Lista de Notícias
- 22/04/2020
Coronavírus: MPRS faz videoconferência com instituições para discutir mensalidades escolares
Em reunião por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira, 22 de abril, o Ministério Público, o Procon, a Defensoria Pública, o Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe) e a Assembleia Legislativa debateram os impasses relacionados às mensalidades escolares durante o fechamento das escolas em razão da pandemia da Covid-19. Realizado no âmbito do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), o encontro virtual buscou soluções para destensionar o ambiente entre alun...
- 22/04/2020
Coronavírus: MP destina recursos para duas ambulâncias, EPIs e serviço de telemedicina para Rio Grande
A partir de uma ação civil pública envolvendo questões relacionadas ao Direito do Consumidor, o Ministério Público em Rio Grande destinou R$ 460 mil para o Município e para a Santa Casa para o enfrentamento da Covid-19. Os valores servirão para a aquisição de duas ambulâncias com UTI, EPIs e para o pagamento de um serviço de telemedicina para atendimento dos cidadãos. Prefeitura e Santa Casa de Rio Grande serão os responsáveis pelas compras, que serão comprovadas ao Ministério Público op...
- 17/04/2020
MP de Santa Cruz do Sul notifica postos de combustíveis para que reduzam os preços
Nesta quarta-feira, 16 de abril, o promotor de Justiça Érico Fernando Barin, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, com atribuição na área da defesa do consumidor, notificou os postos de combustíveis do município para que, imediatamente, em acato às regras de livre concorrência e aos dispositivos legais que protegem as relações de consumo, reduzam os preços aplicados nas bombas. A notificação ocorreu no âmbito de um procedimento administrativo (PA) instaurado em 2017...
- 16/04/2020
Coronavírus: MP, Decon e Vigilância Sanitária da Capital apreendem álcool gel e produtos de limpeza sem registro em mercado
Em mais uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil e a Vigilância Sanitária da Capital, foram apreendidos na manhã desta quinta-feira, 16 de abril, 135 unidades de 500 ml de álcool gel e 216 embalagens de produtos de limpeza sem registro em um mercado do bairro Agronomia. Os produtos, sob suspeita de falsificação, com risco à saúde pública, estavam armazena...
- 09/04/2020
Coronavírus: Centros de Apoio emitem nota técnica sobre utilização de fundos municipais para saúde e assistência social
Os Centros de Apoio Operacional Cível, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística emitiram a <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/informacaotecnicojuridicacaos.doc"><b> Informação Técnico-Jurídica Conjunta nº 01/2020</b></a>, que trata da utilização dos recursos disponíveis vinculados aos Fundos Municipais do Idoso, da Infância e da Juventude, do Meio Ambiente, do Saneamento e do Consumidor, em virtude da pandemia do novo coron...
- 07/04/2020
Coronavírus: atuação conjunta resulta na interdição de duas fábricas clandestinas de álcool gel e um depósito na Região Metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil e a Vigilância Sanitária municipal de Esteio cumpriram, nesta terça-feira, 7 de abril, mandados judiciais de busca e apreensão em duas fábricas clandestinas de álcool gel, em Esteio. Também nesta terça, a ação de fiscalização conjunta realizada pelo MP, Decon e Vigilância Sanitária municipal de Porto Alegre em uma distribuidora resultou na interdiçã...
- 02/04/2020
Coronavírus: instituições interditam fábrica clandestina de álcool gel e produtos de limpeza na Restinga
Uma atuação conjunta entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre e Procon Municipal interditaram, nesta quinta-feira, 02, uma fábrica clandestina de álcool gel, álcool em diversas graduações e produtos de limpeza situada no Bairro Restinga, na Capital. No cumprimento do mandado judicial de busca e apreensão, foram apreendidos mais de dois mil litros de produtos. Entre as irregularidades, estav...
- 26/03/2020
Coronavírus: instituições fiscalizam denúncias de irregularidades em produtos em Porto Alegre e Canoas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, o Procon Municipal e a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil continuam averiguando denúncias de irregularidades em produtos comercializados encaminhadas pela população. Nesta quinta-feira, 26, foram fiscalizados dois locais em Porto Alegre e um em Canoas. Um estava fechado (no Bairro Menino Deus) e os outros dois (no bairro Santana e em Niterói, Canoas) foram notificados. Uma das empresas foi notificada a apresen...
- 25/03/2020
Coronavírus: fiscalização conjunta apreende máscaras que prometiam proteção contra a Covid-19 em estabelecimentos da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Delegacia do Consumidor (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil e o Procon Municipal de Porto Alegre realizaram, nesta quarta-feira, 25, uma fiscalização em seis estabelecimentos comerciais no centro e na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, em Porto Alegre. O objetivo foi averiguar a venda de máscaras que prometiam proteção contra o novo coronavírus. Em um estabelecimento, foram apree...
- 24/03/2020
Coronavírus: MP cria grupo para integrar ações em defesa do consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou, nesta terça-feira, 24 de março, um grupo para integração das ações na esfera da defesa do consumidor, em Porto Alegre, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Inicialmente, fazem parte o MP, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) e da Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre, o Procon de Porto Alegre e a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon). A Coordenad...
- 24/03/2020
Justiça atende pedido do MP que obriga RGE a realizar ligação de energia para poços de água em Esmeralda
A Justiça atendeu nesta segunda-feira, 24 de março, pedido do Ministério Público de Vacaria para que a concessionária Rio Grande Energia (RGE) execute, no prazo de 15 dias, a ligação de energia elétrica para poços artesianos aptos a abastecer mais de 80 famílias do município de Esmeralda. A ação ajuizada pelo promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa atendeu à solicitação de comunidades do interior do município que sofrem com a severa estiagem que atinge a região, devido à demora da R...
- 19/03/2020
Santa Maria: MP recomenda farmácias e distribuidoras para que não aumentem preços e mantenham distribuição igualitária de insumos
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, com atuação na Defesa do Patrimônio Público e do Consumidor, emitiu, nesta quinta-feira, 19, recomendação para que farmácias, farmácias de manipulação e distribuidoras de insumos médicos e hospitalares do município não elevem os preços de materiais e insumos necessários para combate à pandemia do coronavírus (COVID 19), tais quais álcool gel, máscaras e luvas sintéticas. Caso haja elevação no preço de custo de aquis...
- 19/03/2020
Operação conjunta fecha fábrica clandestina de cigarros e prende 17 pessoas na região central do Estado
Uma operação realizada em conjunto entre o Ministério Público, Polícia Civil – por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e da Delegacia Regional de Santa Maria –, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), cumpriu um mandado de busca e apreensão em um galpão utilizado por uma fábrica clandestina de cigarros às margens da BR-392, em São Sepé, região central do Estado. Até o momento, ...
- 18/03/2020
Coronavírus: MP emite recomendação para que empresas de transporte de Santa Maria comprovem higienização dos veículos
O Ministério Público emitiu, nesta quarta-feira, 18, recomendação para que as empresas de transporte coletivo comprovem, junto à promotoria, que estão cumprindo as regras sanitárias da Organização Mundial de Saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). A comprovação deve ser feita através de notas de compra e imagens de treinamento de equipes e da realização da limpeza em até 07 dias a contar do recebimento da recomendação. O MP também solicitou que o município crie um grupo de...
- 09/03/2020
Reunião na Arena define segurança para o Gre-Nal da Libertadores
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 09, na Arena do Grêmio, instituições como Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional e do sistema de transporte definiram o esquema de segurança do primeiro Gre-Nal válido pela Copa Libertadores da América, partida marcada para a próxima quinta-feira, dia 12 de março. O efet...
