Lista de Notícias
- 08/11/2022
Cachoeira do Sul: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para coibir venda de produtos ópticos irregulares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), cumpriu nesta terça-feira, 8 de novembro, 16 mandados de busca e apreensão para coibir a venda de produtos ópticos irregulares, no município de Cachoeira do Sul. Dois mil ...
- 26/10/2022
MPRS e SES realizam operação para investigar crimes contra a saúde pública e as relações de consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu, nesta quarta-feira, 26 de outubro, mandados de busca e apreensão em 10 locais em investigação de crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública a partir do reprocessamento de próteses ortopédicas, prática expressamente proibida pelo fabricante dos materiais. Além...
- 19/10/2022
Guarani das Missões: Segurança Alimentar apreende mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam nesta quarta-feira, 19 de outubro, 1.457kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em quatro estabelecimentos – três mercados e uma padaria – do município de Guarani das Missões. Um dos mercados teve a padaria interditada. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as pr...
- 18/10/2022
Alecrim: apreendidas mais de 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo em fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram e autuaram, nesta terça-feira, 18 de outubro, três estabelecimentos no município de Alecrim. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 4.172 kg de alimentos impróprios para consumo. Um dos estabelecimentos fiscalizados teve a câmara fria de carnes, depósito e padaria interditados. O primeiro local fiscalizado, alvo de mandado de busca e apreensão, apresentou irregularidades como, alimentos em temperatura inadequada, ...
- 17/10/2022
Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor é tema de webconference na próxima sexta-feira, 21 de outubro
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na sexta-feira, 21 de outubro, das 9h30 às 12h, a Webconference: “Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor”. O evento irá abordar a temática com a presença de juristas nacionais para debater a questão nos seus diversos desdobramentos. Destinado ao público interno e externo que ...
- 13/10/2022
Feliz: Segurança Alimentar apreende 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Feliz nesta quinta-feira, 13 de outubro, três estabelecimentos foram vistoriados, com a apreensão de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um deles teve a atividade de fabricação de embutidos interditada. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as princ...
- 06/10/2022
Segurança Alimentar apreende 780kg de alimentos impróprios para consumo em Santa Bárbara do Sul
Durante operação de fiscalização em Santa Bárbara do Sul nesta quinta-feira, 6 de outubro, seis estabelecimentos foram vistoriados e 780kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas durante a ação foram alimentos sem procedência, com a validade vencida ou sem prazo de validade, rótulos com informações incompletas e armazenamento inadequado. Participaram da fiscalização o coordenador ...
- 05/10/2022
Panambi: apreendida quase 1 tonelada de alimentos impróprios para consumo em fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS autuaram seis estabelecimentos nesta quarta-feira, 5 de outubro, durante fiscalização realizada no município de Panambi. No total, foram apreendidos e inutilizados 985kg de alimentos impróprios para consumo. Um local teve a padaria interditada por apresentar péssimas condições de higiene. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva F...
- 04/10/2022
Operação de combate à fraude em combustíveis fiscaliza 29 postos na região de Cruz Alta
A Promotoria de Justiça de Cruz Alta, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta segunda e terça-feira, 3 e 4 de outubro, operação de combate à adulteração de combustível em 29 postos revendedores dos municípios pertencentes à comarca de Cruz Alta. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor r...
- 28/09/2022
Dom Pedrito: durante ação de Segurança Alimentar mais de 500kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Dom Pedrito nesta quarta-feira, 28 de setembro, seis locais foram vistoriados e 529kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os locais fiscalizados, um não apresentou irregularidades. Os demais estabelecimentos foram autuados. Os principais problemas identificados na ação, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Se...
- 27/09/2022
Pinheiro Machado: quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 27 de setembro, quatro locais e 983,8 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados no município de Pinheiro Machado. Durante a ação, dois locais tiveram interdições parciais em suas atividades na área da padaria e um destes teve seu depósito interditado. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gae...
- 23/09/2022
Triunfo: Operação Omaso interdita empresa por armazenamento e revenda de resíduos não comestíveis de abate
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, realizou operação conjunta de fiscalização na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro, em uma empresa do município de Triunfo. O estabelecimento foi interditado por armazenar e comercializar resíduos não comestíveis oriundos de abates sem possuir o selo do serviço de inspeção competente para esta prática. Ainda, no local, haviam dois containers...
- 22/09/2022
Camaquã: Segurança Alimentar apreende mais de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 22 de setembro, no município de Camaquã, quatro estabelecimentos foram vistoriados e 2,257 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dois locais apresentaram interdições parciais, um na atividade de padaria e outro no açougue. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Seg...
- 15/09/2022
Fortaleza dos Valos: 480 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização de Segurança Alimentar
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 15 de setembro, sete estabelecimentos no município de Fortaleza dos Valos. Durante a ação, 480 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os estabelecimentos fiscalizados, um não apresentou nenhuma irregularidade; os demais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo L...
- 14/09/2022
Ibirubá: fiscalização de Segurança Alimentar interdita depósito e padarias e apreende 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Ibirubá nesta quarta-feira, 14 de setembro, quatro estabelecimentos foram fiscalizados. Ao todo, 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um depósito e duas padarias foram interditados durante a ação. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades constatadas durante as vistorias foram alimentos sem procedência, armazenados em temperatura...
