Lista de Notícias
- 13/09/2022
25 postos são fiscalizados em operação de combate à fraude de combustíveis na Comarca de Frederico Westphalen
A Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta terça-feira, 13 de setembro, operação de combate à adulteração de combustível em 25 postos revendedores dos municípios pertencentes à comarca de Frederico Westphalen. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Co...
- 16/08/2022
São Vicente do Sul: 3,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 16 de agosto, seis estabelecimentos – três açougues e três mercados – no município de São Vicente do Sul, com a apreensão de 3,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos açougues foi parcialmente interditado. Produtos com validade vencida ou sem validade indicada no rótulo, alimentos armazenados de forma inadequada, reutilização de garrafas pet para acondicionar outros produtos, carnes...
- 11/08/2022
São Francisco de Assis: apreendidas 2,4 toneladas de produtos em operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS vistoriaram nesta quinta-feira, 11 de agosto, cinco estabelecimentos no município de São Francisco de Assis. Durante a ação, 2,4 toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a principal irregularidade encontrada pela equipe nos locais foi grande quantidade de carne c...
- 10/08/2022
Segurança Alimentar: apreendidas 10 toneladas de alimentos impróprios em mercado de São Luiz Gonzaga
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 10 de agosto, 10 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em um mercado de São Luiz Gonzaga. O estabelecimento foi autuado e teve a interdição do depósito, da padaria e do açougue. Duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz ...
- 10/08/2022
São Luiz Gonzaga: nove postos são fiscalizados em operação de combate à fraude de combustíveis
A Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta terça-feira, dia 9 de agosto, operação de combate à adulteração de combustível em nove postos revendedores do município. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou ...
- 09/08/2022
FRBL repassa mais de R$ 600 mil para implantação do Procon itinerante em Santa Maria
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz, e do presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, assinaram nesta terça-feira, 9 de agosto, termo de convênio no valor de R$ 611.211,67 para a implantação do Procon itinerante no município de Santa Maria. Deste valor, o FRBL irá repassar R$ 601.211,67 e o rest...
- 04/08/2022
Alegrete: fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Dois estabelecimentos foram fiscalizados nesta quinta-feira, 4 de agosto, pelos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS no município de Alegrete. Ao todo, em torno de 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e os estabelecimentos foram autuados. Durante a fiscalização, as irregularidades encontradas foram alimentos armazenados de forma inadequada, com prazo de validade vencido ou sem o prazo de validade, produtos sem procedência e mofados. ...
- 03/08/2022
Nova Santa Rita: Ação Mate Amargo apreende quase uma tonelada de carnes e mais de 2,6 litros de vinho e cachaça clandestinos
O Ministério Público do Rio Grande do sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, realizou, em conjunto com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), nesta quarta-feira, 3 de agosto, a Ação Mate Amargo, na qual três estabelecimentos do município de Nova Santa Rita foram fiscalizados, com a apreensão de aproximadamente 1 tonelada de car...
- 02/08/2022
Alegrete: 18 postos são fiscalizados em operação de combate à fraude de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Alegrete, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, operação de combate à adulteração de combustível em 18 postos revendedores do município. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Alegrete, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou 41 análises nas ...
- 27/07/2022
Cidreira: quatro estabelecimentos são autuados durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 27 de julho, no município de Cidreira, no Litoral Norte, quatro estabelecimentos foram vistoriados e autuados. No total, 600kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Os locais apresentavam alimentos sem rotulagem adequada, com informações faltantes, carnes sem selo de inspeção, sem procedência e armazenados de forma irregular. Um dos estabelecimentos fiscalizados, u...
- 26/07/2022
Santo Antônio da Patrulha: 750 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 26 de julho, três mercados no município de Santo Antônio da Patrulha. Um dos locais teve a padaria, o açougue e o depósito interditados. No total, 750 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Os estabelecimentos foram autuados. Produtos com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e falta de procedência foram as principais irregularidades encontradas. Dura...
- 25/07/2022
Posto de combustível em Viamão tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, nesta segunda-feira, 25 de julho, do tanque e de uma bomba de óleo diesel comum do posto Dalpetro Abastecedora de Combustíveis Ltda., em Viamão, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do ...
- 21/07/2022
Três Arroios: FT Segurança Alimentar apreende a menor quantidade de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização neste ano
Três mercados foram fiscalizados nesta quinta-feira, 21 de julho, no município de Três Arroios pelo agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. Durante a operação, apenas 73,5 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, das 35 fiscalizações realizadas neste ano, o município de Três Arroios foi o que ...
- 19/07/2022
Casca: fiscalização apreende mais de 600 kg de alimentos impróprios para consumo
Durante operação do Programa Segurança Alimentar RS em Casca, nesta terça-feira, 19 de julho, três estabelecimentos – dois mercados e uma fruteira – foram fiscalizados e 648 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um dos locais teve sua atividade de padaria totalmente interditada. Ainda, durante a inspeção, dois estabelecimentos foram autuados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) por não apresentarem licença ambiental. Conforme o coordenad...
- 14/07/2022
Santa Vitória do Palmar: operação de fiscalização apreende 620kg de alimentos impróprios para consumo
Quatro mercados foram inspecionados nesta quinta-feira, 14 de julho, no município de Santa Vitória do Palmar, com a apreensão de 620kg de alimentos impróprios para consumo. Os produtos foram inutilizados e os estabelecimentos, autuados. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos armazenados em temperatura irregular e de forma inadequada, com validade vencida ou sem o prazo de validade, além de produtos sem procedência. Um dos locais vistoriados apre...
