Lista de Notícias
- 09/01/2023
Torres: 600 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos e inutilizados durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 09 de janeiro, sete estabelecimentos - cinco quiosques na beira da praia e dois mercados - no município de Torres. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 600 kg de alimentos impróprios para consumo. Dos sete locais fiscalizados dois não foram autuados, sendo um destes sem apresentar nenhuma irregularidade, e um dos quiosques foi interditado por péssimas condições de higiene. As principais irregularidades encont...
- 16/12/2022
Santa Rosa: MPRS, Judiciário e Município celebram acordo coletivo para indenizar proprietários de imóveis
Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Santa Rosa para o pagamento de indenização por danos materiais e morais aos proprietários de imóveis dos conjuntos habitacionais More Bem I e II. Os 76 proprietários dos imóveis em questão compareceram na audiência coletiva, ocorrida no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges, para apresentação da proposta de acordo em ação civil pública que buscava a reparação de vícios co...
- 14/12/2022
Chuí: mais de 3 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, quatro estabelecimentos no município do Chuí, apreendendo 3,1 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais fiscalizados foram autuados. Produtos sem procedência – maioria carne –, vencidos ou sem indicação de validade, de origem estrangeira, fora da temperatura indicada e armazenados de forma inadequada, foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Dentre os locais fiscal...
- 13/12/2022
Segurança Alimentar apreende 900kg de alimentos impróprios para consumo em Capão do Leão
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram quatro estabelecimentos nesta terça-feira, 13 de dezembro, no município de Capão do Leão. Ao todo, 900kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram aliment...
- 07/12/2022
Santa Maria do Herval: fiscalização apreende 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, 1,7 tonelada de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos de Santa Maria do Herval. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram alimentos sem proce...
- 01/12/2022
Dom Pedrito: oito postos de combustíveis são fiscalizados em operação de combate à adulteração
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, operação de combate à adulteração de combustível em oito postos revendedores do município. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou 18 análi...
- 30/11/2022
Fiscalização do Segurança Alimentar RS apreende 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo em São Nicolau
Três mercados foram fiscalizados nesta quarta-feira, 30 de novembro, pelos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS no município de São Nicolau. Durante a ação, 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos sem procedência – em sua maioria carne –, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e sem a presença de rótulos foram as principais irregularidades encontradas dura...
- 29/11/2022
São Luiz Gonzaga: fiscalização apreende 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta terça-feira, 29 de novembro, 2,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos de São Luiz Gonzaga. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram alimentos estragados, c...
- 25/11/2022
Três Coroas: MPRS firma termo com Paróquia Evangélica de Confissão Luterana para garantir direito a jazigos perpétuos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 23 de setembro, termo de ajustamento de conduta com a Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Três Coroas. O TAC teve origem em inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça local com o objetivo de investigar possível risco de remoção ou exumação de restos mortais de sepulturas nos cemitérios evangélicos da paróquia, caso não fosse feito cadastramento e pagamento de anuidade. Conforme o promotor de Justiça Da...
- 23/11/2022
Erechim: 780kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 23 de novembro, quatro estabelecimentos no município de Erechim e apreenderam, no total, 780kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados e os produtos inutilizados. Uma padaria foi totalmente interditada e uma pizzaria teve interdição parcial, ambas por péssimas condições de higiene. As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram aliment...
- 22/11/2022
Ipiranga do Sul: fiscalização apreende 178kg de alimentos impróprios, menor quantidade do ano
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 22 de novembro, três estabelecimentos no município de Ipiranga do Sul, apreendendo 178kg de alimentos impróprios para consumo, a menor quantidade de 2022. Entre os locais fiscalizados dois foram autuados e um não apresentou irregularidades. Produtos sem procedência, com a validade vencida e armazenados de forma inadequada foram os problemas constatados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
- 18/11/2022
Portão: MPRS faz recomendação à RGE para que adote medidas eficazes na prestação dos serviços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Portão, emitiu recomendação à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., nesta quinta-feira, 17 de novembro, para que a empresa adote medidas que torne mais adequado e eficaz o serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica aos moradores do município, em especial os residentes na zona rural, em virtude das frequentes quedas e interrupções. A recomendação do MPRS solicita que a RGE Sul faça avaliações d...
- 17/11/2022
Segurança Alimentar: apreendida mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Paraí
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e fiscalizaram três estabelecimentos nesta quinta-feira, 17 de novembro, no município de Paraí. Todos os estabelecimentos vistoriados foram autuados e um teve a atividade de padaria interditada. No total, foram apreendidos e inutilizados 1.418kg de alimentos impróprios para consumo, por não terem procedência, estarem com validade vencida ou estragados. Os mandados de busca e apreensão...
- 10/11/2022
Rio Pardo: fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende mais de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo
A pedido da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, o Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quinta-feira, 10 de novembro, seis estabelecimentos do município. Durante a ação foram apreendidos e inutilizados 1.675kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades encontradas nos locais vistoriados foram produtos com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, estragados e sem procedência, entre eles café, carvão ...
- 09/11/2022
Restinga Sêca: apreendida mais de 1,8 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS autuaram cinco estabelecimentos nesta quarta-feira, 9 de novembro, durante fiscalização realizada no município de Restinga Sêca. No total, foram apreendidos e inutilizados 1.850kg de alimentos impróprios para consumo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante as vistorias for...
