Lista de Notícias
- 23/03/2022
FT Segurança Alimentar: 850kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Ajuricaba
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 23 de março, três estabelecimentos – dois mercados e um açougue – no município de Ajuricaba. Durante a ação, um total de 850kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização ocorreu por...
- 22/03/2022
Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 450kg de produtos impróprios para consumo em Alegria
Três estabelecimentos, dentre eles um açougue e dois mercados, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 22 de março, no município de Alegria. Ao todo, 450kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do programa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Cri...
- 21/03/2022
Falta de luz: MPRS mediou reunião com representantes dos consumidores e da concessionária de energia elétrica
Dando continuidade na mediação que busca solucionar extrajudicialmente os problemas no abastecimento de energia elétrica de áreas do Estado atendidas pelo Grupo Equatorial, o MPRS conduziu mais uma reunião de trabalho, nesta segunda-feira, 21, com a presença de representantes de 25 regiões do Rio Grande do Sul. A falta de informações, atendimento aos consumidores, assim como a demora no conserto de rede e na religação em caso de desabastecimento, foram alguns dos problemas relatados por ...
- 16/03/2022
MPRS inicia série de encontros com Grupo Equatorial para resolver problemas no fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Grupo Equatorial reuniram-se, nesta quarta-feira, 16 de março, para tratar dos problemas no abastecimento de energia elétrica nas regiões do Estado atendidas pela concessionária. O encontro foi preparatório para a reunião que irá ocorrer na próxima segunda-feira, 21 de março, com a presença do MPRS, da empresa, de representantes do Poder Público e de consumidores. "Nossa intenção é resolver essa questão sem que seja necessário judicializar o ...
- 15/03/2022
FT do Programa Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo em Quaraí
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 15 de março, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi apreendida e inutilizada 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo no município de Quaraí. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois supermercados – um deles sem nenhuma irregularidade encontrada – e três açougues, um deles apenas notificado. Os demais comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do...
- 09/03/2022
Pouso Novo: FT Segurança Alimentar apreende 608kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de março, três estabelecimentos no município de Pouso Novo. Durante a ação, um total de 608kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar nos locais vistoriados. A fiscal...
- 08/03/2022
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Arroio do Meio
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 8 de março, dois mercados no município de Arroio do Meio. Durante a ação, um total de 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram produtos com prazo de val...
- 21/02/2022
Vale do Taquari: concessionária de energia apresenta plano de investimentos em novo encontro mediado pelo MPRS
Conforme acertado em reunião ocorrida no mês de janeiro, a Rio Grande Energia (RGE) apresentou, em novo encontro na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, um plano de investimentos para enfrentar os problemas no fornecimento de energia em municípios da região do Vale do Taquari. Seguindo o modelo adotado pelo MPRS na solução de conflitos em temas de significativo impacto social, a instituição atuou como mediadora, reunindo todas as partes envol...
- 17/02/2022
FT Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Capão da Canoa e Xangri-lá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, dois restaurantes no município de Capão da Canoa, sendo um deles totalmente interditado, e um restaurante e um supermercado em Xangri-lá. Durante a ação, um total de 814kg de alimentos impróprios para o consumo foi apreendido e inutilizado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Ga...
- 16/02/2022
Fiscalização da Segurança Alimentar interdita um restaurante em Capão da Canoa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, quatro estabelecimentos, entre eles dois restaurantes, um mercado e uma distribuidora de alimentos no município Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Na ação, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 2,69 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o co...
- 15/02/2022
Torres: três estabelecimentos foram fiscalizados em operação da FT Segurança alimentar
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 15 de fevereiro, três estabelecimentos no município de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. A padaria de um dos mercados inspecionados foi interditada e, em outro, o açougue. No terceiro mercado não foram encontradas irregularidades. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e ...
- 14/02/2022
Tramandaí: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, um bar e três mercados do município de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Durante a ação, 1,06 tonelada de produtos foi apreendida e inutilizada para o consumo. Um dos mercados foi interditado totalmente e outro teve seu açougue e padaria interditados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais proble...
- 27/01/2022
Capão da Canoa: MPRS, Polícia Civil e SES realizam operação para coibir venda de produtos irregulares a base de maconha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Capão da Canoa, e Secretaria Estadual da Saúde (SES), desencadeou, na manhã desta quinta-feira, 27 de janeiro, operação para coibir a fabricação e venda de medicamentos e produtos contendo a substância canabidiol (maconha medicinal), sem autorização d...
- 20/01/2022
Vale do Taquari: busca de soluções para a falta de energia é tema de debates no MPRS
A falta de energia e de investimentos na região do Vale do Taquari foi tema de reunião na sede do Ministério Público em Porto Alegre na tarde desta quinta-feira, 21 de janeiro. Presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro contou com a participação de representantes da empresa RGE, Assembleia Legislativa, prefeitos, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e entidades locais que reúnem produtores rurais e em...
- 18/01/2022
Santo Augusto: mercado é condenado a pagar indenização por práticas de consumo abusivas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Santo Augusto determinou, nesta terça-feira, 18 de janeiro, que o Supermercado Santi deverá manter em dia os alvarás de saúde e de localização e funcionamento, além de facilitar e cooperar com os procedimentos de fiscalização eventualmente adotados pelos órgãos de vigilância sanitária ou pelo próprio MPRS. A decisão torna definitiva a liminar deferida em 2019, logo após o ajuizamento da ACP, que teve ...
