apresentou a minuta de projeto de lei que busca regularizar a produção e venda da c...
- 06/11/2019
Operação da Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita estabelecimento em Ponte Preta
Três estabelecimentos foram autuados e um interditado em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quarta-feira, 06 de novembro, no município de Ponte Preta, na região do Alto Uruguai. Foram apreendidos mais de 110 quilos de produtos impróprios. Os supermercados Regional e Nostra Casa foram autuados. O Mercado Sommer, além de autuado, foi interditado devido às más condições de higiene. Entre as inadequações encontradas, estavam produtos com prazo de validad...
- 05/11/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua três estabelecimentos em Paulo Bento
Em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 05 de novembro, três estabelecimentos foram autuados no município de Paulo Bento, na região do Alto Uruguai. Foram apreendidos e inutilizados 551 quilos de alimentos. Os estabelecimentos Biancini Center Compras, Mini Mercado Paulo Bento e Lotérica e Comercial Lorenzi foram autuados e tiveram mercadorias apreendidas. Os problemas encontrados foram produtos vencidos, sem procedência ou armazenados em te...
- 30/10/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua dois estabelecimentos em Crissiumal
A operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizou três e autuou dois estabelecimentos em Crissiumal, nesta quarta-feira, 30 de outubro. No total, foram apreendidos cerca de 1,1 tonelada de produtos impróprios. Os estabelecimentos autuados foram o Supermercado Benedetti e o Mercado Fockink, por apresentarem produtos armazenados em temperatura diferente da especificada pelo fabricante e alimentos vencidos. Também foi apreendida grande quantidade de álcool de venda proib...
- 25/10/2019
Após ação do MP, EGR tem 15 dias para retomar manutenção nas ERS 129 e 130
Diante da publicação no site da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) da intenção de suspensão de investimentos na manutenção das ERS 129 e 130 nesta quinta-feira, 24, a Promotoria de Justiça de Encantado ingressou com ação civil pública contra a empresa. A ação, assinada pelo promotor de Justiça André Eduardo Schröder Prediger, se dá em defesa dos usuários das rodovias, pois, conforme as provas, a manutenção que é exigida por contrato e que justifica a cobrança de pedágio, não estava ocorrendo. ...
- 24/10/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua três supermercados em Carazinho
Três supermercados foram autuados em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Carazinho, nesta quinta-feira, 24 de outubro. Um deles teve dois depósitos interditados devido às más condições de higiene. No total, foi apreendida e inutilizada mais de 1,3 tonelada de produtos alimentícios impróprios para o consumo. O Supermercado Boa Vista foi o que apresentou mais problemas, o que provocou a interdição do depósito geral e do depósito de hortifrúti, além da ...
- 23/10/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua quatro estabelecimentos em Rondinha
A operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autuou quatro estabelecimentos no município de Rondinha, nesta quarta-feira, 23 de outubro. Um deles teve interdição total. Foram apreendidas e inutilizadas em torno de 3,5 toneladas de produtos impróprios para o consumo. A Indústria de Embutidos Casonatto foi interditada, e o Mercado Merlin, com mais de 1,2 mil garrafas pet de cachaça sem procedência, teve interdição do depósito. O Restaurante Chapão, no Hotel Bharranco, foi autu...
- 23/10/2019
MP propõe ação interinstitucional para solucionar problemas relacionados à atuação dos flanelinhas no entorno dos estádios
Em reunião realizada na tarde de ontem, 23 de outubro, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado um Termo de Integração Operacional com instituições de segurança pública para realização de um estudo de mobilidade urbana do entorno da Arena do Grêmio e do Estádio Beira-Rio. O objetivo é melhorar a mobilidade viária e também proteger o cidadão dos abusos por parte dos flanelinhas em dias de jogos da dupla Gre-Nal e grandes eventos. A iniciativa é um piloto e pode ser replicada p...
- 17/10/2019
Cinco estabelecimentos são autuados pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar em São Martinho da Serra
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram operação no município de São Martinho da Serra nesta quinta-feira, 17 de outubro. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. Mais de 400 quilos de produtos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados. O Ministério Público vai orientar profissionais do município para que atuem com mais efetividade para melhorar as condições sanitárias dos estabelecimentos locais. Os estabelecimentos autuados foram ...
- 16/10/2019
MP propõe termo de cooperação técnica para aumentar a fiscalização alimentar
Aconteceu, na última terça-feira, 15 de outubro, uma reunião para discutir um termo de cooperação técnica proposto pelo Ministério Público de Santa Maria, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição na Defesa do Consumidor, que visa aprimorar e intensificar o sistema de fiscalização alimentar na Comarca. A assinatura do termo de cooperação vai estabelecer uma atuação integrada entre as instituições, com disponibilidade de materiais físicos, recursos humanos e experiência d...
- 03/10/2019
FT Segurança Alimentar interdita restaurante em Nova Petrópolis e autua cinco estabelecimentos em Picada Café
Em uma operação realizada por cinco equipes que atuaram de forma simultânea, a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar interditou um restaurante em Nova Petrópolis e autuou três mercados e duas fábricas clandestinas de embutidos no município de Picada Café, nesta quinta-feira, 03 de outubro. Foram apreendidas e inutilizadas quase duas toneladas de produtos impróprios. O restaurante Tiro ao Alvo foi interditado devido às péssimas condições de higiene. No local, foi apreendida e inutil...
- 30/09/2019
Ministério Público reitera necessidade de melhorias de segurança ao Sport Club Internacional
Dando continuidade ao inquérito civil que tramita desde 2018 para apurar a deficiência nas questões de segurança do Estádio Beira-Rio, o Ministério Público realizou reunião com a Presidência do Sport Clube Internacional na sexta-feira, 27. Na reunião, além de serem reiterados termos de Recomendação já expedida ao clube, foi exposta preocupação com fatos recentemente acontecidos, dentre outros, os havidos após a final da Copa do Brasil. “Em função de episódios recentes, especialmente v...
- 25/09/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita parcialmente supermercado em Campinas do Sul
Um supermercado foi interditado parcialmente e outro autuado em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Campinas do Sul, nesta quarta-feira, 25 de setembro. No total, foram apreendidos e inutilizados 320 quilos de produtos alimentícios impróprios para o consumo. O Supermercado Econômico teve os dois depósitos e o açougue interditados por questões de higiene, com a presença de baratas em suas dependências. O Supermercado Potência foi autuado. Em ambos os ...
