Lista de Notícias
- 28/06/2022
Três de Maio: Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca em indústria de alimentos e produtos naturais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Estadual da Saúde, cumpriu um mandado de busca em uma indústria de alimentos e produtos naturais de Três de Maio nesta terça-feira, 28 de junho. Conforme o coordenador do Gaeco – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o mandado foi expedido para averiguar a atividade da indústria no município. Durante a busca, foi con...
- 24/06/2022
Porto Alegre: Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca e apreensão em local que comercializava mel clandestinamente
Na manhã desta sexta-feira, 24 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, cumpriram mandado de busca e apreensão em Porto Alegre. Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, o mandado foi expedido para averiguar a comercialização e industrialização clandestina de mel em um apartamento residencial no b...
- 22/06/2022
Rosário do Sul: quatro locais foram fiscalizados pela Segurança Alimentar RS e apreendidos 700 kg de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram 4 estabelecimentos – 2 mercados e 2 açougues – no município de Rosário do Sul. Foram apreendidos e inutilizados um total de 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência, mantidos em temperatura inadequada e com prazo de validade vencido ou sem prazo de validade foram as principais irregularidades encontrada...
- 13/06/2022
Força-tarefa apreende em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Minas do Leão
Três mercados foram fiscalizados nesta segunda-feira, 13 de junho, no município de Minas do Leão, em operação do Programa Segurança Alimentar RS. No total, 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram produtos sem procedência, validade vencida ou sem prazo de validade e armazenamento inadequado. Um dos mercados fiscalizados teve sua padaria totalmente interditada por utilizar pro...
- 08/06/2022
Bom Princípio: dois estabelecimentos são interditados após fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada no município de Bom Princípio, nesta quarta-feira, 8 de junho, foram apreendidos e inutilizados 663kg de alimentos impróprios para o consumo. Três estabelecimentos passaram por vistoria, sendo eles, um restaurante e dois mercados. O restaurante foi totalmente interditado por apresentar péssimas condições de higiene, como presença de roedores, chorume, alimentos vencidos há mais de cinco anos e reaproveitamento ...
- 07/06/2022
Segurança Alimentar apreende 600kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em Taquari
Quatro estabelecimentos – três mercados e um açougue – foram fiscalizados nesta terça-feira, 7 de junho, no município de Taquari. Durante a operação, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar apreenderam e inutilizaram 600kg de alimentos impróprios para consumo. Produtos com validade vencida ou sem validade, sem procedência, temperatura e armazenamento inadequados foram as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização. Um dos mercados teve o depósito total...
- 02/06/2022
Fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Nova Bassano
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 2 de junho, três estabelecimentos – um mercado, uma fruteira e uma agroindústria – no município de Nova Bassano. Ao todo, foram apreendidas e inutilizadas em torno de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos mercados apresentou produtos com falta de procedência, validade vencida ou sem validade, armazenamento inadequado e alimentos estragados. Além destas irregularidades, o esta...
- 02/06/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que concessionária de pedágio da RSC-287 realize melhorias
Acolhendo, parcialmente, manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, a Justiça determinou que a concessionária Rota de Santa Maria S.A. realize, no prazo de 45 dias, obras/serviços ou providencie medidas paliativas até a conclusão de eventuais obras em andamento, destinados à diminuição da formação de extensas filas de veículos na praça de pedágio de Venâncio Aires. A decisão que estabel...
- 27/05/2022
MPRS ajuíza ação civil pública para que concessionária realize obras de melhoria na RSC-287
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, ajuizou, na última terça-feira, 24 de maio, ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que a concessionária Rota de Santa Maria S.A. solucione irregularidades existentes na rodovia RSC-287, entre elas, não manter adequada as condições de tráfego e a não adoção de medidas efetivas para agilizar o serviço de cobrança de pedágio, ocasionando danos aos usuários. Na ...
- 24/05/2022
Tucunduva: Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 800kg de alimentos impróprios para consumo
Quatro estabelecimentos – três mercados e um abatedouro – foram fiscalizados e autuados nesta terça-feira, 24 de maio, no município de Tucunduva, pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. No total, foram apreendidos 800kg de alimentos impróprios para o consumo. Produtos sem procedência, armazenados de forma inadequada, com validade vencida ou sem prazo de validade, falta de higiene e estrutura precária foram as principais irregularidades encontradas durante a fisc...
- 19/05/2022
Jaguarão: dois estabelecimentos são interditados após fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quinta-feira, 19 de maio, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram apreendidas e inutilizadas 783 kg de alimentos impróprios para consumo no município de Jaguarão. Quatro estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois mercados, um armazém e uma indústria de linguiças. Um dos mercados e o fabricante de linguiças foram interditados e os demais foram apenas autuados. O fabricante de ling...
- 16/05/2022
MPRS recebe comitiva de deputados e empresários para tratar do programa de concessões de rodovias do Governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, um grupo de deputados de diversos partidos e representantes de órgãos e entidades para tratar de questões relacionadas ao programa de concessões de rodovias do Governo do Estado. Na ocasião, os presentes apresentaram o que consideram “equívocos” nas concessões e apontaram sugestões de correções e possíveis mudanças e aprimoramentos, pedindo que o Ministério Público interceda para a abert...
- 10/05/2022
Fiscalização do Programa Segurança Alimentar apreende 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Guaíba
Cinco estabelecimentos – três mercados e dois açougues – foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta terça-feira, 10 de maio, no município de Guaíba. Ao todo, foi apreendida 1,5 tonelada de alimentos impróprios para o consumo, sendo que 1,2 tonelada (carnes), após atestada por veterinários, será doada ao zoológico de Sapucaia do Sul. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência e com prazo de validade vencido ou ...
- 05/05/2022
Igrejinha: mais de 2 toneladas de alimentos são apreendidas em fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 5 de maio, dois mercados no município de Igrejinha. Ao todo, foram apreendidos 2.334 kg de alimentos impróprios para o consumo, destes, 34 kg foram inutilizados. O restante dos produtos apreendidos – carnes –, após atestado por veterinários, será doado aos zoológicos de Sapucaia do Sul e Gramado. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência, mantidos em temperatura inadeq...
- 28/04/2022
Força-Tarefa apreende mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo em Marau
Três mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 28 de abril, no município de Marau. Ao todo, 2.183 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e inutilizadas. Os comércios foram apenas autuados. Produtos com prazo de validade vencido ou sem prazo de validade, sem identificação de procedência e armazenamento inadequado foram as principais irregularidades encontradas nos locais vistoriados. A f...
