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  • 27/04/2022

Nova Prata: dois estabelecimentos são interditados durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quarta-feira, 27 de abril, quatro estabelecimentos no município de Nova Prata. Mais de 700kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados na operação. Um açougue e uma lancheria foram interditados devido às péssimas condições de higiene, enquanto um mercado e outro açougue fiscalizados foram apenas autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organi...


  • 19/04/2022

Fiscalização da Segurança Alimentar interdita mercado em Salto do Jacuí

Quatro mercados foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 19 de abril, no município de Salto do Jacuí. Ao todo, 720 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, um foi totalmente interditado e outro teve a padaria interditada. Os demais foram apenas autuados. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (...


  • 13/04/2022

Fabricante de produtos lácteos é condenada a pagar mais de R$ 1,2 milhão de indenização por dano moral coletivo

Em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou a empresa Laticínios Tirol Ltda., ao pagamento de R$ 1.234.594,90 por danos morais coletivos, em função do recebimento e distribuição de leite com vício de qualidade. O pagamento, já realizado, foi revertido em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), geri...


  • 13/04/2022

Iraí: dois mercados têm açougues interditados e uma tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 13 de abril, três mercados no município de Iraí. Ao todo, uma tonelada de alimentos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, dois tiveram seus açougues interditados. O outro mercado foi apenas autuado. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos loc...


  • 12/04/2022

Mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Seberi

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta terça-feira, 12 de abril, três mercados no município de Seberi. Durante a ação, 1,3 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, um deles teve a padaria e depósito interditados. Os demais foram apenas autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas en...


  • 07/04/2022

Ivorá: Agentes da força-tarefa Segurança Alimentar realizam inspeções em seis estabelecimentos

Seis mercados foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 7 de abril, no município de Ivorá. Ao todo, 180 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dos seis comércios fiscalizados, apenas um não apresentou irregularidades. Os demais foram autuados pelos agentes da força-tarefa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Ali...


  • 06/04/2022

FT Segurança Alimentar: 554kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Vila Nova do Sul

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 6 de abril, três estabelecimentos no município de Vila Nova do Sul. Durante a ação, um total de 554kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização ocorreu por solicitação...


  • 30/03/2022

Agentes da força-tarefa Segurança Alimentar realizam inspeções em Tupanci do Sul

Três estabelecimentos – dois mercados e um açougue – foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar, coordenado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quarta-feira, 30 de março, no município de Tupanci do Sul. Ao todo, 403 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...


  • 29/03/2022

Tapejara: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta terça-feira, 29 de março, três supermercados no município de Tapejara. Durante a ação, um total de 1,115 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos, armazenamento em temperaturas inadequadas foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização contou com a participaç...


  • 23/03/2022

FT Segurança Alimentar: 850kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Ajuricaba

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 23 de março, três estabelecimentos – dois mercados e um açougue – no município de Ajuricaba. Durante a ação, um total de 850kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização ocorreu por...


  • 22/03/2022

Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 450kg de produtos impróprios para consumo em Alegria

Três estabelecimentos, dentre eles um açougue e dois mercados, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 22 de março, no município de Alegria. Ao todo, 450kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do programa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Cri...


  • 21/03/2022

Falta de luz: MPRS mediou reunião com representantes dos consumidores e da concessionária de energia elétrica

Dando continuidade na mediação que busca solucionar extrajudicialmente os problemas no abastecimento de energia elétrica de áreas do Estado atendidas pelo Grupo Equatorial, o MPRS conduziu mais uma reunião de trabalho, nesta segunda-feira, 21, com a presença de representantes de 25 regiões do Rio Grande do Sul. A falta de informações, atendimento aos consumidores, assim como a demora no conserto de rede e na religação em caso de desabastecimento, foram alguns dos problemas relatados por ...


  • 16/03/2022

MPRS inicia série de encontros com Grupo Equatorial para resolver problemas no fornecimento de energia elétrica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Grupo Equatorial reuniram-se, nesta quarta-feira, 16 de março, para tratar dos problemas no abastecimento de energia elétrica nas regiões do Estado atendidas pela concessionária. O encontro foi preparatório para a reunião que irá ocorrer na próxima segunda-feira, 21 de março, com a presença do MPRS, da empresa, de representantes do Poder Público e de consumidores. "Nossa intenção é resolver essa questão sem que seja necessário judicializar o ...


  • 15/03/2022

FT do Programa Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo em Quaraí

Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 15 de março, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi apreendida e inutilizada 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo no município de Quaraí. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois supermercados – um deles sem nenhuma irregularidade encontrada – e três açougues, um deles apenas notificado. Os demais comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do...


  • 09/03/2022

Pouso Novo: FT Segurança Alimentar apreende 608kg de alimentos impróprios para o consumo

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de março, três estabelecimentos no município de Pouso Novo. Durante a ação, um total de 608kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar nos locais vistoriados. A fiscal...



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