Lista de Notícias
- 30/06/2021
Sobradinho: FT Segurança Alimentar apreende 833 kg de alimentos impróprios ao consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 30 de junho, três estabelecimentos no município de Sobradinho, localizado na região Centro-Serra do Rio Grande do Sul. Ao todo, cerca de 833kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação e os comércios foram autuados. Os principais problemas encontrados (quase a totalidade deles em apenas um dos mercados) foram produtos com prazos de validade vencidos, falta de conservação ...
- 23/06/2021
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autua estabelecimentos em Alpestre
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 23, três estabelecimentos no município de Alpestre, localizado no extremo norte do RS. Ao todo, cerca de 350 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação e os comércios foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas e...
- 22/06/2021
FT Segurança Alimentar apreende mais de meia tonelada de alimentos em Planalto
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 22, estabelecimentos no município de Planalto. Ao todo, em torno de 550 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação. Foram fiscalizados três estabelecimentos no município. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Segurança Alimentar) do Ministério Público, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os princip...
- 16/06/2021
Nova Hartz: Força-Tarefa Segurança Alimentar interdita dois estabelecimentos por condições inadequadas de funcionamento
Três mercados com açougue foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta quarta-feira, 16 de junho, em Nova Hartz. Dois estabelecimentos foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias. Em um deles, foi constatado uso de água sem tratamento. No outro, a força-tarefa detectou fezes de roedores no local de manipulação de alimentos. Ao todo, 1,9 tonelada de mercadorias foram inutilizadas. ...
- 31/05/2021
Operação conjunta do MP e da Prefeitura de Porto Alegre resulta em interdição de fábrica clandestina de embutidos na Capital
O Ministério Público, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, cumpriu nesta segunda-feira, 31 de maio, dois mandados de busca e apreensão e interditou uma fábrica clandestina de embutidos. Coordenada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a ação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Segurança Alimentar, com apoio da Vigilância Sanitária Munici...
- 03/05/2021
Jaguarão: MP realiza audiência pública virtual para debater preço dos combustíveis no município
O Ministério Público de Jaguarão realizou na quinta-feira, 29 de abril, uma audiência pública virtual para debater sobre o preço dos combustíveis praticado no município. A reunião remota foi presidida pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, que deve firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com donos de postos de combustíveis nesta semana. Também participaram do encontro agentes políticos, representantes de órgãos públicos, representantes de órgãos protetivos do con...
- 26/04/2021
Jaguarão: MP realiza audiência pública virtual sobre preços de combustíveis no município
O Ministério Público de Jaguarão irá realizar, na próxima quinta-feira, 29 de abril, às 9h, audiência pública virtual sobre os preços dos combustíveis no município. A audiência, convocada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, tem como objetivo coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do elevado preço dos combustíveis praticados em Jaguarão, além de tratar das inovações estabelecidas pelo Decreto Federal n° 10634/21, que dispõe sobre a divulgaç...
- 14/04/2021
Santa Maria: após pedido de fiscalização do MP, Vigilância Sanitária autua e interdita uma sala de testagem e uma farmácia
Após novo pedido de fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul para fins de acompanhamento de recomendação exarada no início da pandemia quanto à adequação de estabelecimentos farmacêuticos aos cuidados sanitários de enfrentamento da Pandemia, em especial, observância à vedação de aglomerações, a Vigilância Sanitária de Santa Maria autuou e interditou em 15 de março uma farmácia e uma sala de testagem de outro estabelecimento por descumprimento de exigências regulamentares. A de...
- 26/03/2021
Alvorada: em ação conjunta, Gaeco - Segurança Alimentar e Decon prendem três funcionários de empresa que operava clandestinamente
Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime organizado (Gaeco - Segurança Alimentar) do Ministério Público e da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), com apoio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, da Fepam e das Vigilâncias Sanitárias de Alvorada e Gravataí, cumpriu mandados de busca e apreensão e prendeu três pessoas. A operação foi realizada na tarde de quinta-feira, 25 de março, em Alvorada e Gravataí para coibir envase, armazenamento e distr...
- 24/02/2021
Instituições reforçam para que torcedores da dupla Gre-Nal evitem aglomeração em razão dos jogos decisivos de quinta-feira e domingo
Diante do aumento vertiginoso do número de pacientes com Covid-19 internados nos hospitais gaúchos, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura Municipal da Capital e órgãos de segurança estaduais e municipais manifestaram, em reunião por videoconferência realizada nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, preocupação com as possíveis aglomerações de torcedores da dupla Gre-Nal, em razão dos jogos decisivos de quinta-feira e domingo. “É compreensível a excitação dos torcedores pela possib...
- 28/01/2021
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos são interditados em Tramandaí por péssimas condições sanitárias
Três estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quinta-feira, 28 de janeiro, em Tramandaí, no Litoral Norte. Por conta das péssimas condições sanitárias, dois foram interditados e os proprietários de um deles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia local. Nos três locais foram encontrados diversos produtos fora do prazo de validade, sendo que alguns deles estavam sendo vendido...
- 27/01/2021
FT Segurança Alimentar: açougue é interditado e 3,8 toneladas de alimentos são apreendidos em Capão da Canoa
Cinco estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quarta-feira, 27 de janeiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Os agentes fiscalizaram um supermercado, dois açougues e duas peixarias. Por conta das péssimas condições sanitárias, o açougue foi interditado. Conforme a promotora de Justiça de Capão da Canoa Luziharin Carolina Tramontina, foram encontrados diversos produtos fora do...
- 26/01/2021
FT Segurança Alimentar: mercado é interditado e 2,8 toneladas de produtos são inutilizados em Torres
Quatro mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, em Torres, no Litoral Norte. Um dos estabelecimentos foi interditado por conta das péssimas condições sanitárias. No local, foram encontradas baratas e outros insetos circulando próximos a alimentos. Ao todo, 2,8 toneladas de mercadorias foram recolhidas para descarte. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial...
- 25/01/2021
FT Segurança Alimentar: padaria e açougue de mercado são interditados e 2,8 toneladas de produtos são inutilizados em Xangri-lá
Sete estabelecimentos, entre mercados, peixaria e restaurantes, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 25 de janeiro, em Xangri-lá, no Litoral Norte. A padaria e o açougue de um dos estabelecimentos foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 2,8 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaec...
- 15/01/2021
Porto Alegre: MP participa de audiências sobre adequação das operações do transporte público
O Ministério Público vem participando, desde dezembro último, das audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania que tratam dos problemas do transporte público em Porto Alegre. A mediação pelo CEJUSC teve origem em audiência de conciliação em ação civil pública ajuizada em junho de 2020 pelos promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre Débora Menegat e Heriberto Roos Maciel; Rossano Biazus, da Promotoria de Defesa do ...
