Lista de Notícias
- 26/04/2021
Jaguarão: MP realiza audiência pública virtual sobre preços de combustíveis no município
O Ministério Público de Jaguarão irá realizar, na próxima quinta-feira, 29 de abril, às 9h, audiência pública virtual sobre os preços dos combustíveis no município. A audiência, convocada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, tem como objetivo coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do elevado preço dos combustíveis praticados em Jaguarão, além de tratar das inovações estabelecidas pelo Decreto Federal n° 10634/21, que dispõe sobre a divulgaç...
- 14/04/2021
Santa Maria: após pedido de fiscalização do MP, Vigilância Sanitária autua e interdita uma sala de testagem e uma farmácia
Após novo pedido de fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul para fins de acompanhamento de recomendação exarada no início da pandemia quanto à adequação de estabelecimentos farmacêuticos aos cuidados sanitários de enfrentamento da Pandemia, em especial, observância à vedação de aglomerações, a Vigilância Sanitária de Santa Maria autuou e interditou em 15 de março uma farmácia e uma sala de testagem de outro estabelecimento por descumprimento de exigências regulamentares. A de...
- 26/03/2021
Alvorada: em ação conjunta, Gaeco - Segurança Alimentar e Decon prendem três funcionários de empresa que operava clandestinamente
Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime organizado (Gaeco - Segurança Alimentar) do Ministério Público e da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), com apoio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, da Fepam e das Vigilâncias Sanitárias de Alvorada e Gravataí, cumpriu mandados de busca e apreensão e prendeu três pessoas. A operação foi realizada na tarde de quinta-feira, 25 de março, em Alvorada e Gravataí para coibir envase, armazenamento e distr...
- 24/02/2021
Instituições reforçam para que torcedores da dupla Gre-Nal evitem aglomeração em razão dos jogos decisivos de quinta-feira e domingo
Diante do aumento vertiginoso do número de pacientes com Covid-19 internados nos hospitais gaúchos, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura Municipal da Capital e órgãos de segurança estaduais e municipais manifestaram, em reunião por videoconferência realizada nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, preocupação com as possíveis aglomerações de torcedores da dupla Gre-Nal, em razão dos jogos decisivos de quinta-feira e domingo. “É compreensível a excitação dos torcedores pela possib...
- 28/01/2021
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos são interditados em Tramandaí por péssimas condições sanitárias
Três estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quinta-feira, 28 de janeiro, em Tramandaí, no Litoral Norte. Por conta das péssimas condições sanitárias, dois foram interditados e os proprietários de um deles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia local. Nos três locais foram encontrados diversos produtos fora do prazo de validade, sendo que alguns deles estavam sendo vendido...
- 27/01/2021
FT Segurança Alimentar: açougue é interditado e 3,8 toneladas de alimentos são apreendidos em Capão da Canoa
Cinco estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quarta-feira, 27 de janeiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Os agentes fiscalizaram um supermercado, dois açougues e duas peixarias. Por conta das péssimas condições sanitárias, o açougue foi interditado. Conforme a promotora de Justiça de Capão da Canoa Luziharin Carolina Tramontina, foram encontrados diversos produtos fora do...
- 26/01/2021
FT Segurança Alimentar: mercado é interditado e 2,8 toneladas de produtos são inutilizados em Torres
Quatro mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, em Torres, no Litoral Norte. Um dos estabelecimentos foi interditado por conta das péssimas condições sanitárias. No local, foram encontradas baratas e outros insetos circulando próximos a alimentos. Ao todo, 2,8 toneladas de mercadorias foram recolhidas para descarte. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial...
- 25/01/2021
FT Segurança Alimentar: padaria e açougue de mercado são interditados e 2,8 toneladas de produtos são inutilizados em Xangri-lá
Sete estabelecimentos, entre mercados, peixaria e restaurantes, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 25 de janeiro, em Xangri-lá, no Litoral Norte. A padaria e o açougue de um dos estabelecimentos foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 2,8 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaec...
- 15/01/2021
Porto Alegre: MP participa de audiências sobre adequação das operações do transporte público
O Ministério Público vem participando, desde dezembro último, das audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania que tratam dos problemas do transporte público em Porto Alegre. A mediação pelo CEJUSC teve origem em audiência de conciliação em ação civil pública ajuizada em junho de 2020 pelos promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre Débora Menegat e Heriberto Roos Maciel; Rossano Biazus, da Promotoria de Defesa do ...
- 17/12/2020
Arvorezinha: MP ajuíza ação civil pública contra RGE por deficiência no fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, ação civil pública com tutela de urgência contra a concessionária RGE - Rio Grande Energia S/A por problemas frequentes com fornecimento de energia elétrica. A deficiência no serviço, conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, causa danos aos consumidores residenciais e comerciais de Arvorezinha. O expediente investigatório teve início em 2012 com recebimento de ofício da Associação Comercial, Industrial e de Ser...
- 16/12/2020
Taquara: MP interdita estabelecimento clandestino que vendia mel com rótulos falsificados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu mandado de busca e apreensão em um sítio localizado no município de Taquara nesta terça-feira, 15 de dezembro. Conforme o promotor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, no endereço foram apreendidos potes de mel que prometiam cura até para catarata, doença que afeta a visão. O estabelecimento clandestino produzia e comercializava mel sem ter registro em nenhum sistema de inspe...
- 11/12/2020
A pedido do MP, Justiça determina que rede de postos baixe preço da gasolina comum em Santa Cruz do Sul
A pedido do Ministério Público, a 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul determinou que a rede de postos de combustíveis Nevoeiro reduza o preço da gasolina comum no município. No prazo de cinco dias, a contar desta sexta-feira, 11 de dezembro, o estabelecimento deve comercializar o produto, nas suas filiais de Santa Cruz do Sul, por valor mais baixo ao praticado na sua filial de Lajeado e demais cidades próximas e de porte menor ou equivalente a Santa Cruz do Sul. A alteração de preç...
- 09/12/2020
Litoral Norte: MP coordena força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos que comercializam fogos de artifício
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), junto com a Polícia Civil, Brigada Militar, Comando Ambiental, Comando do Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias, realizaram nesta quarta-feira, 9 de dezembro, uma força-tarefa no Litoral Norte com objetivo de fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual nº 15.364/2019, que dispõe sobre a comercialização e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. Durante a a...
- 18/11/2020
FT Segurança Alimentar: padaria é interditada e mais de 2 toneladas de produtos são apreendidas em Tupanciretã
Seis mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 18 de novembro, em Tupanciretã. A padaria de um dos estabelecimentos foi interditada por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 2 toneladas e 37 quilos de mercadorias foram inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais pr...
- 17/11/2020
FT Segurança Alimentar: um estabelecimento é interditado e 3,5 toneladas de produtos são apreendidas em São Sepé
Quatro minimercados e um supermercado, todos com açougue, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta nesta terça-feira, 17 de novembro, em São Sepé. Um dos estabelecimentos foi interditado por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 3,5 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva ...
