Lista de Notícias
- 23/10/2019
MP propõe ação interinstitucional para solucionar problemas relacionados à atuação dos flanelinhas no entorno dos estádios
Em reunião realizada na tarde de ontem, 23 de outubro, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado um Termo de Integração Operacional com instituições de segurança pública para realização de um estudo de mobilidade urbana do entorno da Arena do Grêmio e do Estádio Beira-Rio. O objetivo é melhorar a mobilidade viária e também proteger o cidadão dos abusos por parte dos flanelinhas em dias de jogos da dupla Gre-Nal e grandes eventos. A iniciativa é um piloto e pode ser replicada p...
- 17/10/2019
Cinco estabelecimentos são autuados pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar em São Martinho da Serra
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram operação no município de São Martinho da Serra nesta quinta-feira, 17 de outubro. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. Mais de 400 quilos de produtos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados. O Ministério Público vai orientar profissionais do município para que atuem com mais efetividade para melhorar as condições sanitárias dos estabelecimentos locais. Os estabelecimentos autuados foram ...
- 16/10/2019
MP propõe termo de cooperação técnica para aumentar a fiscalização alimentar
Aconteceu, na última terça-feira, 15 de outubro, uma reunião para discutir um termo de cooperação técnica proposto pelo Ministério Público de Santa Maria, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição na Defesa do Consumidor, que visa aprimorar e intensificar o sistema de fiscalização alimentar na Comarca. A assinatura do termo de cooperação vai estabelecer uma atuação integrada entre as instituições, com disponibilidade de materiais físicos, recursos humanos e experiência d...
- 03/10/2019
FT Segurança Alimentar interdita restaurante em Nova Petrópolis e autua cinco estabelecimentos em Picada Café
Em uma operação realizada por cinco equipes que atuaram de forma simultânea, a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar interditou um restaurante em Nova Petrópolis e autuou três mercados e duas fábricas clandestinas de embutidos no município de Picada Café, nesta quinta-feira, 03 de outubro. Foram apreendidas e inutilizadas quase duas toneladas de produtos impróprios. O restaurante Tiro ao Alvo foi interditado devido às péssimas condições de higiene. No local, foi apreendida e inutil...
- 30/09/2019
Ministério Público reitera necessidade de melhorias de segurança ao Sport Club Internacional
Dando continuidade ao inquérito civil que tramita desde 2018 para apurar a deficiência nas questões de segurança do Estádio Beira-Rio, o Ministério Público realizou reunião com a Presidência do Sport Clube Internacional na sexta-feira, 27. Na reunião, além de serem reiterados termos de Recomendação já expedida ao clube, foi exposta preocupação com fatos recentemente acontecidos, dentre outros, os havidos após a final da Copa do Brasil. “Em função de episódios recentes, especialmente v...
- 25/09/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita parcialmente supermercado em Campinas do Sul
Um supermercado foi interditado parcialmente e outro autuado em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Campinas do Sul, nesta quarta-feira, 25 de setembro. No total, foram apreendidos e inutilizados 320 quilos de produtos alimentícios impróprios para o consumo. O Supermercado Econômico teve os dois depósitos e o açougue interditados por questões de higiene, com a presença de baratas em suas dependências. O Supermercado Potência foi autuado. Em ambos os ...
- 11/09/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita padaria e autua supermercado em Arroio do Meio
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Arroio do Meio nesta terça-feira, 10. Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados e um deles foi interditado. Foi apreendido e inutilizado um total de 2,780 toneladas de produtos impróprios para o consumo. O Panifício Majolo foi totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene, com presença de ratos, baratas e outros insetos. Os utensílios estavam enferrujados e sujos. Toda a mercadori...
- 04/09/2019
FT Segurança Alimentar interdita estabelecimentos em Imigrante
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Imigrante nesta quarta-feira, 04. Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. Um foi interditado e o proprietário conduzido à Delegacia de Polícia. Outro teve o depósito interditado. Foram apreendidos e inutilizados aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. A FT cumpriu mandado de busca e apreensão no Comércio de Carnes Daltro Filho e dependências, onde operava uma fábrica c...
- 03/09/2019
FT Segurança Alimentar faz operação em Westfália
Dois estabelecimentos foram autuados, sendo que um foi interditado totalmente e outro teve interdição parcial, em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Westfália, nesta terça-feira, 03. Foi apreendido e inutilizado um total de 2,1 toneladas de produtos impróprios para o consumo. A fábrica de biscoitos Konrad foi interditada por apresentar péssimas condições de higiene. Sem fluxo de produção, com embalagens reaproveitadas, fezes de rato e grande quantid...
- 30/08/2019
Justiça condena empresa de ônibus e determina licitação de linha do transporte metropolitano
A Justiça julgou procedente, em caráter definitivo, Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Charqueadas e condenou a empresa Expresso Vitória ao pagamento de danos morais coletivos pela má qualidade do serviço prestado, além de promover melhorias no transporte imediatamente. Também condenou a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) a fazer a fiscalização do serviço de transporte metropolitano no município e a promover, no prazo de 180 dias, licit...
- 29/08/2019
STJ decide que optometrista não pode realizar exames nem prescrever lentes
Atendendo a recurso do Ministério Público gaúcho, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente ação civil pública ajuizada para proibir que optometristas realizem exames de acuidade visual e receitem óculos ou lentes de contato, já que configuram atos privativos de médicos. A decisão, proferida nesta terça-feira, 27, pelo ministro relator Benedito Gonçalves, teve origem em ação ajuizada pelo MPRS em 2012 no município de Seberi contra bacharel em optometria que aplicava testes de visão...
- 27/08/2019
FT Segurança Alimentar autua quatro estabelecimentos em Humaitá
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Humaitá nesta terça-feira, 27. Quatro estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. Foi apreendido e inutilizado um total de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. Os estabelecimentos autuados foram Supermercado da Tota, Super Cotricampo, Mercado do Adelí e Super Humaitá (Redefort). As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, alimentos sem procedência ou i...
- 21/08/2019
FT Segurança Alimentar interdita dois estabelecimentos em Santa Maria
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Santa Maria nesta quarta-feira, 21. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados, sendo que dois foram interditados. Um deles, clandestino, teve seu responsável preso. No total, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Casa de Carnes São Jorge, Casa de Carnes Felden, Bella Vista Supermercado foram os estabelecimentos fiscalizados e autuado...
- 19/08/2019
Seminário debate segurança dos dados pessoais na internet
Construir conhecimentos convergentes acerca de temas que envolvem Direito, Democracia e Internet, especialmente no que se refere à proteção de dados e à privacidade digital, é o objetivo do Seminário que está ocorrendo hoje à tarde na sede do Ministério Público. O evento é uma parceria do MPRS, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Universidade Federal do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br. Na...
- 16/08/2019
Acordo judicial determina criação de Procon em Canela
No âmbito de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Canela, Paulo Eduardo de Almeida, foi entabulado acordo judicial, no dia 07 de agosto, para a instalação de uma unidade do Procon no município. Conforme o acordo, a Prefeitura compromete-se a encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores até fevereiro de 2020, bem como incluir previsão orçamentária para o próximo ano. A partir da aprovação da lei no Legislativo municipal, deverá ser efetivada a instalação do órgão de p...
